tag:blogger.com,1999:blog-25962766.post4978237084658125890..comments2023-10-26T10:51:39.127+00:00Comments on máquina de lavar: ...ainda, o novo Código de Processo PenalRui Rebelo Gamboahttp://www.blogger.com/profile/17258404081520515240noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-25962766.post-80121742426836910512008-09-11T16:53:00.000+00:002008-09-11T16:53:00.000+00:00A justiça, caro Rui, não pode ficar dependente de ...A justiça, caro Rui, não pode ficar dependente de haver, ou não, vaga na prisão, sob pena de, casos idênticos, serem tratados de maneira distinta, o que faria com que a Justiça deixasse de ser imparcial e igualitária.<BR/><BR/>E, no caso que eu descrevo, até acho que o facto do crime ter ocorrido numa esquadra da PSP, deve ser visto como agravante, e não como atenuante.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-25962766.post-70496407011930948922008-09-11T13:51:00.000+00:002008-09-11T13:51:00.000+00:00As prisões estarão cheias e não têm capacidade de ...As prisões estarão cheias e não têm capacidade de resposta para tanta prisão preventiva?<BR/><BR/>Por outro lado, há pouco tempo tive conhecimento de um tipo que foi apanhado a conduzir sem carta e que foi condenado (cumpriu pena efectiva e não preventiva) a quase um ano de prisão. Talvez bastasse nesses casos serviço comunitário.<BR/><BR/>O melhor cenário, evidentemente, seria o parque prisionalRui Rebelo Gamboahttps://www.blogger.com/profile/17258404081520515240noreply@blogger.com