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18 outubro 2011

Da governação criminosa aos cortes nos subsídios


Quem lê este blogue sabe que há meses que vimos alertando para a forma irresponsável como Portugal e os Açores têm sido governados nos últimos anos. Duma forma simplista consegue-se explicar rapidamente como chegamos até aqui: os sucessivos governos criaram uma malha de dependências do erário público que onerou fatalmente as contas nacionais. Hoje Portugal gasta mais do que aquilo que produz, logo tem que aumentar receita e cortar despesa. Parece simples. Mas não é. Porque aumentar receita implica necessariamente aumentar impostos e cortar despesa implica cortar nos gastos do Estado, como ordenados dos funcionários públicos e reformas. Ou seja, tudo medidas que afectam directamente a vida cidadãos. Pela primeira vez, em muitos anos, estamos a sentir na pele o que é realmente uma crise e os seus efeitos.

É necessário olhar de duas formas distintas para o momento em que nos encontramos. Por um lado é essencial olhar para o passado e ver os erros que foram cometidos, de forma a se evitar que se repita. E é preciso olhar para o futuro, de forma a que estas fortes restrições que nos estão a ser impostas, funcionem duma vez por todas.

Olhando para o passado, fica claro que existem responsabilidades de alguns governos e de algumas pessoas em particular. Sócrates desde logo. Houve outros governos e outros primeiros-ministros que aumentaram a dívida, sem dúvida, mas fizeram-no noutras conjunturas em que era ainda possível seguir o caminho do endividamento, desde que acompanhado dum aumento da economia e dum melhoramento das condições de vida. Com Sócrates a questão foi diferente. Sócrates viu Portugal à beira dum precipício e avançou, qual louco, para a queda. O que José Sócrates fez a este país só pode ser qualificado de criminoso. Ele construiu uma série de infra-estruturas megalómanas totalmente desnecessárias, com base em parcerias público privadas, para beneficiar algumas partes. E mais não fez porque felizmente foi parado a tempo. Neste contexto, defendo que se deveria alterar a lei de forma ser possível acusar criminalmente os nossos políticos. Porque há efectivamente um sentido de impunidade na classe política, que ficou claríssimo com Sócrates. Sentem que podem fazer o que quiserem, que na pior das hipóteses perderão apenas o poder. Se pesasse sobre a cabeça dum decisor político a hipótese de ir parar à cadeia, estou certo que não estávamos onde estamos.

Olhemos então para o futuro e para o efeito que terão estas duras medidas no nosso país. Eu quero acreditar que Passos Coelho e Vítor Gaspar fizeram bem as contas e que este processo de cura será suficiente. Mas, enquanto leigo na matéria, acho que talvez se pudesse ter feito a coisa de outra forma. Porque retirar os subsídios de Natal e férias aos funcionários públicos resultará numa redução no consumo, com os efeitos conhecidos: desde logo o aumento do desemprego e diminuição das receitas fiscais por parte do Estado. Ou seja, parece-me que o governo de Passos Coelho não vai ganhar tanto como esperava e até pode vir a gastar mais. Além disso, há ainda muitas gorduras no Estado que deviam ser cortadas, antes de se chegar aos subsídios de férias e Natal. Existem ainda muitas fundações, empresas públicas, avenças etc. pagas pelo Estado onde há indivíduos que recebem milhares de euros por mês, sem o merecerem. Seria da mais elementar justiça ir-se primeiro a essas pessoas, que são muitas. Mas, novamente, é preciso dizer que estas são medidas muito corajosas e devemos dar o benefício da dúvida e esperar para ver os resultados.

E nós aqui nos Açores? Apesar de todas as encenações de César e agora Vasco Cordeiro, a verdade é que foram e são ambos da mesma linha de Sócrates. Jamais nos esqueceremos da já mítica frase que César e Sócrates usavam em campanha: juntos conseguimos. Pois conseguiram. Afundar um país e uma região. Mas agora há uma questão: os subsídios de Natal e férias dos funcionários públicos açorianos são pagos pelo próprio governo regional. Logo, este dinheiro todo não vai para o esforço nacional, mas ficará para o governo dos Açores. Se assim é, se os nossos subsídios não vão para o esforço nacional, como era devido, então não deviam ficar para o governo regional, mas sim para as famílias. Mas aproximam-se as eleições de 2012, e o governo regional precisa de todo o dinheiro possível, para as inaugurações que vai fazer à moda do Jardim.

Estamos perante tempos muito difíceis, sem dúvida. Mas não podemos deixar de responsabilizar as pessoas que nos trouxeram aqui. Sócrates à cabeça. Para o futuro, nós até aceitamos contribuir com parte dos nossos rendimento, mas que haja justiça. Tire-se primeiro a quem ganha brutalidades e que o governo dos Açores não fique com o nosso dinheiro para andar a brincar às eleições!

21 setembro 2011

O Imperativo de Acabar com os Políticos Profissionais


Os acontecimentos dos últimos meses no país e na Madeira na semana que passou vêm comprovar que estamos num momento de mudança de ciclo, em termos de gestão política, em Portugal.

A História recente de Portugal ficou marcada pela austeridade e respectiva estabilidade económica do período designado por Estado Novo. Além disso, como se sabe, a Ditadura limitou muito o exercício de algumas liberdades hoje consideradas como fundamentais, o que, conjugado com a guerra do Ultramar, levou à Revolução de 25 de Abril de 1974.

Hoje, passados 37 anos, podemos dizer que os políticos portugueses não souberam gerir as transformações do pós 25 de Abril Com efeito, assistimos a uma cultura de direitos adquiridos, por um lado, e por outro, de aproveitamento pessoal por parte da classe política que geriu o país nas últimas décadas, que praticamente levaram o país à bancarrota. Estes dois factores conjugados criam um ciclo vicioso que é muito difícil de quebrar, pois ao dotarmos os cidadãos de direitos, sem lhes exigir deveres, estamos a colocar o eleitoralismo à frente da responsabilidade política. É claro que um partido que oferece todo o tipo de benesses, reúne todas as condições para vencer eleições. Mas a que preço é que se oferecem essas benesses? Pode o nosso país, ou no nosso caso, a região, pagar ad eternum esta cultura de direitos adquiridos? A situação actual diz-nos que não. O ciclo vicioso completa-se quando esses políticos, ao ganharem eleições, acostumam-se ao poder e fazem tudo para lá ficarem eternamente. As vantagens são, como sabemos, mais que muitas para quem usa o poder desta forma, alimentando, de forma vil, clientelas importantes para a manutenção desse poder e fazendo enriquecer aqueles que lhes são próximos, através de esquemas certamente anéticos e, provavelmente, nalguns casos, ilegais até.

É um ciclo insustentável que mais tarde ou mais cedo terá que implodir sobre si próprio. Foi isso que aconteceu em Portugal continental, é isso que se está a passar na Madeira e é isso que, inevitavelmente, se vai passar nos Açores. É o crónico problema do déficit, em que se gasta mais do que aquilo que se produz e tem que se recorrer ao empréstimo. Gasta-se porque é preciso alimentar toda uma máquina com o objectivo de se eternizar no poder. Numa palavra e a ser simpático: uma irresponsabilidade atroz

Mas esse período, felizmente, acabou. Hoje temos em Portugal continental toda uma série de políticos duma nova geração que têm um entendimento totalmente diferente da forma como se deve governar um país. Com alguns erros e hesitações à mistura, pois estão perante um trabalho herculeano, esta nova geração é mais técnica do que política. O que lhes move não é trabalhar para a sua próxima reeleição, como era o caso dos políticos que governaram Portugal até agora e como é o caso dos que governam os Açores e a Madeira há décadas, o que lhes move é colocar o país no caminho do crescimento. A maior prova disso veio exactamente daquele que é o melhor (ou pior, dependendo da perspectiva) exemplo do político português pós 25 de Abril: Mário Soares. O decano socialista atirou a matar contra o arquétipo da nova geração: o ministro da finanças Vítor Gaspar, dizendo que é um político ocasional. Nem mais, Dr. Mário Soares. É isso mesmo. Vítor Gaspar e os outros que compõem este novo governo não vivem da política, não se alimentam da política, como era e é o seu caso. São políticos ocasionais, como todos os políticos deviam ser.

O erro, Dr. Soares, está em si e no tipo de político como o senhor. O erro está em políticos que ficam 10, 20, 30 anos no poder. O erro está em políticos que passam o poder aos filhos, como se de uma herança se tratasse. A este propósito não podemos deixar de nos admirar e até registar alguma tristeza com o que se passa no PS-Açores. Um partido rico em quadros de grande qualidade: professores universitários, investigadores, técnicos superiores de todas as áreas com provas dadas, deixa-se ser comandando de forma dinástica pela família César. O cúmulo aconteceu há dias quando César pai recebeu César filho. Inacreditável, mas sintomático do erro que são os políticos profissionais que vivem da política. Pessoas que não fazem a menor ideia o que é um dia de trabalho, que vivem, usam e abusam do bem comum, como se fosse sua posse. Servem-se em vez de servirem. Esses políticos e esses erros quem os pagam são os cidadãos, com o seus impostos e com o seu trabalho.

Estes políticos deixaram a nossa sociedade doente e quase em fase terminal. Uma doença que estava diagnosticada há muito tempo, mas que foi sendo disfarçada no continente e Madeira enquanto se pôde e que vai sendo disfarçada, por enquanto, nos Açores. Felizmente o processo de cura, inevitavelmente dolorosa, diga-se, já começou no continente.

24 junho 2011

Viajar em Económica

Nos últimos 30 anos fomos governados quase sempre com uma tendência à esquerda. Com excepção dos governos de Cavaco e Silva nos anos 80 e o brevíssimo consulado de Durão Barroso no começo do milénio, os destinos de Portugal têm vindo a ser ditados pelos princípios da Esquerda socialista. E foi esse modelo de governação à esquerda que trouxe Portugal à beira do abismo que agora nos encontramos. É que a governação à esquerda parte dum princípio errado sobre a própria condição humana, pois condena a competitividade entre as pessoas e incentiva o igualitarismo em todas as suas vertentes. Os homens não são efectivamente todos iguais. Há uns que trabalham mais que outros. Há uns que têm mais e melhores qualidades que outros. Se reconhecermos este princípio estamos preparados para premiar os que trabalham mais e, consequentemente, incentivarmos a competitividade entre pessoas e entidades, que ao compreenderem que o trabalho e dedicação são compensados, acabam por trabalhar mais e, assim, desenvolver o país e toda a sociedade. A governação à Esquerda só relutantemente tem vindo a aceitar o princípio que a competitividade entre pessoas e empresas é positivo, mas fá-lo por obrigação e não por convicção e assim entra em conflito consigo própria. O fenómeno da globalização e a integração europeia obrigaram a Esquerda a redefinir-se, mesmo indo contra alguns dos seus princípios fundamentais. Criou-se, assim, uma espécie de curto-circuito na Esquerda.

O problema é que esse processo de gestão de conflito interno por que a esquerda socialista passou, afectou directamente a vida de todos os portugueses. Porque, por um lado os governos do PS tiveram que cumprir os objectivos impostos pela União Europeia e competir no mundo globalizado, mas por outro mantiveram-se fieis aos seus princípios de um Estado controleiro e omnipresente. Esta dualidade contraditória afectou fatalmente a gestão das contas públicas do país, porque o Estadão sem o qual a Esquerda socialista não sabe viver, não é compatível com o modelo de desenvolvimento que se exige na actualidade.

A tomada de posse do governo liderado por Pedro Passos Coelho é pois um primeiro sinal duma mudança necessária. Um governo desde logo emagrecido, com menos ministérios do que antes. Os exemplos têm que vir de cima, e o plano de emagrecimento do Estado tinha que começar mesmo pelo próprio governo. Depois, trata-se dum governo que integra personalidades com provas dadas em organismos como a Comissão Europeia, ou o Banco Central Europeu. Um trunfo importante neste momento em que temos que lidar com a troyka. E há ainda um dado, que apesar de parecer de somenos, poderá vir a revelar-se muito importante: trata-se dum governo jovem, com pessoas novas, despojadas já dos velhinhos complexos do pós 25 de Abril.

Existem actualmente em Portugal 3 formas de olhar a governação: por um lado temos a velhinha esquerda, do PC e do Bloco, que está em total estado de negação com o que se passa no resto do mundo, como se viu, aliás, ao absterem-se em negociar com a troyka. Depois há o modelo do PSD e do CDS que entende e aceita o mundo globalizado em que vivemos. Um modelo que protege os menos afortunados, ao mesmo tempo que beneficia o mérito. E depois há o não modelo do Partido Socialista que tem como objectivo apenas e só o poder. Para tal, cria um governo pesado que se inclui em todas as áreas da sociedade de modo a criar uma falsa e ameaçadora presença. Este não modelo socialista levou Portugal à beira do colapso financeiro e este não modelo socialista está a levar os Açores pelo mesmo caminho.

02 junho 2011

Um bom número

Depois de semanas a manipularem o empate técnico, 40 % parece-me um bom número, mesmo se houver (mais) uma qualquer "atribulação" no dia de reflexão.

21 maio 2011

Em 5 de Junho, sejamos responsáveis!

Mesmo depois de completamente arrasado, José Sócrates continua a viver fora do espaço e do tempo, algures na twilight zone. Mas não se apercebe. Por isso, é perigoso.

Emaranhado na sua própria teia, a sua facies fala por si, cada palavra que profere é cicuta que engole espontaneamente. Mas não se apercebe. Por isso, é perigoso.

A racionalidade já não é mote que lhe ocorra no debate ou na explanação dos projectos em que ainda “vai pensar” (extraordinária esta!). Mas não se apercebe. Por isso, é perigoso.

José Sócrates não tem credibilidade para conduzir os destinos do País, sobretudo quando é o responsável directo pela calamitosa situação sócio-económica do mesmo. Mas não se apercebe. Por isso, é perigoso.

José Sócrates é o rosto que nos envergonha perante o resto do planeta. Mas não se apercebe. Por isso, é perigoso.

Compete aos portugueses, a cada um de nós, através da livre e democrática expressão eleitoral, afastá-lo da condução da coisa pública. Para nossa sanidade. Para nossa sobrevivência.

Depois do debate com Passos Coelho, só mesmo por fanatismo de seita, ou por interesses particulares, alguém poderá entender que Sócrates merece continuar a massacrar o País.

Depois do debate com Passos Coelho, qualquer cidadão com memória e consciência, se alguma dúvida tinha, ficou esclarecido de que não é Sócrates que o irá ibertar das grilhetas que o mesmo Sócrates lhe colocou.

Depois do debate com Passos Coelho, e apesar da subserviência branqueadora de uma boa parte do “quarto poder”, todos os cidadãos perceberam que o ciclo político de Sócrates acabou.

É tempo de mudança. É tempo de verdade. É tempo de realidade. É tempo de tudo aquilo que Sócrates não nos pode dar.

Delenda Sócrates!

11 maio 2011

O Programa Eleitoral do PSD vai para além da troyka...

O Programa Eleitoral do PSD vai além daquilo que a troyka nos pediu. Esta é uma ideia que está a circular com alguma frequência. E bem, digo eu. O Programa prevê, efectivamente, algumas medidas mais profundas.

As medidas da troyka têm como objectivo tirar Portugal desta crise em que Sócrates nos enfiou. Têm como objectivo o crescimento económico do país. Libertar-nos das amarras do estado obeso e sobrecarregado que nos obriga a impostos altíssimos.

O Programa do PSD pretende também garantir o tal Estado Social, de que o PS tanto fala. É que, o Estado Social não se paga sozinho. Tem que ser sustentável. Ou isso, ou desaparece mesmo. Aliás, o próprio governo dos Açores já reconheceu isso mesmo ao introduzir as taxas moderadoras no serviço regional de saúde. A diferença é que o PS, de cá e de lá, diz uma coisa e faz outra. O PSD diz ao que vai.

Agora, há uma diferença fundamental, no que toca a nós, regiões autónomas. É que a troyka exigiu que se diminuísse a grande conquista autonómica que são os benefícios fiscais que temos, por via da nossa insularidade. Só se compreende essa medida da troyka porque o governo dos Açores “vende” lá fora a ideia do oásis. É porque temos superavits. É porque mal temos desemprego. É porque temos dinheiro de sobra para compensar quem já ganha bem e trabalha para o governo. Etc. Perante isso, é evidente que a troyka disse: “corte-se nos Açores”. Só que quem vive aqui nestas ilhas sabe bem que tudo isso não passa dum embuste. Que o desemprego é desesperante. Que somos pobres. Que vivemos com enormes dificuldades (a larguíssima maioria dos Açorianos, quero dizer). E não são só os Açorianos que sabem disso. O PSD de Passos Coelho também o sabe. Por isso o Programa Eleitoral do PSD vai além da troyka, mas não no que diz respeito às regiões autónomas. Porque o Programa Eleitoral do PSD, ao contrário daquele do PS, é um documento responsável e com olhos num futuro sustentado. O do PS tem uma capa bonitinha, de resto é um deserto de ideias e um regurgitar de lugares-comuns.

Portanto, sim, o Programa Eleitoral do PSD vai além da troyka e sim é uma coisa boa. Mas não, o programa da troyka não foi bom para os Açores. Porque quem deveria ter defendido os nossos interesses, ficou e mantém-se calado. Se fosse para defender uma remuneração compensatória que toca apenas alguns açorianos que já ganham bem, havia todo o barulho que se sabe. Se é para defender todos os Açorianos e nossa Autonomia, não contem com eles.

24 abril 2011

Evidências não se discutem

Pode-se não gostar dele, mas, se há coisa que Mário Soares tem intrincada em si, até à sua mais ínfima partícula, é a política.

O "Sinto que Pedro Passos Coelho é uma pessoa confiável", dito categoricamente por ele, desfaz qualquer branqueamento eleitoralista gizado por Sócrates, respectivos apaniguados e porta-vozes no "quarto poder".

No fundo, com uma frase destas, Soares lembra-nos que, por todo o seu percurso profissional, académico e político, José Sócrates não merece qualquer credibilidade.

Mesmo estando só provadas as inépcias políticas, Soares aponta ao resto, face às cambalhotas diárias com Sócrates que nos brinda, actuando com o mesmo à vontade com que Jim Carrey parodiava em "O Mentiroso Compulsivo". Só que este era na ficção e fazia-nos rir.

"Sinto que Pedro Passos Coelho é uma pessoa confiável", dito por Mário Soares, deveria fazer corar de vergonha qualquer socialista, nem que fosse pelo facto de ter sido dito por ele, mas, sobretudo, numa altura em que Sócrates pôs o País na bancarrota, pelos encómios às piruetas dignas duma "Giselle", quiçá em troca de um autógrafo numa qualquer carta de favor.

"Sinto que Pedro Passos Coelho é uma pessoa confiável" é uma carta de alforria para qualquer socialista com memória e consciência.

Agora, basta lembrá-lo ao povo português. Delenda Sócrates!

15 abril 2011

Eis a Questão

Com o nosso voto, vamos estar a confiar o nosso dinheiro de contribuintes. Confiar o nosso dinheiro a Ricardo Rodrigues... Hummm.

Agora continuem a assobiar para o lado

09 abril 2011

Somos homens ou ratos?

1 - Quem, no seu perfeito juízo político, aceitará, sem qualquer rebuço, um "Compromisso para Portugal", onde, entre ilustres e bem-intencionados subscritores, consta Jorge Sampaio, avô da bancarrota socretina?


2 - Quem, no seu perfeito juízo político, aceitará o calculismo primário da manutenção do poder pelo poder, partindo da ideia de que o PS mais depressa se aliaria ao CDS do que ao PSD, alegando que este partido não terá uma liderança capaz desde Sá Carneiro, quando o PS não tem líder, ou melhor, tem José Sócrates?


3 - Quem, no seu perfeito juízo político, aceitará fazer parte de um Governo de "consenso" em que um dos partidos elegíveis tem José Sócrates como grande timoneiro?


4 - Quem, no seu perfeito juízo político, não chama a tudo isto alienação?


Por uma vez, haja decência!

Eu, porque ainda não estou louco, sei muito bem o que não quero. Quem me segue?


Post-scriptum: Quem não vê nas palavras (e acções anteriores) de Carlos César "farpas" suficientes para trilhar paulatinamente o longo caminho do reconhecimento (socialista) nacional? Vai a votos dia 5 de Junho ou aguardará o pós-eleitoral congresso extraordinário do PS?

05 abril 2011

A Cultura RSI


É uma certeza: os Açores vão passar a receber muito menos apoios da União Europeia. Após vários anos em que os fundos comunitários foram sempre aumentando, agora é altura de começarem a desaparecer.

Como se sabe, a atribuição de fundos pela UE, no âmbito da sua Política Regional, esteve, até agora, dependente do PIB das regiões. As regiões que tinham um PIB até 75% da média europeia, eram consideradas “objectivo 1” eram, portanto, as mais pobres e que precisavam dos maiores apoios.

A partir de meados dos anos 90, altura em que a UE começou a intervir mais nas políticas de coesão regional, os Açores e a Madeira foram sendo beneficiados nos sucessivos quadros de apoio, com direito a muitos milhares de milhões de euros, porque eram, efectivamente, regiões que precisavam de ver melhoradas as suas condições. Precisamente, os programas de apoio comunitários tinham como objectivo aproximar o PIB e, consequentemente, o nível de vida das regiões “objectivo 1” em relação ao resto da Europa. Em 1996, por exemplo, e segundo dados do Eurostat, os Açores tinham um PIB que rondava os 60% da média europeia, enquanto que a Madeira estava um pouco acima dos 65%. Ambas estavam, pois, bem enquadravas na política de apoio da União Europeia e eram, por isso, elegíveis para os diversos programas de ajuda comunitários. No entanto, os resultados foram muito diferentes nas duas regiões autónomas portuguesas, porque, segundo também o Eurostat, dez anos depois, em 2006 portanto, o PIB dos Açores situava-se nos 65% e o da Madeira nos 90%. Ou seja, naquele periodo de 10 anos, o PIB nos Açores aumentou 5% e na Madeira 25%. A Madeira deixou, assim, de ser uma região “objectivo 1”. Deixou de estar tão dependente dos apoios comunitários, porque usou-os para dinamizar a sua própria economia. Usou-os de forma reprodutiva. Nos Açores, os muitos milhões que vieram da União Europeia perderam-se. Foram simplesmente gastos.

Há aqui toda uma lógica de dependência e de desperdício de oportunidades que não pode ser ignorada. Os sucessivos governos do Partido Socialista nos Açores cultivaram uma cultura de caça ao apoio comunitário, sem haver nenhum tipo de política estruturante por trás.

A ideia dos nossos governantes seria a de nos manter sempre pobrezinhos, para nos mantermos sempre elegíveis às ajudas comunitárias. Uma política obviamente desastrosa, irresponsável e calamitosa para os Açorianos. Porque, como se sabe, estas ajudas comunitárias não são para durar para sempre, são vistas, isso sim, como algo temporário, que sirva de alavanca para dinamizar as economias locais. Não são esmolas. São uma espécie de muleta que nos é emprestada até sermos capazes de andar sozinhos. O problema é que os governos do PS habituaram-se a si próprios e aos Açorianos à muleta e agora a União Europeia vai nos tirar o apoio.

É que com a entrada na União Europeia dos países do Leste, existem novas regiões a necessitar dos apoios comunitários. Regiões que também são pobres e que nunca usufruíram das ajudas comunitárias. Além disso, perante o momento de crise que se vive em todo o mundo e perante a forma irresponsável como alguns governos desperdiçaram as ajudas comunitárias, como é o caso dos Açores, é evidente que os países contribuintes para o orçamento da União Europeia, vão se retrair. Ou seja, o bolo vai ser muito mais pequeno e vai haver mais candidatos.

E é agora que vamos começar a pagar por todos estes anos de políticas irresponsáveis. Desperdiçamos todos os apoios, não criamos riqueza, não dinamizamos a nossa economia e, pior que tudo, ficamos dependentes das ajudas externas.

E aqui se vê a incapacidade ou a irresponsabilidade dos governos liderados pelo PS nos Açores. É que nada disto é novidade para ninguém. Já se sabia que os apoios comunitários iam passar a ser menos e iam passar a ser repartidos por mais regiões. Já se sabia que os programas de apoio eram limitados no tempo e que teriam de ser muito bem aproveitados, para rentabilizar e dinamizar a economia. O que os nossos responsáveis fizeram foi o oposto: usaram esses apoios para fazerem obras megalómanas e para darem a ideia que vivemos num paraíso. Foram constantemente adiando os problemas, passando a ideia que poderíamos viver para sempre dos apoios externos. Uma total irresponsabilidade, como agora se constata.

25 março 2011

Fim de Ciclo

Não tenho dúvidas: com a queda de Sócrates inicia-se o pior momento do Portugal contemporâneo. Estamos perante uma mudança de ciclo que, como a História nos ensinou, têm sempre consequências gravosas.


Nas nossas vidas estamos obrigados a cumprir e seguir uma série de leis e regras que nos são impostas pelo Estado. É o chamado Contrato Social que assinamos, involuntariamente, ao nascermos nesta era. Estas leis e regras foram criadas tendo vários objectivos, mas o essencial serviam para garantir a ordem, a segurança e o progresso e melhoramento das condições de vida da sociedade no seu todo e garantir a cada cidadão individualmente os seus direitos. Este cenário exigiu uma ferramenta que servisse de dissuasão à quebra das leis. E é assim que surge a Justiça e toda a sua arquitectura de penas e processos. Hoje o modelo, apesar de todas os seus problemas, está totalmente implementado e cada um de nós é educado e formado na certeza que a quebra das leis acarreta um preço a pagar.


Durante muitos anos o Estado era o último poder. Não existia nenhum poder terreno que lhe sobrepusesse. Havia apenas outros poderes iguais, nos outros Estados. A evolução e os factos, que não importam agora aqui pormenorizar, levaram ao surgimento de poderes superiores ao Estado, no caso as organizações supra-estatais como é o caso da União Europeia. Tal como na relação entre os cidadãos, também a relação entre Estados neste novo cenário teve que ser organizada com regras e Leis, de modo a garantir, também, a ordem e o desenvolvimento. E tal como acontece com os cidadãos, a quebra das regras pelos Estados estará sujeita a penas, no âmbito supra-nacional. Portugal, tal como outros países da UE, quebraram os compromissos a que estavam obrigados e terá que pagar uma dura pena.


Existem, como é evidente, demasiadas diferenças entre as duas situações descritas. Mas há uma que é fundamental: enquanto que por um lado é o cidadão, por si só, que é responsabilizado pelos seus actos e paga a devida pena individualmente, no caso do Estado quem paga somos todos nós e, pior ainda, os responsáveis directos pelas acções que levaram à infracção acabam por ter uma pena muito pouco significativa. José Sócrates, por exemplo, na pior das hipóteses, ficará só com a reputação do pior Primeiro Ministro de sempre de Portugal.


Os números não enganam, Portugal, a partir sensivelmente de 1995, passou a viver muito acima das suas reais capacidades, beneficiando, exactamente, do ter aderido à organização supra-nacional União Europeia. Os nossos sucessivos líderes governamentais portaram-se à imagem do pior do nosso país pós-25 de Abril, desfrutaram desenfreadamente dos direitos, mas pouco se importam com os deveres. Neste período, a dívida pública disparou dos 60% do PIB para mais de 100% actualmente. Foram 3 anos com governos sustentados pelo PSD e CDS-PP e 13 anos de governos socialistas. E tal como Margaret Thatcher afirmou, o socialismo só dura até acabar o dinheiro dos outros.


E não nos iludamos, nos Açores a situação é a mesma, senão pior. Vivemos dos apoios da UE e da Lei de Finanças Regionais. Para além disso, não temos nenhuma capacidade de criação de riqueza. Mais tarde ou mais cedo vamos também ser chamados a pagar a factura.


Fomos enganados pelos nossos governantes. Cultivaram a ideia do oásis. Incentivaram o uso abusivo do crédito. Nas pessoas e nas empresas. Hoje estamos todos endividados. Desde a região, através dos estratagemas das empresas públicas, até às famílias, passando evidentemente pelo sector privado.


E porquê? Recorrendo novamente à analogia do início, diria que Portugal e os Açores cometeram uma espécie de crime de colarinho branco. Se numa sociedade individual, são cometidos para o enriquecimento ilícito, no cenário da sociedade dos governos serão cometidos para a manutenção do poder. Resumo nesta expressão o porquê de termos chegado a esta situação: sede de poder eterno.


É urgente cultivar uma governação de responsabilidade. De falar a verdade aos cidadãos de uma vez por todas. Porque mais tarde ou mais cedo, como em tudo, a verdade virá ao de cima e aí as consequências serão sempre piores. A História encarregar-se-á de indicar o início do séc XXI como o fim dum ciclo e começo de outro e rotular Sócrates e César como os rostos da subsequente desgraça.

23 março 2011

Cleaning


Tal como notei aqui, a estrada para lado nenhum teve um fim. Em Maio, provavelmente a 22 ou a 29, virá quem melhor fará. Não vai ser fácil, tal o estado calamitoso em que nos vão deixar, mas também não será impossível, mesmo quando, finalmente, for conhecida a dimensão do verdadeiro buraco financeiro que remoinha o País.

Oxalá o Portugal de 2011, que já aguentou pauladas, sofreu coices atrás de coices, foi tornado miserável, demonstre que não está imbecilizado nem resignado e acredite que hoje foi o epitáfio socrático. Ele merece e nós merecemo-lo muito mais!

16 março 2011

Ainda somos assim?!

'Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas...'

Guerra Junqueiro, in "Pátria", escrito em 1896