O Canudo de Sócrates II

Três anos antes de concluir a licenciatura na Universidade Independente, José Sócrates já garantia ser licenciado em Engenharia Civil nas biografias oficiais da Assembleia da República, noticia o Rádio Clube Português.

Segundo o RCP, em 1993, quando Sócrates era deputado, o curriculum oficial apresentava uma «licenciatura em Engenharia Civil». No entanto, o próprio primeiro-ministro admite que a licenciatura apenas foi concluída três anos depois, quando Sócrates estava no Governo, como secretário de Estado adjunto do Ministério do Ambiente.

Quando era deputado, em 1993, José Sócrates tinha um bacharelato em engenharia no Instituto Superior de Engenharia Civil de Coimbra, concluído no fim da década de 1970. Para estar licenciado, o actual primeiro-ministro ainda teve de passar pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa e, finalmente, pela Universidade Independente, onde obteria o diploma em Setembro de 1996.

Segundo a RCP, um ano antes, em Outubro de 1995, quando tomou posse como secretário de Estado adjunto do Ministério do Ambiente Sócrates já assumia, no decreto de nomeação para o governo de António Guterres publicado em Diário da República, o título académico de «engenheiro», apenas possível para quem concluiu uma licenciatura.

Contactadas pelo RCP, a Ordem dos Engenheiros e a Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos afirmaram que José Sócrates não está inscrito em nenhuma das duas instituições.

Keith Richards Snifou o Próprio Pai

Segundo Mark Beaumont, jornalista da prestigiada revista britânica NME, Keith Richards, guitarrista dos dinossauros Rolling Stones, respondeu-lhe a uma pergunta da seguinte forma: «A coisa mais estranha que tentei snifar? O meu pai. Snifei o meu pai. Ele foi cremado e eu não consegui resistir (...) O meu pai não se teria importando, estava-se a lixar. Desceu muito bem e ainda estou vivo».

É certo que depois de tamanha polémica provocada pelas suas palavras, Keith já veio dizer que houve uma má interpretação, pois: «A verdade é que plantei um vigoroso carvalho inglês. Tirei a tampa da caixa das cinzas e ele está agora a fazer crescer carvalhos e adorar-me-ia por isso!!! Eu estava a tentar explicar o quão próximos o Bert (pai) e eu éramos. Muito próximos!!!».

No entanto Mark Beaumont, mantém tudo o que escreveu, dizendo: «Ele pareceu-me bastante honesto acerca do assunto. Deu demasiados detalhes para me parecer que era tudo invenção» dando a ideia de que o guitarrista dos Stones teria misturado as cinzas do pai com cocaína.
Keith rebate esta hipótese afirmando: «Eu não consumiria cocaína nesse momento da minha vida a não ser que me quisesse suicidar».

Confesso que fiquei sem saber o que pensar. A ser verdade é de uma morbidez atroz.....resta-me a esperança de que Richards tenha mesmo plantado um carvalho inglês!!!

"Os blogues são uma vergonha" diz o PGR

Os blogues, Sr. Procurador, são uma realidade e o melhor é encarar. Se é essa a sua opinião, então diga-o em privado à sua assistente, não assim.

O Turismo Treme

A propósito desta crise sísmica que estamos a vivênciar por estes dias – mais uma, diga-se –, e da publicitação a nível nacional, através de canais como a RTP (que noticiou 1350 registos de actividade sísmica em apenas algumas horas), a SIC e, creio, também a TVI, dei por mim a colocar-me na posição de um qualquer continental (talvez de um espectador da nova novela “Ilha dos Amores”) que estivesse a pensar fazer as suas próximas férias, nestas Ilhas paradisíacas.

Não gostei da conclusão que daí retirei, pois acaso estivesse impelido a visitar os Açores, retardaria, certamente, a minha viagem, pois ir de férias ao encontro de tremores de terra, não é bem o tipo férias que procuro. Férias e descanso, para mim, rimam. Por isso, aguardaria por melhores dias, que é como quem diz, dias calmos, sem que houvesse a possibilidade de ser invadido pelo constante receio de ser despertado por abalos vindos do ventre da Terra.

Foi o que me aconteceu a madrugada de quinta-feira, pelas 4h56m. Mas eu, de certo modo, já me vou acostumando, o que não quer dizer que aprecie o estado de sobre alerta que cada crise me provoca, e a consequente pergunta; ficará por aqui, ou é agora que vem um mesmo forte?

Espero, obviamente, que as placas tectónicas estejam bem assim, que já se tenham recomposto, pois não quero sentir, em vida, um tremor com maior intensidade dos que já senti até hoje.

E quanto ao Turismo, eu creio que estas crises sísmicas o abalam mais a ele do que a nós, pois nós estamos “condenados” a viver com isso, mas não haverá muita gente que pague para sentir tal sensação. É só uma suposição!.....e por isso, o Turismo Treme.

Gato vs. PNR

A resposta do Gato Fedorento a isto.

Europa-América II

Parece ser evidente que a UE, precisa de se dotar de uma Política Externa e de Segurança Comum. Os EUA manifestam-se, frequentemente, no sentido da UE investir mais na sua segurança. No entanto, a posição dos EUA, nesta matéria, revela-se algo ambígua, uma vez que receiam que tal investimento se traduza no abandono, por parte da Europa, da Aliança Atlântica.

E as tensões entre a UE e os EUA não se ficam por aqui. Uma vez que os EUA têm uma perspectiva mundial de segurança, enquanto a UE tem uma perspectiva regional. Ou seja, a política de defesa e segurança norte-americana é global, ao contrário, daquilo que parece ser a tendência da Europa, que pretende focar-se apenas no seu próprio espaço. Ilustrativo foi a invasão do Iraque: a perspectiva mundial traduziu-se na coligação liderada pelos EUA e Reino Unido, enquanto posição contrária tiveram França e Alemanha. Existem, além desta questão, outras, relativas à segurança, onde EUA e UE diferem de forma substancial. Em relação à NATO, alguns autores, como Christopher Layne, afirmam que, actualmente, é um instrumento através do qual os EUA perpetuam o seu papel hegemónico na Europa. Não podemos, entretanto, nos esquecer que a NATO teve um papel fundamental na crise nos Balcãs, na década de 90, demostrando a superioridade do poder norte-americano, em relação ao europeu.

Pode-se afirmar, portanto, que o relacionamento entre os países das duas margens do Atlântico norte, não é o melhor. No entanto, tudo indica que a segurança norte-americana e europeia vão estar, nos próximos tempos, interligadas. Apesar da UE ter demostrado, ao longo destes 50 anos, um desenvolvimento económico digno de registo, a verdade é que, em relação a questões de defesa e segurança, continua a depender dos norte-americanos.

Guerra à vista

Presidente do Peru quer bombardear ‘fábricas de droga’ na Amazónia

Alan Garcia, presidente do Peru, ordenou a utilização de aviões de guerra para destruir as fábricas e laboratórios de droga clandestinos na selva amazónica. O presidente defende que os barões da droga devem ser perseguidos e destruídos

A SATA e a Diáspora

A companhia Aérea da Região Autónoma dos Açores, SATA, neste caso Internacional, parece querer fazer com os nossos emigrantes, o mesmo que a TAP fazia quando tinha o monopólio (sozinha, pois agora é um monopólio partilhado ou em parceria) das rotas aéreas com os Açores. Refiro-me a compensar os baixos lucros de outras rotas, com preços altíssimos praticados nas viagens para os Açores que originava que quem para lá viajasse, não tendo alternativa, se via obrigado a abrir os cordões à bolsa, e pagar o que a TAP queria.

Nós, Açoreanos, comparticipamos duas companhias de Aviação. É obra……de gente rica.

Pois a memória é curta, e nos negócios, não há dessas “coisas do coração”, da saudade, das injustiças dos altos preços, ou da diáspora. Isso são mariquices. Negócios são negócios.

E a SATA aprendeu bem a lição, com o seu actual parceiro (TAP). Então não é, que agora, os emigrantes dos EUA que queiram viajar para os Açores, em alguma festividade ou de visita à terra natal e aos seus familiares, têm de pagar (sim dinheiro à frente) a passagem com 6 meses de antecedência. E é para quem quiser!. Até porque a SATA é a única companhia que faz voos directos para as Ilhas Açoreanas, por isso, é pegar ou largar!.

(não estou seguro, mas o preço anda à volta dos 700 euros)

Isto sim, são negócios. E quando se pensa que aqui não entra a saudade vivida na diáspora, eu respondo; entra sim, pois só com tamanha saudade se compreende que alguém se sujeite a pagar uma viagem que vai efectuar dentro de seis meses. E quem gere a SATA, sabe-o.

Para quem administra a nossa (sem aspas, obviamente) companhia de aviação regional, eu digo: Não façam aos outros, aquilo que esteve na origem da criação da nossa SATA.

Aniversário

A 'Máquina' fez um ano de vida. Obrigado a todos que nos têm visitado.

Fafe-Lameirinha 1998, McRae

O Rali de Portugal no Algarve é engraçado e tudo, mas estas é que eram as verdadeiras classificativas que fizeram do rali português um dos melhores do Mundial.

O Canudo de Sócrates

A polémica estalou com a crise na Universidade Independente. Sócrates terá comprado a licenciatura?

Aquilo que é conhecido, é o facto de José Sócrates ser Bacharel em Engenharia Civil, e que terá, em 1996, requerido junto da Independente o reconhecimento desse grau, e a inscrição em cadeiras que lhe possibilitassem aceder ao grau de Licenciado naquele ramo da engenharia.

Dizem os registos da Universidade que terá tido de inscrever-se em, apenas, cinco cadeiras, quatro delas leccionadas por um mesmo professor, e outra, inglês técnico, dada pelo próprio Reitor, à data, Luís Arouca.
As suspeitas agudizam-se, pois consta que o documento daquela instituição de ensino superior, que atesta a Licenciatura de José Sócrates, foi passado num Domingo. Fonte da Independente, diz que este facto se justifica por ser uma instituição privada e, como tal, trabalhar ao Domingo.

O gabinete do primeiro-ministro já apresentou a versão oficial do curriculum de Sócrates, e parece haver mais um enigma, já não costa no referido documento uma pós graduação em higiene e saúde pública, ou algo semelhante, que sempre fez parte das habilitações apresentadas pelo visado.

Parece que ser Dr., mais do que atestar uma formação superior, é uma obstinação, pois ainda é uma questão de afirmação.

Uma Defesa Brilhante

Foi com alguma perplexidade que ouvi, hoje, nas noticias, o anúncio de que Rodrigo Santiago – brilhante advogado e defensor do ex-Reitor da Universidade Independente no processo que lhe foi instaurado no âmbito de, eventuais, crimes de gestão e outros, ligados às suas funções naquele estabelecimento de ensino superior –, fora nomeado para integrar o novo corpo directivo da Universidade Independente.

Julgo ser óbvio, que a minha perplexidade se deve ao facto do ex-Reitor Luís Arouca, ser arguido num processo crime por irregularidades, directamente ligadas à sua função enquanto Reitor da Independente, e o seu defensor neste processo, ser, agora, nomeado para ocupar um cargo, que lhe dá pleno acesso às instalações da Universidade – acesso este, que foi proibido pelo Tribunal ao seu cliente –, e a toda a documentação que possa interessar ao processo (ou não interessar ao seu cliente que seja descoberta por quem o investiga), dando, assim, ao ex-Reitor, oportunidade de saber o que se passa, e de dar instruções que interessem à sua defesa.

Rodrigo Santiago, já disse à comunicação social que não vê nada de mal no facto de ter aceite este cargo na Universidade Independente, até porque, nas suas palavras, “foi o Dr. Luís Arouca quem se demitiu.”, pois não tinha alternativa, acrescento eu, e porque consegui lugar na direcção da instituição que tutelava, para o seu representante legal.

Este defensor está de corpo e alma no processo, tendo até, quase, ocupado o lugar do seu cliente no “local do crime”, para que a sua defesa possa ser o mais eficaz possível.

Não é uma defesa brilhante?

Uma brutalidade...

Ainda aproveitando o Rali de Portugal, aqui fica mais uma memória. Um carro que fica para a história e não fosse o maldito ano de 1986...

Racismo do PNR

Será que foi devido à 'vitória' de Salazar no programa da RTP-1 'Grandes Portugueses', que a malta do PNR deciciu colocar este cartaz, em plena rotunda do Marquês de Pombal?

Os Ralis que se faziam...

O espectáculo está de volta a Portugal. Aqui deixo algumas memórias de carros que marcaram o Mundial...

Wikipédia

A popular Wikipédia é uma enciclopédia online criada pelos próprios leitores. Qualquer pessoa pode, através do sistema Wiki, editar ou criar artigos da Wikipédia. Os seus defensores dizem que um assunto desenvolvido por muitos é mais completo, porque é aberto e transparente, é a chamada Sabedoria das Massas. Qualquer acto de vandalismo pode ser rapidamente removido, pelos que contribuem.

No entanto, é muito difícil detectar todos os erros ou imperfeições, principalmente quando o assunto são as ciências sociais. Esta é uma discussão que o blog abrupto tem vindo a desenvolver, a dada altura Pacheco Pereira afirma que “a Wikipedia seria o exemplo de como não seria necessário o “saber” dos “sábios” e “especialistas” que seriam substituídos por uma multidão anónima (...)”. Relativamente à política portuguesa, Pacheco Pereira classifica os artigos da Wikipédia “(...) de má qualidade flagrante, cheios de erros, incorrecções, posições e contra-posições propagandisticas e ideológicas.”

No fundo, levanta-se uma questão de credibilidade. E a verdade é que muitas pessoas socorrem-se, frequentemente, da Wikipédia, porque muitos motores de busca tendem em colocar as entradas da Wikipédia em primeiro lugar. Alunos e não só, procuram na Wikipédia bibliografia extra para as suas investigações, erradamente porém, porque a Wikipédia nunca pode ser utilizada como fonte bibliográfica.

Sonic Marilyn

Numa combinação fantástica, Marilyn Monroe dirigida por Billy Wilder ao som de Sugar Kane!

Não vou ser condenado. Não vou ser condenado....

Foi assim, com bastantes mais repetições, que o major Valentim Loureiro, respondeu à jornalista Judite de Sousa, na grande entrevista que este lhe deu, na RTP, sobre a sua condição de arguido no processo Apito Dourado.

O major afirma que as escutas telefónicas foram mal interpretadas, e que há “ficção” nas acusações do Ministério Público, muitas delas baseadas nas ditas escutas.

Suponho que as confusões sejam do tipo:

Major: “Ó pá, diz ao Fagundes (nome fictício de árbitro) que eu lhe pago o penalti…mas só no final do jogo, depois do trabalhinho!”
Do outro lado do telefone: “OK, chefe. Então posso passar o cheque ao Fagundes?”
Major: “Sim, eu já o tinha assinado. Mas só lhe entregues o cheque no final do jogo. Não te esqueças que é pró penalti.”

Outro Exemplo: O outro: “Meu caro major, como tem passado?”
Major: “Não muito bem, E sabes porquê, não sabes?
Viste aquela vergonha no Domingo? Porra, tenho de puxar as orelhas ao Pinto de Sousa (responsável pela arbitragem). Se ele não sabe fazer o trabalho, eu ponho lá outro, carago.”

Justificação do major: “Porra, no primeiro caso, eu só disse que pagava um panalti ao árbitro. Qual é o problema carago. Você nunca pagou um copo a um amigo?”

Acerca do segundo exemplo, o major: “Que carago, eu não disse “orelhas”, porra. Disse ovelhas. Então um gajo já não pode ter umas ovelhas, e pedir uma ajuda a um amigo (Pinto de Sousa), para num domingo as mudar de pastagem? Mas a porra, é que o Pinto de Sousa não leva jeito prás ovelhas e, da próxima vez, eu vou pedir ajuda a outro. É só isso. As pessoas vêem e ouvem coisas que não existem nem foram ditas. Que carago!”

Pois, assim é bem provável que não seja condenado!!!

Reestruturação da TV e Rádio

A recém anunciada reestruturação na RTP-Açores e na RDP-Açores, deve ser objecto de uma análise mais cuidada. Se é verdade que uma acção desta natureza era obrigatória, é também verdade que há questões que se levantam. Desde logo, Pedro Bicudo. Ninguém pode por em causa a qualidade do jornalista, mas está há muito tempo longe dos Açores e, por isso, não conhece os meandros destas duas instituições. Esta, porém, é uma questão que, com tempo, poderá ser normalizada.

Em relação à RTP-Açores, esta reestruturação só poderá trazer benefícios. Nós já manifestamos aqui e por diversas vezes, a nossa opinião: a ‘nossa’ televisão é medíocre. À excepção de alguns honrosos programas – que também necessitam de melhoramentos – a programação da RTP-A não é interessante, não cativa o público, raramente faz serviço público. Esperemos, portanto, que o novo director traga, acima de tudo, qualidade.

No que diz respeito à RDP-Açores, esta reestruturação, poderá trazer algo de novo, porque há sempre melhoramentos a fazer, no entanto a RDP já desenvolve um trabalho muito bom. Os seus profissionais fazem bom serviço público, que é necessário que se reconheça.

Será que Pedro Bicudo vai conseguir estar presente na RTP e na RDP ao mesmo tempo, ou irá focar o seu interesse na televisão?

(P)ancada (P)opular

O triste espectáculo que o CDS-PP proporcionou, contribui (ainda mais), para a descredibilização de:

1º lugar – O próprio Partido e seus dirigentes
2º lugar – Toda a direita portuguesa
3º lugar – Toda a classe política portuguesa

Apoios à NBP/TVI II

O apoio de 500 mil euros à NBP, para a produção da telenovela ‘Ilha dos Amores’, que passará na TVI foi, pelo menos para mim, surpreendente e compreende-se que alguns o tenham considerado exagerado. No entanto, e segundo informações de quem está por dentro do assunto, se formos a comparar com o que foi gasto no ano anterior em campanhas televisivas, é manifestamente menos e é minha convicção que será mais eficaz.

Açores Radioactivos

Do livro Máscaras de Salazar, de Fernando Dacosta:

«Portugal sofreu radiações atómicas nos finais dos anos 60. À excepção de Salazar e de alguns membros do Governo, ninguém o soube, porém. Nuvens radioactivas, formadas após explosões realizadas pela França, fugiram ao controlo dos técnicos e dirigiram-se para o nosso território.
“A fim de evitar o pânico não divulguei, a imprensa não suspeitou de nada. Os serviços franceses mantinham-me informado do evoluir da situação” confirma-me Kaulza de Arriaga. “ As nuvens encaminharam-se para os Açores. Fomos para lá. Em duas ilhas choveu. As pastagens foram contaminadas, bem como as vacas que as comeram e o leite que deram. Com a ajuda do presidente da Nestlé, recolhemo-lo e tratámo-lo, baixando o índice de radioactividade (todo o leite tem radioactividade) para os valores normais. As vacas afectadas não foram para consumo. Tudo se resolveu”»

Apoios à NBP/TVI

Vinha eu, de carro, a ouvir as notícias regionais na Antena 1, quando ouço algo que, sinceramente, não estava à espera.

Então é assim: o Governo Regional dos Açores decidiu dar um apoio de 500 mil euros à privada NBP, para a produção da telenovela “Ilha dos Amores”, que passará na TVI. Além disso, há um outro apoio, dado pela SATA; são 600 passagens aéreas, entre Ponta Delgada e Lisboa, num valor de, cerca de, 150 mil euros. Tudo junto são, cerca de, “650 mil euros que, de uma forma directa, ou indirecta, saem dos cofres da Região”.*

A verdade é que as telenovelas da TVI têm um larguíssimo público garantido, em todo o país e esta é, sem dúvida, uma forma de mostrar as nossas riquezas.
Por outro lado, este é o maior apoio dado pela Região a uma produção cultural. Nem mesmo a RTP-Açores, que é o canal público regional de televisão, teve alguma vez um tal apoio.

*do noticiário da Antena 1 – Açores, de 12/03/07

Tom Tom Club - Suboceana (Boom Boom Chi Boom Boom)

Extraordinariamente, a nossa jukebox não está com o autostart ligado, isto para não interferir com este sublime tema dos Tom Tom Club. Disfrutem

E Deus Criou a Mulher

Neste blog "Até que a vista nos doa. Horas de contemplação". Já sou cliente habitual.

http://www.edeuscriouamulher.blogspot.com/

A China e a Poluição Global

A edição desta semana do "Courrier Internacional" - do grupo francês "Le Monde"-, na sua versão portuguesa, dá destaque aos níveis alarmantes de poluição que ameaçam a China e os seus cidadãos, mas que, pela sua dimensão, tem repercussões a nível planetário.

Este semanário apresenta alguns números alarmantes, e dá conta de que em algumas cidades chinesas, o nível de poluição é de tal ordem elevado, que as pessoas já só saem à rua de máscara na cara. Sinais dos novos tempos?

Há muito que olho para o crescente desenvolvimento económico da china com alguma preocupação, não na óptica dos “baixos-preços”, mas antes, na preocupação subjacente à substituição, por parte de 1. 200 Milhões de pessoas, da bicicleta pelo automóvel. É um duplo problema: por um lado, porque da poluição zero, se passam para níveis de CO2 emitido para a atmosfera altíssimos; e por outro, porque o consumo de combustíveis fósseis sobe drasticamente, criando, creio eu, a ruptura das jazidas de petróleo.

Vamos esperar para ver, ou vamos agir para ficar com a dúvida se assim seria?


P.S.- Também esta semana foi noticiado que a Europa vai ser “invadida de carros de marcas Chinesas, a preços imbatíveis.”.

Aconteceu em...

9 de Março de 1500, Pedro Álvares Cabral zarpou de Lisboa, rumo a Calecute, a meio caminho descobriu o Brasil, que, no entanto, já era território português desde 1495, com o Tratado de Tordesilhas. Será que D. João II já sabia da existência do Brasil, quando exigiu que a linha do Tratado se estendesse o máximo para Ocidente?

Ordenados sportinguistas

No âmbito da função informativa deste blog, aqui ficam alguns dos ordenados dos jogadores do Sporting C. P., para saber mais, clicar aqui.

Liedson - 110 mil euros

Ricardo - 75 mil euros

Bueno - 73 mil euros

Romagnoli - 66 mil euros

Paredes - 54 mil euros

Alecsandro - 52 mil euros

Farnerud - 44 mil euros

J. Moutinho - 32 mil euros

Pinilla - 30 mil euros

C. Martins - 30 mil euros

Tiago - 22 mil euros

Ronny - 21 mil euros

M. Veloso - 20 mil euros

Djaló - 20 mil euros

M. Garcia - 17 mil euros

Nani - 12 mil euros

Pereirinha - 10 mil euros

Votação da Máquina

Estes foram os resultados da primeira votação da Máquina de Lavar:

Pergunta: "Que nota dá ao governo de Carlos César?"

Respostas:

Excelente: 5%

Bom: 11%

Médio: 19%

Mau: 56%

Muito Mau: 8%

NS/NR: 1%

Mal(Dito) Boato

Este meu post vem pejado de indignação e, até, revolta. A causa deve-se à existência de uma palavra, Boato, que no dicionário é apresentada como, “noticia que corre publicamente, mas não confirmada; atoarda; rumores.”.

Este tipo de “rumores” e “atoardas”, são apresentadas em forma de Boato, mas como uma certeza, uma evidência, e quem as faz correr de boca em boca, não faz a ressalva de que são noticias não confirmadas.
É aqui que reside o Perigo do Boato.

O problema é que muitas pessoas, além de curiosas, são também adeptas da desgraça alheia, vibrando e salivando, quando ouvem “rumores” sobre determinados indivíduos e sobre (normalmente) a desgraça que sobre eles se abateu.

Estas pessoas dão razão ao ditado que diz: “Quem um conto conta, acrescenta um ponto.”

Numa terra pequena como a nossa, e sabendo que algumas mentiras repetidas se tornam em verdades, é muito pesado para quem se vê alvo de um Boato repor a verdade e limpar o seu nome, pois estes “assuntos” não se tratam nos Tribunais. O Boato não tem rosto.

P.S.- Este post foi despoletado por dois Boatos que circula(ra)m em particular em S. Miguel, dando uma pessoa como morta e outra como pedófilo condenado. Lamentável.

Açores no xadrez mundial

Vários documentos foram, recentemente, desclassificados pelos EUA, que dizem respeito aos Açores, no período entre 1974 e 1975. Realce para os seguintes:

1- "O 222327Z AUG 74
FM SECSTATE WASHDC
TO AMEMBASSY LISBON IMMEDIATE

S E C R E T STATE 185206


WILL YOU APPROACH GOP AT WHATEVER LEVEL YOU CONSIDER
APPROPRIATE AND ASK THEM WHETHER, IN FACT, THERE HAS BEEN
AN ARAB OFFER TO THE GOP OF DOLS 400 MILLION AND AN END TO
THE OIL EMBARGO IN RETURN FOR NON-RENEWAL OF AZORES BASE
RIGHTS. IF GOP CONFIRMS OFFER, DEPARTMENT WOULD APPRECIATE
YOUR FINDING OUT AS MUCH AS YOU CAN ABOUT IT. KISSINGER"

2 - "R 060852Z JUN 74

FM AMEMBASSY LISBON
TO SECSTATE WASHDC 9761

INFO AMCONSUL PONTA DELGADA UNN

C O N F I D E N T I A L LISBON 2300

SUBJ: AZORES INDEPENDENCE MOVEMENT

REF: (A) PONTA DELGADA 90; (B) STATE 116770


IN RECENT CONVERSATION WITH EMBOFFS, FORMER NATIONAL
ASSEMBLY DEPUTY FROM SAO MIGUEL, MOTA AMARAL, SAID
HE HAD BEEN APPROACHED BY ONE VITOR CRUZ AND GIVEN
COPY OF MANIFESTO OF "AZORES INDEPENDENCE MOVEMENT"
(AIM). JOKING, HE SAID THAT IF SAO TOME AND
PRINCIPE ARE TO BECOME INDEPENDENT, WHY NOT AZORES.
HE THEN ADDED THAT WHILE AT SOME TIME IN THE FUTURE,
DEPENDING ON WHAT HAPPENS IN PORTUGAL, IT MIGHT BE
WORTH THINKING ABOUT INDEPENDENCE FOR THE AZORES,
HE ADVISED THAT AIM SHOULD NOT BE TAKEN SERIOUSLY
AT PRESENT. HE NOTED ALSO THAT, IN CONTRAST TO
PORTUGUESE FARICAN TERRITORIES, THE INHABITANTS
OF THE AZORES ARE, AFTER ALL, PORTUGUESE. HE
WAS MUCH MORE INTERESTED IN THE PROSPECTS OF THE
CENTRIST POPULAR DEMOCRATIC PARTY, OF WHICH HE
ALONG WITH BALSEMAO AND SA CARNEIRO IS ONE OF THE
LEADERS, AND THE PARTY'S NEED TO STEP UP ITS
ORGANIZING ACTIVITIES IF IT IS TO COMPETE SUCCESSFULLY
WITH THE LEFT AND WIN ELECTIONS IN PORTUGAL

CONFIDENTIAL"

Regionalismo e Regionalização

José Sócrates prometeu, na campanha eleitoral, a realização de dois referendos; um sobre a despenalização do aborto e outro sobre a regionalização. O primeiro já aconteceu, como todos sabemos, o segundo está previsto para o ano de 2008. Importa, portanto, ter algumas noções sobre o que é isso de regionalização e fazer, desde já, uma distinção de regionalismo.

O regionalismo legitima-se no direito natural. Ou seja, existe algo que faz nascer uma fronteira, entre duas regiões, algo que pode ser geográfico, como o mar, uma montanha, ou um vale, ou algo que pode ser mais profundo, como a língua, ou a identidade de um povo. A regionalização, por seu lado, legitima-se no direito positivo, o direito do Estado, assim é o Estado quem define as fronteiras entre as regiões, o critério não são as regiões, propriamente ditas, mas sim a melhor forma de administrar o território. No primeiro caso há uma clara quebra na hierarquia do poder, que surge devido à autonomia que as regiões ganham, que lhes confere algum poder político, já no segundo caso não há essa quebra na hierarquia do poder, sendo o governo central a deter todo o poder político, mas descentralizando o poder administrativo. Em última análise, a regionalização acaba por centralizar ainda mais o poder político, porque ao delegar o poder de administração, o governo central ganha espaço para se focar apenas no poder político, aquele que decide, de facto.

Assim, o primeiro referendo sobre a regionalização foi ‘chumbado’ pelo povo. Como as propostas tinham origem no poder central, não se verificou apenas um ‘não’, na resposta ao referendo, verificaram-se vários ‘não’, porque cada região tem a sua própria concepção, que raramente são compatíveis com a concepção do governo central.

Para melhor compreensão, os exemplos práticos são sempre úteis. Os Açores têm a vantagem de as suas fronteiras serem delimitadas pela natureza, mas para além disso, há uma identidade própria, aquilo que José Bruno Carreiro chamava de “alma açoriana”, assim a região Açores está legitimada perante o Direito Natural, no entanto só perante o Estado português, e o Direito Positivo, é que se pode, de facto, legitimar a região Açores, que surgiu com a Constituição de 1975. O que aconteceu, na época, foi a Autonomia, ou seja foi concedido aos Açores, algum poder político, acabando por quebrar a hierarquia do poder central. Depois, verificou-se a descentralização, dentro da Região Autónoma dos Açores, ou seja colocou-se algumas Direcções Regionais na Ilha Terceira, colocou-se a Assembleia Legislativa Regional na Ilha do Faial, etc., no entanto, neste caso não há quebra na hierarquia do poder, porque independentemente do local onde estão sediadas as instituições, a verdade é que estão sob a alçada do poder central (neste caso o poder regional). Esta dicotomia, entre Autonomia e Descentralização, é da maior importância.

Espera-se, portanto, para Portugal mais uma viva discussão, por via do referendo para a regionalização, no entanto será muito difícil encontrar consensos para dividir o país, como se pode perceber nesta pequena apresentação. Veremos...

A Iminência da Guerra Civil em Timor Lorosae

Tudo isto é triste, tudo isto é Petróleo.

Violência nas Escolas

Volto à temática da violência nas escolas, pois conheci as estatísticas referentes ao ano de 2006, que dão conta de um aumento exponencial das agressões de alunos a professores, que passaram de 97 casos relatados em 2005, para 390 situações contabilizadas como agressão no ano transacto.

Creio que estes números, por si só, já merecem preocupação, e exigem uma resposta rápida e eficaz.

Se nada for feito, e a tendência continuar, estes números terão um aumento galopante, e a sua inversão será, então, impossível.

Tema para reflexão urgente, pois no final deste ano lectivo teremos mais resultados estatísticos.

Blogues e Bloggers*

Os surpreendentes avanços tecnológicos verificados na última década, permitiram que a Internet se solidificasse como um poderoso meio de comunicação, que tem efeitos práticos na realidade social e nas relações entre os indivíduos. Os blogues têm, neste particular, um papel cada vez mais relevante, que importa conhecer melhor.

Apesar de ser muito difícil dar uma definição exacta de um blog, pode-se, no entanto, dizer que são registos cronológicos, de natureza voluntária e amadora, actualizados periodicamente com textos de opinião, imagens, músicas, etc, que o autor ou autores queiram disponibilizar. No entanto, um blog pode ser muito mais que isso, uma vez que é um espaço dinâmico e em constante transformação.

Cada blog têm as características que o seu autor lhe quer dar, desde a apresentação, aos extras, tudo pode ser feito a gosto. Porém, há um aspecto que pode dar a um blog uma vitalidade e um dinamismo completamente diferentes: a participação dos visitantes, através de comentários. É desta forma que os blogues transformam-se em autênticas comunidades online, nas quais a comunicação é mediada por computador e onde os participantes (bloggers) discutem e partilham informações e ideias.

No que diz respeito aos blogues regionais, há que realçar o franco desenvolvimento que se tem vindo a observar. Actualmente existem blogues, de criação açoriana, para todos os gostos e feitios. É preciso, no entanto, dar realce àqueles onde se discute a actualidade regional, nacional e internacional. Nestes, encontra-se autores que diferem em termos de ideologia política, mas que têm em comum o gosto pela discussão pública, que a blogosfera permite. É a partir desse confronto de ideias, que todos os bloggers saem a ganhar, nomeadamente em termos de enriquecimento do conhecimento.

Os blogues têm tido uma importância crescente na sociedade actual, não podem, porém, ser vistos como uma solução para o desinteresse pelas questões políticas, mas sim como uma ferramenta que potencia a participação democrática. Os blogues, ao facilitarem o acesso a mais e melhor informação, contribuem para a melhoria das condições na democracia liberal.

* artigo publicado no Correio dos Açores de 27/02/2007

Lamentável Desfecho

Foi com alguma indignação, e porque não dizê-lo, com tristeza também, que ouvi nas noticias o desfecho de um Processo Judicial, onde estavam a ser julgados três membros de um grupo de assaltantes, conhecidos por “ninjas”, e que se dedicavam ao assalto de carinhas de transportes de valores.
A acusação, a cargo do Ministério Público, pedia a pena máxima de 25 anos para o, alegado, autor do disparo que vitimou mortalmente João Melo, inspector da Polícia Judiciária, que foi assassinado a tiro quando perseguia de carro os assaltantes. Para os outros dois criminosos, pedia uma pena, nunca inferior a 15 anos.

Hoje foi lida a sentença que atribuiu 15 anos ao homem que deu o disparo mortal ao agente da PJ, 5 anos para outro dos arguidos, tendo o terceiro membro sido ilibado.

Desconheço, obviamente, os pormenores do processo, mas no acórdão ficou provado que o Inspector João morreu, vítima dos disparos de um dos arguidos e que, à excepção do ilibado, eram pertencentes a um Gang de assaltantes que actuavam no norte do país.

Uma sentença judicial, para além de aplicar uma pena a quem comete um delito, tem o dever, ou antes, passa uma mensagem, de como a sociedade desaprova e condena, determinados actos, considerados crime à luz do nosso Código Penal.

Pois nesta última premissa, está para mim, o triste desfecho a que me refiro no título deste post, pois creio que esta sentença não passa a mensagem desejável para o sociedade em geral, e para os criminosos em particular.
A mensagem a que me refiro é que, para além de se condenar assaltantes e assassinos, o facto de terem assassinado um agente da autoridade (pouco importa se é GNR, PSP, PJ, SEF, etc.) é, para a sociedade, e para o poder judiciário, merecedor da pena máxima, que em Portugal é de 25 anos.

As penas podem servir como elemento dissuasor e opressor de determinados actos. Penso eu!!!

Carmona "Lava" Imagem

Enquanto via o noticiário na SIC Noticias, dei por mim a vislumbrar Carmona de mangueira na mão, coadjuvado por um profissional da Câmara Municipal de Lisboa.
Tratava-se de uma mangueira com jacto de água, que saiu hoje às ruas de Lisboa, para uma acção especial de limpeza de cartazes e publicidade, estampados nas fachadas, nas paragens de autocarro, e num cem número de sítios desta velha cidade.

Nesta acção camarária, o presidente fez questão de marcar presença e fazer umas horas extra, tendo tido o cuidado de avisar os média, pois a sua imagem está suja com os processos e suspeitas à volta do seu executivo, e necessita de ser Lavada, nem que seja à mangueirada.

É caso para manchete: “Carmona lava a sua “fachada” com as mangueiras da Câmara de Lisboa”.

Subsídios

Tive conhecimento do seguinte por via do blog subsidiados, ao qual aconselho uma visita.

«12/2004 - Manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Presidente do Governo, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1, do artigo 227.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea z) do artigo 60.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, devido ao interesse Regional do mesmo, atribuir o subsídio de €126.312,55 ao Observatório Vulcanológico e Geotérmico, destinado a apoiar a construção de um sítio internet que insere um banco de dados vulcanológicos (BDV) açorianos, a ser suportado pela dotação inscrita no capítulo 40, despesas do Plano, programa 16 . desenvolvimento da actividade científica e tecnológica, projecto 16.01 . investiga- ção, ciência e tecnologia nos Açores, acção 16.01.05 . observat órios científicos, classificação económica - 08 07 01 - institui ções sem fins lucrativos, do plano de investimentos da Presidência do Governo para o corrente ano.

Já agora o site que custou aquela quantia é este: http://www.ovga-azores.org/php.htm»

Colóquio "Dação e Transplante de orgãos"

"COLÓQUIO "DAÇÃO E TRANSPLANTAÇÃO DE ORGÃOS"

"Autonomia Individual e Solidariedade Social"

Caros colegas, realizar-se-á, no próximo dia 2 de Março, no Anfiteatro C da Universidade dos Açores, um seminário subordinado ao tema supra.
Neste seminário estarão presentes figuras de relevo nacional e internacional, conforme apresentado no programa anexo, pelo que temos a certeza de ser uma experiência que enriquecerá o vosso curriculo e conhecimento pessoal.
Esta iniciativa insere-se no âmbito da discussão da nova lei sobre o tema, e a circunstância de todos sermos potenciais dadores e receptores, desde que não declaremos o contrário.
A importância da autonomia que cada um de nós possui e o valor da solidariedade a que devemos aderir, devem nortear a nossa acção no sentido da preservação e promoção da vida, mantendo-nos dadores.

Os participantes terão direito a certificado, sendo que a vossa adesão, enquanto estudantes, custará a simbólica quantia de 5Euros.

Para fazer download do filme publicitário, clique no seguinte link:
http://www.sendspace.com/file/ovbejr

Para fazer download do prospecto do evento, clique no seguinte link:
http://www.sendspace.com/file/clbkxiAgradecemos se, da vossa parte, houver divulgação do referido evento.

Saudações académicas."

Por: Carlos Picanço, em www.na-cee.blogspot.com

César Ultrapassa Jardim

Hoje deu-me para a futurologia.
Ouvi, hoje, no nosso Telejornal, Francisco Coelho, deputado pelo PS à Assembleia Legislativa Regional, afirmar que o seu partido "tem um claro candidato às próximas legislativas Regionais", a saber, Carlos César, que se vê assim “forçado” a ir a sufrágio para um quarto mandato à frente dos destinos dos Açoreanos.

Confesso não ter ficado surpreendido nem boquiaberto, pois esta era, para mim, uma evidência.

A ciência futurista, está no facto de eu “prever” que César ganhará em 2008 e, assim sendo, será Presidente do Governo Regional dos Açores até 2012, ultrapassando A.J. Jardim, que (mais adivinhação) terminará o seu próximo mandato em 2011.

Será bom ou será mau, para o futuro da Região Autónoma dos Açores?

Ilhas com Valor

Como já e conhecido, o Governo Regional dos Açores vai investir cerca de 5.8 milhões de euros para a construção de um hotel de 4 estrelas, na Ilha Graciosa, no âmbito do programa Ilhas de Valor. Se por um lado é verdade que este tipo de investimento numa ilha com as dimensões da Graciosa, pode asfixiar a iniciativa privada existente e a que poderia vir a existir, por outro lado, é certo que, com este investimento, a Ilha Graciosa terá 20 a 30 novos postos de trabalho, o que numa ilha com cerca de 5000 habitantes, é bastante.

A questão que se coloca é recorrente e continua a dividir o espectro político, entre a direita e esquerda: o peso que o Estado (neste caso da Região Autónoma dos Açores) tem na economia. Numa Região como os Açores, com 9 ilhas separadas pelo mar, é expectável que seja o Governo a tomar a iniciativa de investimento, principalmente nas ilhas com menor dimensão. A criação de infra-estruturas é, assim, essencial para o desenvolvimento económico e consequentemente social das populações. No entanto, é igualmente de esperar que depois de realizado esse investimento primário e estrutural, o Governo dê espaço para o investimento privado, principalmente no contexto em que vivemos actualmente, desde a adesão à UE.

Estará, então, o Governo Regional dos Açores a asfixiar a iniciativa privada? Até poderá estar, mas este é um caso onde, claramente, a Ilha Graciosa sairá beneficiada, onde a sua economia será revigorada com um novo dinamismo, que os privados poderão e deverão aproveitar. A verdade é que haverá necessidade de abastecer esse hotel com uma variedade de produtos e serviços e aí os privados têm um papel fundamental.

46,2 Litros de Vinho por ano e por cabeça

Não será por acaso que Bordalo Pinheiro caricaturava o povo português do século XIX com o personagem do Zé-povinho. Homem rechonchudo, de aspecto rústico, com barba e boina, de nariz rosado e sempre provocador. Já no seu nome trazia a palavra que identifica o líquido dos deuses, vinho. Não sei se o seu criador o fez propositadamente, ou só como diminutivo de “povo”, o que é certo é que o vinho faz parte dos nossos hábitos, da nossa culinária, da nossa economia e, porque não, da nossa cultura.

Hoje fiquei a saber que, mesmo com o vinho tão presente nas nossas vidas, ocupamos um singelo 5º lugar no ranking dos países que mais consomem este líquido, com um valor de 46,2 litros de vinho per capita, por ano. Confesso que, para além da Espanha, Itália e França, não sei qual o outro país que nos supera na ingestão anual de vinho. Aquilo que sei é que já bebemos mais do que o fazemos actualmente, pois nos rankings de anos anteriores os números de Portugal eram na ordem dos 50 e 60 litros anuais per capita.

É bom saber que números como estes baixam. Aguardamos que o défice das contas públicas siga igual exemplo.

Numa grande jogada...

Alberto João Jardim anuncia que vai pedir a demissão de Presidente do Governo Regional da Madeira, mas que vai recandidatar-se.

Foi dito

“Eu acho que não dará em nada, mas mesmo que eu vá preso, ele não ganhará as eleições”

Foi com estas as palavras que Carlos César respondeu a Costa Neves e à queixa que o PSD-Açores apresentou à CNE, por ter apelado ao voto no ‘Sim’ no site da Presidência e assim violar o dever de isenção.

Pode-se concluir o seguinte dessas palavras:
1. Como já era de prever, este caso, de facto, “não dará em nada”, se não acreditarmos na palavra do Presidente, em quem vamos acreditar?
2. Ou Carlos César tem alguma garantia, que nós não conhecemos, que ganhará as eleições, independentemente das trapalhadas que faça, ou então está a transbordar de arrogância.

A (a)ressaca do Referendo

A nível pessoal, não fiquei muito contente com o resultado nacional do referendo, uma vez que votei ‘Não’, por todos os argumentos que já aqui expressei. No entanto, e enquanto açoriano, fico feliz por saber que por cá o ‘Sim’ não ganhou. É vontade expressa dos açorianos que não se altere a lei, segundo os padrões da pergunta ontem referendada. E daqui passamos ao primeiro ponto para discussão: a evolução da forma política que temos vindo a observar desde a adesão de Portugal à U.E., leva-nos a acreditar que, cada vez menos, os estados, tal como os conhecemos, deixem de ter o poder absoluto sobre todos os seus cidadãos. Isto é, a tendência é que as regiões emirjam como agentes políticos com todos os direitos, sob a alçada do poder supranacional da U.E. Portanto, e levantando a questão a um nível meramente académico, seria aceitável que os açorianos sentissem que lhes está a ser imposto algo contra a sua vontade expressa, segundo padrões que, cada vez mais, tendem a desaparecer.

Sobre esta campanha em particular, deve-se realçar o ambiente correcto e sem radicalismos em que decorreu, salvo as devidas excepções, que recuso terminantemente que se diga que ocorreram apenas do lado do ‘Não’. Acima de tudo este foi um período de discussão pública sobre um tema importante, que teve como consequência evidente uma melhoria nos conhecimentos das pessoas sobre uma grande variedade de outros sub-temas, directa ou indirectamente relacionados com a questão do aborto. Este é um ponto a salutar e que se deve deter como exemplo, pois há um leque de outras questões capitais que beneficiariam se houvesse este tipo de debate público, independentemente de serem ou não, motivo de referendo.

Finalmente, a questão da abstenção. Registou-se que 56.4% dos cidadãos recenseados não votaram, não preenchendo, assim, um dos requisitos fundamentais para a vinculação. Evidentemente, a votação de ontem deu um sinal daquilo que a maioria dos que votaram quer, assim criou-se uma certa autoridade moral para que sejam operadas as necessárias alterações à lei. No entanto, é também aceitável questionar este resultado. As questões vão a referendo porque revestem-se de uma tal importância que se transmite o poder de decisão directamente para a população. Assim, para haver uma alteração na lei desses assuntos é necessário que as pessoas sintam a obrigação de ir votar, se não encontrarem na questão levantada uma tal importância que os leve a sair de casa para ir votar, é porque acham que não se deve mudar. Desta forma, e na minha leitura, quem não votou no referendo de ontem, acabou por votar ‘Não’, pois quem acreditava no ‘Sim’ tinha mesmo que ir votar. Ou seja, quem não votou, seja porque razão, não sentiu que havia necessidade para mudar a lei, de acordo com o ‘Sim’.

Animais vs Ciência

Dei por mim a reflectir sobre este tema, quando um destes dias vi na televisão um programa que dava conta da luta travada por associações de defesa dos animais contra a indústria que usa animais para fins tais como, cosméticos e cientifico.

Os animais, que em tempos viviam livres e nos seus habitats naturais, começaram a despertar outros interesses aos humanos, para além do alimentar.

Senão vejamos; hà muito, que os animais são usados pelos seus “superiores racionais”, para um cem números de fins e usos. Domesticamo-los, quer para satisfação das nossas necessidades alimentares, como para uso no trabalho, em lazer ou como fiel amigo.
Também servem para nosso divertimento, nos circos, e para os apreciarmos de perto, nos Zoológicos, normalmente nas cidades.

Mas a utilização de animais em laboratório, a par do vestuário, é aquela que suscita, nos defensores dos direitos dos animais, e no público em geral, uma maior cólera e revolta.

Eu também sou contra o sacrifico de animais para a fabricação de vestuário ou cosméticos, pois são fins fúteis, supérfluos e de pura vaidade, e como tal, não justificam os meios.
Também não suporto ver gansos serem alimentados à força, com tubos na boca, para que dos seus fígados inchados se extraia mais umas gramas de foigras.

Mas quanto à utilização de animais, tais como ratos, porcos e pequenos símios, para fins científicos e médicos, como por exemplo, no estudo de medicamentos ou formas de tratar doenças nos humanos, aí, já sou a favor. Creio que aqui, o bem final justifica o sacrifício de alguns animais, pois é de vida que se trata, sendo que neste caso, eu valorizo mais a humana do que a dos (outros) animais.

E que não fique a dúvida, eu amo os animais e a natureza, eu sou um ecologista.

Clara Ferreira Alves, a Iluminada.

Há pessoas que se julgam donas da Razão. A Clara, é uma delas.

Esta senhora, que advoga a liberdade de expressão e opinião, entre outros direitos inalienáveis, não se coíbe de criticar e atacar as opiniões e actos de outros cidadãos e profissionais das mais diversas áreas, com um desdém e uma arrogância, que dão a ideia de que os outros não vêem o óbvio, aquilo que ela, enquanto iluminada, vê Claramente. Será que o seu nome a confunde?

Quem sempre se habituou a falar e emitir opinião sobre os outros, não tendo nunca tempo de sentir ou observar as coisas na perspectiva alheia, cai, invariavelmente, na arrogância de opinar sobre a teoria e nunca sobre a prática, que é, afinal, a realidade.

Haverá uma Razão que não seja, de facto o espelho da Realidade?

Terá Clara Ferreira Alves a Razão ou a sua razão, como qualquer um de nós? (baseado nas suas vivências e experiências, nas suas práticas e formação, entre outros factores que influem nas nossas conclusões e saberes.)

Os Açores e o Futuro da Europa

Realizou-se no dia 9 de Feveriero, no anfiteatro C da Universidade dos Açores o II Debate Nacional - O Futuro da Europa. Muitos foram os ilustres oradores que nos brindaram com o seu conhecimento e estudo relacionados com o caminho da União Europeia. Vou apenas realçar o Dr. João Bosco da Mota Amaral, que como o Prof. Carlos Amaral perguntou (como quem afirma) foi o 'criador' do conceito de região ultra-periférica. É preciso nunca esquecer o enorme trabalho que o Dr. Mota Amaral realizou em prol do desenvolvimento das nossas ilhas. Os frutos desse trabalho, ainda agora começam a ser colhidos.

Oradores:

Avelino Freitas Meneses, Magnífico Reitor da UAC

Álvaro de Vasconcelos - Director do Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais de Lisboa

Carlos Amaral - Coordenador do Núcleo de Estudos Europeus da UAC

Carlos Cordeiro - Núcleo de Estudos Europeus da UAC

João Bosco Mota Amaral - Deputado à Assembeia da República

Rogério Leitão - Universidade de Coimbra

Luís Lobo-Fernandes - Universidade do Minho

Alfredo Borba - Centro Informação Europe Direct

Duarte Freitas - Eurodeputado

Paulo Casaca - Eurodeputado

Mário Fortuna - Director Departamento Economia da UAC

Rolando Lanlanda Gonçalves - UAC

Mª Rosário Vaz - Investigadora do IEEI

Fernando Menezes - Pres. Assembleia Leg. Regional

Vasco Cordeiro - Sec. Regional da Presidência Governo Regional Açores

Pedro Faria e Castro - UAC

Vasco Garcia - Director do Centro Estudos Relações Internacionai da UAC

Luís Andrade - Pró-Reitor da UAC

Estado-Nação vs. Federalismo*

A Europa encontra-se actualmente numa encruzilhada, por via da não aprovação do Tratado Constitucional por parte de França e Países-Baixos. Neste contexto importa compreender o papel dos Estados e reconhecer que se tornaram demasiado pequenos, num mundo globalizado, para tratar de assuntos tão importantes como a economia, ambiente, ou mesmo a segurança, e ao mesmo tempo demasiado grandes, havendo exigências cada vez maiores para descentralizar e regionalizar. Para a construção do grande projecto de União entre os europeus encontramos, assim, o Estado-Nação, a funcionar como travão ao movimento de integração.

O Estado-Nação é uma construção europeia, do pós-feudalismo, que foi exportada para o resto do Mundo, sendo ainda hoje a unidade principal das relações internacionais e pode ser caracterizado, entre outros aspectos, por ter uma estrutura jurídica própria, por ter um território bem delimitado por fronteiras, por ter uma moeda única, ou por ter forças armadas próprias que existem para garantir a sua sobrevivência. O Estado-Nação é conservador por natureza, e detém alguma forma de poder sobre todos os seus cidadãos. Encontramos, assim, diversas questões que se opõem ao Tratado Constitucional, algumas delas foram já ultrapassadas, como a moeda única, mas nas principais continua-se a observar uma enorme resistência por parte dos Estados, movidos em boa parte, por nacionalismos exacerbados.

O actual modelo para a construção europeia, tem como claro objectivo a criação de uma Federação. No Congresso de Haia, em 1948, Churcill afirmou que a partilha das soberanias nacionais seria essencial para garantir a protecção das diversidades de características, tradições e costumes das nações. Denis de Rougemont concretiza o federalismo, afirmando que é a renuncia à hegemonia, porque federar é reunir elementos diversificados num equilíbrio dinâmico; é a salvaguarda da qualidade de cada minoria, de cada região ou nação; é o inverso da simplificação totalitária, da uniformidade imposta pelo Estado-Nação centralizador; é um espaço de liberdade, de democracia e de participação num pluralismo de ideias, de culturas e de crenças, bem como de partidos, de empresas e de grupos de interesses, evoluindo num tecido social complexo e diversificado. Baseado no reconhecimento da pessoa, no respeito pelo homem livre e responsável, na tolerância, o federalismo político desenvolve-se segundo os princípios de subsidiariedade, de autonomia e de participação, que permitem ultrapassar o Estado simultaneamente por cima e por baixo, pela federação europeia e pela comuna e pela região.

Eis então o momento em que a Europa se encontra, trata-se de escolher entre o modelo do Estado-Nação e o modelo federalista.

*artigo publicado no Correio dos Açores de 8 de Fevereiro de 2007

Bancos = Puro Capitalismo

Fazem manchetes por estes dias, as noticias que dão conta dos lucros astronómicos conseguidos pelos 4 Bancos Privados portugueses, no exercício de 2006 . São quase 2.000 milhões de euros (dois mil milhões de euros, para que não restem dúvidas) já livres dos parcos impostos a que está sujeita a Banca em Portugal.

É certo que o governo de Sócrates aumentou a taxa de imposto aos bancos em cerca de 72 % e, ainda assim, com lucros desta ordem de grandeza, o contributo para o Orçamento de Estado ficou-se pelos "miseros" quinhentos milhões de euros.

Eugénio Rosa, economista, põe a nú a verdade dos números: "È compreensível que a Associação Portuguesa de Bancos procure manipular os dados, substituindo os "Lucros Reais Totais" (RAI) pelos "Lucros para efeitos fiscais", para assim apresentar taxas de IRC pagas muito mais elevadas (o dobro). O que não é compreensível é que os "media", cujo objectivo devia ser informar a opinião pública com objectividade, se limitem a repetir o que a Associação Portuguesa de Bancos diz, como aconteceu com o Diário de Noticias e, depois, com muitos jornais e todas as televisões que repetiram o que DN escrevera na 1ª página. É mais um exemplo de que o jornalismo de investigação e a objectividade jornalística continuam ausentes, em muitos casos, em Portugal, o que só pode desprestigiar o jornalismo junto à opinião pública. "

É caso para dizer, capital gera capital e quem mais paga é o "´Zé povinho"!!