Convergência...só para alguns

Vale a pena dar uma vista de olhos ao site que disponibiliza informação (bastante detalhada, diga-se) sobre o Programa Operacional dos Açores para a convergência, o "Proconvergencia" e notar nas "categorias de beneficiários" a predominância do Governo Regional. O papel reservado aos outros agentes é muito limitado.

Corte na quota

Não pretendo estar a repetir-me. Mas as notícias a isso obrigam. Aparentemente, a Comissão Europeia apresentou ontem a sua proposta de possibilidades de pesca para 2008, com reduções até 25% nas espécies capturadas em águas portuguesas. Ora, isso terá, evidentemente, implicações para os pescadores açorianos. Os Açores têm mesmo de rever a sua relação com a UE, têm de investir nessa relação, têm de estar presentes, têm fazer valer os seus interesses.

Benfica - AC Milan

Equipe para o jogo da Liga dos Campeões, contra o AC Milan, para ganhar:

GR - Quim

DD - David Luíz

DC - Luizão

DC - Katsouranis

DE - Léo

MDef - Petit

MDir - Maxi Pereira

M Esq - Christian Rodriguez

M Of - Rui Costa

AV - Nuno Gomes

PL - Cardozo

É que o Benfica tem mesmo de jogar com 2 avançados. David Luíz tem bom toque de bola, por isso jogava do lado direito da defesa. Katsouranis está rotinado na defesa, neste momento, por isso era aí que jogava. Como já se sabe, Camacho tem outras ideias.

Annapolis: Supera Baixas Expectativas e Frustra Quem Esperava Avanços

O encontro em Annapolis entre o Primeiro Ministro de Israel e o Presidente da Autoridade Palestina marca o reinício de conversações entre os dois líderes, desde o fracasso de Camp David.

Além das fotografias e discursos de ocasião e do sempre enervante ar de "tipo-que-não-percebe-nada-do-assunto-mas-que-age-como-se-dominasse-tudo" do Bush, fica a promessa de ambas as partes de se sentarem para falar sobre o problema.

Também é importante realçar o facto de todos os países da Liga Árabe terem marcado presença. O mais certo é que cada um desses países tenha ido, para depois não ser acusado, na eventualidade de mais um fracasso. Neste contexto, a presença da Síria é importante, porque é um país acusado pelos EUA de patrocinar terrorismo, mas mesmo assim fez-se representar pelo vice-chanceler, em troca os sírios pediram que a questão dos Montes Golã, fosse incluída nos trabalhos. Parece evidente a estratégia norte-americana de tentar isolar o Irão.

Aliás, o principal objectivo deste encontro terá sido exactamente a luta contra o Irão. Porque, na realidade, tanto Abbas como Olmert são líderes enfraquecidos e com pouca capacidade de negociar. Olmert devido à desastrosa guerra contra o Hezbollah no Líbano há pouco mais de um ano. E Abbas porque perdeu grande parte do controlo do território palestiniano para o Hamas.

Não se podia esperar muito deste encontro, mas foi um encontro entre os dois líderes e pode marcar o recomeço de conversações que levem a uma melhoria das relações entre os dois povos. E marca também uma estratégia diferente dos EUA em relação ao Irão, que pode vir a dar resultados.

O Real Valor do Sporting

A derrota do Sporting hoje, em Manchester, foi dolorosa até para mim que sou do Benfica. O plantel de Alvalade está a milhas da qualidade daquele de Old Trafford, mas mesmo assim o Sporting foi a melhor equipe em campo durante a primeira parte, cedendo naturalmente na segunda metade do jogo.

Escrevo este post mais para realçar um jogador: Miguel Veloso. É que, é nestes jogos que se pode aferir as verdadeiras qualidades dos futebolistas. Recordo, a este propósito, os jogos que Simão fez naquele mesmo estádio de Manchester, ou em Anfield, pelo Benfica. Se hoje o Sporting jogou melhor que o Man Utd, na primeira parte, deve-o ao Veloso que é um jogador de enorme classe, tanto a defender, como a atacar e que difícilmente ficará em Alvalade no próximo ano. Devo também dizer que acho João Moutinho um jogador extremamente sobrevalorizado. É bom jogador, sim senhor, mas apenas normal. Aliás, desta equipe do Sporting, além do Veloso, só mesmo o Polga é que tem qualidade para este tipo de jogo, o resto serve só para consumo interno - Liedson incluído - e, como os resultados do campeonato nacional mostram, nem para isso.

Fim de Mês, Fecho de Votação

A última pergunta que o “máquina de lavar” colocou a votação, veio a propósito do Tratado de Lisboa, que vai ser assinado a 13 de Dezembro na capital de Portugal.

Convém recordar que o Governo Português prometeu referendar o novo Tratado Reformador da União Europeia, e que, agora, se prepara para aprová-lo em sede parlamentar, sem referendar a questão.

O meu colega de “lavandaria”, Rui, já se manifestou, várias vezes, favorável à opção do Governo (não referendar o Tratado da UE).

Esta foi, também, a opção da maioria dos votantes, 64% para ser mais preciso. Nove pessoas, que equivalem a 32% dos votantes, afirmam que este novo Tratado deve ser alvo de referendo. Um dos votantes mostra-se indeciso, pelo que votou “não sei”.

A próxima pergunta a “referendo” aqui no Blogue, prende-se com o imobiliário, e com a proliferação de empresas que se dedicam à mediação na compra, venda e aluguer de imóveis.

A pergunta é; “Acha que o elevado número de empresas de mediação imobiliárias na Região, tem contribuído para uma especulação dos preços nesta área?”

Modelo Económico para os Açores

Há pouco tempo escrevi sobre os benefícios que os Açores poderiam ter, se tivessem uma representação fixa em Bruxelas. Um desses benefícios seria, por um lado, a captação de investimento para os Açores - uma vez que a maioria das grandes empresas europeias, também está representada em Bruxelas - e por outro lado serviria como um auxílio para a internacionalização das empresas açorianas.

Também há pouco tempo discutia-se, na blogosfera regional, o actual modelo económico dos Açores e as alternativas possíveis. Ora, parece evidente que esse modelo, baseado na agropecuária, é extremamente dependente, não só em termos de transferências do exterior, mas também é dependente da legislação comunitária na área em questão. Isso reflecte-se no sistema de quotas, que impõe limites aos produtores açorianos.

Seria, assim, importante que os Açores iniciassem um processo de renovação desse modelo económico, baseando-o mais na exportação. O turismo tem sido disso um bom exemplo, mas começa a preocupar a direção tomada, mais virada para o turismo de massas e não para um turismo selectivo, tendo como alvo turistas endinheirados.

O tempo para eliminar assimetrias internas está a acabar (no entanto, esse objectivo não tem sido totalmente conseguido, apesar dos esforços realizados) e começa o tempo de os Açores se virarem para o mundo globalizado. Neste contexto, é essencial investir na melhoria da competitividade. Para não estarmos no futuro totalmente dependentes das transferências do Estado português e da UE, tal como estamos hoje.

E Nós, por Cá, preocupados com o que se passa, por Lá!

Numa das páginas da revista do DN de sábado, onde são destacados alguns temas da semana que passou, e num cantinho que dá pelo sugestivo título de “Não pode ser!”, estava escrito a negrito a palavra “Tragédia”. Levado pela estupefacção de tal coluna, dei por mim a ler de que tragédia se tratava, e o meu espanto foi tal, que tive de colocá-lo em post;

“Tragédia. Depois da denúncia da continuação de abusos sexuais de menores da Casa Pia, veio a PJ dos Açores informar que recebe uma queixa por semana a propósito do mesmo tipo de crime.” in NS`

Mas em que raio de sociedade vivemos nós?

"Olho por Olho, Dente por Dente"

Esta estória conta-se em poucas palavras, mas espelha bem – para nosso mal –, o quotidiano e ambiente que vigora em algumas escolas do país.

Via eu, enquanto lia os jornais deste sábado, o “eixo do mal”, na SIC Noticias, e dou por mim a visionar um pequeno vídeo de uma notícia que dava conta do seguinte:

Uma aluna de 15 anos relatava às câmaras que se encontrava no refeitório da sua escola, quando uma stora que passava fez um reparo a ela e ao seu grupo de amigas. A aluna terá respondido algo que desagradou à dita stora, e esta não foi de modas e “espetou-lhe” uma estalada.

Continuava a miúda; “A stora deu-me uma estalada, e eu virei-me à stora e também lhe dei uma estalada. Por isso vim parar à esquadra.”

Como a educação normalmente se trás de casa, eu logo percebi a segurança daquela criança – que contava perante as câmaras de TV com orgulho e firmeza o sucedido, e deixando cair, aqui e ali, um sorriso malicioso -, ao ouvir as palavras indignadas da sua mãe, exibindo, sem pudor, a sua fraca dentição. Dizia esta, “a minha filha só tem 15 anos, e foi trazida para a esquadra como uma criminosa. O que queriam? A stora espetou-lhe uma estalada e ela virou-se à stora! Fez muito bem!”.

Com tanta anuência e compreensão, os restantes stores desta menina de 15 anos que se preparem; ou dão boas notas, ou levam porrada!!!??! (da aluna ou da mãe)

Esta pequena peça terminava com a protagonista da estória – ainda usando os seus 15 min de fama –, afirmando com visível indignação; “agora vou apresentar queixa contra a stora.”

Moral da estória: se esta amostragem for representativa, vem aí uma geração que venera a anarquia e despreza as regras e a normas, e tem como lema, “olho por olho, dente por dente”

Música de Sábado à Noite

Nova Playlist com vozes femininas.

Le tigre - Hot Topic

Soko - I'll Kill Her

Sleater Kinney - Oh

Four Tet feat. Princess Watermelon - Go Go Ninja Dinosaur

Sonido Lasser Drakar - Two Young

Não ao referendo #2

O desafio foi lançado para a blogosfera discutir a forma de aprovação do futuro Tratado Europeu. Assim, cá ficam mais uns argumentos, depois destes e destes, a favor da ratificação parlamentar.

No fundo, a minha preocupação relativamente ao Referendo é simples: receio que a Democracia portuguesa não esteja suficientemente amadurecida, para haver um debate sério sobre o Tratado, em si. Receio que a discussão resvale rapidamente para questões pontuais, internas, da ordem do dia. E não acho ser um receio infundado, pois basta recordarmos as últimas eleições para o Parlamento Europeu, onde Sousa Franco perdeu a vida, no meio de uma rixa entre facções do PS. Foi uma oportunidade perdida para se debater as questões europeias e a integração, preferiu-se, como sempre, o populismo fácil para caçar os lugares em Estrasburgo. Foi, de facto, uma campanha vergonhosa, a todos os títulos. O resultado foi uma taxa de abstenção elevadíssima.

Atrevimento do PGR?

A propósito do novo diploma que regula as Carreiras, Vínculos e Remunerações na Função Pública, recentemente aprovado na AR – e que também abrange os juízes e magistrados –, o Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, declarou em entrevista à revista Visão que; "A primeira vez que li aquilo pensei que tivesse sido uma distracção do Governo, mas agora vejo, com grande espanto, que a prazo pode pôr os magistrados ao nível dos funcionários públicos. E isso é o fim da independência dos tribunais, pois os funcionários públicos dependem da tutela ministerial".

O Ministro da Justiça, Alberto Costa, respondeu ao PGR, na sua já habitual posse sobranceira, asseverando que; "Não há equiparação a funcionários públicos. Isso é um equívoco e se [o PGR] diz isso, ou resulta de desconhecimento ou resulta de atrevimento".

Eu posso até admitir que a resposta do Ministro da Justiça não foi, ela própria, um atrevimento, mas considero-a, pela utilização do adjectivo “atrevido”, pouco digna da diplomacia que se deseja entre altos cargos da Nação. Quase soava a, “o menino é atrevidote. Veja lá se estuda a matéria e esteja caladinho!”

Se por um lado Pinto Monteiro “chegou tarde”, como afirma a Associação Sindical dos Juízes, por outro lado todos reconhecemos – e o próprio PGR disse-o –, que os média escolhem a parte da entrevista que mais “sumo” dá. Logo, Pinto Monteiro respondeu a uma pergunta, e o “trabalho jornalístico” fez o resto, empolando esta parte da entrevista.

Claro que Pinto Monteiro, sem inocência, aproveitou o “palco” para chamar a atenção para uma questão que nos deve preocupar a todos, e não só a magistrados. Eu não quero o poder Judicial subordinado ou condicionado por qualquer outro poder, seja ele político ou de outra índole qualquer.

Alguém discorda de Pinto Monteiro quando este afirma que; “não aceitarei ser um Procurador-geral dependente do poder político.” (?)

Música para a Scarlett

Retomemos as nossas playlist, apesar de não conseguir aceder ao site que antes usava.

A tocar estão os XTC uma cover - ou versão - de All Along the Watchtower. The Teenagers cantam a bela Scarlett Johansson. The Mary Timony Band, a.k.a. Helium, tocam Sharpshooter. Há ainda Josh Ritter, com To The Dogs or Whoever. Uma banda chamada The Vandelles, que parece uma mistura entre Jesus & Mary Chain e Beach Boys, com o tema Swell to Heaven. E algo mais eléctrico com Freezepop e Lazy.

Quem tem medo de Scolari?

A atitude dragutinovinesca do Scolari já começa a chatear. Quando as coisas não correm como ele quer, é violência para cima. Violência física e não só.

O comportamento do seleccionador no fim do jogo já devia estar preparado há muito tempo. Toda esta qualificação correu muito mal à Selecção e houve, por esta razão, muitas criticas direccionadas ao brasileiro. Ele encaixou-as todas, não tinha outra alternativa. Mas agora, com a qualificação conseguida, pôde soltar a tampa da panela de pressão.

A verdade é esta: a Selecção Nacional de futebol é actualmente uma das melhores da Europa. Tinha obrigação de ter assegurado a qualificação para o Euro 2008, há muito tempo. Não é fácil fazer juízos sobre se uma equipe é melhor que outra, porque há variáveis imponderáveis. Mas pode-se tentar. Qual o critério fiável? A qualidade dos jogadores. Como se pode determinar essa qualidade? Através dos valores dos passes dos jogadores. Ora, a grande rival de Portugal neste apuramento foi a Polónia (é que nem se fala em Finlândias e Sérvias) e o melhor jogador, leia-se o mais caro, é um tal de Smolarek, que joga – aliás, não joga, costuma estar no banco – no Racing de Santader. Perante isto, é até escusado fazer uma comparação com Portugal.

Portanto, as críticas ao Scolari foram justas, embora ele tenha apresentado os resultados no fim das contas. Por isto, reitero pela enésima vez a minha convicção que a Selelcção Nacional estaria melhor com outro treinador. O Mourinho, claro. Mas esse ainda vai treinar a Inglaterra.

Caderneta de Cromos

Feargal Sharkey - A Good Heart

Ainda os anos '80

Prefab Sprout, com Cars and Girls

Agente Provocador

Amanhã, pouco depois das 2200, na RDP-Açores, yours truly, estará no Agente Provocador, ao lado de Herberto Quaresma, João Nuno Almeida e Sousa e Alexandre Pascoal, a dar música dos anos '80.

Quem faltar leva falta a vermelho.

Notícias da manhã, à tarde

"professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino de algumas escolas estão a ser pressionados pelos conselhos executivos, no sentido de evitarem ao máximo as negativas" (...) "está instituído que um dos critérios que mais peso terá na avaliação das escolas é o índice de aproveitamento escolar dos alunos, os conselhos executivos estão a canalizar todas as suas recomendações no sentido de que as negativas sejam evitadas ao máximo"

Notícias da manhã

Gestores públicos açorianos com vencimentos 'milionários'.

Direita e Esquerda

Actualmente há a ideia que direita e esquerda já não têm o valor que tiveram outrora. Recordo, sobre este assunto, o livro "Direita e Esquerda. Razões e Significados de uma Distinção Política", do italiano Norberto Bobbio.

No chamado "mundo pós-moderno", Bobbio reafirma a validade da díade, sendo a principal distinção "a diversa postura que os homens organizados em sociedade assumem diante do ideal de igualdade". O que se passa actualmente, acrescento eu, é que muitos dos que assumem, ou representam a esquerda, defendem (de forma consciente, ou não) posições da direita. Bobbio explica que "a esquerda exalta mais o que faz os homens iguais, a direita, pelo contrário, vê a desigualdade como uma lei ineliminável da natureza, saudável para o desenvolvimento social".

After All There Was Another

Nunca é tarde para atender a um pedido de um amigo. Por isso, cá fica o tão desejado vídeo de David Fonseca, no Gato Fedorento. After all there was another.

Ecografias na Horta. Só para quem pode.

O Telejornal de ontem, quarta-feira, da RTP-A trouxe uma notícia deveras preocupante. A história conta-se em breves palavras: a jornalista Teresa Nóbrega telefonou para o Hospital da Horta para marcar uma ecografia. Responderam-lhe que só havia vaga daqui a três meses, mas apresentaram-lhe, em alternativa, recorrer ao serviço privado, pagando a quantia de €55. O problema é que esse serviço privado utiliza o equipamento de obstetrícia do próprio Hospital da Horta. Aparentemente, às terças e quintas à tarde o dito equipamento está reservado para quem paga os tais €55.

Ora, estamos perante uma clara e gritante violação do serviço público de saúde e alguém anda a lucrar à conta de equipamentos que foram adquiridos com dinheiros públicos. Para já, as duas partes envolvidas neste caso, os médicos e o Hospital, têm contas a apresentar aos açorianos.

Salva-se, no meio disto tudo, o serviço público prestado pela RTP-A, na pessoa de Teresa Nóbrega.

Estranho, ou talvez nem por isso, é o facto do Hospital da Horta ser o único nos Açores que realiza a IVG.

Petição a Favor da Regulamentação da Prostituição

Um Movimento Cívico, encabeçado pelo advogado José António Pereira da Silva, encontra-se a reunir assinaturas para poder apresentar uma petição à Assembleia da Republica, solicitando o estudo da possibilidade de regulamentação da actividade da prostituição.

Esta é, sem dúvida, uma questão de fractura, um assunto que divide qualquer sociedade.

De um lado aqueles que consideram que tal regulamentação, só fomentaria o tráfico e exploração de seres humanos, não indo de encontro às pretensões das/dos “profissionais do sexo”, pois ninguém se prostituí voluntariamente, antes é coagido/a a fazê-lo.

Do outro lado estão aqueles que olham para esta questão de um modo menos dramático, admitindo que existem pessoas que se dedicam à prostituição por iniciativa própria e de um modo consciente, não vislumbrando inconvenientes – antes pelo contrário, só vêem benefícios para clientes e trabalhadores sexuais –, à regulamentação desta prática, que contribuiria para uma "limpeza" das ruas, para um maior controlo das doenças sexualmente transmissíveis, bem como para a diminuição do défice das contas públicas.

Eu alinho mais no segundo grupo, embora reconheça que os abusos e exploração sexual não acabem por esta via, também sei que o actual sistema – que permite a prostituição, mas não a admite –, se tem mostrado incapaz de combater esta triste realidade.

Em suma, ou fica tudo na mesma, e continuam os abusos e tráfico de seres humanos, para além da prostituição; ou se admite e enfrenta esta realidade, e se criam condições para que, quem quiser praticar semelhante profissão (muito pouco digna, é bom dizê-lo), seja obrigada/o a registar-se e a pagar impostos, e esteja sujeita/o a um rastreio regular de sanidade. Quem não cumprir com as regras, então deve ser penalizado/a, e investigadas as razões da sua recusa em “entrar no sistema”.

Será caso para futuro referendo?

Homens da Luta

Parece que desta vez os Homens da Luta foram longe de mais. Interromperam a palestra de Scolari, no estágio da Selecção Nacional e disseram "O futebol é o ópio do povo e o futebol é sempre contra a reacção!" (...) "Temos um seleccionador brasileiro com tão bons resultados, porque é que não temos também um primeiro-ministro estrangeiro?"

Outra Cover

A habitual Playlist não está funcionando - o site não me deixa entrar, vai se lá saber porquê, mas já é o segundo hoje - por isso tive de recorrer a outra ferramenta, o Deezer, que não gosto muito.

Mas tinha de deixar a minha contribuição para o projecto de covers do Agente Provocador. Entre outras músicas, nesta Playlist está uma versão (mais uma) de Love Will Tear Us Apart, por Worm is Green. E está um excelente tema dos Young Marble Giants, chamado Final Day. Espero que gostem e até quarta-feira às 2200.

Os Açores em Números

O blogue Números e Números, da autoria do jornalista Rafael Cota, publica os principais indicadores estatísticos dos Açores. Um trabalho de reconhecido interesse, que vale a pena ter na lista de favoritos.

Boa Vida

Em época de contenção orçamental, e com a administração pública sujeita a restrições na aquisição de viaturas novas, por indicação do Decreto de Execução Orçamental para 2007, o ministro da Justiça acaba de comprar cinco automóveis topo de gama. O negócio, sem incluir o imposto automóvel (IA), de que as instituições públicas estão isentas, rondou um valor global de quase 176 mil euros (35 mil contos) e foi por ajuste directo, sem recurso a concurso público, e sem autorização do Ministério das Finanças. Poderá estar em causa a violação da lei.

via Pari Passu

Crianças Grandes

Já farta ver políticos a usarem o argumento: "está mal? mas vocês também fizeram". É preciso alguém dizer-lhes que isso pode atingir quem está do outro lado da "bancada", mas as pessoas comuns entendem isso como estar a admitir um erro, mas com a desculpa de não ser o primeiro. Faz lembrar aquelas crianças que quando se chama à atenção, respondem dizendo que foi o outro que começou.

Entrar bem na semana

Acabou por ser um fim-de-semana muito positivo.

O que se passa na TV Regional?

Também noticia o Público deste Sábado, que Rosário Quaresma e Orlando Melo, ambos com funções de chefia na informação da RTP- Açores, se demitiram das suas funções na área da informação.

Diz a mesma fonte, que a primeira deixou o cargo ontem, sexta-feira, enquanto Orlando Melo se demitira há uma semana. A notícia dá conta de que foram “razões de funcionalidade” e divergências com Pedro Bicudo, actual director da delegação regional, que estiveram na base desta decisão.

É caso para dizer que Pedro Bicudo não tem tido vida fácil desde que, recentemente, assumiu funções, substituindo Osvaldo Cabral.

Será resistência à mudança, ou visões distintas de serviço público?

O Fim dos Blogues?

No suplemento Digital, do Jornal Público deste Sábado, fui atraído por um título que dizia; “Bloggers italianos em pé de guerra contra Governo Prodi”.

Ao ler a noticia, dei conta que tal descontentamento dos nossos colegas italianos, se devia a uma nova Lei que o Governo já aprovou, mas que falta a ser votada em sede Parlamentar, e que visa a “obrigatoriedade de inscrição dos produtores de actividade editorial, seja em papel ou na Internet, num registo nacional de operadores de comunicação (ROC) tutelado pela autoridade nacional do sector, a Autorit`per le Comunicazione.”

Em suma, e com base na mesma noticia, um Blogue poderá ser obrigado a ter um editor e um director, devidamente identificado e inscritos na ROC, e que responderão judicialmente por tudo o que ali é escrito e publicado.

Este tipo de Leis, implementadas por Governos que se dizem democráticos, e em países Estados Membro da EU, começa a fazer escola, mas representa uma tremenda incongruência tendo em conta os valores e História que o Velho Continente tem vindo a cultivar.

Não será por acaso que a mesma fonte dá conta da apreensão do professor e jornalista britânico Bernhard Warner, que receia que ambições semelhantes ás do Governo Prodi se estendam a outros países da Europa, afirmando que “infelizmente, os políticos que temem ser responsabilizados pelos cidadãos irão procurar medidas que acalmem as dissidências públicas e o discurso livre.”

Previsão ou constatação? ........será que se avizinha o fim dos Blogues, pelo menos tal qual os conhecemos e queremos.

Rei Manda Calar Déspota

A propósito desta notícia, dei por mim a rejubilar-me pela chamada de atenção de Zapatero a Hugo Chavez – que vem provar, mais uma vez, que os regimes democráticos são muito mais polidos e recatados, do que os autoritários –, e pelo “cala-te, homem”, do Rei Ruan Carlos de Espanha para o comunista Hugo Chavez. Era o mínimo que se podia dizer perante tal insolência e atrevimento. (refiro-me às palavras de Chavez para com Aznar, mas também às constantes interrupções de Chavez a Zapatero, quando o último fez o reparo ao primeiro)

Mas também me vi sobressaltado por outra questão; Não estaria o Rei a ser tão autoritário como o Ditador?

Felgueiras, Paga Defesa de Fátima

A Câmara Municipal de Felgueiras, já pagou mais de 200 mil euros respeitantes à defesa da sua Presidente, Fátima Felgueiras, isto segundo a SIC Notícias.

Artur Marques foi o advogado escolhido pela autarca de Felgueiras para defendê-la das acusações de ter mantido um saco azul na CM, e confrontado com esta noticia, afirmou em defesa da sua cliente, que tal situação está suportada em “pareceres jurídicos”, e que ocorre pelo país fora.
Pois, a avaliar pela quantidade de autarcas indiciados como prevaricadores, deve o Estado gastar uma fortuna com os pagamentos dos defensores destes, eventuais, criminosos.!!

Artur Marques acrescenta que, “mal estaria a Democracia, se não precavesse estas situações e não pagasse a defesa dos seus agentes e no exercício das suas funções”. Neste ponto estou de acordo, na medida em que o exercício de cargos ou funções públicas é, antes de mais, um acto de cidadania participativa, e pode, quem os aceita, estar sujeito a situações de dúbio entendimento, ou à tomada de decisões que provoquem queixas crime por parte de alguma, acidental, parte.

Mas aquilo que não me parece razoável, é ser o próprio autarca a escolher o seu defensor, pois sabemos que os preços que os vários advogados da nossa praça cobram podem variar dos oito aos oitenta.

Para haver alguma rectidão e igualdade de tratamento, devia funcionar, aqui, o mesmo critério que rege o Apoio Judiciário para cidadãos que necessitam de defesa mas não dispõem de rendimentos para pagá-la…….excluindo a análise do IRS, claro.

Se o autarca - ou outro agente em idênticas condições -, quiser prescindir desse direito (de ter um advogado a custas do Estado, por via do Apoio Judiciário), então que seja o próprio a pagar um qualquer advogado por si escolhido.

O que não me parece razoável é que estejamos todos a pagar advogados de luxo a eventuais autarcas prevaricadores.

Em suma, somos nós que andamos a pagar a defesa de Fátima Felgueiras, depois de já termos pago, por conta do salário que ela nunca deixou de receber da CMF (tb ao abrigo de pareceres juridícos), o seu exílio no Brasil. [aqui o "nós" é o Estado, mas são os cidadãos que contribuem para o OGE]

N.B.- No mínimo, em caso de culpa provada em sede de Julgamento, deveria o autarca (ou outro), devolver a verba dispendida pela autarquia na defesa de alguém que provadamente a prejudicou.

O Barril à Beira dos 100 Dólares

Não há muito tempo, escrevi aqui este post. Continua actual, mas o preço do Barril de Brent conheceu nova escalada, e começa agora uma aproximação aos 100 dls.

Parece incrível, mas é uma dolorosa evidência.

A pergunta que me acorre é; e quando a Índia e a China deixarem de andar a pé e de bicicleta e começarem a contribuir para o aumento do consumo do petróleo, como será?

O que seria de nós sem Elas?

Rachel Weisz por Annie Leibovitz, abafado aqui.

E ainda...

- Polly Jean Harvey

- Cat Power

- Ani DiFranco

- Isobel Campbell

- Kristin Hersh

O que conta realmente

Eu sei que já são notícias antigas, mas a sondagem de final do mês de Outubro dá uma subida de 27.6% para 35.9% nas intenções de voto no PSD. O PS, pelo contrário, sofre uma descida de 5 pontos, passando de 41.5% para 36.9%.

Com base nas notícias de hoje, suspeito que seja uma tendência que se vai manter. Este aumento de 2.1% pode querer dizer uma de duas coisas: ou o Governo entra nas negociações só mesmo para dizer que está lá, mas no fundo já tem tudo decidido sozinho; ou então o Governo tinha uma previsão de crescimento muito positiva, que começa a perceber que não se vai concretizar.

The Fall

Mark E. Smith é um verdadeiro bad boy da música e é os The Fall. É o único membro que se mantem ao longo dos mais de trinta anos de actividade da banda inglesa. Aliás, o line-up dos Fall mudou mais de cinquenta vezes, neste caótico percurso. Caótico é, já agora, um bom adjectivo para caracterizar os Fall, como se pode comprovar na forma de cantar de Mark E. Smith e nas letras. E é devido a essa insanidade que os Fall têm tantos e tão fiéis fãs. Exemplo acabado do movimento pós-punk, os Fall foram um dos grupos preferidos do radialista John Peel, que os levou tantas vezes para o seu estúdio que as Peel Sessions dos Fall contam com seis discos. Um recorde.

O Renovado "Jardim da Cidade"

Se a 29 de Julho do corrente ano, eu manifestava aqui, através deste post, a minha lamuria perante a ausência de sanitários e de um Bar de apoio na Jardim António Borges – ainda mais depois da bem conseguida e merecida intervenção de que foi alvo, a cargo da CMPDL -, devo, agora, congratular-me perante a reabertura do Bar e dos respectivos sanitários (os últimos já se encontravam acessíveis há um par de meses).

O Jardim está mais agradável, ainda mais aprazível e, indiscutivelmente com melhores e mais dignas condições.

É ainda melhor, porque estes novos proprietários, os mesmos do "Rotas", demonstram ter um espírito de comunhão com aquele espaço, que se vislumbra logo ao olhar, por exemplo, para as cadeiras trabalhadas e expostas em redor da esplanada do bar, e num ou noutro pormenor decorativo ou peça de mobiliário.

Se o Jardim, por si só, já nos transmite uma atmosfera de paz e tranquilidade, esse bem-estar e comunhão prossegue nos sabores que se servem e degustam; sumos naturais e comida vegetariana. (o Jardim bem podia ser a horta deste Bar).

Quem atende e quem frequenta, completa o quadro, e o charme e o bom gosto, ainda que simples, não costumam ser do agrado de arruaceiros ou bêbados de esplanada. Ainda bem, pois um local (dos poucos, senão o único) com estas condições e dentro de Ponta Delgada, onde as crianças possam brincar em segurança e com espaço, não se coaduna com bares que atraiam semelhante clientela, muito volátil e pouco ordeira.

Posso assegurar da qualidade dos sumos naturais (só merece reparo a relação preço vs quantidade), bem como do delicioso bolo de chocolate. Há quem me garanta que tudo o resto afina pelo mesmo diapasão. Dou, de barato, o benefício da dúvida.

Assim, gosto ainda mais de ir ao Jardim António Borges com a minha mullher e filha. :)

Agente Provocador

A reformulação da RDP-Açores já está a dar frutos: na área da informação Saes Furtado, um dos mais bem preparados jornalistas dos Açores, foi justamente nomeado para chefe da redacção. Na área do entertenimento, é com agrado e expectativa que recebo a notícia que Herberto Quaresma vai regressar ao programa de autor, com "Agente Provocador". Se há alguém nos Açores com um conhecimento profundo de música, esse alguém é o Herberto que com a sua inebriante voz, convida-nos a passar bons momentos. De segunda a sexta às 2200.

Alunos Responsáveis

Um dos problemas de deixar passar os alunos que excedam o limite de faltas, mesmo que fazendo um exame onde mostrem que dominam a área de estudo em questão, é a desresponsabilização que se incute nos alunos. A Educação nas Escolas não se pode resumir aos conteúdos curriculares de cada cadeira, há que ensinar também os alunos a serem responsáveis, de forma a estarem convenientemente preparados para o mundo que lhes espera.

E pode-se dizer o mesmo relativamente ao ensino superior, ainda que com maior flexibilidade e com as excepções devidas para os trabalhadores-estudantes. Pelas razões acima apresentadas, mas também porque há muitos professores que desesperam com salas de aula vazias. E esta é uma situação que piora dramaticamente, a partir do momento em que a última frequência ou trabalho tem lugar.

Não surpreende...

...que um estudo diga que os portugueses são o povo mais desconfiado da Europa Ocidental. Uma das razões talvez seja porque o "povo" é obrigado a apertar o cinto e nunca vê resultados.

Já Mira Amaral entende que "estas estatísticas tornam evidente também o problema do Estado providência que não suporta indefinidamente os abusos de pessoas sem escrúpulos que recebem apoios sociais indevidos através de métodos fraudulentos".

Uma coisa é certa: este é um sentimento que se reflecte na economia.

Música do Rectângulo

Já há algum tempo que queria fazer uma Playlist com produção nacional. Não encontro, sinceramente, muita margem de manobra, no entanto teria de incluir o "pai do rock português", com um tema do disco "Ar de Rock". Depois, Mão Morta e Ornatos Violeta que têm coisas interessantes. Os GNR não me dizem muito, mas gostei da cover do tema do Roberto Carlos. E Linda Martini que é uma boa banda, sónica quanto baste. De fora ficam os dois projectos de Paulo Furtado: Wraygunn e The Legendary Tiger Man, que teriam, seguramente, lugar nesta lista.

Selo, Seguro e Cor

A propósito desta medida, que visa sinalizar a qualidade e competência dos condutores, dei por mim a pensar que os Benfiquistas vão preferir ser maus condutores, e que os Sportinguistas vão querer ser, sempre, os melhores condutores, pois só assim podem exibir com orgulho as cores dos seus clubes ao lado do selo do automóvel e do respectivo Seguro. Eu, que sou do Sporting, estou condenado a ser Bom condutor.

Para além disto, não vejo que utilidade terá tal dístico na melhoria da segurança rodoviária, e na diminuição dos sinistros automóveis. Não é este o seu objectivo?

Talvez até se acicatem os ânimos nas estradas portuguesas, com os “Verdes” buzinando e gesticulando com veemência para que os "Laranjas” e “Vermelhos” se desviem, e não importunem quem “sabe conduzir”, ao mesmo tempo que apontam com orgulho para o seu “dístico” Verde.

E se o filho que “é Vermelho” sair com o carro da mãe que “é Verde”?

Andará a Polícia a controlar se cada um tem a cor que merece?

Basta que um condutor tenha sido culpado em quatro acidentes num período de 10 anos, para ser rotulado de “condutor de risco máximo”!

Será razoável que quatro toques com culpa própria em 10 anos justifiquem uma “falta a vermelho”?

E para os condutores recém encartados – em princípio os de maior risco, dada a inexperiência –, como será?

São necessários, segundo este projecto ora apresentado ao MAI, três anos para se conquistar o “dístico” Verde. Tou mesmo a ver, agora, em lugar de “Cuidado, bebe a bordo”, ou “no fear”, vão surgir nos vidros traseiros dos carros, autocolantes que alertam para o; “Perigo, Recém Encartado a Bordo”.

E as bestas que circulam na estrada e que batem e fogem? Ou aquelas que conduzem alcoolizadas ou em excesso de velocidade? Quais os “dísticos” que terão?

Uma Caveira, um Zé Povinho ou Uma foto do Nelson Piquet?

Enfim, espero que este seja daqueles projectos que nunca saem da gaveta.

Garantia de Qualidade

À saída da sala de cinema, onde tinha acabado o filme "Corrupção", um espectador disse: "Gostei, mas preferi o livro".

Dark Side of the Moon

10% a 120€

O Açoriano Oriental noticia que na apresentação da nova administração da SATA, o secretário regional da Economia anunciou que "Nas obrigações de serviço público com o continente português, a partir do próximo ano, propusemos que 10 por cento dos lugares oferecidos em cada rota tivessem uma tarifa promocional para o residente de 120 euros".

Os Airbus A-320, um dos aviões da SATA Internacional, têm uma capacidade máxima de 150 passageiros - não tenho a certeza se a SATA utiliza a capacidade máxima - isto significa que ficam disponiveis 15 lugares para a promoção. É pouco, muito pouco.

Pura Provocação

Foi um Bom-Fim para o Ben-fica, em noite de Halloween.

Já Nossa Senhora, em Fátima, esteve com o meu Sporting. Avé Maria, cheia de Graça....

Terrorista, Quanto Mereces?

Foi hoje lida, em Espanha, a sentença dos acusados de serem os mentores e autores dos atentados Terroristas de 11 de Março de 2004, em Madrid.

Eram 37 os acusados. Sete saíram em liberdade, os restantes foram condenados a penas múltiplas, pelos vários crimes que provadamente cometeram, chegando, algumas, aos trinta e cinco mil anos [35000 anos] de prisão. A Justiça do nosso irmão Ibérico, não contempla a prisão perpétua, daí que, os agora condenados, não cumprirão mais do que 40 anos de cárcere, pois é este o cúmulo jurídico do país vizinho, equivalente á pena máxima.

Todos sabemos que em Portugal a pena máxima se queda pelos 25 anos de reclusão – nunca cumpridos, em função da possibilidade de se sair, agora com o novo CPP, após cumprida metade da pena –, o que, no meu modesto entendimento, se encontra desadequado em face de um novo quadro de criminalidade muito violenta que cresce no país. Também não devemos escamotear e desvalorizar o perigo que anda escondido, mas que se faz “notar” de tempos a tempos, e que dá pelo nome de Terrorismo.

Não me agradam alarmismos desmesurados, nem tão-pouco ver bruxas (mesmo em noite de Halloween) ou vampiros, sabendo que não existem.

Mas o que é certo, é que enquanto país da UE, à qual preside com grande destaque (o muito falado “Tratado de Lisboa”), a que se soma o “homem do leme”, José Barroso, mais a sua “Cimeira dos Açores”, Portugal começa a ser notado, a aparecer no mapa, logo, alvo das atenções de quem quer fazer a sua “guerra suja”.

(então quando olharem para o nosso novo CPP, e se derem conta que, mesmo sendo condenados após um ataque, podem estar de volta à liberdade passados uns míseros 12,5 anos [doze anos e seis meses], aí já sabem onde o risco é menor!)

Se em vários assuntos, questões ou reformas, nos socorremos dos exemplos dos outros Estado Membro da UE, também nesta área – a da Justiça, concretamente no limite das penas –, devíamos olhar para os seus Códigos Penais ou afins, procurando um modelo que se adeqúe à nossa realidade. O da referida Espanha, que mesmo sem contemplar a prisão perpétua (embora o assunto se discuta, ainda mais depois de conhecida esta sentença), tem como cúmulo jurídico os referido 40 anos, com a possibilidade de serem cumpridos na íntegra. Já me parece bastante razoável.

Agora, como está, não dá!

Qualquer dia o provérbio é corrigido, alertando para o facto do “Crime, afinal, compensa!”.

N.B.- Com o novo Código Processo Penal, um pedófilo que abusa várias vezes de uma criança, “arrisca-se” a ser punido com igual pena a um agressor sexual que “apenas” cometa um acto de violação. Parece que deixou de haver a agravante do “acto reiterado”!!!!

O Verdadeiro "Che"

O artigo sobre "Che" Guevara, que tanta tinta já fez correr, desmonta o mito de forma implacável. De facto, o que nos é dado a conhecer é um homem que "desprezava profundamente os seus semelhantes". Que o único sucesso que conheceu foi a deposição de Baptista, mas com os efeitos catastróficos para a economia e para o povo de Cuba que todos conhecemos. Aliás, para Guevara as falhas aconteceram porque "os trabalhadores deveriam ter produzido por zelo ideológico, sem outro incentivo". Ironicamente, a sua herança é mantida pelo capitalismo, na venda de t-shirt's e posters com a sua fotografia. Uma leitura obrigatória.

O que seria de nós sem Elas?

Mais uma Playlist dedicada à voz feminina. A "tocar" estão Ladytron, Blonde Redhead, Stereolab, Electrelane, Deerhoof e Lali Puna usando a língua de Camões.

É a música certa para celebrar novas amizades.