28 fevereiro 2011

A nomeação de Mário Mesquita para a FLAD - o que mudou?



O açoriano Mário Mesquita foi nomeado no final de 2006 pelo Primeiro Ministro para fazer parte do Conselho Executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD). Na altura esperava-se que essa nomeação representasse uma mudança naquilo que é a acção da FLAD, que passaria a ter outra atenção aos Açores. Aliás, André Bradford disse que esperava uma “injecção de sensibilidade para as questões açorianas na FLAD”, que se traduzisse em mais projectos de cooperação e desenvolvimento.

No entanto, passados quase 5 anos sobre a nomeação de Mário Mesquita e aquilo que os Açores ganharam foi pouco mais que uma ou outra apresentação de um livro feita em Ponta Delgada. Ridículo, portanto. E caso para o Dr. Bradford olhar para trás e assumir o engano.

A questão é simples: a FLAD deve ou não servir os interesses dos Açores? A verdade é que a sua criação se deve ao acordo de cooperação entre EUA e Portugal, que existe devido à presença dos americanos nas Lajes. Mas, nos Estatutos da FLAD não há nenhuma referência aos Açores. E sabia-se que os próprios membros do Conselho Executivo da FLAD nem queriam ouvir falar em interesses específicos dos Açores. Portanto, a nomeação de Mário Mesquita nunca poderia ser vista como uma vitória do governo de Carlos César. No máximo é uma vitória do próprio Mesquita, que nem vive nos Açores há décadas.

Esta sim, é uma questão de Autonomia. A FLAD existe devido aos Açores. Se a FLAD não tem uma acção especialmente direccionada para os Açores, como é o caso, então coloca em causa todo o edifício autonómico açoriano. Porque, no fundo, dizem-nos que fazemos parte de um todo que é Portugal e não podemos ter um regime de excepção. Mas o nosso regime de excepção existe, e existe exactamente devido à nossa condição de insularidade e à nossa posição geo-estratégica no meio do Atlântico, que, no fim, justifica a existência da FLAD.

Com os documentos agora divulgados pela Wikileaks confirma-se o que já se temia, a FLAD existe, isso sim, para salvaguardar os interesses de um punhado de pessoas. A FLAD, nos actuais moldes, é uma derrota para os Açores. Com ou sem Mário Mesquita.

A ver, com atenção, a reportagem sobre a FLAD realizada por altura da nomeação de Mesquita. E confirmar o auto-engano de Bradord e do Governo regional dos Açores, ao esperar de Mesquita o que sabiam que nunca iria ser possível.





Parabéns, Benfica!

107 anos a honrar o Desporto! 107 anos a orgulhar Portugal!

25 fevereiro 2011

Governo Regional: os Açorianos exigem respostas


A questão das transferências do IRS está a deixar o governo regional dos Açores numa posição muito pouco cómoda e à qual tem que reagir. Teixeira dos Santos acha que são os governos regionais que devem pagar os 5% de IRS às autarquias. Depois de ter sido obrigado, por ordem de tribunal, a pagar, Teixeira dos Santos decidiu reter o mesmo valor nas transferências para os governos regionais. O Governo da Madeira já tinha criticado Teixeira do Santos, por este “cortar nas receitas da região no mesmo montante transferido para as autarquias.” Em Dezembro, Sérgio Ávila dizia não ter conhecimento de congelamento de verbas nenhumas. E agora? Continua a desconhecer uma retenção de mais de 5 milhões de euros, por parte de Lisboa, nas transferências para a região?E não queremos ouvir o PS-Açores. Queremos ouvir é o Governo regional dos Açores.

Ainda por cima, o PS Açores chumbou um voto de protesto, que tinha sido apresentado pelo PSD na ALRA, contra a não transferência dos valores de IRS para as Autarquias. A pérola é a justificação: "serenidade e bom senso". Então, na questão da remuneração compensatória, foi o que se viu por parte do PS-Açores. Qualquer reacção era um ataque à Autonomia dos Açores, num comportamento claramente agitador e de tensão. Agora, que o governo de Sócrates (quem sabe já numa reacção à questão da remuneração compensatória) corta aos Açorianos dinheiro que é nosso, aqui sim, num claro ataque à Autonomia, o PS-Açores põe-se à defesa e fica com medo de reclamar o que é dos Açorianos, por direito.

Os socialistas que ocupam o governo regional dos Açores têm que compreender que, antes de mais, estão aqui é para defender os Açorianos e não para fazerem jogadas palacianas internas do PS.

22 fevereiro 2011

Os golos pagam multa?!

O público trajava de verde, com cachecóis verdes à banda, bandeiras verdes na mão, como arma, e toda uma parafrenália de elementos facilmente identificativos e, cereja, estava numa bancada exclusivamente destinada ao Sporting. Tudo indiciava, pois, que seriam adeptos do Sporting. Até a SIC parecia não ter dúvidas! Nada disso! Todo o país está enganado, prevaricadores incluídos! A única que tem razão é a Liga, que deve ter julgado que aquilo era disfarce de Carnaval ou, então, pensou que todos são daltónicos, com excepção do seu estimável desígnio. Uma espécie de Sócrates da bola, estão a ver? Moral da noite futebolistica: A preclara Liga de Clubes multou o Benfica em 1650 euros. Ah, valente!


Serviço Madeirense de Transporte Aéreo


Depois de ouvir as entrevistas no fim de semana do Presidente do Cons. Adm da SATA e do deputado Jorge Macedo, conclui-se o seguinte:

Se sou residente nos Açores e quero viajar para Lx, com um mês de antecedência, Aamelhor tarifa que encontro da SATA é de 203€. Depois a SATA ainda recebe da república 86€ por causa de mim. Ou seja, nos Açores a viagem custa 289

Se sou residente na Madeira e quero viajar para Lx, com um mês de antecedência, a melhor tarifa que encontro, entre todas as companhias, é de 104€ e é da SATA. Eu recebo da república 60€. Na Madeira viagem custa 44€.

289€ na SATA PDL-LIS
44€ na SATA FNC-LIS

289€
44€

289
44

289
44

289
44

09 fevereiro 2011

Mais um eurito e qualquer coisa

Eis os tão badalados aumentos que o Governo regional dos Açores vai atribuir:

  • aumento do complemento regional de pensão: +4.4% passa a ser 45€.
  • remuneração complementar regional: +2.1% passa a ser 55.87€.
Ironicamente, dá vontade de citar Guterres: é fazer as contas.

07 fevereiro 2011

A Remuneração Discriminatória

A remuneração compensatória para os funcionários públicos Açorianos, que ganham entre os 1500 e 2000 euros foi uma medida altamente injusta e irresponsável, que tem o cunho pessoal de Carlos César.

É uma quebra no compromisso de solidariedade nacional que regula a relação entre os Açores e o continente, que poderá ter efeitos negativos, no que toca as transferências do Orçamento de Estado para a Região no futuro.

Mas, essencialmente, a remuneração compensatória é um ultraje para a esmagadora maioria dos Açorianos, que só em sonhos, aufere entre 1500 e 2000 euros por mês. Carlos César alega que esta é uma questão de Autonomia. Que temos a capacidade de gerir os nossos meios como entendemos . Ainda bem que assim é, ainda bem que temos o poder para gerir o nosso dinheiro público. Mas a questão que se levanta então é porquê não atribuir essa verba a outros sectores que ganham muito menos? Se é verdade que os cortes salariais só começam a partir dos tais 1500 euros, não deixa de ser também verdade que os que ganham menos, ou seja a larguíssima maioria dos Açorianos, estão também com maiores dificuldades no começo deste ano de 2011, devido ao aumento de quase todos os bens de consumo, com os combustíveis logo à cabeça, com 3 aumentos só no mês de Janeiro. A leitura só pode ser uma: a remuneração compensatória vai direitinha para os quadros médios-altos da Administração do Governo regional, as chefias do Governo de César.

Confrontado com o descontentamento de toda a população açoriana, excepto claro as suas chefias que ganham os tais 1500 a 2000 euros, Carlos César tratou de minimizar os danos políticos, contra-atacando os seus adversários. E é aqui que se vê a verdadeira natureza do Presidente do Governo Regional. Porque, na verdade, a sua principal preocupação deveria ser a de tratar todos os Açorianos por igual. Deveria ser a de colocar todas as disputas partidárias de parte, em nome do superior interesse dos Açores. Mas não. Perante a discriminação que a remuneração compensatória implicou entre os Açorianos, César, em vez de tentar solucionar o problema, agravou-o, pois o seu principal objectivo foi atingir os seus adversários políticos. A veia trauliteira de César levou-lhe a melhor novamente.

Ao alargar a remuneração às Autarquias, com o requinte destas poderem escolher se a implementam ou não, o consórcio parlamentar encabeçado pelo PP, mas com o alto patrocínio do PS, está a tentar deixar os autarcas sociais-democratas numa posição desconfortável. Isto é admissível para o Partido que sustenta o Governo regional? Andar a brincar com os dinheiros públicos, a incentivar discriminações, apenas e só para atingir os seus adversários políticos? É uma atitude gravíssima, que diz muito do tipo de políticos que temos e que explica em muito o enorme buraco em que se encontra a Região. Políticos que têm como prioridade atingir os adversários políticos e não a defesa das suas populações, não nos servem.

Este truque político tem a mão escondida de Carlos César e mais não é que uma tentativa primária de dividir para reinar, porque incentiva claramente a discriminação negativa entre os Açorianos. E pior é que é tão simplista que nem terá o resultado político que se esperava. A Presidente da Câmara de Ponta Delgada e líder do PSD já veio dizer que a questão da escolha, por parte das autarquias, nem se coloca, porque depois de aprovadas e promulgadas, as leis são para se cumprir, concorde-se ou não com elas. O tempo e lugar para discordar já passou. Foi na Assembleia Legislativa Regional, onde o PSD, aliás, apresentou uma alternativa bem mais justa. Nada mais simples.

A questão prende-se agora com a capacidade financeira das autarquias Açorianas para implementarem a remuneração compensatória. Pois, a maioria das Câmaras dos Açores vivem com enorme garrote económico decretado, exactamente, pelo directório de César e Sócrates. Com 2012 a aproximar-se, a tendência será dos ataques políticos serem cada vez piores. O problema é que quem paga, em última análise, são sempre as pessoas.

Infelizmente.

04 fevereiro 2011

A Arte de Ludibriar

Foi ontem lançada a biografia de Victor Cruz. O evento teve lugar no Solar da Graça e os anfitriões foram a Publiçor e a Fundação Sousa d'Oliveira. Hoje, no entanto, o Governo regional, através do GACS, que foi apenas um dos muitos convidados na ocasião, tenta passar a mensagem que a iniciativa foi sua. O título da nota do GACS, aliás..., diz tudo "Governo homenageia Victor Cruz..."
É abusivo, é indelicado, porque o Governo, na pessoa de José Contente, apenas levou uma oferta ao homenageado. Não podem, daí, assumirem-se como os organizadores do evento. Uma falta de respeito inacreditável. Uma falta de respeito para com os verdadeiros anfitriões. Uma falta de respeito para com o próprio Victor Cruz, porque as homenagens da Região Autónoma dos Açores não se reduzem a placas. Uma falta de respeito para com todos os Açorianos, porque é uma clara tentativa de nos enganar. E o pior é que a comunicação social caiu na história. Apesar do que possa pensar, o Governo não é dono de tudo nos Açores.

A guerra vista por um açoriano

«A ONU está no ex-Congo Belga para manter a paz. Nós estamos em Angola vivendo em paz. Do território à guarda da ONU vieram bandos de terroristas atacar Angola e incitar alguns nativos à rebelião. Logo, a ONU tem o direito de pedir contas a Portugal por estar ameaçando a paz em Angola. Espantosamente incrível. E a gente tem de perguntar como se a pergunta fosse escândalo: se neste mundo a loucura ainda é a loucura e o juízo ainda é juízo, quem ajuizada e indiscutivelmente tem contas a pedir não será Portugal à ONU, à ONU que tem bandeira e tropas no ex-Congo Belga para manter a paz e não a mantém, à ONU que ninguém sabe se disporá de tempo de vida para chegar a ter remorsos do mal e da caramunha?»

Armando Cândido de Medeiros

02 fevereiro 2011

Desta vez foi...

... no Portugal dos Pequeninos.
Obrigado ao João Gonçalves.

Cidadania Virtual*

Na semana que passou, assistiu-se a uma acesa troca de argumentos na Assembleia Legislativa Regional a propósito do uso da internet para fins políticos.

Este é um assunto que me é particularmente caro, uma vez que tenho marcado presença nos diversos fóruns políticos virtuais que vão surgindo e posso, em certa medida, confirmar que a utilização da internet ao nível político e de exercício de cidadania activa pode assumir uma enorme importância..

Há uns anos atrás, a política nos Açores, tal como no resto do mundo, era muito debatida na internet, em particular nos blogues. Muitos e frutíferos debates tiveram lugar virtualmente, com pessoas dos diferentes quadrantes políticos a intervirem publicamente. Na verdade, a blogosfera era um espaço altamente restrito e até elitista na altura, o que concedia alguma privacidade e à vontade aos intervenientes. No entanto, nos Açores, ao contrário do que aconteceu no resto do país e no mundo, o debate político na blogosfera foi definhando aos poucos. Isto terá acontecido porque, na blogosfera, não há controlo de identidades, pelo contrário tem-se vindo a registar uma cada vez maior prevalência do anonimato. Em determinadas ocasiões o anonimato até poderá ser aceitável, uma vez que é simplesmente impensável para muitas pessoas exprimirem as suas opiniões políticas abertamente nos Açores. No entanto, o uso do anonimato para esse fim é a excepção, sendo que a regra é o uso abusivo, para se lançarem calúnias e rumores sobre figuras públicas e sobre quem escreve. Facto simplesmente inaceitável que contribuiu, aliás, directamente para o empobrecimento da blogosfera nos Açores. Neste contexto, levanta-se sempre a questão da regulamentação do uso da internet.

Paralelamente, surgiram as redes sociais, como o Facebook, que afastaram ainda mais os utilizadores da blogosfera. Nas redes sociais a questão do anonimato não se coloca, pois todos estão completamente identificados e, não estando, há a possibilidade de não se estabelecerem contactos com anónimos, ao contrário do que acontece nos blogues.

Ora, a questão da evolução que se assistiu na blogosfera nos Açores é significativa de todo o exercício de cidadania nas nossas ilhas. A fase primária, demonstra que temos alguns bons analistas nos Açores. Existe, efectivamente, muito mais vida para além dos habituais comentadores políticos que vemos, por exemplo, na RTP-Açores. No entanto, o seu declínio demonstra também que ainda não se vive nas nossas ilhas uma verdadeira Democracia. Actualmente, nos Açores, há um clima de medo e represália que é, em tudo, prejudicial ao bom funcionamento democrático e, bem assim, desenvolvimento da nossa sociedade.


A blogosfera nos Açores já conheceu melhores dias, disso ninguém tem dúvidas, mas continua a ser a ferramenta na net que dá aos autores espaço de manobra para explanarem as suas opiniões e argumentos. As redes sociais, tal como as conhecemos hoje, apesar de trazerem outras mais-valias, ainda não ultrapassaram os blogues, neste contexto. No entanto, para uma vastíssima maioria dos consumidores da realidade virtual, a preferência são as redes sociais, em particular o Facebook. Cabe aos políticos saberem tirar proveito destas novas ferramentas. Mais ainda porque há a clara ideia que os elevados níveis de abstenção que se têm verificado em eleições, têm maior incidência junto dos jovens. O uso da internet, em todas as suas valências, tem que servir também para os aproximar da vida cívica.

O debate político está cada vez mais na internet, nos blogues e nas redes sociais, e aos poucos vai-se democratizando cada vez mais. O ruído e o excesso de informação pode, efectivamente, ser prejudicial em muitos casos. Mas, em última análise, pesados os prós e os contras, o uso da internet é uma mais valia para a Democracia.

* crónica semanal na 105.00

30 janeiro 2011

Corta-Fitas

O nosso pequeno canto foi parar ao blogue corta-fitas.

28 janeiro 2011

Para se saber de quem é tem de se saber a quem pertence

Extraordinária a prestação do ex-presidente Sampaio como testemunha no julgamento do camarada Penedos. "As prendas de Natal não cabiam em três salas [...] Nunca comprei uma caneta ou um relógio, mas nunca me senti minorado na minha honestidade por causa disso.".

Não percebendo que não está em causa a sua inquestionável honestidade, nem sequer a eventual bondade desinteressada dos ofertantes, o camarada Sampaio, tal e qual como Mário Soares, já agora, que encheu a sua Fundação com ofertas destinadas ao Presidente da República, confunde a sua pessoa e o cargo que ocupou. Para ele, a distinção não releva. E a aceitação de presentes ao Presidente da República e posterior pública inversão da posse, para a sua esfera privada, enquanto cidadão, legitimam, sem qualquer rebuço ético-moral, a usucapião.

Se se considerar que as palavras do ex-presidente Sampaio foram proferidas num contexto judicial em que estão em causa, entre outras coisas, uns quantos alegados favores alegadamente pagos com uns quantos milhares de euros ou com umas alegadas cristaleiras da Vista Alegre, o que resulta inquietante para o cidadão comum é a ligeireza de costumes, ou respectiva análise, por quem, atenta a exposição pública e o facto de ter exercido o mais alto cargo político da Nação, deveria, pelo permanente escrutínio a que está sujeito, saber conjugar os pronomes possessivos e, sobretudo, compreender que as ofertas podem ser inofensivas mas têm destinatários concretos que não se encerram no próprio ego. Me, myself and I, não deveria ser o código de conduta de um político.

"Esta caneta que uso foi-me oferecida. Mas não sei dizer quem ma deu", legitima qualquer cidadão a dar boleto a uma qualquer liberalidade, por mais excêntrica que esta possa ser.

Mutatis mutandis, e passe o exagero, se alguém, que não conhecemos de lado algum, nos depositar uns milhões de euros na conta bancária e os começarmos a gastar, aceitando a benesse, também poderemos dizer que nos foram oferecidos, por desconhecermos o depositante? Segundo o precedente, sim e estaremos de consciência tranquila.

Perante exemplos destes, poder-se-à apontar o dedo e atirar a primeira pedra?

E, depois, queixam-se da abstenção...


27 janeiro 2011

César "Elvira"

Do Facebook, para os resistentes.

"Sempre que César perde umas eleições, culpa a abstenção. Mas quem, mais que ninguém, tem responsabilidades directas da população se afastar da política? Que tal o Presidente do Governo Regional dos Açores nos últimos 15 anos? São intervenções pouco dignas, para o mais alto cargo político dos Açores, como as que proferiu ontem, que contribuem directamente para o abstencionismo..."

"César acusa tudo e todos, mas não olha para si. A única "dona elvira" nos Açores é o próprio, que está em funções políticas regionais desde o ano da graça de 1984. Vai fazer 27 anos, portanto! Sempre aqui nos Açores, sempre. Record completamente imbatível nas nossas paragens. Parabéns, então."

Que nível, para um Presidente do Governo Regional dos Açores, usar termos como "donas elviras". Enfim, nada de novo.

26 janeiro 2011

Os iluminados

A critica ao discurso do vencedor Cavaco Silva é verdadeiramente significativo dum grupinho de auto-intitulados “iluminados”, que lida mal, muito mal, com a Democracia.

Foram os primeiros a embarcar numa campanha de ataque pessoal contra Cavaco Silva, mas depois mostram-se muito chocados por aquele reagir às críticas que eles próprios lhe dirigiram.

É que é perfeitamente inacreditável que não se vá à origem do problema. Cavaco Silva reagiu no discurso de vitória porque estas mesmas pessoas que agora o criticam andaram duas semanas a lançar dúvidas sobre a sua pessoa. E ai de quem se atrevesse a falar em Argel. Não, os princípios de liberdade de expressão só têm um sentido para esta gente.

A esquerda curto-circuito, é a esquerda que defende os pobrezinhos, mas não se mistura com eles. É a esquerda da pseudo-elite. É a esquerda da solidariedade, mas ao longe. É a esquerda dos direitos, mas não dos deveres. É a esquerda anti-europa, mas que é a primeira a abusar dos apoios que de lá vêm. É a esquerda que condena o mercado aberto, mas que exige dinheiros para as exposições e para os museus. É a esquerda que em público acha ultrajante que a cultura seja só para uma minoria, mas que se sente incomodada quando a sua cultura é invadida. É a esquerda que não cria riqueza, mas que vive ricamente às custas do Estado.

É que esta esquerda lida mal com a realidade, que ela própria construiu. Esta esquerda quer um país iletrado, porque é mais fácil, porque só assim se tornam elite, mas esta esquerda não aceita o facto de quem decide são as maiorias. Esta esquerda quer, por isso, “educar” a populaça, mas depois como se mantêm como elite?

É a esquerda curto-circuito? Errado. É apenas um grupinho de pessoas que tomaram de assalto alguns dos valores da esquerda, mas que descartaram os que não lhes interessavam. A verdadeira esquerda não é isto.

Aleluia! Três penalties!

Três! Belisquem-me! Três! Belisquem-se! Marcaram três penalties a favor do Benfica num só jogo! Deviam ter sido quatro, mas, caramba, até quase perdoo o homem pela esquecida, só pelo feito!

Para esfrangalhar os nervos, falhamos duas, decerto por falta de hábito e incrédulos com tão inusitada situação.

Apesar de não ter sido para o campeonato (aí continuam a ser proibidas), com tanta fartura e num só jogo, os senhores do apito já ganharam os créditos suficientes para não voltarem a marcar mais nenhuma a favor do Benfica, por mais evidentes que sejam, não vá o senhor Vitor Pereira, naquelas análises como só ele sabe fazer, vir a terreiro puxar-lhes as orelhas, como a última, na qual parece que o único erro das últimas dezenas de jogos foi a validação do golo do Saviola (para mim é do Cardozo), em Coimbra.

Esta época, se os árbitros tivessem marcado as grandes penalidades existentes a favor do Benfica e não tivessem assinalado, grosseiramente, as inexistentes a favor de outro clube, a revalidação do título seria muito mais do que uma miragem. Mas, como se viu no passado fim-de-semana, em Aveiro, quando é necessário, lá acontece o Céu.

Depois de todos verem o que aconteceu a equipas como a Naval, Braga, Académica, Guimarães, Setúbal ou Beira-Mar (por enquanto e dito assim de cor), poderá ainda o Benfica aspirar a ser campeão?

24 janeiro 2011

Da Vitória de Cavaco à Derrota de César


Cavaco Silva foi o vencedor incontestado das eleições Presidenciais de Domingo passado. A vitória foi em toda a linha, não merecendo qualquer tipo de contestação. Uma vitória que dá alguns sinais, porém, que convém registar.

Desde logo, trata-se duma vitória que, por um lado, garante estabilidade e continuidade, uma vez que mantemos o mesmo Presidente da Republica e porque mantemos o nosso capital de credibilidade junto dos mercados externos. Este é um ponto que se reveste de alguma ironia, pois a necessidade de credibilidade para financiamento externo, só existe por causa dos governos socialistas. E os portugueses perceberam muito bem que, votando em Cavaco, davam um sinal de mudança, uma vez que todos sabíamos que o Partido Socialista nacional e dos Açores apoiou claramente o candidato derrotado, Manuel Alegre.

O resultado de domingo também merece uma atenção redobrada pelos altos níveis de abstenção registados. Com efeito, e apesar de todos os apelos feitos, a população não se dirigiu às urnas, demitindo-se, assim, de exercer o seu direito de voto. A razão principal residirá no facto de termos assistido a uma campanha eleitoral verdadeiramente pobre em termos de ideias para o país. O que se assistiu foi a um conglomerado de forças contra a candidatura de Cavaco Silva, que assentaram os seus argumentos em ataques pessoais. Ficou provado, uma vez mais, que a população não gosta deste tipo de política. A população afasta-se do ataque pessoal, da política pequena, do golpe baixo. E todos, com excepção de Cavaco Silva, embarcaram nesse tipo de campanha. Os resultados demonstram isso mesmo, pois o eleitorado de Cavaco Silva foi votar. Os que se poderiam rever noutra qualquer candidatura é que se desmobilizaram, porque sentiram, claramente, que o modo como os cinco derrotados, liderados por Alegre, conduziram a campanha foi totalmente errado.

E aqui entra a questão açoriana, porque cá a campanha da difamação e do ataque pessoal atingiu níveis muito mais preocupantes, que se reflectiu, como é normal, na maior abstenção que se registou nos Açores, em contraste com o continente. Para mais, nos Açores, a candidatura de Manuel Alegre teve o apoio da máquina socialista açoriana em peso, ao contrário do que aconteceu no continente. Foi aqui, nos Açores, que Alegre arrancou com a sua candidatura, ao lado de Carlos César e de todo o aparelho socialista açoriano. César empenhou-se pessoalmente na campanha de Alegre, tendo participado activamente na tal estratégia de ataque a Cavaco Silva. O povo respondeu a César de forma clara. Ou seja, os resultados eleitorais, ao nível Açores, não podem ter outra leitura: tratou-se duma derrota pessoal de Carlos César!

Estranhou-se, por isso, a reacção pouco importada que o Presidente do Governo dos Açores teve aos resultados. No entanto, é uma reacção típica e sobejamente estudada ao nível dos comportamentos humanos: Carlos César está a tentar ignorar o elefante que lhe entrou na sala no Domingo. Está a tentar cuidar das aparências. No entanto, de pouco ou nada lhe valerá tal atitude. É que todos sabíamos que nesta eleição presidencial também se jogava muito do futuro de César. A recondução de Cavaco Silva na Presidência da Republica significa que vamos ter uma defesa intransigente do que está escrito na Constituição e no Estatuto Político Administrativo dos Açores. E sendo assim, não haverá lugar a leituras enviesadas da norma sobre a limitação dos mandatos do Presidente do Governo Regional dos Açores. Com Cavaco Silva, não haverá jeitos ou ajustes de contas. Com Cavaco teremos o que está escrito na Lei. Daí também se possa explicar todo o ardor que a família César colocou na candidatura de Alegre, como que se as suas vidas daquilo dependessem. Novamente com uma ponta de ironia do destino, Cavaco mais não vai fazer do que cumprir a vontade do legislador, que, no caso, foi o próprio César, que escreveu a dita norma da limitação de mandatos, dizendo, desde logo, que não se poderia recandidatar.

Os resultados de Domingo foram negros para o Cesarismo de convertidos, não o terão sido tanto assim para os socialistas dos Açores.

A Mente Livre tem razão

Subscrevo na íntegra o Mente Livre, que em linguagem precisa e cristalina, mostrou o que os Açorianos (exactamente assim, com A grande) pensam sobre as diatribes da politiquice e, sobretudo, de que, com excepção de uns quantos apaniguados locais, cristalizados no tempo, a Autonomia é irreversível e natural, apesar deles e dos fantasmas que só eles vêem.

23 janeiro 2011

Efeito de boomerang

Quando votei nas últimas eleições presidenciais do Sport Lisboa e Benfica, fi-lo sentado, na cadeira da minha secretária, aqui em Ponta Delgada, através do voto electrónico no site do clube. Em meia dúzia de segundos, estava despachado. A votação decorreu normalmente. Ninguém clamou fraude eleitoral. O Benfica, como sempre na vanguarda da transparência, demonstrou como era e é fácil ultrapassar o arcaísmo dos procedimentos eleitorais.

Nas eleições para a Presidência da República, ainda há milhares de eleitores à espera de saberem o respectivo número para poderem votar porque queriam mesmo exercer esse seu direito. Serão, para todos os efeitos, abstencionistas.

Independentemente de sermos um povo que faz tudo à última da hora, hoje provou-se que as Novas Tecnologias do Simplex socretino são um flop.

Até parece que, nestas eleições, a malevolência era mesmo a abstenção "involuntária". Era útil, não era? Knock-out por boomerang.

Os resultados?! Como era previsível, ganharam todos, Sócrates incluído, excepto os dois candidatos socialistas e o Ardemares.

21 janeiro 2011

Uma vez que não há limites,

e tal e qual como fizeram com Sá Carneiro ou Freitas do Amaral, deveremos esperar alguma malevolência no dia de reflexão?

20 janeiro 2011

Porque vou votar

Perguntava-me um amigo como poderia eu, um crítico da República, monárquico não dogmático, pensar em ir votar no dia 23, lembrando-me uma frase que costumo usar: “deixo essa questão para os republicanos.” Não seria contraditório? Com efeito, parecendo-o, não o é.

Primeiro, mesmo resultando a minha preferência pela Monarquia, em parte, da incapacidade de bom exercício do cargo que os sucessivos presidentes demonstraram, revelando-se inabilmente mais interessados em si próprios e na sua família política do que no bem-estar do País, não deixa de ser relevante e, porventura, essencial que eu, cidadão português, prefira, in casu, preocupar-me com o País em vez de fazer um auto de fé sobre o regime.

Em segundo lugar, olhando o actual estado global da Pátria, que é de cada um de nós, na qual nos inserimos e que nos afecta, mesmo quando passivos, não poderia ficar indiferente, atilhado pelo meu credo, vivendo, em plena crise política, social, económica e ético-moral, de uma forma amorfa e acéfala e deixar que a esperança na alteração deste estado de coisas a que o socialismo nos conduziu, e que já classifiquei de twilight zone, pudesse continuar ou ser agravado com a ascensão ao mais alto cargo da Nação de um qualquer dandy, por mais letrado e democrata que invoque ser. Por isso, irei votar no dia 23 de Janeiro.

Contrariamente a muito boa gente, não fiquei surpreendido com a campanha eleitoral, se é que se pode assim chamar ao tempo dedicado à iliteracia sobre a função presidencial continuamente demonstrada pela maioria dos candidatos. É esta falta de conhecimentos básicos sobre as regras constitucionais que regem a Presidência da República, aliada à incapacidade de perceber, face às mesmas, qual o papel reservado à função e consequente actuação no respectivo exercício que, rápida e certeiramente, nos fazem afastar de candidatos instrumentais, cuja única justificação para existirem nada tem a ver com o cargo a exercer.

José Coelho é um daqueles patuscos cidadãos que animam qualquer festa e que também tinham uma função na corte do rei Artur, mas que fica bem como exemplo de abertura democrática a todos os cidadãos. Nada mais.

Francisco Lopes aparece em nome do Partido, para pregar a crença proletária do Partido, marcar o ponto do Partido, para no fim o Partido merecer a subvenção pelo mérito da cassete já roufenha a tocar para a brigada do reumático estaliniano. Missão cumprida.

Defensor de Moura se alguma vez pensou, na sua extrema vaidade, que seria o outsider socialista, depressa demonstrou que apenas existia para fazer o trabalho sujo que outrem não poderia fazer. É o exemplo pérfido dos candidatos.

Fernando Nobre encarna a ingenuidade política. Embarcou, ou fizeram-no embarcar, nesta aventura como se fosse uma lufada de ar fresco, por não ter passado político e ter presidido à AMI, apresentando-se como um novo paradigma. Parecendo querer mudar o mundo, apenas revelou a inocente ignorância da função. Dizem-no instrumento do clã Soares na guerra inter frates o que, provavelmente, não mereceria.

Manuel Alegre é o expoente do radicalismo vindo da I República. Vive e respira aquele tempo ditatorial, encapotado de democracia, até à sofreguidão da permanente contradição. Candidato do Bloco de Esquerda, o que, por si só, diz tudo, foi aproveitado pelo Partido Socialista para ser definitivamente exorcizado das suas entranhas. Usou e abusou de leviandades sem nexo, mostrou ser factor de instabilidade, apropriou-se da Democracia, não se demarcou das torpes insinuações e acusações que os seus apoiantes ou Defensor de Moura permanentemente tentavam inculcar nos eleitores contra Cavaco Silva. Tristemente, dividindo os portugueses, apresentou-se como o presidente do povo de Esquerda. Guilhotinou-se. Sai pela porta dos fundos, directamente para as pantufas e lareira de sua casa.

Cavaco Silva é o único dos candidatos que sabe como funciona o planeta Terra e a União Europeia, em particular. Foi o único candidato que se apresentou ao eleitorado com a perfeita noção do que é ser Presidente da República. E não foi por exercer o cargo. De todos os presidentes da República, foi aquele que melhor o exerceu. Patriota, percebeu e conseguiu mostrar que, em Democracia, é possível o respeito e a colaboração institucional entre órgãos políticos, sem o escrutínio permanente da lança. Mesmo que não se concorde com todas as suas acções, e eu não concordei, é, no presente, o fiel da balança. Tem noção precisa do sentido de Estado. Traz a credibilidade e respeitabilidade de que o País precisa nos momentos atribulados. É confiável. Dele não se espera qualquer traição ao juramento que prestará na tomada de posse. Acima de tudo, é a pessoa mais lúcida do actual espectro político, sendo ele quem poderá transmitir a necessária calma, externa e internamente, quando as circunstâncias políticas, sociais e económicas se agravarem ainda mais.

Por tudo isto, vou votar e vou votar Cavaco Silva.

17 janeiro 2011

A função pública já sabe quanto vai perder

Acabei de ver a minha folha de vencimento. Como esperava, ainda é pior do que a pregação demagógica do senhor Pinto de Sousa indiciava e desprezando a realidade legal que deveria reflectir. Como não trabalho para o senhor Carlos César, a remuneração do meu trabalho foi vilipendiada sem consentimento, por causa das tropelias aventureiras que o país vive em nome da twilight zone.

Porque o socialismo só se sente realizado na pobreza e na intimidação silenciadora, na presunção de que todos vivem na Quinta, a peleja seguirá no local próprio, e no qual eu acredito, apesar das estórias e do dito, isto é, no Tribunal, caso a legalidade não seja reposta.

10 janeiro 2011

Já que o cheque não aparece,

e como não acredito que o mesmo se transforme numa transferência bancária, para encerrar o assunto, lembro apenas que na comissão de honra do poeta Alegre está Fernando Lima Valadas Fernandes, gestor de profissão, que não tem nada a ver com a SLN, nem nunca teve nada a ver com a Mota-Engil, e, já agora, que a Galilei, novo nome da SLN, segundo os sempre mal-informados blasfemos, não tem nada a ver com a sede de candidatura do poeta Alegre.

Se, por mero acaso do destino, tiverem, será mesmo por mero acaso do destino e nada mais.

Um cidadão tem direito a escolher o seu candidato e, se for nobre o suficiente, pertencer à sua comissão de honra, e o candidato tem todo o direito de escolher, onde bem lhe aprouver, o local para sede da sua candidatura.

A seriedade democrática é mesmo assim, pura e cristalina, sempre à mão de uma simples corrida pela Net. Tout court!

03 janeiro 2011

Perspectivando '11

Passadas as festividades, é tempo de encararmos a dura realidade novamente. Com a entrada do novo ano, somos confrontados com aumentos em tudo. Uns produtos sobem de preço mais que outros, mas a verdade é que, por via do aumento do IVA, tudo irá subir. Um aumento de IVA, diga-se, que foi aprovado pelo PS-Açores na Assembleia da Republica e que trará enormes benefícios ao Governo dos Açores, mas não aos Açorianos, como já vamos ver. Temos, pois, que estar preparados para que, no final deste mês de Janeiro, todas as contas, como da luz, da água, dos telefones e tudo mais, venham um pouco mais caras. Depois há que registar o aumento dos combustíveis, que, aos poucos, vai chegando aos níveis dos preços que são praticados no continente. Só para se ter uma ideia do aumento vertiginoso do preço das gasolinas, basta dizer que no ano que agora acabou, os preços subiram 15 cêntimos. Como consequência, aumentam os preços dos transportes públicos. Outro aumento que se deve levar em conta é o da taxa de combustível no transporte de mercadorias, que será nada mais nada menos que de 50%. Nós, como ilhéus que somos, dependemos directamente dos transportes de mercadorias para o nosso abastecimento. Como é evidente, esse aumento irá também traduzir-se no preço final dos produtos e, como sempre, será o consumidor final a pagar a factura.

Por outro lado, os rendimentos irão se manter e, nalguns casos, descer. Ou seja, e como já se antecipava, cada vez menos dinheiro ficará nos bolsos das pessoas e das empresas. No que diz respeito às pessoas, isto significa uma redução na qualidade de vida, com necessidade de se ter que apertar o cinto e cortar no mais que se puder. Como consequência teremos um ainda maior abrandamento da economia, afectando fatalmente muitas empresas. Aliás, e a este propósito, basta dizer que em 2010 no continente foram à falência 11 empresas por dia! Inacreditável! E tudo isto leva ao agravamento daquele que é sem qualquer dúvida o maior problema que se nos coloca actualmente: o desemprego.

Em 2005, José Sócrates prometia a criação de 150 mil empregos, caso se tornasse primeiro ministro. Porém, a verdade dos números diz-nos que o desemprego em Portugal aumentou em 15% desde que José Sócrates chegou ao poder. Por cá, a situação é em tudo semelhante, os números do desemprego nos Açores são sempre um mistério, pois são constantemente mascarados através dos programas, criados pelo governo, de qualificação profissional e afins. No entanto, a realidade é clara: o desemprego nos Açores começa a ser uma verdadeira tragédia, que afecta cada vez mais famílias e para a qual, o Governo regional não tem sabido dar respostas.

E isto traz-nos à conclusão que o socialismo falhou redondamente na governação de Portugal e dos Açores. Agarrados ao poder, os socialistas usam e abusam dos dinheiros públicos para manterem a hegemonia. A sua filosofia é simples e está há muito diagnosticada: por dinheiro em cima. Mas isso é feito com alguma subtileza. É o aparelho público para o clientelismo e é o RSI para os restantes. Basta ver que cerca de 50% do Orçamento da Região para 2011 é para despesas de funcionamento. E isso até nem seria fatal, não fosse o facto desse dinheiro ser emprestado. Porque, se esse dinheiro fosse apenas nosso, o dinheiro público dos Açorianos, era um problema nosso, que acabaria por ser resolvido cá, entre nós. Mas como se sabe, nós não produzimos para o nível de vida que este governo tem, pelo que andamos sempre à caça das transferências externas. Uma triste realidade, sem dúvida. Portanto, o mais que a governação socialista faz é adiar os problemas. Em Portugal, muito se fala da entrada do FMI. E porquê? Porque se praticou a mesma política do adiar. O FMI vem-nos dizer que acabaram-se os adiamentos. É uma questão de olhar seriamente para a História recente e ver que, inevitavelmente, o que se passa no continente, chegará aos Açores.

E agora, com o fututo político do país com muitas certezas, o que já se vê e que, concerteza, se irá ver ainda mais nos próximos tempos, é o aproveitar o que resta. Não haja dúvidas, os fins são sempre tristes e penosos, seja em que circunstância for.

Alegres coerências para 2011

O vate Alegre, segundo palavras suas, está de acordo com a gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde do camarada e amigo António Arnaut, ao mesmo tempo que também está de acordo com o pagamento de taxas moderadoras impostas pelo Governo. Fica, pois, (mais) uma coerência de quem pensa que isto ainda vai lá com conversa fiada e a demagogia de frases vagas e sem conteúdo, próprias de conversa de café. Assim, cumprindo-se o princípio constitucional do acesso à saúde tendencialmente gratuito temos que:


O n.º 2 do artigo 1.º do Decreto -Lei n.º 173/2003, de 1 de Agosto, alterado pelos Decretos -Leis n.os 201/2007, de 24 de Maio, 79/2008, de 8 de Maio, e 38/2010, de 20 de Abril, determina que o valor das taxas moderadoras é aprovado por portaria do Ministério da Saúde, sendo revisto e actualizado anualmente tendo em conta, nomeadamente, o índice de inflação.
As taxas moderadoras aprovadas pela Portaria n.º 34/2009, de 15 de Janeiro, encontram -se desactualizadas quer quanto ao valor quer quanto à tipologia dos actos, pelo que se torna necessário proceder à sua revisão.
Esta revisão teve em consideração as perspectivas macroeconómicas prevista no relatório do Orçamento do Estado para o ano de 2011.
Assim:
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto -Lei n.º 173/2003, de 1 de Agosto, na sua redacção actual, manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Saúde, o seguinte:
Artigo 1.º
Objecto
As taxas moderadoras constantes da tabela anexa à
Portaria n.º 34/2009, de 15 de Janeiro, são actualizadas
nos termos da tabela anexa à presente portaria.
Artigo 2.º
Revogação
É revogada a Portaria n.º 34/2009, de 15 de Janeiro.
Artigo 3.º
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor em 1 de Janeiro de
2011.
O Secretário de Estado da Saúde, Óscar Manuel de
Oliveira Gaspar, em 14 de Dezembro de 2010.

30 dezembro 2010

A Doutrina Social da Igreja e a Esquerda

Da Encíclica Rerum Novarum emitida pelo Papa Leão XIII:

A solução socialista

3. Os Socialistas, para curar este mal, instigam nos pobres o ódio invejoso contra os que possuem, e pretendem que toda a propriedade de bens particulares deve ser suprimida, que os bens dum indivíduo qualquer devem ser comuns a todos, e que a sua administração deve voltar para - os Municípios ou para o Estado. Mediante esta transladação das propriedades e esta igual repartição das riquezas e das comodidades que elas proporcionam entre os cidadãos, lisonjeiam-se de aplicar um remédio eficaz aos males presentes. Mas semelhante teoria, longe de ser capaz de pôr termo ao conflito, prejudicaria o operário se fosse posta em prática. Pelo contrário, é sumamente injusta, por violar os direitos legítimos dos proprietários, viciar as funções do Estado e tender para a subversão completa do edifício social.

O comunismo, princípio de empobrecimento

7. Mas, além da injustiça do seu sistema, vêem-se bem todas as suas funestas consequências, a perturbação em todas as classes da sociedade, uma odiosa e insuportável servidão para todos os cidadãos, porta aberta a todas as invejas, a todos os descontentamentos, a todas as discórdias; o talento e a habilidade privados dos seus estímulos, e, como consequência necessária, as riquezas estancadas na sua fonte; enfim, em lugar dessa igualdade tão sonhada, a igualdade na nudez, na indigência e na miséria. Por tudo o que Nós acabamos de dizer, se compreende que a teoria socialista da propriedade colectiva deve absolutamente repudiar-se como prejudicial àqueles membros a que se quer socorrer, contrária aos direitos naturais dos indivíduos, como desnaturando as funções do Estado e perturbando a tranquilidade pública. Fique, pois, bem assente que o primeiro fundamento a estabelecer por todos aqueles que querem sinceramente o bem do povo é a inviolabilidade da propriedade particular.


Não há dúvida de que existem ideias simples que até um vate deveria compreender.