Da China a Alvalade

Levantar, levantam muitos; sobrevoar, sobrevoam poucos; aterrar, ao que parece, não aterra nenhum. De facto, o deserto de Gobi tem muita areia.

A culpa

António Bagão Félix, no Diário Económico:

«A culpa de não haver PEC 4 é do PSD e do CDS. A culpa de haver portagens nas Scuts é do PSD que viabilizou o PEC 3. A culpa do PEC 3 é do PEC 2. Que, por sua vez, tem culpa do PEC 1.

Chegados a este, a culpa é da situação internacional. E da Grécia e da Irlanda. E antes destas culpas todas, a culpa continua a ser dos Governos PSD/CDS. Aliás, nos últimos 16 anos, a culpa é apenas dos 3 anos de governação não socialista.

A culpa é do Presidente da República. A culpa é da Chanceler. A culpa é de Trichet. A culpa é da Madeira. A culpa é do FMI. A culpa é do euro.

A culpa é dos mercados. Excepto do “mercado” Magalhães. A culpa é do ‘rating’. A culpa é dos especuladores que nos emprestam dinheiro. A culpa até chegou a ser das receitas extraordinárias. À falta de outra culpa, a culpa é de os Orçamentos e PEC serem obrigatórios.

A culpa é da agricultura. A culpa é do nemátodo do pinho.

A culpa é dos professores. A culpa é dos pais. A culpa é dos exames. A culpa é dos submarinos. A culpa é do TGV espanhol. A culpa é da conjuntura. A culpa é da estrutura.

A culpa é do computador que entupiu. A culpa é da ‘pen’. A culpa é do funcionário do Powerpoint. A culpa é do Director-Geral. A culpa é da errata, porque nunca há errata na culpa. A culpa é das estatísticas. Umas vezes, a culpa é do INE, outras do Eurostat, outras ainda do FMI. A culpa é de uma qualquer independente universidade. E, agora em versão pós Constâncio, a culpa também já é do Banco de Portugal. A culpa é dos jornalistas que fazem perguntas. A culpa é dos deputados que questionam. A culpa é das Comissões parlamentares que investigam. A culpa é dos que estudam os assuntos.

A culpa é do excesso de pensionistas. A culpa é dos desempregados. A culpa é dos doentes. A culpa é dos contribuintes. A culpa é dos pobres.

A culpa é das empresas, excepto as ungidas pelo regime. A culpa é da meteorologia. A culpa é do petróleo que sobe. A culpa é do petróleo que desce.

A culpa é da insensibilidade. Dos outros. A culpa é da arrogância. Dos outros. A culpa é da incompreensão. Dos outros. A culpa é da vertigem do poder. Dos outros. A culpa é da demagogia. Dos outros. A culpa é do pessimismo. Dos outros.

A culpa é do passado. A culpa é do futuro. A culpa é da verdade. A culpa é da realidade. A culpa é das notícias. A culpa é da esquerda. A culpa é da direita. A culpa é da rua. A culpa é do complexo de culpa. A culpa é da ética.

Há sempre “novas oportunidades” para as culpas (dos outros). Imagine-se, até que, há tempos, o atraso para assistir a uma ópera, foi culpa do PM de Cabo-Verde.

No fim, a culpa é dos eleitores, que não deram a maioria absoluta ao imaculado. A culpa é da democracia. A culpa é de Portugal. De todos. Só ele (e seus pajens) não têm culpa. Povo ingrato! Basta! Na passada quarta-feira, a culpa… já foi.»

Fim de Ciclo

Não tenho dúvidas: com a queda de Sócrates inicia-se o pior momento do Portugal contemporâneo. Estamos perante uma mudança de ciclo que, como a História nos ensinou, têm sempre consequências gravosas.

Nas nossas vidas estamos obrigados a cumprir e seguir uma série de leis e regras que nos são impostas pelo Estado. É o chamado Contrato Social que assinamos, involuntariamente, ao nascermos nesta era. Estas leis e regras foram criadas tendo vários objectivos, mas o essencial serviam para garantir a ordem, a segurança e o progresso e melhoramento das condições de vida da sociedade no seu todo e garantir a cada cidadão individualmente os seus direitos. Este cenário exigiu uma ferramenta que servisse de dissuasão à quebra das leis. E é assim que surge a Justiça e toda a sua arquitectura de penas e processos. Hoje o modelo, apesar de todas os seus problemas, está totalmente implementado e cada um de nós é educado e formado na certeza que a quebra das leis acarreta um preço a pagar.

Durante muitos anos o Estado era o último poder. Não existia nenhum poder terreno que lhe sobrepusesse. Havia apenas outros poderes iguais, nos outros Estados. A evolução e os factos, que não importam agora aqui pormenorizar, levaram ao surgimento de poderes superiores ao Estado, no caso as organizações supra-estatais como é o caso da União Europeia. Tal como na relação entre os cidadãos, também a relação entre Estados neste novo cenário teve que ser organizada com regras e Leis, de modo a garantir, também, a ordem e o desenvolvimento. E tal como acontece com os cidadãos, a quebra das regras pelos Estados estará sujeita a penas, no âmbito supra-nacional. Portugal, tal como outros países da UE, quebraram os compromissos a que estavam obrigados e terá que pagar uma dura pena.

Existem, como é evidente, demasiadas diferenças entre as duas situações descritas. Mas há uma que é fundamental: enquanto que por um lado é o cidadão, por si só, que é responsabilizado pelos seus actos e paga a devida pena individualmente, no caso do Estado quem paga somos todos nós e, pior ainda, os responsáveis directos pelas acções que levaram à infracção acabam por ter uma pena muito pouco significativa. José Sócrates, por exemplo, na pior das hipóteses, ficará só com a reputação do pior Primeiro Ministro de sempre de Portugal.

Os números não enganam, Portugal, a partir sensivelmente de 1995, passou a viver muito acima das suas reais capacidades, beneficiando, exactamente, do ter aderido à organização supra-nacional União Europeia. Os nossos sucessivos líderes governamentais portaram-se à imagem do pior do nosso país pós-25 de Abril, desfrutaram desenfreadamente dos direitos, mas pouco se importam com os deveres. Neste período, a dívida pública disparou dos 60% do PIB para mais de 100% actualmente. Foram 3 anos com governos sustentados pelo PSD e CDS-PP e 13 anos de governos socialistas. E tal como Margaret Thatcher afirmou, o socialismo só dura até acabar o dinheiro dos outros.

E não nos iludamos, nos Açores a situação é a mesma, senão pior. Vivemos dos apoios da UE e da Lei de Finanças Regionais. Para além disso, não temos nenhuma capacidade de criação de riqueza. Mais tarde ou mais cedo vamos também ser chamados a pagar a factura.

Fomos enganados pelos nossos governantes. Cultivaram a ideia do oásis. Incentivaram o uso abusivo do crédito. Nas pessoas e nas empresas. Hoje estamos todos endividados. Desde a região, através dos estratagemas das empresas públicas, até às famílias, passando evidentemente pelo sector privado.

E porquê? Recorrendo novamente à analogia do início, diria que Portugal e os Açores cometeram uma espécie de crime de colarinho branco. Se numa sociedade individual, são cometidos para o enriquecimento ilícito, no cenário da sociedade dos governos serão cometidos para a manutenção do poder. Resumo nesta expressão o porquê de termos chegado a esta situação: sede de poder eterno.

É urgente cultivar uma governação de responsabilidade. De falar a verdade aos cidadãos de uma vez por todas. Porque mais tarde ou mais cedo, como em tudo, a verdade virá ao de cima e aí as consequências serão sempre piores. A História encarregar-se-á de indicar o início do séc XXI como o fim dum ciclo e começo de outro e rotular Sócrates e César como os rostos da subsequente desgraça.

O jornalismo sofre de rigor mortis?

Hoje, aquando da mostra das primeiras páginas dos jornais, a sui generis frase, a propósito de um dos títulos, foi mais ou menos esta:

“Se o Governo [Regional] autorizou é porque é legal.” Porque há-de o jornal [Açoriano Oriental) dizer que é ilegal?

Separação de poderes?! Princípio da legalidade?! O que é isso?!!!

Para alguns, cá na Região, isso é coisa de somenos, pois, se algo deixa de existir sempre que acontecer a confusão ou a acessão (jurídicas, mesmo em sentido impróprio), para quê perder tempo com estas minudências?

Numa Região que sempre teve bons jornalistas, o que queremos agora? Rigor, transparência, verdade e sapiência ou uma espécie de enlatado sem credibilidade, que corre ao sabor do vento e da disposição momentânea, onde tudo cabe e tudo pode ser dito ou escrito sem pudor e, sobretudo, sem qualquer reacção? Somos acéfalos?!

PEC4 vai ser atingido

Sem-abrigo recenseados em habitação de luxo

Dormem na Gare de Oriente e são recenseados nas Torres São Rafael e São Gabriel, as duas torres emblemáticas do Parque das Nações.
Os Censos 2011 obrigam a que a pessoa seja recenseada num alojamento familiar, o que exclui escritórios, hóteis e, claro, a rua. E vão contar os sem-abrigo pela primeira vez em separado.
As estações de comboio não são alojamentos e muito menos familiares. E os 34 sem-abrigo que dormem na Estação do Oriente, em Lisboa, têm de ser incluídos nos dois edifícios com famílias mais próximos: as Torres São Rafael e São Gabriel. Mesmo que tenham a designação de sem-tecto.

No meio de tanta riqueza espontânea, quantos se vão recensear no Edifício Heron, na esquina da Rua Castilho com a Braamcamp?

Cleaning

Tal como notei aqui, a estrada para lado nenhum teve um fim. Em Maio, provavelmente a 22 ou a 29, virá quem melhor fará. Não vai ser fácil, tal o estado calamitoso em que nos vão deixar, mas também não será impossível, mesmo quando, finalmente, for conhecida a dimensão do verdadeiro buraco financeiro que remoinha o País.

Oxalá o Portugal de 2011, que já aguentou pauladas, sofreu coices atrás de coices, foi tornado miserável, demonstre que não está imbecilizado nem resignado e acredite que hoje foi o epitáfio socrático. Ele merece e nós merecemo-lo muito mais!

Mais depressa se apanha um mentiroso...

Prova acabada de como o PS e o Governo mente e engana os Açorianos. Fica demonstrado, nesta peça da RTP-Açores, que o Governo, através da Lotaçor, põe no lixo toneladas de peixe, enquanto se sabe que há pessoas que passam fome nos Açores. O governo do PS está já naquela fase de viver das aparências.

Os Dias do Fim

O governo regional dos Açores do PS está completa e claramente em fim de ciclo, com consequências directas para os Açorianos.

Nesta reportagem da RTP-Açores ficamos esclarecidos que o importante para os senhores que ocupam as direcções dos organismos, não é a defesa intransigente dos interesses das populações, mas sim as pequeninas disputas de egos.

É o próprio João Luís Gaspar, do centro de vulcanologia da Universidade dos Açores, e que tinha abandonado o cargo de Director Regional do Ordenamento de Território e Recursos Hídricos há uns meses atrás, que diz não haver diálogo com a Protecção Civil dos Açores e que o sistema de alarme em caso de derrocada não funciona por falta de cooperação entre as duas entidades.

José Contente, na sua incessante e recente busca de protagonismo, esteve presente numa reunião entre as duas partes, mas como a peça mostra, neste momento já pouco há a fazer: estão todos fechados nas suas capelinhas, tentando assegurar os seus pequenos poderes.

A leitura é fácil: estas pessoas estão mais que instaladas nos seus poleiros, devido ao muito tempo de poder. Estão viciados, cegos e acabados.

Velhos são os trapos!

E a natureza fresca, omnipotente,
Sorria castamente
Com o sorriso alegre dos heróis.

To make bright and clear your path

Ainda somos assim?!

'Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas...'

Guerra Junqueiro, in "Pátria", escrito em 1896

Palestra - dia 15 - Divulgação

Acalentando esperança no futuro, deixo aqui público louvor à iniciativa dos alunos do 12º ano, turma M, da Escola Secundária Antero de Quental, fazendo a competente divulgação e o apelo à participação de todos, como prova do mérito.

Uma analogia chatinha à reacção de César

A reacção de Carlos César ao discurso de tomada de posse de Cavaco Silva faz lembrar aqueles rapazolas enervantes, que só fazem brincadeirinhas parvas que acabam sempre mal , prejudicando directamente os outros e depois, quando os mais velhos o confrontam com a realidade, reage assim:

"oh pá, já percebi que faço tudo mal (na reacção de César: "confesso que é fácil dizer o que está mal no país"), não precisam de ser tão cruéis comigo e realçar os meus erros diante de toda a gente (na reacção de César: "foi um discurso cruel").

Adenda:
Num comentário acusam-me de ter descontextualizado as palavras do senhor César. Concretamente, a Justina da Carreira de Tiro diz que a reacção ao certo foi esta:

"Não foi um discurso no registo apropriado, foi excessivamente cruel no diagnóstico e pouco ousado na terapêutica."

E que, sendo assim, já se consegue compreender melhor o que quis dizer o senhor presidente.
Isto significa, então, que o rapazola irresponsável, confrontado com as consequências dos seus actos, disse:

"também não precisam de falar comigo nesse tom" (não foi um registo apropriado)

"já percebi que só faço asneiras, não precisam ser tão cruéis para mim" (é excessivamente cruel no diagnóstico)

"e agora o que querem que eu faça?!? digam-me por favor, eu não sou ninguém sem este lugar de presidente, eu faço tudo para me manter aqui, digam-me, por favor, soluções para remediar o mal que fiz" (pouco ousado na terapêutica)

Discurso de Cavaco numa frase

"Muitos dos nossos agentes políticos não conhecem o país real, só conhecem um país virtual e mediático. "

Eis, cristalino, o alfa e o omega da governação twilight zone.

Anedota do dia na blogosfera

O presidente do Futebol Clube do Porto dizer que o Benfica julga que está acima da lei é como um falsificador de notas acusar o Banco Central Europeu de concorrência desleal.

Sai 350 jobs para a mesa do Sr. César

Ficámos a saber ontem que o Governo vai abrir concurso para 350 vagas na administração regional açoriana. Segundo fonte oficial, a ideia é reforçar a estabilidade dos quadros que representam 9,8% do PIB, em contraste com os 12.4% do PIB no continente. Quando no continente está-se a contratar um professor por cada 38 que se reformam. Quando nos Açores, 45% do Orçamento total da região destina-se exclusivamente a despesas de funcionamento. Quando está mais que claro que o grande problema que impede o desenvolvimento de Portugal e da região é exactamente o peso da máquina governativa. Fica comprovado que o PS-Açores está a utilizar aqui a execrável lógica eleitoralista. Isto nem são os clássicos jobs for the boys, como os que são nomeados assessores de imprensa das recém empossadas secretárias, ou os que já estão bem dentro do sistema a ganhar mais de 1500 e que precisam da remuneração compensatória. Não, isto trata-se, tão somente, da prova cabal e acabada da falha total das políticas deste governo em termos de emprego. Porque, evidentemente, o governo não pode ser a entidade empregadora duma larga fatia da população activa. Nos Açores são mais de 20 mil pessoas que trabalham na administração regional.

Além disso, o governo vai prorrogar em mais seis meses os estágios profissionais de 662 jovens. No fundo, consegue-se controlar os números do desemprego, em 662, durante mais uns mesitos.

Estes últimos anos deveriam ter sido muito melhor aproveitados pela sociedade açoriana, para se revitalizar economicamente. Se retirarmos a política do cimento e do betão, os consecutivos governos do PS são um fiasco. Educação? Saúde? Políticas sociais (mas de verdade e não atirar dinheiro)? Emprego? É tudo um falhanço. O que César deixa aos açorianos é uma região completamente sobre-endividada, sem qualquer capacidade de gerar riqueza, que vive às custas da solidariedade do Estado e da UE e onde apenas umas pequenas grandes clientelas saem muito, mas mesmo muito, beneficiadas.

Senhor presidente, é assim tão difícil?

O médico a tempo parcial que exerce a meio tempo o seu primeiro e último mandato como presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo continua igual a si próprio na capacidade de decisão na gestão da res publica camarária.

Tenho vários bilhetes-convite para um jantar de beneficência a favor da Associação de Perturbações do Desenvolvimento e Autismo, o qual deveria ocorrer no próximo dia 19 de Março, no Açor Arena. Deveria, porque, entretanto, fui informado do seu adiamento. Porquê?

A razão é prosaicamente simples: o senhor presidente autorizou para a mesma data e local um torneio de futebol, pouco importando que antes se tivesse comprometido com a organização de tal jantar, apesar da disponibilidade mostrada para que o mesmo fosse uma realidade.

Quando se fez luz na sua douta agenda, perante o conflito e o incómodo da organização, foi incapaz de tomar uma decisão, mesmo simples, como seria a do caso, emaranhando-se em alternativas tão inadequadas que apenas serviram para impossibilitar a realização do dito jantar.

Do ponto de vista político, percebe-se a prioridade, mesmo se inadvertida. O povo quer circo, dá-se-lhe circo, nem que seja para esquecer a falta de pão.

Do ponto de vista da gestão, o caso fala por si: sem surpresa, adiou-se o que não devia.

Eu e todos os que querem ajudar a Associação de Perturbações do Desenvolvimento e Autismo só queremos participar num jantar de beneficência, ao qual a Câmara de Vila Franca também aderiu.

Por isso, senhor presidente, confirma que no próximo dia 07 de Maio o Açor Arena estará disponível para, finalmente, ser realizado o bendito jantar ou haverá algum torneio de sueca de última hora a provocar novo adiamento?

Descubra as Diferenças - Os Museus

À partida, poderá parecer escusado uma ilha da dimensão de São Miguel ter dois Museus direccionados à arte contemporânea. E esta é uma ideia que até poderá fazer algum sentido. No entanto, importa desconstruir as relações custo-benefício destas duas obras, para podermos melhor compreender, de facto, a utilidade de cada uma delas.

Sobre o Centro de Arte Contemporânea, que ficará na Ribeira Grande, a informação divulgada ainda não é muita. Sabe-se apenas que terá um valor que ascenderá os 13 milhões de euros e será assinado pelos arquitectos João Mendes Ribeiro, Cristina Guedes e Francisco Campos.

Em 2009, na apresentação da recandidatura à Câmara de Ponta Delgada, Berta Cabral apresentou o projecto para o Museu de Arte Contemporânea, que ficará situado na nova Avenida do Mar, na zona nascente da maior cidade dos Açores. O custo desta obra será de, aproximadamente, 7 milhões de euros e será assinado por Oscar Niemayer, provavelmente o arquitecto vivo mais famoso do mundo. É fundamental referir que Niemeyer é o único arquitecto que concebeu uma cidade do zero e que é Património Cultural da Humanidade, a capital do Brasil, Brasilia. Ademais, segundo informação da Câmara Municipal de Ponta Delgada, o Museu será comparticipado em 85% por fundos comunitários que são direccionados à cultura e que de outra forma, poderiam não ser utilizados.

Por outro lado, o contrato assinado pela Presidente da Câmara de Ponta Delgada e o gabinete de Niemeyer engloba todo o projecto arquitectónico em si e de todos os estudos de especialidade necessários e garante ainda que o Museu ficará inserido no Caminho de Niemeyer, uma rota de cidades mundiais que contam com obras do arquitecto. Trata-se, portanto, de muito mais do que um simples projecto de arquitectura, é também uma medida que coloca Ponta Delgada no mapa da cultura internacional. A construção do Museu em Ponta Delgada irá, então, revitalizar a economia, criar emprego e será uma aposta séria para a dinamização do turismo em São Miguel.

Sendo certo que existem muitas outras áreas seriam prioritárias, a aposta na Cultura nunca será excessiva. Basta ver que Ponta Delgada ficou a ganhar e muito com a co-existência do Teatro Micaelense e do Coliseu. Penso que o importante aqui é olhar às relações custo/benefício. Enquanto que o Museu de Ponta Delgada terá um custo irrisório para os contribuinte, apenas 15% dos 7 milhões do valor total da obra, mas com muitos benefícios, como vimos. O Museu da Ribeira Grande custará aos açorianos, pelo menos, 13 milhoes de euros e não se vislumbra grande mais valias, pelo menos, analisada a informação que o Governo libertou.

No entanto, já se começam a ouvir e a ler muitas vozes, relacionadas com o Partido Socialista, incomodadas com a construção do Museu pela Câmara de Ponta Delgada. E depois de termos visto os custos a benefícios que ambas as obras terão, torna-se compreensível que fiquem incomodados. É que com metade do preço, e ainda por cima comparticipado em 85%, Berta Cabral consegue uma obra de muito maior dimensão e com muitos mais benefícios para São Miguel. Não basta ter dinheiro e atirar para cima dos problemas.

É preciso trabalhar e saber gerir o bem público.

O Dobro ou a Metade

Ficou-se a saber, através da Resolução 19/2011 de 2 de Março de 2011, que o projecto de construção da nova Biblioteca de Angra do Heroísmo sofreu uma derrapagem de 705 mil euros, porque, e passo a citar, "verificou-se que as fachadas revestidas a vidro U-Glass, não seriam exequíveis, com as características projectadas, tendo-se concluído pela utilização de vidro temperado". Ora, a obra já estava orçada em cerca de 13 milhões de euros, pelo que ficará, por agora, por um valor final de cerca de 13.7 milhões de euros.

Curiosamente, no dia a seguir à publicação da dita Resolução, a Presidente da Câmara de Ponta Delgada, apresentou o projecto de construção do novo Museu de Arte Contemporânea. Esta obra de grande magnitude, que servirá a maior cidade dos Açores, terá um valor total de 7 milhões de euros, que serão comparticipados em 85% por fundos comunitários que, de outra forma, não seriam executados.

O dobro ou a metade. Depende da perspectiva.

(in)Censurado

A nomeação de Mário Mesquita para a FLAD - o que mudou?

O açoriano Mário Mesquita foi nomeado no final de 2006 pelo Primeiro Ministro para fazer parte do Conselho Executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD). Na altura esperava-se que essa nomeação representasse uma mudança naquilo que é a acção da FLAD, que passaria a ter outra atenção aos Açores. Aliás, André Bradford disse que esperava uma “injecção de sensibilidade para as questões açorianas na FLAD”, que se traduzisse em mais projectos de cooperação e desenvolvimento.

No entanto, passados quase 5 anos sobre a nomeação de Mário Mesquita e aquilo que os Açores ganharam foi pouco mais que uma ou outra apresentação de um livro feita em Ponta Delgada. Ridículo, portanto. E caso para o Dr. Bradford olhar para trás e assumir o engano.

A questão é simples: a FLAD deve ou não servir os interesses dos Açores? A verdade é que a sua criação se deve ao acordo de cooperação entre EUA e Portugal, que existe devido à presença dos americanos nas Lajes. Mas, nos Estatutos da FLAD não há nenhuma referência aos Açores. E sabia-se que os próprios membros do Conselho Executivo da FLAD nem queriam ouvir falar em interesses específicos dos Açores. Portanto, a nomeação de Mário Mesquita nunca poderia ser vista como uma vitória do governo de Carlos César. No máximo é uma vitória do próprio Mesquita, que nem vive nos Açores há décadas.

Esta sim, é uma questão de Autonomia. A FLAD existe devido aos Açores. Se a FLAD não tem uma acção especialmente direccionada para os Açores, como é o caso, então coloca em causa todo o edifício autonómico açoriano. Porque, no fundo, dizem-nos que fazemos parte de um todo que é Portugal e não podemos ter um regime de excepção. Mas o nosso regime de excepção existe, e existe exactamente devido à nossa condição de insularidade e à nossa posição geo-estratégica no meio do Atlântico, que, no fim, justifica a existência da FLAD.

Com os documentos agora divulgados pela Wikileaks confirma-se o que já se temia, a FLAD existe, isso sim, para salvaguardar os interesses de um punhado de pessoas. A FLAD, nos actuais moldes, é uma derrota para os Açores. Com ou sem Mário Mesquita.

A ver, com atenção, a reportagem sobre a FLAD realizada por altura da nomeação de Mesquita. E confirmar o auto-engano de Bradord e do Governo regional dos Açores, ao esperar de Mesquita o que sabiam que nunca iria ser possível.

Parabéns, Benfica!

107 anos a honrar o Desporto! 107 anos a orgulhar Portugal!

Governo Regional: os Açorianos exigem respostas

A questão das transferências do IRS está a deixar o governo regional dos Açores numa posição muito pouco cómoda e à qual tem que reagir. Teixeira dos Santos acha que são os governos regionais que devem pagar os 5% de IRS às autarquias. Depois de ter sido obrigado, por ordem de tribunal, a pagar, Teixeira dos Santos decidiu reter o mesmo valor nas transferências para os governos regionais. O Governo da Madeira já tinha criticado Teixeira do Santos, por este “cortar nas receitas da região no mesmo montante transferido para as autarquias.” Em Dezembro, Sérgio Ávila dizia não ter conhecimento de congelamento de verbas nenhumas. E agora? Continua a desconhecer uma retenção de mais de 5 milhões de euros, por parte de Lisboa, nas transferências para a região?E não queremos ouvir o PS-Açores. Queremos ouvir é o Governo regional dos Açores.

Ainda por cima, o PS Açores chumbou um voto de protesto, que tinha sido apresentado pelo PSD na ALRA, contra a não transferência dos valores de IRS para as Autarquias. A pérola é a justificação: "serenidade e bom senso". Então, na questão da remuneração compensatória, foi o que se viu por parte do PS-Açores. Qualquer reacção era um ataque à Autonomia dos Açores, num comportamento claramente agitador e de tensão. Agora, que o governo de Sócrates (quem sabe já numa reacção à questão da remuneração compensatória) corta aos Açorianos dinheiro que é nosso, aqui sim, num claro ataque à Autonomia, o PS-Açores põe-se à defesa e fica com medo de reclamar o que é dos Açorianos, por direito.

Os socialistas que ocupam o governo regional dos Açores têm que compreender que, antes de mais, estão aqui é para defender os Açorianos e não para fazerem jogadas palacianas internas do PS.

Os golos pagam multa?!

O público trajava de verde, com cachecóis verdes à banda, bandeiras verdes na mão, como arma, e toda uma parafrenália de elementos facilmente identificativos e, cereja, estava numa bancada exclusivamente destinada ao Sporting. Tudo indiciava, pois, que seriam adeptos do Sporting. Até a SIC parecia não ter dúvidas! Nada disso! Todo o país está enganado, prevaricadores incluídos! A única que tem razão é a Liga, que deve ter julgado que aquilo era disfarce de Carnaval ou, então, pensou que todos são daltónicos, com excepção do seu estimável desígnio. Uma espécie de Sócrates da bola, estão a ver? Moral da noite futebolistica: A preclara Liga de Clubes multou o Benfica em 1650 euros. Ah, valente!

Serviço Madeirense de Transporte Aéreo

Depois de ouvir as entrevistas no fim de semana do Presidente do Cons. Adm da SATA e do deputado Jorge Macedo, conclui-se o seguinte:

Se sou residente nos Açores e quero viajar para Lx, com um mês de antecedência, Aamelhor tarifa que encontro da SATA é de 203€. Depois a SATA ainda recebe da república 86€ por causa de mim. Ou seja, nos Açores a viagem custa 289€

Se sou residente na Madeira e quero viajar para Lx, com um mês de antecedência, a melhor tarifa que encontro, entre todas as companhias, é de 104€ e é da SATA. Eu recebo da república 60€. Na Madeira viagem custa 44€.

289€ na SATA PDL-LIS

44€ na SATA FNC-LIS

289€

44€

289

44

289

44

289

44

A remuneração compensatória já tem destino

«Como contribuinte, deve-lhe ser adicionado um imposto que é dirigido, exclusivamente, ao refinanciamento do serviço de saúde», frisou, adiantando que o novo imposto deve ser pago «por quem pode», ou seja, os contribuintes com maiores rendimentos.

«Deve ser arrecadado num universo remuneratório onde existe margem e disponibilidade, que não conduza ao empobrecimento dessas pessoas. (.) Um imposto especial, adequado à condição remuneratória, progressivo», observou.

Carlos César disse ainda que o imposto extraordinário não teria carácter permanente, antes devia ser aplicado enquanto a situação do país «justificar a necessidade de receitas extraordinárias», referiu.

Mas qual delas?

"Serviços da Educação barram campanha "ideológica" contra a homofobia nas escola"

Mais um eurito e qualquer coisa

Eis os tão badalados aumentos que o Governo regional dos Açores vai atribuir:

• aumento do complemento regional de pensão: +4.4% passa a ser 45€.

• remuneração complementar regional: +2.1% passa a ser 55.87€.

Ironicamente, dá vontade de citar Guterres: é fazer as contas.

A Remuneração Discriminatória

A remuneração compensatória para os funcionários públicos Açorianos, que ganham entre os 1500 e 2000 euros foi uma medida altamente injusta e irresponsável, que tem o cunho pessoal de Carlos César.

É uma quebra no compromisso de solidariedade nacional que regula a relação entre os Açores e o continente, que poderá ter efeitos negativos, no que toca as transferências do Orçamento de Estado para a Região no futuro.

Mas, essencialmente, a remuneração compensatória é um ultraje para a esmagadora maioria dos Açorianos, que só em sonhos, aufere entre 1500 e 2000 euros por mês. Carlos César alega que esta é uma questão de Autonomia. Que temos a capacidade de gerir os nossos meios como entendemos . Ainda bem que assim é, ainda bem que temos o poder para gerir o nosso dinheiro público. Mas a questão que se levanta então é porquê não atribuir essa verba a outros sectores que ganham muito menos? Se é verdade que os cortes salariais só começam a partir dos tais 1500 euros, não deixa de ser também verdade que os que ganham menos, ou seja a larguíssima maioria dos Açorianos, estão também com maiores dificuldades no começo deste ano de 2011, devido ao aumento de quase todos os bens de consumo, com os combustíveis logo à cabeça, com 3 aumentos só no mês de Janeiro. A leitura só pode ser uma: a remuneração compensatória vai direitinha para os quadros médios-altos da Administração do Governo regional, as chefias do Governo de César.

Confrontado com o descontentamento de toda a população açoriana, excepto claro as suas chefias que ganham os tais 1500 a 2000 euros, Carlos César tratou de minimizar os danos políticos, contra-atacando os seus adversários. E é aqui que se vê a verdadeira natureza do Presidente do Governo Regional. Porque, na verdade, a sua principal preocupação deveria ser a de tratar todos os Açorianos por igual. Deveria ser a de colocar todas as disputas partidárias de parte, em nome do superior interesse dos Açores. Mas não. Perante a discriminação que a remuneração compensatória implicou entre os Açorianos, César, em vez de tentar solucionar o problema, agravou-o, pois o seu principal objectivo foi atingir os seus adversários políticos. A veia trauliteira de César levou-lhe a melhor novamente.

Ao alargar a remuneração às Autarquias, com o requinte destas poderem escolher se a implementam ou não, o consórcio parlamentar encabeçado pelo PP, mas com o alto patrocínio do PS, está a tentar deixar os autarcas sociais-democratas numa posição desconfortável. Isto é admissível para o Partido que sustenta o Governo regional? Andar a brincar com os dinheiros públicos, a incentivar discriminações, apenas e só para atingir os seus adversários políticos? É uma atitude gravíssima, que diz muito do tipo de políticos que temos e que explica em muito o enorme buraco em que se encontra a Região. Políticos que têm como prioridade atingir os adversários políticos e não a defesa das suas populações, não nos servem.

Este truque político tem a mão escondida de Carlos César e mais não é que uma tentativa primária de dividir para reinar, porque incentiva claramente a discriminação negativa entre os Açorianos. E pior é que é tão simplista que nem terá o resultado político que se esperava. A Presidente da Câmara de Ponta Delgada e líder do PSD já veio dizer que a questão da escolha, por parte das autarquias, nem se coloca, porque depois de aprovadas e promulgadas, as leis são para se cumprir, concorde-se ou não com elas. O tempo e lugar para discordar já passou. Foi na Assembleia Legislativa Regional, onde o PSD, aliás, apresentou uma alternativa bem mais justa. Nada mais simples.

A questão prende-se agora com a capacidade financeira das autarquias Açorianas para implementarem a remuneração compensatória. Pois, a maioria das Câmaras dos Açores vivem com enorme garrote económico decretado, exactamente, pelo directório de César e Sócrates. Com 2012 a aproximar-se, a tendência será dos ataques políticos serem cada vez piores. O problema é que quem paga, em última análise, são sempre as pessoas.

Infelizmente.