É uma certeza: os Açores vão passar a receber muito menos apoios da União Europeia. Após vários anos em que os fundos comunitários foram sempre aumentando, agora é altura de começarem a desaparecer.
Como se sabe, a atribuição de fundos pela UE, no âmbito da sua Política Regional, esteve, até agora, dependente do PIB das regiões. As regiões que tinham um PIB até 75% da média europeia, eram consideradas “objectivo 1” eram, portanto, as mais pobres e que precisavam dos maiores apoios.
A partir de meados dos anos 90, altura em que a UE começou a intervir mais nas políticas de coesão regional, os Açores e a Madeira foram sendo beneficiados nos sucessivos quadros de apoio, com direito a muitos milhares de milhões de euros, porque eram, efectivamente, regiões que precisavam de ver melhoradas as suas condições. Precisamente, os programas de apoio comunitários tinham como objectivo aproximar o PIB e, consequentemente, o nível de vida das regiões “objectivo 1” em relação ao resto da Europa. Em 1996, por exemplo, e segundo dados do Eurostat, os Açores tinham um PIB que rondava os 60% da média europeia, enquanto que a Madeira estava um pouco acima dos 65%. Ambas estavam, pois, bem enquadravas na política de apoio da União Europeia e eram, por isso, elegíveis para os diversos programas de ajuda comunitários. No entanto, os resultados foram muito diferentes nas duas regiões autónomas portuguesas, porque, segundo também o Eurostat, dez anos depois, em 2006 portanto, o PIB dos Açores situava-se nos 65% e o da Madeira nos 90%. Ou seja, naquele periodo de 10 anos, o PIB nos Açores aumentou 5% e na Madeira 25%. A Madeira deixou, assim, de ser uma região “objectivo 1”. Deixou de estar tão dependente dos apoios comunitários, porque usou-os para dinamizar a sua própria economia. Usou-os de forma reprodutiva. Nos Açores, os muitos milhões que vieram da União Europeia perderam-se. Foram simplesmente gastos.
Há aqui toda uma lógica de dependência e de desperdício de oportunidades que não pode ser ignorada. Os sucessivos governos do Partido Socialista nos Açores cultivaram uma cultura de caça ao apoio comunitário, sem haver nenhum tipo de política estruturante por trás.
A ideia dos nossos governantes seria a de nos manter sempre pobrezinhos, para nos mantermos sempre elegíveis às ajudas comunitárias. Uma política obviamente desastrosa, irresponsável e calamitosa para os Açorianos. Porque, como se sabe, estas ajudas comunitárias não são para durar para sempre, são vistas, isso sim, como algo temporário, que sirva de alavanca para dinamizar as economias locais. Não são esmolas. São uma espécie de muleta que nos é emprestada até sermos capazes de andar sozinhos. O problema é que os governos do PS habituaram-se a si próprios e aos Açorianos à muleta e agora a União Europeia vai nos tirar o apoio.
É que com a entrada na União Europeia dos países do Leste, existem novas regiões a necessitar dos apoios comunitários. Regiões que também são pobres e que nunca usufruíram das ajudas comunitárias. Além disso, perante o momento de crise que se vive em todo o mundo e perante a forma irresponsável como alguns governos desperdiçaram as ajudas comunitárias, como é o caso dos Açores, é evidente que os países contribuintes para o orçamento da União Europeia, vão se retrair. Ou seja, o bolo vai ser muito mais pequeno e vai haver mais candidatos.
E é agora que vamos começar a pagar por todos estes anos de políticas irresponsáveis. Desperdiçamos todos os apoios, não criamos riqueza, não dinamizamos a nossa economia e, pior que tudo, ficamos dependentes das ajudas externas.
E aqui se vê a incapacidade ou a irresponsabilidade dos governos liderados pelo PS nos Açores. É que nada disto é novidade para ninguém. Já se sabia que os apoios comunitários iam passar a ser menos e iam passar a ser repartidos por mais regiões. Já se sabia que os programas de apoio eram limitados no tempo e que teriam de ser muito bem aproveitados, para rentabilizar e dinamizar a economia. O que os nossos responsáveis fizeram foi o oposto: usaram esses apoios para fazerem obras megalómanas e para darem a ideia que vivemos num paraíso. Foram constantemente adiando os problemas, passando a ideia que poderíamos viver para sempre dos apoios externos. Uma total irresponsabilidade, como agora se constata.
