A Democracia e Integração Europeia – Da Revolução de Abril aos anos 90
No dia 25 de Abril de 1974 deu-se Revolução dos Cravos, que iria levar Portugal a uma posição central ao nível da política internacional. Até Novembro de !975 o nosso país foi elemento instável da organização bipolar da política mundial.
Portugal estava no meio dos interesses das duas maiores potências, Kissinger chegou mesmo a afirmar que Portugal estava perdido e que isso serviria de vacina para outros países europeus como Espanha e Itália. Pode-se dizer que os EUA foram apanhados de surpresa pela revolução. Os interesses soviéticos estavam, de facto, aumentando. Quando Vasco Gonçalves chega a 1º Ministro e profere o célebre discurso onde diz que ‘ou estão com a Revolução ou contra’ separou de vez as águas.
Eram três os modelos de implantação política da democracia: democracia popular, defendido por Vasco Gonçalves que visava um modelo próximo dos da Europa de Leste, o modelo de democracia de poder popular apoiado por pequenos partidos de extrema esquerda e liderado por Otelo S. Carvalho e o modelo da social-democracia formulado por Mário Soares e pelo PS e depois pelo PPD e que viria a sair vitorioso.
Do mesmo modo o desenvolvimento tinha diferentes visões. Uns queriam o reforço da opção europeia, outros defendiam um relacionamento virado para o Atlântico, havendo sempre o modelo de cariz soviético. Este conflito manteve-se por toda a fase revolucionária pré-constitucional, havendo diferentes relações externas, encetadas pelas diferentes partes.
O período constitucional assume, de vez, Portugal como país ocidental e simultaneamente europeu e atlântico, sendo estes os vectores estruturantes das opções estratégicas do Portugal democrático. Assim Portugal começa relacionar-se com a Europa não só pelo lado económico mas também pelo lado político. Resultado é a adesão ao Conselho da Europa em 1976.
A Constituição de 1976, reflecte a marcha insegura da Democracia nacional, é algo insegura, no entanto serviu para apresentar Portugal à CEE como um país democrático e pluralista.
Foram estabelecidas negociações entre Portugal e a CEE entre Setembro de 76 e Fevereiro de 77, esta aproximação permitiu a Portugal sair da crise que entrara devido à redução da actividade económica e ao regresso dos retornados. A CEE disponibilizou cerca de 200 milhões de ECU, para dar resposta a esses problemas. É neste contexto que o então 1º Ministro Mário Soares pede a adesão em 28 de Março de 1978.
As negociações foram oficialmente abertas em Outubro de 78, embora só tenham realmente começado em 1980. Em Dezembro desse ano foi assinado um acordo de pré-adesão que valeu a Portugal 275 mil euros. Este foi um passo importante para a consolidação da economia portuguesa que já havia recorrido, por duas vezes a crédito do FMI. De facto a economia portuguesa deteriorou-se entre finais dos anos 70 e 84. Só com o designado governo do bloco central (PS/PSD) em 83/84 e depois com o governo minoritário liderado pelo Prof. Cavaco Silva, e aproveitando também a melhoria da conjuntura internacional, é que a economia portuguesa sofreu algum desenvolvimento.
Portugal tentou, nesse período, demarcar-se do seu vizinho espanhol, mas a CEE via a adesão da Península Ibérica como um todo. Foi assim que no dia 1 de Janeiro de 1986, Portugal e Espanha aderiram à CE. No mesmo ano foi assinado o Acto Único Europeu, que alargava o numero de campos de intervenção política que deveriam ser obtidas por voto majoritário.
A reeleição do PSD em 1987 e 1993 deu estabilidade à implantação das políticas económicas estruturais, todas elas altamente comparticipadas por fundos comunitários. O objectivo era entrar no Mercado Único e depois na Moeda Única.
No dia 25 de Abril de 1974 deu-se Revolução dos Cravos, que iria levar Portugal a uma posição central ao nível da política internacional. Até Novembro de !975 o nosso país foi elemento instável da organização bipolar da política mundial.
Portugal estava no meio dos interesses das duas maiores potências, Kissinger chegou mesmo a afirmar que Portugal estava perdido e que isso serviria de vacina para outros países europeus como Espanha e Itália. Pode-se dizer que os EUA foram apanhados de surpresa pela revolução. Os interesses soviéticos estavam, de facto, aumentando. Quando Vasco Gonçalves chega a 1º Ministro e profere o célebre discurso onde diz que ‘ou estão com a Revolução ou contra’ separou de vez as águas.
Eram três os modelos de implantação política da democracia: democracia popular, defendido por Vasco Gonçalves que visava um modelo próximo dos da Europa de Leste, o modelo de democracia de poder popular apoiado por pequenos partidos de extrema esquerda e liderado por Otelo S. Carvalho e o modelo da social-democracia formulado por Mário Soares e pelo PS e depois pelo PPD e que viria a sair vitorioso.
Do mesmo modo o desenvolvimento tinha diferentes visões. Uns queriam o reforço da opção europeia, outros defendiam um relacionamento virado para o Atlântico, havendo sempre o modelo de cariz soviético. Este conflito manteve-se por toda a fase revolucionária pré-constitucional, havendo diferentes relações externas, encetadas pelas diferentes partes.
O período constitucional assume, de vez, Portugal como país ocidental e simultaneamente europeu e atlântico, sendo estes os vectores estruturantes das opções estratégicas do Portugal democrático. Assim Portugal começa relacionar-se com a Europa não só pelo lado económico mas também pelo lado político. Resultado é a adesão ao Conselho da Europa em 1976.
A Constituição de 1976, reflecte a marcha insegura da Democracia nacional, é algo insegura, no entanto serviu para apresentar Portugal à CEE como um país democrático e pluralista.
Foram estabelecidas negociações entre Portugal e a CEE entre Setembro de 76 e Fevereiro de 77, esta aproximação permitiu a Portugal sair da crise que entrara devido à redução da actividade económica e ao regresso dos retornados. A CEE disponibilizou cerca de 200 milhões de ECU, para dar resposta a esses problemas. É neste contexto que o então 1º Ministro Mário Soares pede a adesão em 28 de Março de 1978.
As negociações foram oficialmente abertas em Outubro de 78, embora só tenham realmente começado em 1980. Em Dezembro desse ano foi assinado um acordo de pré-adesão que valeu a Portugal 275 mil euros. Este foi um passo importante para a consolidação da economia portuguesa que já havia recorrido, por duas vezes a crédito do FMI. De facto a economia portuguesa deteriorou-se entre finais dos anos 70 e 84. Só com o designado governo do bloco central (PS/PSD) em 83/84 e depois com o governo minoritário liderado pelo Prof. Cavaco Silva, e aproveitando também a melhoria da conjuntura internacional, é que a economia portuguesa sofreu algum desenvolvimento.
Portugal tentou, nesse período, demarcar-se do seu vizinho espanhol, mas a CEE via a adesão da Península Ibérica como um todo. Foi assim que no dia 1 de Janeiro de 1986, Portugal e Espanha aderiram à CE. No mesmo ano foi assinado o Acto Único Europeu, que alargava o numero de campos de intervenção política que deveriam ser obtidas por voto majoritário.
A reeleição do PSD em 1987 e 1993 deu estabilidade à implantação das políticas económicas estruturais, todas elas altamente comparticipadas por fundos comunitários. O objectivo era entrar no Mercado Único e depois na Moeda Única.
cont. trabalho universitário "Portugal na Nova Ordem Internacional" por Rui Rebelo Gamboa
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