03 maio 2006

O insustentável peso do aparelho de Estado português

O problema que se põe para o futuro em relação às pensões tem origem demográfica, como se sabe. Isto é, nos próximos 40 a 50 anos a tendência é existir um numero cada vez maior de reformados, indo os activos pelo caminho inverso.
A solução encontrada pelo Governo português passa por aumentar a idade da reforma e reajustar as contribuições. A barreira ideológica não permite que se pense noutro tipo de solução. O Estado português acha que a responsabidade das reformas de todos os cidadãos é sua. É o princípio da esquerda,onde os governos são 'enormes' e controlam todos os aspectos da vida da sociedade, deixando muito pouco espaço de manobra para a iniciativa privada.
Como exemplo os obrigatórios países do norte da Europa, onde cerca de 65% da população tem as suas reformas no sector privado, ou dos EUA (50%) ou mesmo a Inglaterra, do trabalhista Blair (35%). Em Portugal, apenas 5% da população tem as suas reformas no sector privado. Como é óbvio, nem todos podem ir ao privado para assegurarem as suas reformas, por isso é que o Estado deve assegurar, apenas, o futuro daqueles que têm menos posses.
O grande problema do Estado português é o seu tamanho. A administração pública é exagerada e muito cara. Os impostos não vão parar de subir enquanto esta barreira ideológica não for ultrapassada.

35 comentários:

ezequiel disse...

nem mais, nem menos! Bulls eye!

Rui Gamboa disse...

Caro Ezequiel,

Já te deixei esta mensagem no post sobre a Condoleeza, mas talvez não o viste.

Tenho que fazer um trabalho e queria que fosse a Teoria da Balança de Poderes. Como nós já falamos sobre isso e parece que tu tens grande conhecimento sobre como arranjar este tipo de info na net, perguntava-te onde poderia encontrar essa info. Ando a procurar e não encontro nada que me interesse. É claro que se fosse portugês era melhor.

ezequiel disse...

Caro Rui,

desculpas mas não tinha visto o teu comentário. Em portugues conheço mt pouco sobre a BP. Posso, se desejares, arranjar-te mta coisa sobre a BP, mas em inglês. A universidade onde estudei foi um dos sitios onde se elaborou a teoria da BP (Martin Wight e o seu grande livro Diplomatic Investigations-eu tenho partes do livro-posso te emprestar) Ainda tenho acesso ás bases de dados electronicos, o que me permite sacar papers académicos dos jornais ("periodicals", pelo menos desde 1900, de todo o mundo) num ápice.(mas, às veses, tenho muitas dificuldades em aceder ás databases a partir de cá)Em Inglês, no problem. Em portugues, não sei, sinceramente. Aliás, suponho que seja mt mais dificil encontrares trabalhos em Port.

ezequiel disse...

às VEZES..saltou o dedo

ezequiel disse...

mas vou dar uma vista de olhos pela net...

ezequiel disse...

te gusta espãnol?

ezequiel disse...

Posso sugerir o seguinte;
posta um resumo do plano de pesquisa.

Quais são as questões que pretendes abordar? (por ordem decrescente de importancia e, por favor, estabelece os elos de ligação entre as questões-que podem ser outras questões, evdtmt) Por favor especifica para que eu possa direccionar a pesquisa. O prob é que há tanta tanta coisa publicada sobre a BP, que não é possvl abranger tudo.

ezequiel disse...

ou envia-me por email..ou conversamos.

ezequiel disse...

http://www.amazon.com/gp/product/0801838428/qid=1146841693/sr=1-7/ref=sr_1_7/104-3395209-7282302?s=books&v=glance&n=283155

http://www.amazon.com/gp/product/0691100497/qid=1146841742/sr=1-3/ref=sr_1_3/104-3395209-7282302?s=books&v=glance&n=283155

http://www.amazon.com/gp/product/0691005303/qid=1146841781/sr=1-7/ref=sr_1_7/104-3395209-7282302?s=books&v=glance&n=283155

http://www.amazon.com/gp/product/1403963584/qid=1146841812/sr=1-10/ref=sr_1_10/104-3395209-7282302?s=books&v=glance&n=283155

http://www.lse.ac.uk/collections/government/whosWho/profiles/d.held@lse.ac.uk/

(visita o www.opendemocracy.net e dá uma vista de olhos nos papers de David Held sobre a globalização. Não é BP mas parece-me relevante)


http://www.lse.ac.uk/Depts/intrel/RelatedSites.htm

http://www.lse.ac.uk/people/a.antoniades@lse.ac.uk/

Por enquanto, lamento não me recordar de mt mais. Não menciono aqueles que certamente conheces(Kenneth Waltz, Kagan, Brzezinski, Nye etc)

Talvez já conheças tudo isto. Se conheces, desculpa lá.

Z disse...

http://journals.cambridge.org/action/bySubjectArea

http://journals.cambridge.org/action/displayIssue?jid=JPS&volumeId=36&issueId=01

Z disse...

http://www.constellationsjournal.org/home.htm

Pouco conhecido mas, a meu ver, um dos melhores do mundo.

Rui Gamboa disse...

Tá bom Ezequiel. Eu, realmente, já conheço alguns desses, agora vou investigar o resto e depois vejo se preciso de mais. E digo-te porquê, este é um trabalho onde saírei penalizado de exceder as 5/6 páginas.

Já agora qual foi a universidade que estudaste? Concerteza que não exigiam trabalhos com este tipo de limite máximo? Ai de mim dizer mal dos meus professores, até porque a cupla não é deles e sei que dão o seu melhor e que esse melhor é bastante bom, o problema está no sistema de ensino superior, que com sabes vai mudar, com Bolonha.

Houve há pouco tempo, na UA, uma discussão sobre se se deveria seguir o modelo americano ou o europeu., por muito que não se acredite, com Bolonha já aqui ainda havia professoras/actrizes que queriam instaurar um modelo tipo americano.

Mas isso não interessa, eu depois digo-te alguma coisa aqui, ou então podes-me mandar um mail para mim (o meu está no meu profile) e depois respondo.

Obrigadão, man!

Rui Gamboa disse...

Aliás e em abono da verdade devo dizer sobre o Professor que mandou fazer este trabalho, é alguém extremamente competente e conhecedor destas matérias, um verdadeiro estudioso.

É como digo: o problema é outro, é de organização. E mais, talvez no comentário anterior pareceu que sou contra o sistema americano, não sou, antes pelo contrário, parece ser muito bom, principalmente porque dá resultados, o problema que ponha anteriormente era o de se querer implementar esse sistema quando Bolonha já aí está e quando todas as outras Univ's vão optar por esse Processo.

Que fique claro!

ezequiel disse...

Caro Rui,

Pretendes abordar a teoria da BP em 5-6 páginas???!?!?!?!?!?! Trata-se de uma apresentação num seminário ou de uma sintese? Pessoalmente, eu sou a favor de ambos os tipos de papers(os de 5-6 páginas e os de +20) Testam capacidades diferentes (sinteses, e enfase analitico ou aprofundamt histórico)
Eu não estudei nos EUA, ao nivel universitário. Estudei no Canadá e GB. Foi no LSE e em Oxford que se "começou" a pensar a teoria da balança do poder (em termos contemporaneos, dado que Tucidides, e mts outros, abordaram esta teoria sem nunca lhe dar este nome. Já visitei várias universidades na Europa e gostei de algumas. O sistema anglo-americano (e Canadiano) é mt mais dinâmico. O sistema Europeu é mt mais "histórico", ou seja, menos analítico. Mas estas são considerações mt superficiais. Tem todos as suas virtudes e os seus defeitos. Na minha opinião o melhor dept de ciencia politica do mundo está em NY, na www.newschool.edu (é dos poucos que congrega a filosofia ou teoria política com o lado empirico da investigação. É uma sintese do que a Europa e os EUA tem de melhor, a meu ver) Na Europa, tens os Sciences Politiques, em Paris, que é mt bom tb. Mas estas coisas de escolas é, por vezes, mt bla bla pq, como é sabido, podes ter alguém da universidade das berlengas a desenvolver um trabalo interessante e inovador, apesar de ser mais dificil (falta de acesso a x ou y ) O melhor modelo é um modelo que ainda não existe(eh eh).
Mas, de facto, nas ciencias políticas, os EUA tem mt mt a dar, apesar de, por vezes, tentem usar modelos mecánicos (leis, etc) para estudar processos dinâmicos. Não duvido que o teu orientador seja mt competente e interessante. Bem bom!

ezequiel disse...

de, por vezes, TENTAREM (o dedinho mindinho nan tá funcionande)

E, claro, o contributo do sublime Nicolo Machiavelli para a teoria da bp não pode ser esquecida. Para ser franco, acho que todas as teorias recentes (desde morgenthau, a Waltz, a wight e todos os neo realistas-são meras elaborações de ideias do pequeno e irreverente Nicolo que além de ser muito inteligente, escrevia mt bem-ou seja, sem a barbárie dos termos pseudo cientificos de mt ciencia politica contemporanea)

ezequiel disse...

não pode ser esquecidO. Este erro foi de estupidez. :)

z disse...

http://www.newschool.edu/gf/polsci/courses-bulletin.htm

Rui Gamboa disse...

Pois, eu afinal não sei se vou abordar a BP. Estive a ver melhor e não se justifica.

Penso que vou abordar a crise dos misseis cubanos tendo como fundo a dissuasão nuclear.

Mas tendo em contao nível de exigência que encontrei na UA, não seria tão descabido abordae a BP em 5/6 pág.

ezequiel disse...

"Penso que vou abordar a crise dos misseis cubanos tendo como fundo a dissuasão nuclear."

Yo, incrivel, eu fiz um trabalho sobre isto (sobre a forma como JFK lidou com a crise-a criação da excom etc) !! Mt mt interessante! Talk about coincidence!

ezequiel disse...

Caro Rui,

eu vou-me ausentar e, como detesto andar atrás de computadores quando viajo, não virei aqui visitar-te. Boa sorte com o trabalho! Se me permites, a crise de cuba tb é mt complexa para um trabalho de 5-6 paginas. Se fosse a ti, e espero que me perdoes esta petulância, estudaria a crise mas escolheria apenas um aspecto dela para analisar: Por exemplo, pq é que JFK sentiu a necessidade de criar o excom para lidar com com a crise? ( excom, ou executive committee foi a comité de especialistas e homens de confiança de JFK, incl o prop irmão- que o aconselharam durante a crise.) pq é que JFK evita os protocolos habituais-reunir com os chiefs of staff etc??? Assim julgo que poderias viabilizar a pesquisa em 5-6 paginas. Não tens espaço para falar da crise, explicá-la etc mas tens espaço para uma análise MUITO incisiva e perspicaz sobre um aspecto essencial do processo. Bem, desculpa lá a falta de educação, mas trata-se apenas de uma sugestão de um colega estudante. Boa sorte!
Cumprimentos, Z

ezequiel disse...

Se tiveres probs com a UA, não te esqueças que o mundo é MUITO grande! :)

ezequiel disse...

Foi um prazer ler o que tu escreves.

Rui Gamboa disse...

Caro Ezequiel,

Eu penso sempre que estes posts ficam aqui esquecidos e que já não voltamos cá. Por isso não respondi, por isso peço desculpa.

Quanto ao trablho agradeço muito a tua ideia, e acredita que não acho petulante, porque, sinceramente eu ainda acredito na boa natureza das pessoas e falo abertamente, muitas vezes dou-me mal, mas até agora, nunca me senti mal comigo, portanto, vou continuar a ser assim, no dia em qu não consegiur dormir aí mudo de certeza. Sou um utópico nas Relações pessoais, mas nas Relações Internacionai sou um neo-realista

Rui Gamboa disse...

Esqueci-me de fazer um :), nem sei ainda por aquelas caras amrelas sorridentes, dá pra acreditar?

ezequiel disse...

"Sou um utópico nas Relações pessoais, mas nas Relações Internacionai sou um neo-realista "

Thats the way to be be my friend!!!

Koolio!
abraço,

PP disse...

Amigo Rui penso que é concensual o facto de sabermos que o Estado, enquanto Estado ProvidÊncia, vai deixar, progressivamente, de ter capacidade financeira para fazer face às reformas e pensões dos que forem abandonando a vida activa. No entanto penso que é redutor e injusto apontar aos funcionários públicos as culpas pelo peso que os seus vencimentos têm no Orçamento de Estado. A meu ver a solução não passa por uma redução drástica e cega de funcionários, tais como o rácio saem 2 entra 1,mas sim por uma melhor distribuição dos seus efectivos pelos diversoso serviços, os que mais carências de pessoal têm (e acredita que os há).
É necessário não esqueçer (qd se fala em funcionários públicos) que professores, policias, magistrados e funcionários dos tribunais, médicos e enfermeiros, bem como funcionários dos mais diversos serviços de atendimento, como finanças, notários, segurança social,autarquias e muitos outros, fazem parte deste rol de funcionários e todos sabemos que para termos bons serviços e de forma célere, para termos bons hospitais e com pessoal qualificado, para termos segurança pública, boa formação escolar e uma segurança social eficaz e humana temos de ter pessoas, por mais que estejam avançados os sistemas informáticos ou outras tecnologias que por vezes reduzem a necessidade de pessoas.
Por isso, quando ouço dizer que a culpa do défice é do peso da função pública, apetece-me perguntar se as pessoas estão tão satisfeitas com os serviços que temos e com a forma como a nossa sociedade está organizada, que estão dispostas a prescindir de algumas das pessoas que prestam tais serviços e são responsáveis pelo andamento de tudo o que respeita a serviços prestados ou pedidos ao estado.Tenho dito.
Não sei se em fiz entender?

PP disse...

Amigo Rui a que "barreira ideológica" te referes quando a mencionas no final do texto?
Será que te referias à obrigação do Estado em assumir as reformas de todos os trabalhadores, tenham eles baixos ou altos rendimentos?
Se for isso, também concordo. O Estado deve "providênciar" pelo bem estar dos que menos têm, assunir um patamar mínimo de sustentabilidade para os mais desprotegidos, de modo a dar-lhes condições (minimamente) dignas de vida.
Já agora gostaria de saber qual a tua opinião em relação ao RSI- Rendimento Social de Inserção, vulgo Rendimento Mínimo? És contra esta prestação do Estado, ou "compreendes" a sua necessidade?
Um abraço...e que gire a máquina

ezequiel disse...

Ontem, no programa negocios a parte, na rtp2, o economista (eu nao sou economista e percebo mt pouco de economia) henrique medina carreira, afirmou que isto (o que o pp defende) nao vai ser possivel...existem questoes estruturais que tornam impossivel a preservacao de certo tipo de intervencionismo e de estado...pareceu-me muito perspicaz!! Os dias do estado como entidade redistributiva exclusiva estao a acabar...o dinamismo socio economico e cada vez um factor mais importante na criacao de uma sociedade mais justa...

Rui Gamboa disse...

É exactamente essa a barreira ideológica que não permite que se diminua o peso de Estado. E penso que isso é herança de Abril, mas isso é outa conversa que dava para muito mais discussão.

Ninguém, penso eu, põe em causa os próprios funcionário públicos e sua competencia. Parece é que muitas intituições ditas públicas são dispensáveis, enquanto estatais. Devem passar ao privado, que confere uma competitividade, que é impossivel existir enquanto estiverem sobre a alçada do Estado. É uma questão de pesar prós e contras, para o Bem Maior.

Eu acho que a maioria dos cargos públicos que nomeaste, PP, são necessários, mas a quantidade e qualidade não estão adequadas à nossa realidade. É que não há, na minha opinião, e como o Ezequiel disse (eu não ouvi o Medina Carreira), não há outra hipotese, tem que ser reduzido o peso de Estado, os impostos só podem subir até um certo ponto, depois tem que parar e não é possivel pagar esta "maquina" enorme que é o estado portugues, se queremos assegurar serviços como as reformas para os que precisam e mesmo o RSI, não é pelo aumento continuo dos impostos, mas sim por algo mais profundo.

O RSI: penso que devemos segiur o exemplo dos países que têm sistemas que funcionem, não se consegue fazer isso porquê? Por causa da tal barreira ideológica. Eu conheço bem a realidade de Rabo de Peixe, onde o RSI é tudo. O que me parece é que não é a questão da existencia de tal sistema (tem que existir) é a forma como é empregue. Não há um controle efectivo dos beneficiários, tanto é qu o Governo está legislar para um maior controlo.

O problema, caro PP, é sempre o mesmo: a maquina estatal tanto quer estar em todo o lado que acaba por fazer um mau trabalho. Tem que ser reduzida, para o bem de todos, falaste nos professores estão com o progresso de carreira congelado, e tantos outros exemplos se podem dar de como o Governo está a falhar nas suas obrigações, porque não tem como.

Tem que se fechar serviços, não há outra hipotese, é como as maternidades, qual é o problema de ir nascer a Espanha, digam-me, é uma barreira ideológica. Existem serviços na Belgica, que servem alemães, holandeses. e ninguem reclama porque o serviço é realizado e compreede-se que não há necessidade de cada país ter o seu, e ser pobre mas orgulhoso.

Tenho que me ir embora, ainda vou voltar a este assunto...

PP disse...

Dando continuidade ao tema, que pensamos todos (concerteza), ser de extrema importância, relendo o final do que escrevi, penso que a mensagem inicial se derá perdido.
Eu começo o texto afirmando que o estado providência tem os seus dias contados e que esse peso tem de ser diminuído.Defendo uma solução de pensões de reforma feitas no privado, ficando o estado com o seu verdadeiro papel, o de assegurar uma redistribuição mais justa da riqueza, como ex a medida de politica social que é o RSI, e assegurar alguns tipos de pensões mais baixas, não ao nível de ex- governadores do banco de portugal ou de gestores públicos por ex.
Defendo também que as leis de mercado funcionem. Não sou comunista, talvez, por vezes, socialista.
É claro que há institutos públicos desnecessários ou que podem ser concentrados, diminuindo assim os seus efectivos. è claro que há maternidades e escolas públicas que não podem continuar a funcionar no país todo, por mais justo que isso seja, e é concerteza, também penso que o TGV é um absurdo, um projecto megalómano para um país no extremo ocidental da europa. Enfim até o aeroporto da OTA, me causa certas dúvidas.
Porque não ouvem os nossos políticos, com mais atenção, os Medinas Carreiras que há no país. Sim porque temos pessoas brilhantes em qualquer área de estudo.

PP disse...

Não sei se ficou claro, penso que sim, mas para não ferir suscépptibilidades, devo dizer que prezo muito a opinião do Prof. Medina Carreira e que concordo em absoluto com a opinião do nosso colega Ezequiel.
Um abraço a ambos

PP disse...

Deixo aqui um desafio, pela positiva, ao Ezequiel e a outros bloggers para que exponha(m) a sua opinião em relação à politica social do RSI, ou que solução propunha(m) para que os ricos não fiquem cada vez mais ricos e os pabres cada vez mais desprotegidos na nossa e outras sociedades. Qual a função social do Estado? Terá o Estado uma função Social?
É issso que me agrada nesta esfera, o intercâmbio de ideias e posições.
Com discusão se aprumam ideias e pontos de vista, evoluimos todos.
Por isso sou grande defensor de soluções de consenso alargado entre os vários partidos para questões de interesse naciona´l, público. Para questões que afectam a nossa vida no dia a dia. Para a saúde, educação, justiça, segurança social, energia, e tantas outras...etc

Rui Gamboa disse...

Voilá, caro PP!

ezequiel disse...

Caro PP,

gostaria muito de poder contribuir para o debate, que é interessante e vital, mas, felizmente, concordo com aquilo que aqui diz. Não sou economista mas penso que Medina Carreira tem toda a razão. Só vi estes coments agora e já não tenmho mais tempo. Respondo com mais tempo amanhã. cumprimentos

ezequiel disse...

Caro PP,

gostaria muito de poder contribuir para o debate, que é interessante e vital, mas, felizmente, concordo com aquilo que aqui diz. Não sou economista mas penso que Medina Carreira tem toda a razão. Só vi estes coments agora e já não tenmho mais tempo. Respondo com mais tempo amanhã. cumprimentos