11 março 2008

Migração UE-LAC

Ontem e hoje estive num encontro de peritos de migrações da U.E. e da América Latina e Caribe (LAC). O objectivo era obter um texto final com recomendações que possam ser aprovadas politicamente, no próximo mês de Maio, em Lima. Todos países da U.E. e da LAC fizeram-se representar com um diplomata e com um perito na área, tal como nós, Comissão Europeia, que também organizamos o evento. Dois assuntos foram discutidos: as remessas e o tráfico de seres humanos.

Não foi nada fácil chegar a um consenso, depois de apresentadas as teses de cada perito, os diplomatas entraram em acção, para negociar. A divergência essencial teve que ver com o papel que as remessas que os imigrantes na Europa mandam para casa. Os países europeus sentem que essas remessas devem ser vistas como um complemento à ajuda desses países no seu desenvolvimento. Os países da LAC, pelo contrário, vêem as remessas como algo estritamente privado, que não pode nunca substituir as ajudas oficias da Europa para o desenvolvimento desses países.

O texto final (aprovado por representantes de ambos os lados) foi apresentado já perto das 18 horas e uma das várias recomendações dizia o seguinte: “ as remessas serão ligadas ao desenvolvimento, promovendo-se um interesse nos migrantes em investir nas suas comunidades de origem”. Ora, eu não estive presente na redacção do documento, mas esse foi o resultado do acordo entre as duas partes. Quando já o representante da Presidência da EU se preparava para o seu discurso final de agradecimentos, o burburinho entre os LAC foi aumentando, até que o diplomata representante do México, Luís Alfonso de Alba, levantou a questão e pediu que o texto fosse revisto. Rapidamente foi apoiado pelas suas congéneres brasileira e salvadorenha. Aos microfones, ambas as partes debateram, novamente, o assunto, sem chegarem a conclusão. Decretou-se, então, um intervalo de 5 minutos (que na verdade foi de 30), que oficialmente seria para acalmar os ânimos. Na verdade, foi nesse intervalo que tudo se decidiu, com todas as partes a debaterem entre si. A sessão foi novamente aberta e as pretensões dos sul-americanas foram aceites pelos europeus e o texto foi alterado, para algo parecido com “as remessas poderão ser ligadas ao desenvolvimento…). A concessão foi feita porque esta foi uma reunião sem qualquer carácter político vinculativo, apenas serviu para apresentar recomendações, pois em Lima é que tudo fica decidido.

Deixo apenas outra questão que não foi muito aprofundada, mas que também gerou desacordo. A representação holandesa realçou a sua política de selecção de imigrantes: procuram apenas quem lhes faz falta e essencialmente quadros altamente qualificados e pessoas com grande nível de inteligência. Ora, os LAC também acham que devem receber algum tipo de indemnização por isso, que se poderá traduzir em ajudas a universidades.

5 comentários:

Pedro Lopes disse...

Quando duas partes discutem sobre o conteúdo de um mesmo copo com água, há sempre dois olhares; aquele que o considera meio cheio, e o outro que o acha meio vazio.

Adivinha qual o lado da UE? ;)

A importância das palavras, de cada palavra que dá corpo ao texto.

A questão com que finalizas o post, é relevante, na medida em que a emigração "clássica" tem por base pessoas com baixa formação, que vão fazer, para os países desenvolvidos, aquilo que os locais já não querem fazer. Estes, são o elo mais fraco.

Aqueles a que te referes, trazem um problema acrescido para um país que se tenta desenvolver, mas que vê os seus altos quadros, cientistas e afins, abandonarem o pa´ís em busca de ordenados que este não pode pagar.
Penso que aqui seria devida uma qualquer ajuda para contrabalançar esta "fuga de talentos". Será, tb, do interesse da Europa.

Outro aspecto é o real contributo que os emigrantes dão ás economias dos países que os recebem, e o facto de ajudarem a contrabalançar os efeitos do envelhecimento que se abate sobre as populações das economias mais fortes e exigentes.

Um grande abraço

Anónimo disse...

Sem duvida nenhuma que é do interesse da Uniao ajudar os paises de desenvolvimento, como sao neste caso os LAC. Estes movimentos migratorios, que sao cada vez maiores, tem que ter uma solucao, que reside na raiz da migracao. Essas raizes estao bem identificadas e so sao solucionadas atraves do desenvolvimento dos paises de origem.

Agora, a questao das remessas é muito importante, estamos a falar de 26 bilioes de euros em 2006 (e convem realçar que Portugal está no top dos paises europeus que mais recebe remessas de fora). Portanto, é apenas normal que se deseje que este dinheiro seja investido naquilo que no fundo levou à imigracao, ou seja desenvolver os paises de origem. É certo que as remessas tem um caracter privado, portanto o Estado (ou no caso, a UE) não pode obrigar os imigrantes a gastarem o seu dinheiro no desenvolvimento do pais. N+ao se pode obrigar, mas podem-se criar condicoes para tal. Criar mecanismos que permitam criacao de negocios no pais de origem, ou a construcao e melhoramento de casas, esse tipo de coisas necessita obrigatoriamente da accao do Estao no pais de origem. Sinceramente, parece-me que os paises que estao a perder migrantes nao pode ficar sentado a espera das ajudas de quem os recebe, tem tb q ser activos na resolucao do prob.

Tenho q ir q tenho mt q fazer. A ver se logo falo da questao do 'brain drain' q tb é mt importante.

PS: escrever em teclados estageiros é um stress, por isso acentos e isso e complicado, eles existem, mas para os encontrar....

Rui Gamboa

Anónimo disse...

Caro Rui

Quanto à política de selecçáo de imigrantes por parte dos Holandeses, já os Norte Americanos a praticam há muito. Por isso é que eles têm as grandes cabeças.

Olha o que é que se diz por aí das Relações entre a Espanha e o Brasil?

Abraço

Rui Gamboa disse...

Sem dúvida que o "Brain Drain" já acontece há muito nos EUA e por isso mesmo quando os países LAC pergunatarm sobre essa prática a resposta, não só holandesa, mas dos representantes europeus em geral, foi que no mundo globalizado em que vivemos, se desistirmos dessa política, outros virão e farão o mesmo sem qualquer tipo de compensação.

Quanto à pergunta, a resposta é simples: não se fala. Quando as questões são incómodas não são tratadas em público, enquanto não houver um entendimento privado. Agora, posso tentar saber alguma coisa sobre o assunto, até pq a maioria dos meus colegas é de Espanha. O que sei neste momento é aquilo que vi nas notícias.

Claudio Almeida disse...

Rui
Esse aí de cima sou eu.