Migração UE-LAC

Ontem e hoje estive num encontro de peritos de migrações da U.E. e da América Latina e Caribe (LAC). O objectivo era obter um texto final com recomendações que possam ser aprovadas politicamente, no próximo mês de Maio, em Lima. Todos países da U.E. e da LAC fizeram-se representar com um diplomata e com um perito na área, tal como nós, Comissão Europeia, que também organizamos o evento. Dois assuntos foram discutidos: as remessas e o tráfico de seres humanos.

Não foi nada fácil chegar a um consenso, depois de apresentadas as teses de cada perito, os diplomatas entraram em acção, para negociar. A divergência essencial teve que ver com o papel que as remessas que os imigrantes na Europa mandam para casa. Os países europeus sentem que essas remessas devem ser vistas como um complemento à ajuda desses países no seu desenvolvimento. Os países da LAC, pelo contrário, vêem as remessas como algo estritamente privado, que não pode nunca substituir as ajudas oficias da Europa para o desenvolvimento desses países.

O texto final (aprovado por representantes de ambos os lados) foi apresentado já perto das 18 horas e uma das várias recomendações dizia o seguinte: “ as remessas serão ligadas ao desenvolvimento, promovendo-se um interesse nos migrantes em investir nas suas comunidades de origem”. Ora, eu não estive presente na redacção do documento, mas esse foi o resultado do acordo entre as duas partes. Quando já o representante da Presidência da EU se preparava para o seu discurso final de agradecimentos, o burburinho entre os LAC foi aumentando, até que o diplomata representante do México, Luís Alfonso de Alba, levantou a questão e pediu que o texto fosse revisto. Rapidamente foi apoiado pelas suas congéneres brasileira e salvadorenha. Aos microfones, ambas as partes debateram, novamente, o assunto, sem chegarem a conclusão. Decretou-se, então, um intervalo de 5 minutos (que na verdade foi de 30), que oficialmente seria para acalmar os ânimos. Na verdade, foi nesse intervalo que tudo se decidiu, com todas as partes a debaterem entre si. A sessão foi novamente aberta e as pretensões dos sul-americanas foram aceites pelos europeus e o texto foi alterado, para algo parecido com “as remessas poderão ser ligadas ao desenvolvimento…). A concessão foi feita porque esta foi uma reunião sem qualquer carácter político vinculativo, apenas serviu para apresentar recomendações, pois em Lima é que tudo fica decidido.

Deixo apenas outra questão que não foi muito aprofundada, mas que também gerou desacordo. A representação holandesa realçou a sua política de selecção de imigrantes: procuram apenas quem lhes faz falta e essencialmente quadros altamente qualificados e pessoas com grande nível de inteligência. Ora, os LAC também acham que devem receber algum tipo de indemnização por isso, que se poderá traduzir em ajudas a universidades.