30 outubro 2008

Assim, Não!

O nosso PM, José Sócrates, anunciou no Brasil, que o Governo vai fixar o valor do SMN – salário mínimo nacional para 2009, nos 450 euros. Logo veio a CIP – Confederação da Industria Portuguesa contestar tal pretensão, acenando com o actual cenário de crise instalada, para dizer, agora, que “é necessário repensar a revisão do SMN”. O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, apresou-se a reafirmar os números de aumento do SMN para 2009. Prontamente relembrou aos parceiros sociais, que este tinha sido o compromisso assumido em sede de Concertação Social, em Dezembro de 2006, e que o Governo pretende honrá-lo. A meta final é atingir os 500 euros em 2010.
Agora surge a Associação Nacional de Pequenas e Médias Empresasverificar aqui –, ameaçar o Governo com a não renovação dos contratos a termo, com os seus trabalhadores.

Assim, não!
Sim, bem sei que os patrões não fazem uso da arma mais forte; a Greve. Mas esta ameaça de não renovação de contratos, não é mais do que usar os trabalhadores como arma de arremesso, ameaçando o Governo com recurso à sua força produtiva; os seus trabalhadores. Não ficará a actividade da empresa comprometida? Ou a crise já a havia comprometido?
Os patrões ameaçam o elo mais fraco, os trabalhadores precários, aqueles com (sucessivos) contratos a termo. Estou ciente do que pretendem; aumentar o desemprego e, assim, provocar algumas convulsões sociais. Ai, sim, atingem, finalmente, o Governo. E economia do país? E as empresas? Estarão melhores nessa altura?

Porque não aproveitam – as associações que representam o patronato –, para exigir e negociar com o Governo condições e meios para levar por diante esta importante meta? Parece-me um objectivo mais acertado.
Estamos em crise, é certo. Mas os Estados, bem como a UE, cientes da magnitude desta crise, já preparam apoios para as pequenas e médias empresas. Pretendem criar estímulos à economia. Ora, as referidas associações de empresários, devem unir-se no sentido de se posicionarem para poderem aproveitar estes incentivos. Esta sim, parece-me uma estratégia mais acertada, pois a todos aproveita um SMN mais condigno com os actuais padrões do nível de vida.

A produtividade está intimamente ligada à motivação do trabalhador. E, esta última, é normalmente conseguida por via do aumento salarial e/ou promoção. (embora nas sociedades contemporâneas, essa máxima tenda a esfumar-se, pois ganham relevo como factores motivacionais, questões como as ofertas de seguros de saúde, ambiente no local de trabalho, formação continua, creche para os filhos dos funcionários, horários flexíveis, parcerias com diversas instituições, actividades de lazer com os colegas de trabalho, entre tantas outras.)……..mas, o “dinheiro (ainda) comanda a vida” ;)

1 comentário:

Rui Gamboa disse...

Eu concordo com basicamente tudo o que escreves. E realço a passagem que diz que a produtividade está ligada à motivação e felicidade (acrescento eu) do trabalhador. E, não querendo de forma nenhuma desculpar, nem mesmo colocar-me ao lado do tipo que falou em nome das pme's, pois acho que aquela forma de estar, de ameaçar, não é produtiva, também não posso deixar de achar que o Governo tem que criar condições para que as empresas possam aguentar esse aumento do salário minimo, não basta decretar que vai aumentar.

Por outro lado e até algo fora do contexto, parece-me que a discussão sobre o salário mínimo é sintomática sobre o estado do nosso país. A importância que lhe é dada, justamente até, apenas atesta da quantidade enorme de pessoas que vivem à custa desse valor. Quero com isso dizer que temos (digo Governo e empresas) de começar a olhar para os empregos mais especializados e, logo, para os salários maiores, porque só esses é que poderão dar sustentabilidade a uma economia mais saudável.