05 agosto 2010

Revisão da Constituição

Não tenho dúvidas, a actual Constituição da Republica Portuguesa é um garrote ao desenvolvimento económico do país. Apesar das revisões de que foi alvo, a CRP continua sendo altamente programática e dirigista, além de complicada e até contraditória, na tentativa de garantir direitos, acabando por impor uma série de políticas de cariz socialista (no verdadeiro sentido da palavra) aos partidos que vão assumindo o poder. Temos que ter bem presente que esta é a CRP saída do período pós-25 de Abril, onde qualquer partido que não incluísse os conceitos básicos do socialismo no seu manifesto arriscava-se a ser abolido do mapa político português. Com a entrada na UE, no Mercado Único e na Moeda Única, Portugal encontra-se, há tempo a mais, numa situação insustentável, onde a sua própria Lei Fundamental não encaixa com a realidade macro-económica do mundo em que está inserido. É urgente, portanto, alterar a CRP.

Dito isto, é necessário deixar claro que um projecto de revisão constitucional não é um programa de eleitoral dum partido. O facto de um partido sugerir que certas imposições constitucionais sejam suprimidas, não quer dizer, necessariamente, que defenda o seu desaparecimento uma vez chegado ao poder.

Um exemplo extremo: um país tem uma Constituição que obriga o Estado - independentemente da cor do governo - a suportar todos os custos de vida da população do país. Esta operação, além de onerosa para o erário público, obrigando a juros altíssimos para minimizar o prejuízo (que iria sempre ter, no entanto), incute uma mentalidade de facilitismo na população, que não sente necessidade de trabalhar, de produzir, de ser competitiva. Se esse país estivesse inserido, por exemplo, numa realidade como a UE, estaria condenado a viver de mão estendida, uma vez que não produzia para aquilo que gastava, acabando por abusar das ajudas comunitárias e criando animosidade nos países que realmente contribuem para o orçamento da UE, podendo até levar a que partidos de extrema direita começassem a ganhar eleições nesses países, o que poderia colocar em causa todo o edifício comunitário.

No panorama político desse hipotético país surge então alguém que sugere retirar algumas imposições programáticas da Constituição. Resultado: nas eleições seguintes surgiriam os normais programas eleitorais, uns que prometeriam o Estado a suportar todos os custos de vida da população, como acontecia no passado, outros a prometerem que o Estado iria suportar apenas parte dos custos de vida da população e outros ainda a prometerem que o Estado não iria mais suportar o que quer que fosse. Caberia, então, à população escolher em consciência que caminho o seu país deveria seguir. Dizem-me que assim corremos o risco de ter um partido a governar que queira acabar com a gratuitidade da saúde, ensino, etc. Eu respondo que sim, há essa possibilidade, mas o eleitor é que é o responsável. Cabe-lhe ver os programas eleitorais e escolher democraticamente.

Uma das críticas que mais se ouve é que o poder muda de mãos, mas mantém-se tudo na mesma. Pois, é mais ou menos isso. Se a Constituição já impõe um caminho político para o país, é praticamente impossível fazer-se qualquer tipo de alteração de fundo.

O mais fácil e demagógico é criticar um processo responsável de revisão constitucional, usando argumentos como “vão matar o Estado Social tal como o conhecemos”. Verdadeiramente inconcebível vindo dos actuais responsáveis políticos do país que sabem, melhor que ninguém, que esse modelo de Estado Social simplesmente não é viável nem sustentável por muito mais tempo.

25 comentários:

Anónimo disse...

Berta Cabrá..Berta Cabrá..

Anónimo disse...

Tal como o Cavaco, Rui não tem dúvidas. Que bom.

Anónimo disse...

os comentarios anteriores cheiram a assessora

Anónimo disse...

ha um tipo ou varios tipos que trabalham pro guverne so para andarem a ver nos blogs e o facebooki o que se diz sobre vexa o presidente e entourage. dps dao conta aos escribas que prontamente vêem comentar fazendo as figuras tristes que se vê acima

Carlos Francisco do Vale Tudo disse...

Qual é o mal da extrema direita ganhar eleições? Segundo rezam os factos, sempre que a extrema esquerda esteve no poder houve ditaduras. Esses sim são perigosos.

Rui disse...

Carlos Francisco,

Do ponto de vista dum europeísta convicto, como é o meu caso, Portugal e os Açores em particular, ficariam a perder com o reavivar de forças de extrema direita dentro do espaço comunitário europeu.

A questão acaba por ser interessante, no âmbito daquilo que era o objecto principal do texto. Porque, apesar de eu acreditar que uma Constituição deva ser o mais aberta possível, permitindo aos partidos que ganhem eleições implementarem as medidas previstas nos seus programas, acho, no entanto, que devem existir limites e imposições, como é evidente. Por exemplo, a questão se Portugal pode ou não ser uma Monarquia. Eu acho que a Constituição não pode obrigar À forma republicana. Se um partido monárquico vencer as eleições, como é? Existem, porém, outras questões, como os direitos fundamentais do homem, que devem estar consagrados e protegidos na Costituição, ou a divisão de poderes. Aí, por muito que um Partido defenda algo que vá contra esses Direitos, ou que defenda que todo o poder esteja concentrado numa instituição e que mesmo assim ganhe o poder, a Constituição deve ser o mecanismo que previne que tais medidas sejam postas em prática.

Quanto à perigosidade de regimes de extrema esquerda e direita, há exemplos para tudo...

Anónimo disse...

Viva a Constituição de 1933.

Nicolau, o fazedor de frases disse...

A Lua tem duas faces; a assessora..., digo, a assessória, e a indispensável.

Já o Sol nasce todos os dias, mas só 1 vez por semana ilumina uma das faces da Lua.

Frases do Nicolau

Anónimo disse...

Caro Rui
Desculpa a franqueza mas nem a constituição portuguesa é a que julgas ser, nem a prática tem qualquer coisa a ver com socialismo, nem com suportar as despesas com a população, as únicas despesas que suportamos e vamos continuar a suportar é com as forças armadas, com as policias, com os politícos, com os nossos compromissos europeus etc, etc.
Será que a constituição impediu as politicas neo-liberais, a privatização de sectores que nem no estado Novo eram privados?
E depois a nova Constituição vai dizer o que?
Que tudo é permitido, e que quem tem poder é que manda?
O facto de existir um certo Estado social é pago pelos impostos de todos, é uma salvaguarda para haver harmonia social e já se iniciou no estado novo, sem ele então é que vias o que era luta social e revoluções.

Rui disse...

O anónimo anterior não percebeu quase nada do meu texto. Eu nao digo que a prática tem algo que ver com socialismo, eu digo que esta CRP é consequência do período pós-25 de Abril, altura em que todos os partidos tinham que incluir nos seus programas objectivos como uma sociedade sem classes (http://www.youtube.com/watch?v=ilqlZX2QUMg)
Por outro lado, o exemplo "extremo" que dou é hipotético, apenas com o simples objectivo de, extremando as posições, ser de mais fácil compreensão. Não afirmo que em Portugal a Constituição obrigue o Estado a pagar custos de vida.

Nunca compreendo a referência ao Estado Novo (II Republica) para falar em políticas neo-liberais. Logo Salazar que era do mais proteccionista que se podia encontrar.

"O facto de existir um certo Estado social é pago pelos impostos de todos, é uma salvaguarda para haver harmonia social e já se iniciou no estado novo, sem ele então é que vias o que era luta social e revoluções."

A questão aqui é que esse Estado social não é pago apenas com os impostos de todos. Esses, mesmo altíssimos, não chegam para isso. É pago com recurso ao endividamento. No fundo, andamos há anos a adiar e adiar.

Mas falemos de assuntos concretos. A saúde, por exemplo. A CRP diz que cabe ao Estado construir um serviço de saúde universal e geral e tendencialmente gratuito. Ora, aquilo que se vê, na prática, é um serviço de saúde público que simplesmente não funciona, porque não há meios financeiros. As consultas têm listas de espera intermináveis, que leva as pessoas a recorrem ao privado, que é, pelo contrário, absurdamente caro, mas imediato. Não seria preferível encontrar um meio termo, tendo um serviço de saúde, que sendo pago, seria mais barato que o privado e mais rápido que o actual público? É este o Estado Social que se quer? Um Estado Social que é muito bonito no papel, mas que depois não funciona na prática?

Gostei particularmente da sua última frase, num tom premunitório, que não se percebe bem onde assenta, "queres acabar com o estado social? vais ver as revoluções que vais ter". Isto de atirar as coisas assim para o ar, sem qualquer base para sustentar é fácil. Mas eu percebo, já estou habituado. Sem dar o nome é fácil atirar com essas atoardas. Eu como dou o meu nome, tenho que sustentar mt bem as minhas opiniões. Depois, concorda-se ou não com elas.

Anónimo disse...

Mas o teu texto era para perceber?

Anónimo disse...

Esta abécula acabou de admitir a sua estupidez. Nem é capaz de perceber um simples texto.

Anónimo disse...

Caro
Rui
Não te "amofines",o facto de não dar o nome não altera nada, eu não queria desconsiderar as tuas opiniões,e mesmo que comenta-se com A minha identidade( não o faço por facilidade)seria eventualmente mais duro, mas sempre educado...
Diz o post que o estado social não é viável, a ser verdade esta premissa, perguntamos não é viável porque?
E as forças armadas são viáveis?
E o bode(com subsídios e parcerias público privadas)aos empresários?
E a saúde privada que vive à custa do sistema público?
Tudo isto depende de quem gere a coisa pública e não da Constituição,o que ficou por fazer por causa da constituição e que se encerra neste liberalismo "milagroso"?
Eu quando digo que este( infelizmente limitado estado social) é uma almofada para a paz(podre)social é que a segurança social e o estado não só tornam suportável a vida dos pobres, como resolvem o problema das empresas portuguesas como o caso dos bancos que o estado ajudou,etc..
Há que reconhecer que a economia portuguesa está assente no estado, sem ele os liberais seus gestores, e os partidos que apoiam as pretensas alterações constitucionais não se safavam, e esta é que é a questão!
Quando eles falam na revisão no fundo eles não querem liberalismo nenhum eles querem é um estado que retire das prestações sociais o dinheiro que querem para subsidiar o seu pretenso empreendórismo.
Dizer que se vai fazer uma melhor saúde e melhor educação para os pobres com esta alteração constitucional é o mesmo que dizer que o ensino público melhorou o ensino privado.
Outra ficção é pensar que existem Constituições não ideológicas.
O que se pretende é escrever a prática liberal/capitalista na letra da Constituição.
Sanear as contas públicas, com o acabar das parcerias público privadas, diminuir os cargos públicos(institutos, empresas inúteis etc)diminuir os deputados( e a subvenção aos partidos) para metade, mas elege-los com base no numero de votos igual para cada eleito.
E outras medidas práticas que com excepção de algumas nada têm a ver com a constituição.

Anónimo disse...

Continuando ...
Não foi a crise liberal, vinda dos estados Unidos com a falta de controle Estatal, e o realizar dinheiro sem base económica viável que gerou todo este confusão?
É claro que a crise em Portugal só foi agudizada com esta onda...
Mas tudo se baseia num pressuposto, a produção é colectiva mas os meios de produção estão na mão individual e a apropriação da riqueza é individual, criando um fosso entre pobres e ricos, que por sua vez não têm meios para comprar a produção que é cada vez maior, transformando esta em excedentes que não sendo vendida trazem mais desemprego.

Toupeira Real disse...

Só cá faltava a culpa dos EUA!
Caro anónimo das 04:11, seria mais interessante dar a cara. Acabou de pregar um chorrilho dde asneiras sobre a função do Estado. Como presumo que não tem falta de inteligência, atribuo tal facto a preconceito ideológico típico, ou seja, tem de estar na CRP todo e qualquer assunto como se tal fosse garantia de cumprimento governamental. A CRP deveria ser um simples elenco de princípios básicos e garante de um Estado de Direito. Nada mais. A actual CRP não é nada disso. Antes, é uma carta ideológica típica do "socialismo", lido aqui como de inspiração dos defuntos países "democráticos" de leste. Tem tudo a ver com isso e não com o dito Estado Social, seja lá o que entenda por isso.
Aliás, retirar da CRP uma série de normas, e nesse âmbito a proposta do PSD é escassa, não significa afastar princípios orientadores duma sociedade. Pelo contrário, remetendoos para a lei ordinária permite facilitar a aplicação do programa eleitoral de qualquer partido que seja Governo. Não é isso que nós queremos?!

Anónimo disse...

Caro
Toupeira Real!
Os Estados Unidos não têm culpa nenhuma!
A culpa é dos que provocaram a crise, e alguns deles estão na cadeia, o próprio P.R.Obama não só fala correntemente disso, como tem tomado medidas que alguns consideram, não estar de acordo com a constituição Americana, e no entanto ele não deixou de implementa-las.
Em Portugal não encontro verdadeiras questões que, que não possam ser implementadas( a não ser a independência dos Açores)Diz uma só Constituição que não seja programática?
É verdade que a Constituição é extensa e podia ser mais reduzida mas que esta redução não fosse a custa dos direitos sociais.
É interessante que me acusam de defender uma constituição ideológica e não reparam que o que querem é precisamente o mesmo, mas de outras cores...
Digam o que querem alterar e não queiram o cheque em branco que nem mesmo vocês sabem o que vai lá dentro.
Fantasmas como Socialismo, países Soviéticos e outros estão tão distantes desta constituição(que não é a minha escolhida)como o teu discurso da realidade.
Eu citei funções do estado que foram consideradas asneiras, gostaria de saber aquelas que seriam as certas?
Para que a conversa não fosse esotérica.

Engenheiro em Agosto disse...

Expurguem-se 99% das normas sobre o dirigismo económico, expurguem-se normas sobre a organização política que são elas próprias anti-democráticas, e vamos ver se a CRP não ficará mais saudável.
A ideia fundamental é que nem tudo tem de constar na constituição, sob pena de bloquear o funcionamento de um país. A partir dessa ideia, elabore-se uma revisão e depois logo se verá.

Anónimo disse...

É, infelizmente, natural as pessoas não conhecerem a constituição(ou até conhecerem versões já sujeitas a revisões anteriores)e por isso vêm um terrível bloqueio à actividade económica...
Mas não escrevendo todos os seus artigos(o que seria enfadonho)aqui vai o artigo 80º. sobre a organização económica(edição de 98)
Princípios Fundamentais(não sei se é a última revisão, mas se não for será sempre em prejuízo desta minha ideia)
A organização económica-social assenta nos seguintes princípios:
a)subordinação do poder económico ao poder politico democrático;
b) coexistência do sector público, do sector privado e do sector cooperativo e social de propriedade dos meios de produção;
c) liberdade de iniciativa e de organização empresarial no âmbito duma economia mista;
d)propriedade pública dos recursos naturais e dos meios de produção, de acordo com o interesse colectivo;
e)planeamento democrático do desenvolvimento económico e social;
f)Protecção do sector cooperativo e social de propriedade dos meios de produção;
g)participação das organizações representativas dos trabalhadores e das organizações representativas das actividades económicas e sociais.
para além deste importante artigo há de facto no artigo 81 g)a intenção de eliminar os latifúndios e reordenar o minifúndio
mas isto não passa duma intenção pois nada nos é dito, de como obstar aos latifúndios,( coisa que eu acho justa que seja feita)nem como reordenar o minifúndio.
Mas nada disso, e do que são as normas constitucionais obstou à economia liberal que tem varrido a Europa e os estados unidos da América.
É curioso que todo o Mundo tenha consciência que foram as politicas neo-liberais que provocaram a crise mundial e que tenha levado no seu período mais critico, os lideres mundiais(Com Obama à cabeça) a implementarem medidas,( algumas consideradas pró-socialistas) de maior controle dos mercados...
Por isso é contra natura esta vaga de neo liberalismo na óptica da Constituição.

Anónimo disse...

corrigindo. nada disso obstou a que esta politica económica e liberal se tenha instalado de armas e bagagem em Portugal.

Anónimo disse...

Caro
Francisco do Vale!
A Constituição deve permitir todas as ideias( e talvez esteja aí uma alteração a efectuar-se)o mesmo não é valido para as práticas que ponham em causa princípios Universais como os direitos do Homem e afins.
Quanto ás politicas de extrema esquerda(saber o que entende por isso)nunca estiveram no governo em Portugal( e que saiba, tirando o estado novo de direita não houve ditadura (pelo menos formalmente).
Depois dizer que a extrema direita não é ditatorial é só consultar a história de Salazar e Caetano e ver.( se entender-mos a Nível Mundial, mesmo sem falarmos no Hitler, é analisar o da América Latina e facilmente vemos que Salazar, é um menino de coro face ao terror vivido no Chile na Argentina e outros.)

Carlos Francisco do Vale Tudo disse...

caro anónimo
errado como está desde o início. ACRP tem revisão posterior. A ditadura mais mortifera que já existiu foi a soviética e os seus clones. Não emprenhe de ouvido. è óbvio que não sabe nada do que se passou no Chile.

Anónimo disse...

Caro Francisco do Vale
O facto de haver revisão posterior(tal como disse)da constituição, só está de acordo com o que disse uma vez que as alterações foram sempre no sentido de eliminar qualquer ligação ao 25 de Abril e á linguagem socializante e abrir caminho á C.E. e ao mercado.
Eu não lhe falei na segunda guerra mundial nem no Nazismo, mas dizer que a ditadura mais feroz foi a Soviética, é passar uma esponja sobre o Nazismo e isto não pode ser ignorância, mas uma estúpida opção pelo terror...
Depois continua a definir-se na defesa de regimes de terror, como foram o Chile de Pinochet e a Argentina dos Coronéis...(no entanto é uma opção de consciência,que não apoio, mas penso que deve existir liberdade para o pensamento por mais horrível que seja... )
Você em vez de dizer que os outros não sabem nada dum assunto, devia investigar e saber se não é antes por uma escolha(absurda e doentia )que nutre por regimes ditatoriais que têm desprezo pela dignidade humana?

Anónimo disse...

Se a prática politica dos 2 partidos PS e PSD, que estiveram No Governo ao longo do pós 25 de Abril é igual,isto nada tem a ver com a constituição mas com as politicas que os dois têm implementado, que são de defesa dos poderosos contra o povo.
Se perguntarem ao comum dos mortais porque dizem que os dois são iguais?
Eles dirão no geral que é na mentira, na falta ao prometido e na corrupção que ambos têm falhado.
Para acrescentar dirão que é na diferença dos sacrifícios impostos a pobres e ricos que está,(conjuntamente com ordenados baixos para quem trabalha em contraponto com chorudas mordomias para gestores( que não são responsabilizados,)a perfeita igualdade de politicas e não pensem que o PS a seu devido tempo não fará todas as alterações propostas pelo PSD(para que tudo fique pior para quem trabalha e melhor para os mesmos de sempre).
Mas se quiserem ser papagaios do Passos Coelho(que nunca trabalhou) tudo bem que a Constituição Permite o bajular politico para conseguir um trabalho á sombra do Poder.
A

Carlos Francisco do Vale Tudo disse...

Anónimo das 04:07

Eu escrevi que a ditadura sovietíca foi a mais mortifera. Não branqueei o nazismo. O contrário, apesar de estupido, é sempre feito pelos que tentam fazer do comunismo um paraíso. Mas, como insinuou ignorância minha, tome lá a lição de História: o regime soviético foi 3 vezes mais mortifero na II guerra mundial do que o nazismo. Acha que vamos brincar ao teu é pior do que o meu ou dar por assente que ambos são igualmente maus?! Factos são factos.

Anónimo disse...

Caro Francisco do Vale
Eu não participo com os meus comentários para ganhar seja o que for, nem sequer o faço com a minha identidade, o que se não me compromete(e nisto você tem mais risco, mas eventualmente pode aspirar a levar os louros)também não me dá louros públicos.
Isto de dizer ..."que o regime Soviético foi três vezes mais mortífero que o Nazismo..." é um dado que não possuo, mas mesmo que tenha estes dados, tem que ver se eles são verdadeiros, e estas mortes foram contabilizadas como?
Agora que eu saiba não houve fornos crematórios no lado Soviético, nem uma politica de eliminação de raças.
Eu não lhe disse que concordava com o que foi feito na União soviética, como não concordei com tudo que os ingleses fizeram, aliás na guerra são cometidas atrocidades de ambos os lados.
O que eu discuto é que considere que só existe ditaduras de esquerda e não de direita, quando a História nos diz o contrário, como lhe disse só a realidade da América latina é bem o reflexo disso.
Se ler bem eu não lhe chamei ignorante e se quiser saber eu sou o primeiro a me considerar ignorante, admitir isso, é o principio para saber mais...
O que eu disse (retirando das suas palavras é que esta sua opção era uma escolha sua, e que apesar de eu não concordar,ela é legitima).
Agora deixe que lhe diga que a ideia que deixou é valida, se for a dum esforço de uns e de outros que se colocam em barreiras diferentes, a tentarem dialogar e se estes dialogo for no sentido da felicidade da humanidade, podemos dar por bem empregue o esforço.