08 setembro 2012

Exaurido e macerado

"A má gestão do Estado está essencialmente encarnada nos Institutos Públicos (verdadeiros cancros que assumem, duplicam e sobrepõem funções para as quais a administração directa do Estado tem técnicos qualificados), nas empresas públicas (TAP, CP e RTP, são péssimos exemplos), nas fundações públicas ou nas mal explicadas e pior negociadas parcerias publico-privadas, entre outras ineficiências.
 
Porque o Estado é um incapaz empresarial, comece-se o corte por aí e verificar-se-à que o défice cairá a pique, na certeza de que a ineficiência e os privilégios remuneratórios (se estes forem o grande Satã) estão ali centrados e de que isto constitui a Fossa das Marianas do dinheiro dos contribuintes.
 
Somos culpados de termos uma visão arcaica do papel do Estado. Gostamos da sua alcofa. Todavia, o Estado não pode nem deve ser o escopo de tudo. Justiça, Defesa, Segurança Interna e Organização Territorial, na totalidade, Segurança Social, Saúde e Educação, em cumprimento da estrita função social que os cidadãos lhe confiaram, é que são funções que devem estar cometidas ao Estado. O resto...
 
Há alguém com coragem para reformar o Estado?"
 
Quando se cumpre formalmente uma Constituição socialista, repor a legalidade é uma jactância: finge-se restituir, tirando mais, e deixam-se intocáveis as adiposidades.
Lá irá tudo para novação interpretativa.
 
 
A itálico e entre comas: texto escrito neste blogue em 15 de Julho 2012
 

8 comentários:

Anónimo disse...

Com esta reposição por duodécimos, o aumento da constribuição para a Segurança Social e a simplificação dos escalões de IRS, o que vai acontecer é que os cortes remuneratórios ultrapassarão os subsídios. Pelas minhas contas, no mínimo mais um mês de salário. Lá vai parar tudo novamente ao Constitucional.

Anónimo disse...

Caro José Gonçalves
Cada um acredita no que quer e eu apesar de julgar que o melhor é escolher esclarecido, também estou com a liberdade daqueles que defendem ideias mesmo sabendo que elas estão erradas...
Dito isto, julgo que o contraditório é em si também uma das formas desta mesma liberdade, e sendo assim não podia deixar de me espantar(pois continuo a querer pensar que é bem intencionado)com aqueles que ainda não viram que os Passos e os Relvas deste País, nada têm de ideologia nem de interesse no bem comum ou em qualquer predisposição para solucionarem o País...
Eles são piões dum exercito maior, com generais e altos comandos que visam(estes sim)aproveitarem-se deste momento histório para introduzirem um retrocesso civilizacional que entre muitos objectivos quer reduzir as regalias e os rendimentos do trabalho.
Julga você que os objectivos liberais podem ou têm qualquer aplicação ideológica ou prática nestas concepções pseudo liberais, que de tal só lhe têm o nome?
Um estado que não tem capacidade para gerir uma empresa também não o tem para gerir um País.
Não advogo na situação actual a nacionalização dos sectores fundamentais do País, mas pergunto-o(apesar da má gestão perfeitamente corrigível)se sinceramente acredita( que sem rendas) alguma das empresas estatais, RTP,transportes e TAP entre outras,não terão prejuízo se forem obrigadas ao serviço social inerente?
Independentemente da realidade já denunciada por digníssimos militantes do PSD, que as privatizações são de encomenda e já têm putativos donos amigos do governo...
Neste contexto apesar de me congratular com a sua revolta contida, sobre a realidade fiscal anunciada(que para além de manter a inconstitucionalidade, ou de a agravar)não posso deixar de lhe dizer que os motivos porque Passos Coelho é um fiel servidor da Troika, é porque ele está a servir uma classe e outro papel para além de serventuário dos poderosos, ele não quer nem sabe fazer...
Estamos numa espiral recessiva, os pseudos liberais são os que aplicam mais impostos ao Povo e o libertam do Capital e este aumento abissal de impostos levará a mais recessão e esta a mais impostos e no final, estamos mais pobres e com uma divida muito superior ao valor que ela tinha no inicio...
A questão não é de menos estado, mas sim de melhor estado e especialmente melhores governantes e gestores deste Estado.
Outra coisa é a gestão danosa da coisa pública e como sabe(melhor do que eu)esta trata-se nos tribunais.
É inevitável um grito de revolta de todos os Patriotas e democratas, sobretudo aqueles como os PSD/CDS, que vêm o seu partido ser colonizado por estes vende Pátrias.

Anónimo disse...

O facto da constituição ser socialista (no sentido clássico do termo) é convicção minha. Está cheia de palermices jurídicas e ideiológicas. No mais, acredito no simples aforismo latino "Pacta sunt servanda". Em tudo. Tal significa que o caro "anónimo" deverá ligar as palavras jactância, adiposidades e novação interpretativa e extrair os seus conceitos e significados ou interpretações políticos.

JG

Anónimo disse...

Caro J.G
Tinha a secreta esperança que tirasse com inteligência, as suas conclusões, como fizeram muitos Sociais Democratas(e a procissão ainda vai no adro)o insuspeito Marcelo Rebelo de Sousa, foi um deles, e de forma veemente disse que era o PSD o mais prejudicado com as declarações de Passos Coelho....
Mas não,(podia ter-se refugiado no mutismo)apostou mais uma vez em refugiar-se em ideias feitas, quase tão desligadas da realidade, como a politica de Passos Coelho...
Mesmo que a Constituição fosse Socialista(o que é um disparate terminológico e politico completo)Onde estaria a razão para o Governo ter um défice superior com maior carga fiscal e com toda a espécie de mais valias orçamentais(como os fundos de pensões)?
Criou-se uma moda em dizer que a Constituição é socialista, penso que só quando não houver Constituição é que os "fundamentalistas" dirão que a Constituição deixou de ser Socialista!
O respeito dos Contratos é sagrado para si, quando envolve as empresas e as entidades(vampirescas) internacionais, e passam a ser amplamente e permissiva-mente rasgados, quando envolvem qualquer, e os direitos dos trabalhadores!...
A politica do Governo é a politica do contra-senso, entre a teoria e a prática, dizem-se contra os impostos e só aplicam mais impostos, dizem querer diminuir o défice e aumentam cada vez mais o défice, dizem que combatem as gorduras e os lugares para os amigos e é vê-los a ocuparem os seus lugares bem pagos...
Por fim dizem-se ser os campeões do anti Socialismo e anti Estado e não só estabelecem todos os acordes com Estados (ditatoriais) e pseudo Socialistas, como usam o estado para favorecerem os amigos no pior estilo dos Estados ditos Socialistas, onde o Estado faz tudo, sem lei, nem salvaguarda dos bons costumes e da moral.
Estamos a viver um logro em que sobre a "cassete"(aprenderam bem daquilo que atacavam nos "comunistas")usada até á exaustão, tentam sem êxito, lavar o cérebro das pessoas,que as empresas públicas não são boas no público, mas servem para os amigos privados com menos qualidade e as mesmas despesas, como no caso da EDP em que o Estado continua a se responsabilizar das rendas...
Já agora o que pensa da RTP poder ir para o privado e os contribuintes continuarem a pagar as taxas aos privados mesmo que sejam internacionais ou que aqueles não tenham televisão.
Saudações
No mínimo somos os dois que temos que tirar as nossas conclusões, mas com a devida vénia, é vossa excelência, apoiante deste governo que tem maior interesse em tirar as suas conclusões, das asneiras deste governo(muito superiores a todas aquelas que possam estar na Constituição)pois só elas poderão fazer as hostes do seu partido, arrepiarem caminho e corrigirem este tsunami que varre o PSD...

Anónimo disse...

Caro "anónimo"

Não percebeu! Deverá ler as minhas palavras com a devida atenção, pois já deveria saber ( e eu sei que sabe) que as mesmas não estão ali escritas por acaso. Mais, também sabe, que já me referi ao assunto em outros textos, pelo que estou à vontade para falar. Pacta sunt servanda significa que me refiro à minha relação laboral com o Estado. Eu dou o meu trabalho e o Estado (meu patrão) deve-me a correspondente remuneração. Tal não está a ser cumprido. começou com os cortes salariais determinados pelo estudante em Paris e prosseguiu com os cortes nos subsídios efectuados pelo actual governo. Eu cumpro; o meu patrão não, numa decisão unilateral, com potestas (abusivo) do ente que a aplicou. Também não será de deixar de fora a outra leitura, ou seja, por seu lado, o Estado deverá cumprir as suas obrigações internas e externas, mesmo que "as dívidas sejam eternas". Resulta claramente do meu texto a minha posição sobre o assunto e esta é tão cristalina que me abstenho de a reproduzir. Finalizando, obviamente que a Constituição é socialista, cheia de disparates ideológicos que são empecilhos para o desenvolvimento socio-economico do país. Talvez fosse boa ideia perguntarem aos "pais" que ainda andam por aí porque mantêm a mesma...

JG

Anónimo disse...

Caro JG
Fico satisfeito que aplique o cumprimento dos contratos aos trabalhadores e não(ou tão só) à troika, como muitos...
Penso se me permite, é que estamos num momento(como muitos Sociais Democratas têm feito)de levantar a voz numa clarificação necessária contra os disparates deste governo.
Falar numa Constituição "Socialista" é antes de mais uma classificação que não se baseia na realidade(se assim fosse, todos os disparates do Governo seriam Constitucionais?)por outro é uma forma de desviar o Ónus do problema para a Constituição, o que é um disparate, a constituição não tem sido obstáculo ao fim dos direitos dos trabalhadores, a venda a retalho do País e a tudo o mais...
O que aponta como Socialista na Constituição é aquilo que contraditoriamente, defende, ou seja o respeito(mitigado) pelos contractos dos trabalhadores, e que lhe toca a si, enquanto trabalhador Publico, se a Constituição não tivesse estes "resquícios" "Socialistas" Talvez amaldiçoar-se de forma coerente este governo.
Enfim, o coro (de criticas) aumenta de insuspeitos apoiantes deste governo, Bagão Félix, Marcelo Rebelo de Sousa são só a ponta do icebergue, dos que estão no Universo do Governo, mas em rota de colisão com ele...
Quanto aos erros do texto e tudo o resto que aponta na Constituição(e eu não sou especialmente defensor desta manta rasgada e incongruente)só posso dizer que o PSD também é seu Pai ou Mãe, e se ela tem erros toda a legislação os tem, eventualmente muito maiores e em relação a isso gostava de mencionar o ex, vice de Rui Rio, da Câmara do Porto(que não me lembro o nome) PSD convicto,que tem denunciado a "corrupção" na formação das Leis...
Enfim se está contra, o que está a acontecer, seja claro e não se ponha, a meia água, pronto a cair para um lado ou outro...
Saudações

Anónimo disse...

Caro JG
O seu texto é por um lado formalmente bem escrito, revela um estilo cuidado e um gosto literário na junção das palavras, por outro, manifesta uma evolução própria de quem está a sofrer na pele as medidas deste governo PSD/CDS...
Mas com a devida vénia, deve evoluir(mantendo-se como é óbvio no quadro mental do PSD)mas não aderindo a teses(ditas suas)mas que nada dizem, com o devido respeito...
Frases como esta"...Quando se cumpre formalmente uma Constituição Socialista, repor a legalidade é uma jactãncia: finge-se restituir, tirando mais e deixam-se intocáveis as adiposidades.
Lá irá tudo para novação interpretativa...." citado J.G
A questão primeira é que, quer referir-se a constituição programática e não necessariamente a socialista que é um conceito muito mais especifico.
Outra situação é que quando se cumpre a constituição estamos a cumprir a legalidade, como sabe este termo não é justaposto(juridicamente falando) a restituir,( se eventualmente, como é o caso vertente, o governo tentar ludibriar as decisões judiciais, )existem mecanismos para voltar a colocar a questão da inconstitucionalidade(estou de acordo consigo, que o sistema juridigo não dá as respostas mais adequadas aos problemas, mas é aquele que temos...)
Você sem se dar conta está neste texto a ser, suficientemente revolucionário, e a por em causa o sistema(eventualmente, ainda não com as melhores razões).
O que o Governo do PSD/CDS quer tirar ao POVO para dar aos Patrões, não tem nada a ver com uma Constituição Socialista, muito menos com Socialismo, nas adiposidades que refere, podem estar, a saúde e o ensino que este governo quer continuar a retirar, e podem estar as parcerias público, privadas as rendas, as rendas, os ordenados milionários para os amigos e outros que o Governo quer manter.
As "novações" interpretativas, mas acrescento, legislativas e até acrescentadas pela força dos lobies e das inercias, são para servir os interesses dos poderosos que poderão se acantonar no partido Socialista, Social Democrata ou Democrata Cristão, mas em bom rigor nada tem a ver com a matriz ideológica destes Partidos que como sabe, são historicamente falando, por uma intervenção social do Estado.
Estamos a falar é em comportamentos de vilanagem e crime que estão na génese desta crise económica, ligada ao Capitalismo financeiro selvagem, que tem no banco Golden sax ex. patrão do Consultor Borges do PSD para as Nacionalizações, um dos seus principais responsáveis.
Falar nas adiposidades, como causa exclusiva da crise, é um pouco como fez, Passos Coelho e o PSD na campanha eleitoral, tudo se resolvia no lado da despesa e é ver os sucessivos anúncios de aumento de impostos, lugares para os amigos e rendas e ofertas de empresas ao desbarato, para os "perigosos" "comunistas" Chineses e
Angolanos.
Queira acreditar que o PSD de Passos Coelho segue a cartilha, mentirosa da cassete que tanto criticou nos Partidos ditos "comunistas", mas agora mais refinados com o tempo.
Mas como tenho dito à muito tempo no Ilhas(sobretudo)esta crise não é exclusivamente uma questão Nacional de despesa pública, ela é antes de mais, um problema de visão e práxis politica Europeia(independentemente dos erros dos governos, PS/PSD e CDS).
Isto mesmo nos diz a crise da Espanha, França e gradualmente extensíveis a todos os Países Europeus e não tão só aos seus elos mais fracos, Grécia, Portugal e Irlanda.
Para terminar lhe digo:
-Que felizmente ainda existem algumas salvaguardas na Constituição(que raramente são accionadas, ou por limitação das maiorias ou por adulteração do tribunal Constitucional de formação "partidária" da maioria...)que de tempos a tempos fazem valer a legalidade de direito democrático.
Se fosse a selva que estes pseudo Liberais do PS/PSD e CDS, queriam(mas os partidos restantes no poder eventualmente fariam igual) é por isso que penso que se devem defender práticas para além de pessoas ou Partidos).
Saudações

Anónimo disse...

Caro JG
"...Há alguém com coragem para reformar o Estado?..." citado de José Gonçalves.
Estou plenamente de acordo com esta frase...
Mas não chega!
Reformar o estado pressupõe uma mudança... Mas mudança para onde e feita por quem e com que objectivo?
O autor do texto aponta de facto alguns dos problemas que ao Estado se coloca,mas fá-lo, como se o problema maior fosse o facto do estado não estar reservado exclusivamente aquelas funções que o liberalismo(algum)recomenda, faço notar que eventualmente se esqueceu do papel de supervisão da actividade económica...
Mas a realidade é clara que o problema não inclui forçosamente o facto do estado suportar ou gerir algumas empresas públicas(independentemente de eu pessoalmente acreditar que o estado devia deter,em associação com os privados, a maioria do capital das empresas, dos sectores vitais do País).
A gestão das empresas não é qualitativamente diferente da gestão do País, se um Estado não é capaz de gerir uma empresa dificilmente será capaz de gerir um País.
O necessário é ser capaz por um lado de inovar, estando aberto á realidade e aos conhecimentos de gestão, por outro fazer um apertado controle de gestão e de objectivos(apesar de tudo poder ser corrigido e melhorado) a verdade é que existem exemplos onde a gestão pública foi melhor e outros onde o privado foi melhor, não fazer um tabu desta realidade e estar aberto à correcção constante.
Empresas como a TAP,RTP, Águas,CTT, REN, transportes públicos ETC, tem objectivos,para além dos estritamente económicos, por exemplo a TAP e a RTP, têm objectivos de serem "porta estandarte" do País, que custos teria uma publicidade de valor equivalente?
Há um ditado que diz que só se dá o valor ás coisas quando elas desaparecem!...
E porque é que a TAP(como a SATA) não podem ser lucrativas? (quando já o foram, e julgo que este ano o serão!.
Não é fácil, qualquer um de nós mudar a nossa forma de ver o problema, julgo que as ideias são de facto o mais difícil de mudar!
Agora me responda com toda a sinceridade, quando tudo for privado, onde irá buscar o Estado para substituir, o que agora vai conseguir com as Nacionalizações?
E porque será que todos os Países(ou quase) têm empresas públicas!
Se a democracia exercer um controle sobre os Estados, não será a existência de empresas públicas que será o problema.
Porque será que este fervor anti empresas publica não existiu no tremendo desastre que consistiu na nacionalização do BPN?
Nem tudo é branco ou negro, existem cambiantes cromáticas intermediárias que fazem todo o sentido em existirem em contextos específicos.
Há que alargar horizontes procurando soluções que não sejam comandadas exclusivamente por conceitos políticos segrega-dores.
O principal objectivo é e será servir o bem comum, através do maior denominador comum possível.
Que força terá um estado para intrevir na regulação se não tiver algum poder económico?
Mudar e regular sob a supervisão da sociedade civil, mas não esquecer, que um estado na mão dos privados é mais segrega-dor da sociedade civil,e é ver o exemplo do Governo de Sócrates que era unha com carne com os Privados.
Mesmo este Governo PSD/CDS não quer um estado fraco, quer é que a força do estado esteja ao serviço do Capital, assim mesmo se comportou Passos Coelho e Gaspar...
Saudações