08 fevereiro 2007

Estado-Nação vs. Federalismo*

A Europa encontra-se actualmente numa encruzilhada, por via da não aprovação do Tratado Constitucional por parte de França e Países-Baixos. Neste contexto importa compreender o papel dos Estados e reconhecer que se tornaram demasiado pequenos, num mundo globalizado, para tratar de assuntos tão importantes como a economia, ambiente, ou mesmo a segurança, e ao mesmo tempo demasiado grandes, havendo exigências cada vez maiores para descentralizar e regionalizar. Para a construção do grande projecto de União entre os europeus encontramos, assim, o Estado-Nação, a funcionar como travão ao movimento de integração.

O Estado-Nação é uma construção europeia, do pós-feudalismo, que foi exportada para o resto do Mundo, sendo ainda hoje a unidade principal das relações internacionais e pode ser caracterizado, entre outros aspectos, por ter uma estrutura jurídica própria, por ter um território bem delimitado por fronteiras, por ter uma moeda única, ou por ter forças armadas próprias que existem para garantir a sua sobrevivência. O Estado-Nação é conservador por natureza, e detém alguma forma de poder sobre todos os seus cidadãos. Encontramos, assim, diversas questões que se opõem ao Tratado Constitucional, algumas delas foram já ultrapassadas, como a moeda única, mas nas principais continua-se a observar uma enorme resistência por parte dos Estados, movidos em boa parte, por nacionalismos exacerbados.

O actual modelo para a construção europeia, tem como claro objectivo a criação de uma Federação. No Congresso de Haia, em 1948, Churcill afirmou que a partilha das soberanias nacionais seria essencial para garantir a protecção das diversidades de características, tradições e costumes das nações. Denis de Rougemont concretiza o federalismo, afirmando que é a renuncia à hegemonia, porque federar é reunir elementos diversificados num equilíbrio dinâmico; é a salvaguarda da qualidade de cada minoria, de cada região ou nação; é o inverso da simplificação totalitária, da uniformidade imposta pelo Estado-Nação centralizador; é um espaço de liberdade, de democracia e de participação num pluralismo de ideias, de culturas e de crenças, bem como de partidos, de empresas e de grupos de interesses, evoluindo num tecido social complexo e diversificado. Baseado no reconhecimento da pessoa, no respeito pelo homem livre e responsável, na tolerância, o federalismo político desenvolve-se segundo os princípios de subsidiariedade, de autonomia e de participação, que permitem ultrapassar o Estado simultaneamente por cima e por baixo, pela federação europeia e pela comuna e pela região.

Eis então o momento em que a Europa se encontra, trata-se de escolher entre o modelo do Estado-Nação e o modelo federalista.
*artigo publicado no Correio dos Açores de 8 de Fevereiro de 2007

8 comentários:

claudio almeida disse...

Rui parabens pelo artigo.
grande abraço.
Já agora comenta o meu blog

Anónimo disse...

o churchill só achava bem um modelo federal para o continente...a Inglaterra ficava de fora



rasputine

Rui Gamboa disse...

Essa é que é essa, rasputine. Ele fez esse discurso mas para a Europa continetal, como de resto é bem perceptível. Bem lembrado!

PP disse...

Parabéns, meu amigo. Bom artigo.

Nele levastas uma questão central para o futuro do projecto Europeu; os Estados(Nação) membros da CE, terão de lidar, novamente, com a aprovação de uma Constituição Europeia, que se sobrepõe à de cada Nação, e que centraliza, em Bruxelas, matérias consideradas de interesse Europeu.
Depois do choque e embaraço dos resultados dos referendos ao Tratado Europeu, berço da Constituição.

Estas cedências (sobreposição Constitucional) dos Estados membro, não podem ser tidas como um atentado à soberania nacional ou à cultura de cada país.

Num mundo cada vez mais globalizado e, em alguns aspectos, mais uniformizado, parece existir um certo receio (não lhe chamaria "nacionalismo"), em colocar nas mãos de Bruxelas matérias ou assuntos, que só os nacionais de cada país sentem e percebem, pois fazem parte das suas Histórias, culturas, línguas, fronteiras, mares e recursos naturais, entre outras.
É, até certo ponto, compreensível e aceitável. Também eu prezo muito a minha identidades, cultura, e tudo mais.

Mas o mundo não pára. A História faz-se todos os dias. O projecto global é uma realidade. Como tal, a Europa será mais forte se tiver mais poder de decisão e a "sombra" de uma Constituição que suporte decisões estratégicas, negociação de tratados internacionais [delinear o rumo da(s) economia(s)], por exemplo.

Para lá caminhamos, e só depende de nós, cidadãos de cada Nação, preservar os seus costumes e tradições, "glorificar" as suas Histórias, e recordar os seus nobres e heróis, aqueles dos quais descendem. Deixando o resto, como de costume, para os nossos politicos e para os que nos governam a nível internacional, lá longe em Bruxelas, no centro desta nossa Europa.
Não é só "mamar" os subsídios e fundos comunitários distribuidos por Bruxelas, e querer, orgulhosamente, ficar com tudo o que se tinha e tem.

Um abraço Rui

Rui Gamboa disse...

Caro PP,

Antes de mais obrigado. Deixa-me só dizer-te que os nacionalismos que falo pretendem é manter o modelo de Estado-Nação, que referi, o que não pode continuar, pois esse é um modelo montado para a guerra, aliás as fronteiras são as cicatrizes dessas guerras, como alguém disse.

A solução federal preserva muito as difernças culturais, de tal forma que a subsidiadeidade, ou seja, deixar nas mãos dos governos regionais a gerência dos seus assuntos, tendo em conta, evidentemente, as directrizes comunitárias. Nos assuntos como as relações internacionais, ou a defesa, é perfeitamente aceitável que haja uma política comum a todos membros, em vez de cada um ter a sua. Veja-se o exemplo dos EUA, cada Estado gere os seus assuntos internos da forma que melhor lhe interessa, havendo uma política externa comum.
Como disse no texto, os estados-nação são demasiado pequenos e demasiado grandes.

PP disse...

Nem mais, meu caro.

Só que EUA têm a "vantagem" de teram uma História curta, de pouco mais de 200 anos.

Fizeram a sua guerra cedo (norte-sula), e cedo iniciaram um projecto federal, debaixo da mesma bandeira.

A Europa tem uma História milenar, e muitas guerra que deixaram as "cicatrizes" de que falas. Daí uma maior resistência em deixar fugir matérias como, por exemplo, a defesa nacional e o dominios das suas forças armadas.

Mas as gerações Europeias do pós-II Grande Guerra, já não temem os fantasmas do passado e são filhos da internet, qual mundo sem fronteiras. Somos um "a dividir" por vinte e cinco.

PP disse...

E, debaixo da mesma bandeira e Constituição, todos teremos mais força neste mundo sem fronteiras.

Rui Gamboa disse...

O modelo estatal em que vivemos serviu as guerras que falas na Europa, daí ser imperativo mudar. E foram tantos ospensadores ao longo dos tempos que o viram e disseram.