19 junho 2007

Que Alargamento?

O alargamento é, indubitavelmente, uma das maiores obras da U.E. A estabilidade política, a prosperidade e a Democracia, são factores suficientes para que um grande número de países procure a adesão, principalmente do Leste. O ex-Comissário Europeu para as Relações Externas, Chris Patten, afirmou que o processo de alargamento foi a política externa com mais sucesso da U.E., porque exportou Democracia, estabilidade e reformas comerciais aos países candidatos à adesão.

O processo de alargamento acarreta, no entanto, um preço para a U.E., uma vez que a integração implica uma partilha da soberania, por parte de cada país, em muitas áreas. Por outro lado, quanto maior é o número de países, mais interesses específicos há para contemplar e mais difícil se torna para obter compromissos. Daí ser urgente uma reforma institucional na U.E.

Depois das últimas adesões, começamos a chegar a um ponto onde cada vez mais europeus sentem que as fronteiras da U.E. não reflectem aquilo que consideram ser Europa. É, portanto, um momento decisivo para a U.E., para saber até que ponto se deve ir.

A perspectiva da adesão da Turquia - e bem assim, da Ucrânia - reforça a questão: até onde pode ir a Europa? Se a Ucrânia aderir à U.E., porque não também a Rússia? Assim a discussão entra no campo da identidade e valores europeus, e se aqueles que pretendem aderir à U.E. os partilham. Se chegarmos à conclusão que é importante essa partilha de valores, então deveremos discutir este assunto de frente, em vez de perpetuar conversações, que levam a um cansaço a ambas as partes envolvidas no processo.

No entanto, no mundo actual as coisas mudam com grande rapidez. E a perspectiva de adesão altera os próprios países que aspiram a entrar. A Turquia, por exemplo, poderá estar dentro de alguns anos de tal forma modernizada que poderá fazer parte da família europeia. Mas o caso turco tem outro aspecto; se aderir à U.E., a Turquia arrisca-se a ser o maior e ao mesmo tempo um dos mais pobres países dentro da U.E. Podendo vir a ser, deste modo, o país com maior número de votos no Conselho de Ministros e um dos principais candidatos aos fundos estruturais. Como é evidente, alguns dos actuais Estados-membro não vêem com bons olhos essa perspectiva.

Deste modo, parece ser muito difícil continuar o processo de alargamento, ainda mais depois das últimas adesões. Principalmente porque a U.E. não tem capacidade de absorver mais países, sob pena de aumentar a problemática institucional, mesmo com a tão desejada reforma. A solução poderá ser uma situação intermédia, que passa por uma “parcerias privilegiadas”, que oferecem muitos dos benefícios de pertencer à U.E., mas sem o estatuto formal de Estado-membro.

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