Novo EP, Indispensável.

Foi com agrado que li na imprensa, que o Governo da Republica, mais propriamente o Ministério da Justiça, está sensível á indispensável necessidade de um novo Estabelecimento Prisional para a Ilha de S. Miguel, depois de já ter assumido o compromisso de erigir um novo EP na Ilha Terceira.

Este último, há anos que é apontado como um dos EP portugueses com maior sobre lotação, chegando a taxas de ocupação de quase 300% da sua lotação. No entanto, já foi aberto concurso para execução da empreitada.

Já no caso de S. Miguel, ainda estamos na fase do reconhecimento da necessidade de uma nova casa para os nossos reclusos, havendo já há abertura e, creio, que até já se estuda uma futura localização, fora de Ponta Delgada.

Penso ser indispensável um novo EP para S. Miguel, por várias razões, mas em especial pela falta de espaço para acolher o cada vez maior número de presos, em preventiva ou no cumprimento de pena, e pelo facto da actual “Cadeia da Boa Nova” se situar em zona central e num edifício que merecia outro destino, mais digno, mais condizente com a sua velhice e vista privilegiada.

Consta que fugir da “Boa Nova” é uma missão (altamente) possível, que só não o fazem por falta de alternativa de fuga (uma Ilha é, por si só, uma espécie de prisão). As camaratas, digo celas, albergam cerca de 15 reclusos cada, não havendo condições físicas para que se faça uma efectiva separação de reclusos, quer por tipo de crime praticado, quer pelo tipo de reabilitação que cada um pretende para si, quando se vê confrontado com a privação da liberdade por um período longo. Quero com isto dizer que, tal como acontece “cá fora” com indivíduos livres, também os presidiários encaram o seu quotidiano de maneira distinta, havendo uns que encaram o seu tempo de reclusão como uma simples contagem de dias, enquanto outros aproveitam aquela ocasião para se redimirem do crime praticado, mas valorizando-se e procurando ferramentas (escola e formação profissional, tirar a carta de condução, desintoxicação de drogas, entre outras) para uma mais fácil inserção na sociedade, depois de cumprida a pena.

Por vezes quando passo na zona da Calheta, freguesia de São Pedro, onde se situa o Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada, fico com a impressão de que alguns reclusos circulam livremente na Rua da Boa Nova e arredores. Mas, em lugar de serem actuais reclusos, quer-me parecer que são futuros candidatos, que estão já nas imediações da cadeia, para se irem acostumando á zona.!

Venha, que já vem tarde, um novo EP para S. Miguel.