31 outubro 2007

Terrorista, Quanto Mereces?

Foi hoje lida, em Espanha, a sentença dos acusados de serem os mentores e autores dos atentados Terroristas de 11 de Março de 2004, em Madrid.

Eram 37 os acusados. Sete saíram em liberdade, os restantes foram condenados a penas múltiplas, pelos vários crimes que provadamente cometeram, chegando, algumas, aos trinta e cinco mil anos [35000 anos] de prisão. A Justiça do nosso irmão Ibérico, não contempla a prisão perpétua, daí que, os agora condenados, não cumprirão mais do que 40 anos de cárcere, pois é este o cúmulo jurídico do país vizinho, equivalente á pena máxima.

Todos sabemos que em Portugal a pena máxima se queda pelos 25 anos de reclusão – nunca cumpridos, em função da possibilidade de se sair, agora com o novo CPP, após cumprida metade da pena –, o que, no meu modesto entendimento, se encontra desadequado em face de um novo quadro de criminalidade muito violenta que cresce no país. Também não devemos escamotear e desvalorizar o perigo que anda escondido, mas que se faz “notar” de tempos a tempos, e que dá pelo nome de Terrorismo.

Não me agradam alarmismos desmesurados, nem tão-pouco ver bruxas (mesmo em noite de Halloween) ou vampiros, sabendo que não existem.

Mas o que é certo, é que enquanto país da UE, à qual preside com grande destaque (o muito falado “Tratado de Lisboa”), a que se soma o “homem do leme”, José Barroso, mais a sua “Cimeira dos Açores”, Portugal começa a ser notado, a aparecer no mapa, logo, alvo das atenções de quem quer fazer a sua “guerra suja”.
(então quando olharem para o nosso novo CPP, e se derem conta que, mesmo sendo condenados após um ataque, podem estar de volta à liberdade passados uns míseros 12,5 anos [doze anos e seis meses], aí já sabem onde o risco é menor!)

Se em vários assuntos, questões ou reformas, nos socorremos dos exemplos dos outros Estado Membro da UE, também nesta área – a da Justiça, concretamente no limite das penas –, devíamos olhar para os seus Códigos Penais ou afins, procurando um modelo que se adeqúe à nossa realidade. O da referida Espanha, que mesmo sem contemplar a prisão perpétua (embora o assunto se discuta, ainda mais depois de conhecida esta sentença), tem como cúmulo jurídico os referido 40 anos, com a possibilidade de serem cumpridos na íntegra. Já me parece bastante razoável.

Agora, como está, não dá!

Qualquer dia o provérbio é corrigido, alertando para o facto do “Crime, afinal, compensa!”.

N.B.- Com o novo Código Processo Penal, um pedófilo que abusa várias vezes de uma criança, “arrisca-se” a ser punido com igual pena a um agressor sexual que “apenas” cometa um acto de violação. Parece que deixou de haver a agravante do “acto reiterado”!!!!

6 comentários:

Rui Gamboa disse...

Caminha-se no sentido oposto daquele que se deveria seguir. Acho que se deveria pensar seriamente na castração quimica para pedófilos e, como já aqui o referi, acho que 25 anos é pouco e ainda pior quando nem isso acontece.

O problema - aparentemente - é que essa re-estruturação do CPP foi feita à medida de um caso que é PIAmente conhecido. E chegar ao ponto de sacrificar o CPP para permitir essas vis acções a uns quantos abjectos senhores que têm ligações ao poder, é no minimo vergonhoso e coloca (quase) tudo o resto que aqui se discute em 2º plano.

Pedro Lopes disse...

Pois é Rui, a razão de eu insistir neste assunto, embora com outro enfoque, deve-se ao meu desalento perante as (parcas e descabidas) alterações introduzidas no novo CPP.

Perdeu-se uma oportunidade, que muitos definiram como "única", para proceder a profundas reformas na área da jsutiça, e o resultado é o que se conhece. Pouco e mal feito.

Pior, foi feito á medida de um processo (o tal que PIA fininho), e rápidamente posto em vigor, com uma descabida cláusula que o faz valer, tb, para os processso já em andamento e, lá está, para os processos em Julgamento. Aqui e no "NB" do meu post, reside, em meu entender, o gravíssimo, vergonhoso e escandaloso busílis da questão. Onde mexeram, e porque o fizeram?

quer-me parecer que o Legislador tem olhado mais pró amigo do que para os sinais que a sociedade que ele serve envia.

Pedro Lopes disse...

Errata: afinal não foram 37 os acusados no julgamento do 11 de março, mas antes 28.

Jacobo disse...

Saludos desde el pais vecino, España. Estoy de acuerdo en qeu poner penas de 40000 años de carcel no vale para demasiado, si al final, como mucho van a compliar una milesima parte(40 años)de prisión.

Sobre la castración quimica a pedofilos, no twengo muy claro que fuera a funcionar. En el caso de las violaciones no se trata solo deseo sexual, sino tambien de ansia de violencia, poder, someter a la victima... La solucion es endurecer las penas.



Pd.-Esta bien este blog, Pedro.

Anónimo disse...

Camaradas, não páro de pensar que se os espanhóis por cá tivessem ficado, eu hoje seria uma de duas coisas, ou um funcionário bem pago com uma entidade patronal funcional,..... ou um terrorista.

pedro lopes disse...

Caro Amigo, Jacobo,

agrada-me que tenhas encontrado esta morada no meio do Atlântico....e que tenhas gostado ;)

Os responsáveis pelos atentados terroristas que presencias-te em Madrid, foram pelo menos Julgados e condenados.....alguns, pois o "Egipcio" ficou cá fora.

Também me parece que se devem endurecer as penas, pois parece ser a única forma de "coacção preventiva" ou, depois, de uma punição à medida do crime cometido ...... embora eu tenha dúvidas que isto desmotive alguém que está disposto a dar a própria vida para matar inocentes.!!??

Um grande abraço