13 dezembro 2007

Cuidado com o Referendo

Quem usa o argumento que se deve fazer o referendo para informar as pessoas sobre o Tratado, não está a ver bem o que se passa. Já nem falo que não irá haver discussão nenhuma, vai haver, isso sim, populismo e discussão de assuntos internos que nada têm a ver com o assunto em questão. É que havendo um referendo, há o risco elevado do ‘Não’ ganhar e do projecto europeu falhar, ou até de Portugal ficar de fora. Se há essa noção, faça-se então um referendo para saber se queremos estar na UE ou não.

A discussão pode muito bem ser feita, sem haver referendo. Compete às autoridades dar informação sobre as partes que interessam aos cidadãos, mas cabe aos cidadãos a procurarem.

13 comentários:

geocrusoe disse...

Basta ver o manifesto eleitoral do pS nas ultimas legislativas para ter de se dizer o contrario e era o que faltava os politicos assinarem acordos e nao quererem referendar devido ao receio do voto popular ser contrario... eu ate posso votar sim, mas nao sera o medo do nao que serve de argumento a nao se referendar o protocolo de lisboa... sei que se diz que o manifesto nao era sobre o actual referendo... mas este veio substitui-lo, logo a premissa continua a ser a mesma.

Rui Gamboa disse...

A promessa do PS é, tambem ela, fruto do populismo. Ficou bem na campanha prometer o referendo, não foi?

O que levanto neste post, é o argumento que se usa para fazer um referendo, que só assim haverá discussão. Não é assim.

As razões que defendo para a ratificação ser por parlamento são outras. E estão neste blogue. Basta seguir a etiqueta deste post e assim verá.

geocrusoe disse...

No que se refere `as motivacoes do manifesto talvez tenha razao, ja segui a etiqueta... respeito a sua posicao, mas discordo, sou pro-referendo e assumi publicamente isso e as motivacoes, mas claro isso foi em artigo de opiniao no faial, ja que no meu blog, por opcao pessoal, nao falo de politica.

Rui Gamboa disse...

Gostava, no entanto, de ler esse artigo e ver as razões porque é a favor do referendo.

Pedro Rocha disse...

Caro Rui, nesta estou de acordo com o Barata! Discussão sem referendo seria apenas e só uma fútil discussão.

geocrusoe disse...

Nao e' um tratado profundo sobre as motivacoes, ate' porque foi feito ha varias semanas antes de embarcar, de forma a assegurar o calendario acordado com o director entre imenso trabalho para iniciar feria... mas para alem do programa do PS que compromete a legitimidade moral de aprovar o documento sem referendo, considero que a complexidade nao pode ser argumento.Se o director nao tiver alterado calendario, deve estar publicado no Incentivo de 11 de Dezembro. Mas aqui onde me encontro nao posso confirmar.
Qualquer forma gostei de visitar este blog que desconhecia... deverei comecar a aparecer por ca.

Rui Gamboa disse...

Caro Pedro,

Esse é outro argumento que não aceito. Uma discussão, tendo como objecto o Tratado, nunca será fútil, pelo menos para mim. Isso significa que as pessoas só se interessam, se puderem votar e isso não pode ser, porque temos que nos interessar por este assunto, uma vez que é a nossa vida. E volto a dizer que a haver referendo, a discussão dificilmente se centrará no assunto em questão, vai ser só populismos e assuntos de ordem do dia internos. Até parece que não nos conhecemos...

Geocruse, o problema da promessa do PS, é lá deles. Também acho que se fizeram uma promessa, devem a cumprir. Mas isso é outra coisa, isso tem a ver com a palavra das pessoas. Mas, abstraindo-me desse ponto, e vendo a questão da ratificação por si só, acho que deve ser por via parlamentar.

Sérgio_Santos disse...

Eu cá também sou contra o referendo. Acredito que este tipo de democracia, a representativa, serve mesmo para que, neste tipo de situações, o poder político possa decidir pelo povo que o elegeu.
Na minha opinião o povo português não está habituado a ser convocado a dar opinião. Gostamos por norma de ir votar (qdo vamos) e deixar o resto nas mãos de quem é nomeado para isso.
Vejam-se as taxas de abstenção nos referendos que a nossa jovem democracia já presenciou e temos a prova provada em como o povo tuga não é muito fã de, na hora da verdade, expressar a sua vontade. Já dizer mal, nisso somos prós. Mas o nosso palco é outro. O café, o jantar de amigos, etc, etc.
Em suma, concordo com o Rui quando diz que, se realmente formos a referendo, será mais uma guerra de protagonismos políticos e pessoais, do que propriamente informar o cidadão. Correndo o risco de, com tanto ruído em volta da questão, não votarmos correctamente.

Nuno Barata disse...

Há uma questão que vocês estão a esquecer e que os pokiticos que defendem a ratificação pelo parlamento estão a tentar não seja debatida. O parlamento não tem legitimidade para ratificar o tratado. passo a explicar como já fiz no Fôguetabraze.Porque o Parlamento foi eleito com base num programa eleitoral que previa o referendo sobre o tratado. Então é legitimo acreditar que o sábio Povo votou no ps porque queria referendar o tratado.

Rui Gamboa disse...

Mas não se trata de uma incostitucionalidade, pois não? É, de facto, uma falha grave, pois não estamos a falar dos "normais" incumprimentos de promessas eleitorais, tipo prometer não sei quantos postos de trabalho e não cumprir. Não, neste caso estamos perante o prometer de uma coisa e o contrário.

Eu não discuto, portanto, a falha grave do Sócrates. O que discuto é a forma de ratificação, por si só. Acho que deve ser por via parlamentar e essa promessa do Sócrates é maior prova que uma discussão para um referendo iria descambar.

pedro lopes disse...

Se querem penalizar o Sócrates por esta "promessa não cumprida", tudo bem. Terão oportunidade de o fazer em 2009. (é por isso - pela avaliação que o POVO faz da Governação de um partido eleito para formar Governo - que se promovem eleições de 4 em 4 anos)

Quanto ao Referendo, tb não vejo que venha mal ao Mundo (ou Europa ou país, como quiserem) pelo facto de este não se realizar.

O Sérgio disse - e em meu entender, bem -, que uma Democracia representativa tem como base a eleição de uma força política para formação de um Governo que tome medidas a favor do país. Por isso, a única questão - em meu entender -, prende-se com a recusa de Sócrates em cumprir uma promessa eleitoral. (volto a lembrar que há eleições legislativas em 2009, por isso, quem se sentir traído pela força política em que votou para criar Governo (com base nessa promessa eleitoral), então que mude o sentido de voto nas próximas eleições.

Há decisões impopulares que são demostrativas de firmeza.....o resto, é populismo disfarçado de defesa de valores "nobres".

(numa democracia representativa, não deixa de ser o POVO quem mais ordena)

Cumprimentos a todos

pedro lopes disse...

...mal estariamos se o "debate" e/ou esclarecimento do POVO, dependesse de actos eleitorais.

Comissão da Petição disse...

O Referendo ao Tratado de Lisboa não põe em causa a ideia de uma grande e unida Europa. Infelizmente, os politicos têm vindo a preparar este documento à rebelia dos povos europeus, colocando a questão de forma demagógica: Europa sim, Europa não. Ora o que está em causa é apenas e só um documento, que até poderia ser feito em comunhão com aqueles que fazem da Europa aquilo que ela realmente é, o povo. Deixando este tipo de questões para os "politicos", incorre-se facilmente no erro de questões importantes serem usadas como moeda de troca em negociatas de bastidores...
Convido-o a visitar o blog www.mareotratadodelisboa.blogspot.com onde é debatida a temática da gestão do mar no âmbito do Tratado de Lisboa.

Com os melhores cumprimentos,
Ricardo Lacerda