31 janeiro 2008

A Poltrona do Legislador

Já abordei aqui este tema – o da vergonhosa revisão da Código Penal.

Há quem afirme que algumas das alterações Legislativas introduzidas ao CP, já se começam a repercutir num aumento da (pequena) criminalidade.

Mas as vítimas maiores do plácido Legislador são as crianças vítimas de abusos sexuais, bem como as suas famílias. Como se pode explicar a uma crianças vitima de tão vis actos, que o Legislador, aquele que é responsável por ditar as regras jurídicas que comandam e orientam a nossa sociedade, considera, em igual plano, um crime de abuso sexual reiterado (que se pode traduzir em centenas de abusos durante uma década) e um crime de abuso sexual perpetrado uma única vez, num determinado momento?!?!?

Sendo o Legislador (entre outros) um deputado da Nação, um individuo eleito para zelar pelos interesses dos cidadãos que o elegeram para os representar, deveria ser, também ele, incumbido da tarefa de explicar a uma mãe de uma criança vitima de abusos sexuais reiterados, o porquê de ser assim, e qual a lógica (penso que as Leis devem seguir uma lógica, um objectivo) do Artigo 30 do CP, ter excluído, como (obvia) agravante a repetição do abuso.

Se o Legislador idealiza o texto da Lei para dar corpo ao seu (Lei) espírito, seguindo uma lógica clara e bem definida, não terá seguramente dificuldade em explicar quais os motivos que o moveram.

Saia da Poltrona que o acomoda, Sr. Legislador, e desça ao país real!

6 comentários:

Pedro Rocha disse...

Rui, faço minhas as tuas palavras.
Isto de ter transformado o abuso sexual repetido e continuado em apenas 1 (??!!??!!) crime devia ser a vergonha de toda a nossa razão e motivo para clausura do respectivo legislador.

Pedro Rocha disse...

No comentário anterior a palavra "razão" deve ser trocada por "nação". As minhas desculpas.

pedro lopes disse...

Caro Pedro Rocha,

estou seguro de que o meu amigo Rui Gamboa "fará suas, as minhas palavras", mas o autor do texto (basta ver o nome) sou eu, Pedro Lopes.

Só para que fique registado....para os mais desatentos.

Anónimo disse...

Camarada, as duas perguntas que os nossos parlamentares fazem com mais frequência:

Como disfarçar que sou burro?
Como evitar que quem votou em nós se aperceba que está a ser comido por parvo?

No fundo, nós somos “os pequeninos” deles.

Anónimo disse...

Ultimamente tenho andado preocupado com a vida sexual da população em geral.

Será possível arranjarem-me uma secretaria dentro da temática, para que eu possa mandar qualquer coisinha.

Também eu posso ser um especialista instantâneo em qualquer área, digo, matéria, aliás, temática, fé, credo....., ou o que seja

Anónimo disse...

Porque não "Secretaria dos Assuntos Sexuais"