Perspectiva-se um ano de betão?

A crise foi anunciada. Agora é hora de combatê-la, evitar que se propague e estagne a economia. O Estado tem aqui um papel essencial, por isso o Governo começa a emanar as suas soluções.
Nesta demanda de medidas, surgiu hoje este regime de excepção, que não é mais do que dar às autarquias a possibilidade de adjudicarem obras sem concurso público, até um valor de 5 milhões de euros. Ou seja, cinco vezes mais do que o anteriormente possível.

Fernando Ruas, presidente da ANM - Associação Nacional de Municípios, congratulou-se com esta decisão, solicitado ainda que este regime fosse alargado ás Regiões Autónomas e ás obras camarárias que sejam co-financiadas por fundos comunitários. Já Reis Campos, presidente da AICCOPN - maior associação nacional de construtores -, tem mais cautela na avaliação deste regime de excepção, advertindo para a falta de transparência na escolha do executor das obras públicas, e acenando com os constantes avisos do Tribunal de contas.

Não contesto as áreas consideradas prioritárias e que ficam ao brigo deste regime, as minhas preocupações vão mais de encontro às manifestadas por Reis Campos. Não deixa de ser engraçado ser este representante dos construtores a chamar a atenção para esta questão! Será pelo efectivo conhecimento de causa?

O que me parece é que, “quem tiver unhas é que vai tocar viola” em 2009. Que é como quem diz, esta medida abre caminho á corrupção e jogos de interesses, com a agravante de ser lançada a escassos meses das Eleições Autárquicas.