23 fevereiro 2009

A Justiça é Cega.....Demais!

Soubemos hoje que Domingos Névoa, sócio-gerente da empresa “Bragaparques“, foi considerado culpado de corrupção activa para acto lícito, crime praticado contra José Sá Fernandes, Vereador da Câmara Municipal de Lisboa. Com base em notícia do Público, “ O vereador, assistente no processo, foi o alvo da tentativa de corrupção, ocorrida em 2006. Domingos Névoa pretendia que José Sá Fernandes desistisse da acção popular que tinha interposto contra o negócio da permuta dos terrenos do Parque Mayer, propriedade da Bragaparques, pelos da Feira Popular, propriedade da autarquia lisboeta.”

Provado o crime, havia que decidir a Sentença. O MP pedia pena de prisão inferior a 30 meses, com suspensão da sua execução. O colectivo de Juízes foi ainda mais benevolente, e condenou o réu ao pagamento de uma multa no valor de 5 mil euros.

As sentenças devem ter uma dupla finalidade: punir quem cometeu um crime, e servir como efeito dissuasor à sociedade. Este efeito é medido em função da gravidade da pena aplicada a cada crime.

Ora, neste caso, esta sentença envia um sinal muito ténue à sociedade, dando a entender que a corrupção não é um acto que mereça cadeia. Em suma, esta decisão parece “legalizar” a corrupção por uns míseros 5 mil euros.

E João Cravinho, para onde o enviaram?

24 comentários:

Anónimo disse...

Uma corecçao gramatical: "de mais" e nao "demais";

Uma observaçao: a ausencia de acentuacao nas minhas frases deve-se ao teclado do computador, de lingua estrangeira;

A finalidade das penas vai para alem do que é escrito no post, muito menos vale a conlusao final do autor, que mais nao é do que pura retorica negra. Entao uma multa de 30 euros por estacionamento irregular esta a legaliza-lo? Uma indemnizaçao por um acidente de trabalho esta de alguma forma a admitir esse acto? Santa paciencia.

Ha outrqs sançoes associadas a condenaçao. Mas isso provavelmente o autor do post desconhece... e quando nao se sabe, dever-se-ia ficar-se calado, ja o disse Wittengstein

Anónimo disse...

Lapsus calami:

"correcçao"..."outras"...e "dever-se-ia ficar"

pedro lopes disse...

O seu comentário inicial, caro anónimo, é maldoso e mal intensionado.
Sim, você preocupou-se, únicamente, em corrigir e desacreditar o que eu escrevi. Nada acrescentou para clarificar o que, em sua opinião, estava mal.

Asseguro~lhe que não peço autorização a ninguém para transmitir a minha opinião sobre os assuntos. Foi o que aqui fiz.

Se é necessária uma licenciatura para opinar sobre os assuntos, então também você está limitado ao Direito, presumo.

Volte sempre.

Melhores cumprimentos.

pedro lopes disse...

...talvez por isso, tenha preferido manter-se ao coberto do anonimato.

Rui Rebelo Gamboa disse...

Quando o Pedro coloca entre aspas "legalizar", eu consigo interpreatar num sentido mais amplo do que o simples significado daquele verbo, depreendendo que o real propósito será demonstrar a brandura da pena no caso em apreço.

Esta é a minha interpretação do texto do Pedro Lopes. No fim, a única que deve aqui ser levada em conta, dada a falta de credibilidade que o anonimato, fatalmente, acarreta.

Anónimo disse...

Caro Pedro.

(novamente, nao ligue à falta de pontuaçao)

Quanto a correcçao: o erro é o caminho do acerto. Tem problemas em ser corrigido? Entao tem mesmo um problema...

Quanto à minha mà intençao: nada acrescentei? Entao a refutaçao, ou tentativa disso, daquilo que diz, que volto a repetir nada ser do que um lugar-comum, pura retorica, nao é suficiente para si? Nao lhe dei exemplos?

Evidentemente que nao tem de pedir autorizaçao para escrever nem nunca defenderei tal coisa. Defendo sim, que se deve pensar antes de falar e sobretudo antes de escrever, caso contrario o risco de sair asneira é grande.

Curiosamente nao tenho licenciatura em Direito, mas sim mestrado cientifico (leia-se, pré Bolonha). E também nao me fico pelo Direito, pois sou auto-didacta (isto é, ignorante por conta propria) em filosofia - sobretudo epistemologica, gnoseologica e da comunicaçao - e com um fraquinho por economia comportamental.

Evidentemente que nao sei metade do que essas ciencias amparam - ou mesmo à que me dedico -, pois o conhecimento é limitado, ao contrario da estupidez.

E nao sendo isto um concurso de saberes, pergunto porque q inquietqçao sobre o anonimato. Uma opiniao, para ser valida, carece de um nome? Outro lugar-comum. Fantastico.

pedro lopes disse...

Caro anónimo;

mal intensionado, sim. Porque ignorou, de forma propositada, as aspas na palavra "legalizar". Fazem toda a diferença, não lhe parece?
A utilização da expressão "santa paciência" e a ignorância que me quer imputar (sim, até ousa querer calar-me), também demonstram a sua falta de carácter. Bem, isso associado ao anonimato, faz-me pensar que você é cobarde. Chame-lhe lugar comum, se quiser. É essa a minha interpretação.

Depois, quando digo que o seu comentário não corrige os erros que me aponta, digo-o, por não concretizar quais as outras sanções associadas à condenação. Concretize, em lugar de responder com novas perguntas.

Quanto a ser corrigido, não tenho prblemas quanto a isso, embora prefira sê-lo por alguém que não o faça debaixo da capa de uma pseudo intelectualidade que, à falta de melhor, utiliza adjectivos tais como "estúpidez".

Por último, pergunto-me o porquê de ter vindo aqui comentar um post?

Fê-lo somente para deitar abaixo, e com uma pretensão que me faz espécie.

Estou seguro que concordará comigo quando afirmo que a sua opinião é tão válida quanto a minha.

Se assim for: "fantástico".

Voto Branco disse...

Meus amigos,
Algum dos senhores por acaso se lembrou de ler o acórdão? Por acaso algum dos senhores dos limites minimos e máximos da pena para o crime de corrupção? Algum dos senhores falou nas atenuantes da pena? Depois disso é que seria possível fazer qualquer comentário quanto à justeza da sentença. Não acham?
Quanto à questão das aspas na palavra legalizar, penso que o autor do post foi bastante claro!

Anónimo disse...

Porque o "legalizar", com ou sem aspas, tem precisamante o mesmo efeito: o de que 5 000 euros desculpabilizam o ilitico; do mesmo modo que 30 euros "legalizam", leia-se: desculpabilizam, um estacionamento irregular. Errado.

Santa paciencia (sem aspas) à sua opiniao, altamente redutora e sofista, e nao à sua pessoa, nao se confunda. Se o que diz no post é ridiculo, nao faz de si, pelo menos obrigatoriamente, uma pessoa ridicula (quantos de nos, onde me incluo, ja nao disse uma enormidade de vez em quando? Desta vez foi voce, e nao ha mal nisso).

Outras sançoes associadas à puniçao? Digo apenas de cor, pois nao tenho nem sei a lei de cor: proibicao de participar em procedimentos de contrataçao publica, inibiçoes, cadastro (e verdade!), a propria estigmatizaçao social, para nao dizer o risco de contumàcia... Outros efeitos havera, mas como disse, nao tenho os codigos nem toda a legislaçao na cabeça...

Pseudo intelectualidade...lendo o seu blog so me resta afirmar: magister dixit.

Por ultimo: evidentemente que nao concordo que a sua opiniao seja tao valida como a minha ou como a de qualquer outra pessoa que confie nos tribunais. A sua opiniao é invalida logica e valorativamente.
Citou a noticia do Publico. Leu a sentença? Deu-se ao trabalho de citar o ofendido, por sinal advogado, quando qualificou a condenaçao como "clara e exemplar" (as aspas sao de citaçao) na noticia que mencionou?

Opinioes todos temos. Apenas umas sao mais validas do que outras, ou ate mesmo ridiculas. Com o devido respeito à sua pessoa, a sua posiçao no post nao chega à invalidade, fica-se pela ridicularidade.

Cumprimentos.

PS: continua incomodado com o anonimato. Olhe que voçe tem um nome e nao me faz qualquer diferença, porque nem o conheço. Qual a diferença?
Mas se o conforta aqui vai: Paulo Jorge Gomes. Mieux?

Anónimo disse...

Até parecendo de proposito: http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1367100&idCanal=62

Rui Rebelo Gamboa disse...

A interpretação que faço é que o "legalizar", no post, está relacionado com a brandura da pena. Ou seja, é uma quantia tão ridícula que quase legaliza o acto. No entanto, evidentemente que não o legaliza. Mais simples que isso, parece-me impossível. Parece-me, também, imprudente fazer comparações com estacionamentos irregulares. E aqui nem vou desenvolver o porquê.

Gostava só de perguntar ao Paulo Jorge Gomes se há algum espaço onde se possa ler as suas opiniões. Alguém com um leque de interesses tão vasto como aquele que diz ter, tem que ser muito mais do que isto que aqui demonstrou. Também porque o anonimato não é apenas a ausência de um nome, porque há vários comentadores na blogosfera que ao assinarem sempre com um nick [ex. legoman, ou fiat lux] e em vários espaços, constroem uma identidade.

Por fim, gostava que desenvolvesse, se possível, a questão do seu "mestrado científico" anteceder Bolonha.

Voto Branco disse...

Está dificil o entendimento! Será preciso tanta discussão?
Já agora, um conselho útil, deixem-se de ataques pessoais, pois isso não leva a lado nenhum!
Quanto à formação académica pré ou pós Bolonha, pouco importa desde que não tenha sido realizada na U.I. Dominical!

TOUPEIRA disse...

AMEN! QUE PEDRO GOMES VENHA MAIS VEZES À DISCUSSÃO (SÓ ASSIM NOS ENRIQUECEMOS) E QUE EU SEJA TOUPEIRA PELA ÚLTIMA VEZ!!!!

TOUPEIRA disse...

AMEN! QUE PEDRO GOMES VENHA MAIS VEZES À DISCUSSÃO (SÓ ASSIM NOS ENRIQUECEMOS) E QUE EU SEJA TOUPEIRA PELA ÚLTIMA VEZ!!!!

Anónimo disse...

Caro Rui

Agora estamos a falar de mim?

Pois bem, satisfaço-lhe a curiosidade.

Lamento, mas não terá facilidade em ler-me tal como tenho em ler-vos. Tenho pouco tempo livre e o que tenho dedico-me a outros escritos que considero mais proveitosos do que a blogosfera.

Mas por vezes gosto de ver as tontices que se escreve nestes meios...é um hobbie.
Poderá, no entanto, ter um breve cheirinho de uns textos meus no blog de um amigo meu, o cidadaoangrense.blogspot.com, onde participo esporadicamente a título de convidado; também poderá ler alguns artigos de opinião que escrevo, quanto o tempo assim me permite, no jornal regional Diário Insular; também tenho dois trabalhos publicados na Verbo Jurídico.net, já antigos, de 2003, mas são jurídicos. Pode procurá-los, se quiser (está no separador "doutrina", um em novas tecnologias, outro em "outros" - concorrência e contencioso comunitário).

O termo «mestrado científico» e a menção a pré-bolonha é simples: hoje o curso de licenciatura em Direito, na minha faculdade, a Clássica, é de 4 anos e mais um ano de mestrado. Nem falo nas restantes universidades.
Eu sou do tempo, ainda recente mas já ultrapassado, em que o curso de licenciatira era de 5 anos, e o de mestrado envolvia um ano de parte lectiva, com a redacção final e qualificativa de três relatórios (média de 14 para ser convidado a apresentar tese), e mais um de redacção da tese (2 anos de mestrado, portanto). O que hoje se consegue com 5, 6 anos, eu consegui com 8,5 anos (incluindo o tempo de espera para a discussão da dissertação) mesmo sem ter chumbado qualquer cadeira.
Mestrado científico, pois hoje há os mestrados profissionalizantes.

Só o mencionei para não confundir as coisas e o trabalho que elas dão. Chame-me pretencioso; eu chamo dar valor às coisas que nos custam a obter.

Esclarecido?

Rui Rebelo Gamboa disse...

Custa-me perceber o porquê da intervenção sob o anonimato, então. É que mantenho o meu primeiro comentário, uma opinião sem estar acompanhada de uma qualquer identidade tem um valor praticamente residual. Sou da opinião que o anonimato mina as discussões neste ambiente virtual. Mas consigo perceber que o anonimato confere uma protecção que é quase irresestível, mas é mesmo só quase, porque há quem resista a tal tentação....apesar de todos os problemas que esta opção de integridade acarreta.

Em relação à questão de Bolonha, eu já suspeitava que era essa a razão. Dá-me agora uma boa razão para pesquisar um pouco sobre o assunto e até, talvez fazer um post. No entanto, quero crer que as intenções foram as melhores quando se adoptou o Processo de Bolonha. Mais, eu próprio estou a fazer mestrado e tenho a certeza que a questão do tempo é secundária. A qualidade do ensino não pode ser medida por aí. Não sei se o seu mestrado é maior que o meu, mas o meu também custa a completar e, pelo menos para mim, tem valor.

Rui Rebelo Gamboa disse...

Custa-me perceber o porquê da intervenção sob o anonimato, então. É que mantenho o meu primeiro comentário, uma opinião sem estar acompanhada de uma qualquer identidade tem um valor praticamente residual. Sou da opinião que o anonimato mina as discussões neste ambiente virtual. Mas consigo perceber que o anonimato confere uma protecção que é quase irresestível, mas é mesmo só quase, porque há quem resista a tal tentação....apesar de todos os problemas que esta opção de integridade acarreta.

Em relação à questão de Bolonha, eu já suspeitava que era essa a razão. Dá-me agora uma boa razão para pesquisar um pouco sobre o assunto e até, talvez fazer um post. No entanto, quero crer que as intenções foram as melhores quando se adoptou o Processo de Bolonha. Mais, eu próprio estou a fazer mestrado e tenho a certeza que a questão do tempo é secundária. A qualidade do ensino não pode ser medida por aí. Não sei se o seu mestrado é maior que o meu, mas o meu também custa a completar e, pelo menos para mim, tem valor.

Anónimo disse...

Caro Rui

Não menosprezo quem opte (que remédio?) pelo mestrado de Bolonha, na medida em que a licenciatura está hoje relegada ao básico. Foi a necessidade de diferenciar, simplesmente pelo lado errado.
A verdade é que o processo de Bolonha nivelou por baixo, para concorrer com os E.U.A. Com efeito, um LLM (Legum Magister) numa universidade estado-unidense, obtem-se com um ano de estudos e um working paper de 50 páginas, enquanto que no antigo sistema europeu, esses working papers mais não eram do que os relatórios da parte lectiva e a tese, trabalho de investigação académico, implicaria, quase sempre, pelo menos 200 páginas de redacção.
Não caio no erro de que a quantidade de páginas é sinónimo de qualidade do trabalho. Mas qualquer estudo de investigação, digno desse nome, dificilmente é conseguido com 50 páginas.
Estamos a falar de mestrados, que comprove as capacidades de investigação do candidato, a pertiência do tema, o contributo científico para a ciência em questão, e não de uma glosa do que outros dizem, um artigo científico, em que qualquer pessoa minimamente diligente e trabalhadora é capaz de redigir.

Há a moda de que o sistema estado-unidense é perfeito, o supra sumo de todos os modelos universitários. Errado. É um sistema de ensino votado para a especialização, em que para arranjar um motor de um automovel necessitam de vários técnicos especializadíssimos numa área do motor, enquanto que um europeu, apenas um, sabe todo o funcionamento da máquina. Entre uma visão holística e outra compartimentada do saber, não hesito em escolher. Como dizia uma amigo meu, «a especialização é para os insectos».

Não sou apenas eu que me oponho à bitola de Bolonha. Outros nomes, dos quais destaco Barata Moura, são igualmente contudentes em criticar um processo que pensou em assegurar a sua massa cinzenta a partir do facilitismo. Não há que ter medo em ser-se diferente, quanto mais se essa diferença é elevada para melhor.

Acredite ou não, um colega meu, doutorando em electrónica em Inglaterra, ensinou a um dos seus professores a regra de três simples, perante o espanto maravilhado do mesmo.

A Europa, incluindo Portugal, tem das melhores universidades do mundo (não confundir com a publicidade), sem desprezar, evidentemente, as universidades anglo-americanas.

Pelo que perdoar-me-á, mas faço questão de manter no meu CV a menção "pré-bolonha". Felizmente, tive a sorte de não ser por ela abrangido.

Anónimo disse...

Perdoe-me: não respondi à sua questão do anonimato.

Respondo-lhe com uma pergunta: a validade de uma opinião deve-se a um argumento de autoridade (da pessoa de quem o emite) ou da autoridade do argumento (a validade, a correcção do mesmo)?

É por isso que Séneca (De Vita Beata, I, 4) já dizia: «unusquisque mavult credere quam judicare» - cada um prefere crer, em vez de ajuizar.

Voto Branco disse...

Dixit - Ecce Homo!

Voto Branco disse...

Tot capita, tot sententiae.

Rui Rebelo Gamboa disse...

Em relação a Bolonha, garanto-lhe que não tenho uma opinião formada. No entanto, e até por uma questão de credibilidade da classe política, penso que devemos dar o benefício da dúvida, à partida. Isto é, nesta situação, em particular, eu, não conhecendo a fundo os pormenores do dossiê, concedo que foi uma decisão boa. Geralmente é o que faço em todas as áreas. O que acontece é que, na maior parte das vezes, e fruto da pouca investigação que faço e do filtrar das opiniões que vejo e leio, chego depois à conclusão que, na verdade, as decisões poderiam ser outras [melhores, talvez]. Por isso, já sabendo que era essa a premissa que o fez mencionar Bolonha, pedi-lhe que desenvolvesse, exactamente porque é um assunto que quero saber mais.

Em relação ao anonimato. Esse sim, já lhe dei algum tempo de reflexão e a conclusão que chego é que, sendo este um ambiente específico, virtual, onde as máscaras não podem cair com a facilidade com que caem no contacto físico tradicional, penso ser essencial criar-se uma identidade, que não tem que ser necessariamente o nome real da pessoa. Essa identidade que é criada, confere, na minha opinião [claro] uma credibilidade e um suporte à opinião. E porque razão penso assim? Porque, na verdade, e em tese [e não só, na vida real também], a sua forma de ver a questão faz todo o sentido, de facto não se precisa de se ter um nome para que se tenha uma õpinião válida sobre um assunto. No entanto, este é um ambiente com outras características, e o uso abusivo do anonimato faz com que olhemos [pelo menos eu olho] sempre com desconfiança para qualquer comentário sob essa capa. Na vida real, a pessoa sendo desconhecida, tem uma cara e podemos sempre relacionar o seu comentário àquela cara, ou àquele pessoa. Aqui não, aqui para mim o comentário anónimo é como se fosse uma massa onde não se consegue distinguir as diferenças que, realmente, existem. Deste modo, não peço [nem tenho autoridade para tal] que dêem o seu nome real, mas assinando sempre com o mesmo nick, podemos sempre criar a tal identidade a quem relacionar uma linha de pensamento.

pedro lopes disse...

Caro Paulo Jorge Gomes,

agora com identidade e "morada" contactável, retiro com agrado a cobardia que lhe atribuí, bem como a, eventualemente apressada, falta de carácter. Por ora, considero os seus comentários pretensiosos e com tiques de vaidade - esta última até pode ser tida como valorativa.

Continuo sem perceber o que se passa com o seu teclado em " língua estrangeira", e o porquê das desculpabilizações?
Ora repare se, AFINAL, o seu teclado não tem acentuação!!! (inclusive no seu primeiro comentário. Quer escrutínio, ora cá temos)


Não vou rebater os seus últimos comentários....talvez só a questão das "sanções vs punição".
Neste caso, deixe-me dizer-lhe que você não rebate nem acrescenta nada ao que eu afirmei. Eu escrevo que, para além de punir - e ai entram as várias sanções que você descreve, e que a pena pode acarretar -, a sentença deve também servir como efeito dissuasor.

Depois, informo-o desde já que os meus post não pretendem ser Tratados ou Teses sobre as questões que abordo. Escrevo aqui de forma despretensiosa e livre de vaidade ou qualquer outra intenção, que não a de transmitir a minha opinião.....livremente.

Se quiser entrar em diálogo na caixa de comentários, discordando, de forma sincera, do que é escrito no post. Tudo Bem. É para isso que deixamos a caixa completamente aberta e desprotegida. Mas repare que nso seus comentários você deu prevalência a rebater os pormenores em lugar da ideia chave do post; a de que a sentença é demasiado branda para o crime em questão. Corri o risco - que aceitei -, de, mesmo sem ter lido o acórdão (como refere o "voto branco")

Como aprecio a frontalidade, devo esclarecê-lo de que continuo a pensar que a sua vinda e comentário a este blog, foi feita de modo mal intensionado e

Quer um exemplo?
Quando me pergunta: "Citou a noticia do Publico. Leu a sentença? Deu-se ao trabalho de citar o ofendido, por sinal advogado, quando qualificou a condenaçao como "clara e exemplar" (as aspas sao de citaçao) na noticia que mencionou?"

Pegunto eu; porque não terminou a sua citação com o resto do título da noticia do Público, que clarifica que o ofendido "não concordou com a pena", afinal o cerne do meu Post?

Por aqui me fico, e sem resentimentos de qualquer espécie.

Passe bem.

Anónimo disse...

Caro Pedro.

Fico-me por esta última resposta, pois não vale a pena alimentar pontos de vista - até porque uma discussão não tem, necessariamente, que terminar num acordo, como usualmente se dá a entender.

Quanto à falta de pontuação nuns comentários e à sua existência noutros a razão é simples: nos primeiros 4 comentários encontrava-me em Dakar, Senegal, que como sabe a língua utilizada, para além da nativa, é o francês, o que se reflecte nos teclados de computador.
Aquanto o regresso a Bissau, para junto do meu PC, de teclado oficial Português, escusei-me de lhe pedir licença por causa da falta de pontuação.

Do mesmo modo que exprimiu a sua opinião, eu exprimi a minha. Tem toda a legitimidade em não gostar do meu estilo, mas é disso que se trata: estilo. E o estilo é livre! Uns preferem um estilo mais contundente (menos hipócrita) outros o politicamente correcto (a que chamo hipócritas ou néscios).
As opiniões, ao contrário das pessoas que as emitem, são para ser combatidas e não respeitadas. Se acusa os meus comentários de vaidade, isso corresponde a um argumento de moca, que vale pela conclusão mas não pelas permissas em que (não) assenta: são vaidosos porquê? Porque não apresentam argumentos?

Quanto à "medida da pena", pode ter a certeza que poucos são os ofendidos que concordam com as que são aplicadas pelo tribunal, com uma razão muito compreensível: eles são parte interessada, são os que sofreram a ofensa e por isso turvados no seu julgamento, necessariamente parcial. O tribunal já não, pois é adminitrador da justiça, está acima de qualquer suspeita, ofensa e parcialidade, logo é quem tem maior capacidade em julgar a medida da pena mais adequada ao acto praticado, tendo em conta a finalidade das penas (e a finalidade das penas vai muito além da finalidade punitiva, qualquer estudante finalista do 4.º ano de Direito dir-lhe-á que sim). Agora se quiser comparar as penas em Portugal, e em quase toda a Europa, com a lei de Talião dos E.U.A, fico-me por aqui.

Daí a minha desconsideração, e que mantenho, ao comentário do ofendido quanto à medida da pena (subjectiva para o ofenfido), mas não quanto à condenação (objectiva quanto à punição). O senhor em causa foi punido...

Envidementemente que nunca guardei qualquer rancor aos seus comentários nem a qualquer outro aqui. Se reparar, os meus comentários - apesar de vaidosos, na sua perspectiva - tiveram o cuidado de serem, acima de tudo, francos.

É este o meu estilo.

Cumprimentos