09 maio 2009

Dia da Europa

À beira das eleições europeias, com previsões de uma abstenção com valores deveras preocupantes, as instituições e os partidos políticos esforçam-se para atrair a atenção de cidadãos e eleitores.
Hoje comemora-se o Dia da Europa e um pouco por todo o lado, assistimos a celebrações das mais variadas formas.
Muito há para dizer sobre o momento que a Europa vive. No entanto, esta data, parece-me uma boa oportunidade para reler a declaração de Robert Schuman a 9 de Maio de 1950.

É incrível a actualidade destas palavras.

11 comentários:

Rui Rebelo Gamboa disse...

Imperativos diversos não me permitiram "blogar" hoje e fazer algo para assinalar este dia tão importante para "nós, europeus" ;). Assim, aproveito o post 1º do Sérgio para me associar ao tributo a Schuman, mas também a Jean Monnet, o arquitecto do edíficio comunitário em que vivemos.

Voto Branco disse...

Caro Sérgio,
Antes de mais quero-o saudar pelo seu primeiro postal!
Tal como diz o Rui, devemos prestar também homenagem a Jean Monnet! Infelizmente, na actualidade, não há ninguém que consiga ser um verdadeiro mediador como foi Jean Monnet!
Saudações

Sérgio Santos disse...

Sim, não há qualquer dúvida que Jean Monnet seja tão importante como Robert Schuman na construção do sonho europeu. Aqui, quis apenas realçar que 59 anos depois, as declarações de Schuman são incrivelmente actuais. De tal forma, os desafios que se impunham nessa altura, continuam a impôr-se todo este tempo depois.

Pedro Lopes disse...

Carissímo Sérgio,

a primeira vez nunca se esquece. ;)

Estas primeiras eleições do ano, têm uma enorme importãncia, mas a Europa está lá longe, e o cidadão menos atento e informado, tende a desvalorizar o real impacto das medidas que dela são emanadas, e que, cada vez mais, afectam e regulam as nossas vidas quotidianas.

Já se fala de um nível alarmante de abstenção, na ordem dos 80% (!). Um perigo, uma vergonha, um escândalo,...`
É na urna de voto que o cidadão tem poder, e se não se vota, não se pode criticar.

Apelar ao voto é relembrar ao cidadão que esta é a sua arma contra aquilo que ele diz estar mal; nem que seja em Branco, como penso ser o caso do nosso ilustre comentador.

Cumprs.

Sérgio Santos disse...

Pedro,

A verdade é que, a nossa geração cresceu num ambiente confortável, livre de guerras no seio europeu, e talvez por isso, não dê o real valor ao que se conquistou com a entrada de Portugal para a então CEE. Talvez por isso, vivendo apenas dos lucros, não entenda a necessidade e a importância da ida às urnas no próximo dia 7.
Contudo, como dizes e bem, Bruxelas está muito longe, longe demais. Apesar de, pelo que tenho lido, a legislação que provém da UE representar cerca de 60% dos actos legislativos nacionais, os cidadãos parecem ainda não ter percebido, o quanto as suas vidas são influenciadas pelas decisões em Bruxelas. Para ajudar à festa, os políticos ainda "brincam" com isso.
Basta ver o que aconteceu aquando da recente escolha de candidatos às eleições europeias, ou a facilidade com que o poder político atribui culpas a Bruxelas quando não lhe convém assumir responsabilidades.

Acredito que, com a sensibilização das gerações mais jovens, e com as imperativas alterações que o Tratado de Lisboa (ou algo que o valha) irá impôr, assistiremos a uma mudança na forma como os portugueses ainda olham para a europa.

Cumps.

Luís Almeida disse...

O comentário do Pedro Lopes incita-me a lançar um desafio a toda a máquina deste blog. Vamos movimentar as pessoas a votar seja de que forma for. A sério!

Cada maquinista pode responsabilizar-se por escrever um post por semana defendendo uma razão forte para os eleitores irem votar, ou criando slogans atractivos que mobilizem os eleitores.

Eu dou o pontapé de saída. VOTE, PELA SUA SAÚDE!

VAMOS BAIXAR A ABSTENÇÃO PARA OS 60%!

Rui Rebelo Gamboa disse...

Caro Sérgio,

Insisto nisso há muito tempo, coloco sempre por baixo, por isso digo sempre que mais de metade da legislação pela qual vivemos vem de Bruxelas, sendo por isso essencial alertar para essa realidade.

Agora, mesmo com as alterações que o Tratado irá trazer, o Parlamento terá um poder limitado, apesar de reforçado em relação ao passado, por isso o conceito de democraticidade na UE será ainda algo que se deve estudar. Daí, também compreender, de certa forma, o afastamento e o desinteresse das pessoas em relação às Europeias.

No que toca ao processo de decisão comunitário, e pela experiência que tive, compreendo a relutância que há em tranpor poderes para o Parlamento. Pareceu-me que não há no PE o rigor que há, por exemplo, na Comissão, resultante, talvez do próprio afastamento que os deputados estão dos seus superiores, as populações. Pelo contrário, a estrutura oleada e hierarquizada que é a Comissão exige que cada funcionário tenha as suas competências muito bem delimitadas, funcionado melhor num todo. Foi a impressão com que fiquei do tempo que lá passei. Porém, compreendo perfeitamente a ausência de democraticidade que o poder na Comissão acarreta. Essa ausência é colmatada, entretanto, por uma política rigorosa de contratação.

A dualidade em que vivemos ainda no espaço europeu não permitirá, parece-me, grandes evoluções para o futuro. Porque, se quisermos que o sistema funcione de forma democrática clara, os Estados terão, necessariamente, de abrir ainda mais poderes, e quase criar um Estado federal. De outra forma, a actual, a Comissão torna-se quase como um mal necessário, uma entidade que tem que existir e que tem que ser cada vez maior, dado o alargamento e não só, mas que não pode eleita como um governo nacional, dado não existir.

Enfim, estas são explicações muito supérfulas, admito, pois este debate encerra muitas mais áreas e não pode ser abordado de forma tão simplista como a que eu aqui fiz, porém é uma espécie de esboço geral daquilo que me parece ser a actualidade comunitária. Devo dizer, enquanto açoriano, que não me faz espécie falar em Federalismo Europeu. Mas isso seria outra conversa...

Luís Almeida disse...

Caríssimos,

Esta é uma impressão de quem se sente um pouco afastado (por culpa própria em certo sentido) do processo de construção europeu, mas não faltará entre nós uma instituição que nos aproxime mais da Europa? Será que os gabinetes e as instituições que temos são suficientes para promover verdadeiramente os valores e o sistema europeu?

Por outro lado, muitas pessoas só ouvem falar da Europa quando se fala de financiamentos à lavoura, fundos comunitários, pescas, entre outros assuntos que, sendo importantes, não são os unicamente importantes.

Não concordam que falta à Europa aproximar-se das regiões mais afastadas dos centros de decisão?

Mais Europa nos Açores pode fomentar emprego, investimento, inovação.

Reflictam.

Luís Almeida disse...

Caro Rui,

Não é possível alterar o layout da caixa de comentários, alargando-a, de modo a que quando estamos a escrever o comentários podemos visualizar o(s) anterior(es) ?

Pedro Lopes disse...

Caro Luís,

as razões que apresentas no post das 21:49 são realistas; de facto muitos só se interessam pelos subsídios que recebemos da UE, não percebendo que estes implicam uma transmissão de poderes para a esfera do PE, e a obrigação de se atingir determinadas metas por via desses subsídios. Aliás, é essêncialmente para isso que eles servem (para criar uma equidade entre os Estados Membros).

Mas, quanto ao desafio que lanças de fazermos uns post a apelar ao voto nas Europeias, eu não estou disponível para isso.

Esta caixa de comentários pode - e está servindo para isso -, fazer com que debatamos sobre a importância de sermos membros da UE e das consequências nas nossas vidas. Claro que há que haver cedências para termos os benefícios que daí advêm.

Quanto a apelos mais alargados (até porque pouca gente lê este blog, e os que o lêem suponho que exercerão o seu Direito de voto), deixo-os para a Comissão Nacional de Eleições, para os próprios partidos e para o PR.

Cumprs.

Luís Almeida disse...

Caro Pedro,

Estamos de acordo: nenhum de nós pode ou deve ou é obrigado a sobrepôr-se à CNE. Apenas lancei uma provocação.

E já repararam que a CNE tem sido uma instituição totalmente alheia às previsões da abstenção nas próximas eleições europeias? E porquê esse alheamento e passividade?