05 julho 2009

Ainda o voto obrigatório

Ainda que as sociedades humanas tenham evoluído com base na Lei, e não na Moral, é óbvio que a minha opinião sobre o voto obrigatório é Não, mas compreendo os que o advogam, pelas razões políticas e também pelas filosóficas. Na sua origem estará uma premissa nobre: aproximar uma vez mais a política dos cidadãos desacreditados. Mas essas coisas não se definem por decreto. Se o sistema está corcunda, então tratemo-lo na raiz, e não nos ramos terminais (eleitores).
Concordo em absoluto que um eleitor ao não votar seja penalizado com alguma sanção, porque fazer parte de uma sociedade permite-nos usufruir de direitos, mas obriga-nos a cumprir os deveres. Ao não cumprirmos um dever, estamos a quebrar um compromisso tácito entre Estado-Cidadão.
Mas a questão do afastamento, ou como queiram chamar, dos cidadãos/eleitores e a política em geral, e as eleições em particular, levanta outro ainda problema grave. À medida que formos assistindo ao afastamento/distanciamento dos bons homens (humana, ética e tecnicamente) da política, este espaço vai sendo invadido por uma espécie nova de homo politicus sem o necessário nível intelectual e experiencial, que vê estritamente na política uma oportunidade de subir na vida e dar nas vistas. Quantos não conhecem assim?

25 comentários:

Assessor do Assessor dos opositores do Chavez disse...

Você desconhece os conceitos de dever cívico e dever juridico, pois douta maneira não pedia a multa da praxe. Além disso, com essa ideia é claro que você é a favor do voto obrigatório. Quem pede sanções só pode ser contra a liberdade individual...

Anónimo disse...

Liberdade individual não se priva com uma sanção. Isso é confusão caro Acessor. Uma não existe sem a outra.
la

Assessor do Assessor dos opositores do Chavez disse...

Não me diga que a liberdade individual só se priva com a prisão?!!! Essa cabeça é uma confusão!

E já agora explique lá essa teoria: não há liberdade sem sanção?!!!!!
Você anda a dar a volta a todos os conceitos de ciência política.

Anónimo disse...

Parece que o comentador também quer ter um tachinho

Anónimo disse...

ó acessor és um perfeito de um imbecil arrogado em politólogo saloio, já pareces sei eu quem.

e uma vez imbecil apenas a estupidez te vence.

Rui Rebelo Gamboa disse...

Permite-me, Luís, levantar a seguinte questão:

Como pode ser possível haver sanções e o voto não ser obrigatório?

Por definição, penso eu, a partir do momento em que um dever tem associada uma sanção ao seu incumprimento, deixa de ser um dever cívico e passa a ser um dever, sendo que a palavra "cívico" faz, neste âmbito, toda a diferença.

Remeto-te para o post que escrevi há dias sobre o assunto e onde citei a versão anotada da Lei Eleitoral, que dizia o seguinte
"1. O sufrágio constitui um direito e um dever cívico.
I- A caracterização do exercício do direito de voto como um direito e um dever cívico exclui a obrigatoriedade do voto ou a consideração do sufrágio como um dever cívico sujeito a sanções penais ou outras."

No máximo, aquilo que seria admissível seria a concessão de benefícios aos votantes, em oposição aos abstencionistas. Na verdade, esta solução, em termos práticos, teria praticamente o mesmo efeito que as sanções, mas, em termos teóricos e para sermos correctos perante nós próprios, faria mais sentido.

Assessor do Assessor dos opositores do Chavez disse...

Muito bem senhor Rui
Assim respondeu ao senhor Luís e ao imbecil do "anónimo" que presumo seja o próprio. Além do mais, deverá o mesmo ir consultar o dicionário para aprender a escrever a minha profissão

Anónimo disse...

Rui, o problema é ser um dever "cívico", então que o deixe de ser, passa a ser apenas um dever. Quando falei em sanção, não concretizei (talvez o imbecil do Assessor precise de um esclarecimento devido), e suponha por exemplo um agravamento nos impostos, sei lá, qualquer coisa do género. E claro que concordo que os votantes tenham alguma espécie de mais-valia por irem votar. Pôrra, é o próprio sistema que está em jogo no futuro. E para esta discussão podemos manter a Ciência Política de fora.

E caro Assessor imbecilidade maior é atribuir indevidamente comentários quando os não pode provar. E quando quiser umas lições de português... não hesite, compre um Lello Universal! E já que estou com a mão na massa, Assossor de quê? ;)

Luís Almeida

Anónimo disse...

Erros meus, má fortuna, assessor indigente, corrija-se Assossor no comentário acima!

Luís Almeida

Rui Rebelo Gamboa disse...

Eu já tive a oportunidade de dar a minha opinião sobre o assunto aqui e em artigo na imprensa escrita, mas volto a dizer o que penso.

A questão não se pode resumir ao voto obrigatório, nem, tampouco, a soluções milagrosas análogas. A questão, antes de mais, é a abstenção e em vez de se olhar para esse tipo de solução, que serão sempre para tapar buracos, temos de olhar para o passado e ver onde e porquê começou o problema.

Começar com a solução (neste caso o voto obrigatório) é errado a meu ver.

Mais, penso que está mais que na hora de deixarmos de dar para esse peditório (voto obrigatório), uma vez que este assunto foi apenas uma maneira daquele que pensa que é o dono da bola dizer que, agora que está perdendo, quer mudar as regras do jogo. Não é nem o dono da bola, nem as regras mudam-se assim, por conveniência momentânea.

O debate a ir às origens da questão do aumento da abstenção, trará surpresas muito más para muita gente...

Anónimo disse...

Rui nunca disse que a solução seria o voto obrigatório, quem pôs essa ideia na minha pena foi o Assessor não sei do quê.
E as origens do problema da abstenção está à vista de todos. O que eu defendo - à laia da ciência política, mas tão só como cidadão anónimo - é que se é um dever, então que o encaremos a sério como um dever (o Assessor já vai ter mais um acesso de confusão, xiça!).
Por outro lado, a minha opinião pretende alargar a base do debate.

Anónimo disse...

O comentário acima é meu

LA

Rui Rebelo Gamboa disse...

Eu gostava que elaborasses um pouco sobre as razões que levaram à abstenção, pois parecendo simples, à primeira vista, na verdade acho que vão muito mais fundo.

Por outro lado, acho que um pouco contraditório colocar-se a culpa nos políticos e depois defender-se soluções que passem por obrigar os cidadãos, ou coisas que tais. No fundo, o que se está a dizer é que a culpa é dos políticos, mas quem deve pagar é o cidadão.

Se a culpa da abstenção é dos políticos, então as soluções têm que passar pelos políticos e nunca pelos cidadãos, muito menos obrigar. Se a culpa é dos cidadãos, então que se trate de os "educar" para a participação democrática.

Anónimo disse...

Rui eu não prentendo mudar o mundo, mas posso agir sobre ele. Isto é: se a abstenção em Portugal é elevada, vou fazer o quê? Vou atrás entender a História da democracia e verificar onde começou o mal? Isto leva muito tempo. Eu defendo medidas pragmáticas, pouco complexas, tipo ready made. Obviamente que as pessoas estão insatisfeitas e gostariam de ter políticos melhores. That's a fact. As pessoas que votam poderiam ser beneficiadas em perdão fiscal (é apenas uma medida, não a única), mas eu fico-me por aqui sobre esse assunto, ou haverá algum assessor a ficar muito confundido. ;)

Luís Almeida

Assessor do Assessor dos opositores do Chavez disse...

Se há alguém que confunde conceitos aqui trata-se do Luis que quando decide falar acima da chinela só pode dar asneira. Claro que como assessor dispenso lições sobre matéria que foge à esfera de competência e conhecimento do senhor Luis Almeida. Essa cabecinha evia dedicar-se apenas e só a colocar posts onde não apusesse palavras. Talvez umas fotografias e depois quem as visse faria a respectiva "interpretação".
Assim escusávamos de "ouvir o sapateiro falar acima da chinela".

Quer ver asneiras suas?! Olhe, escreveu:
1 - "...aproximar uma vez mais a política dos cidadãos desacreditados". Não me diga?!!! Os cidadãos é que estão desacreditados?!!!!!!!
2 - "Ainda que as sociedades humanas tenham evoluído com base na Lei, e não na Moral." Já leu algum manualzinho de Introdução ao Estudo do Direito para percebeer a ligação entre a Lei e a Moral?
3 - " Concordo em absoluto que um eleitor ao não votar seja penalizado com alguma sanção..."
Quem é que liga o voto à sanção?! Acha que fui eu? As palavras são suas. É claro que é óbvio que o Luís não sabe o que é uma sanção jurídica.
4 - "...compreendo os que o advogam, pelas razões políticas e também pelas filosóficas..." Ai é? Quer partilhar connosco algumas das suas brilhants justificações políticas e filosóficas? É que assim não ficavámos confundidos...
5 - " Rui, o problema é ser um dever "cívico", então que o deixe de ser, passa a ser apenas um dever." Esta é de rir à gargalhada. Então explique lá que valor é que tem o seu "dever"? É legal, político, filosófico, moral, ético, sociológico? Não será antes confusiológico?
Cumprimentos

Unknown disse...

Bom... temos aqui um assessor que tirou o seu precioso tempo para perseguir tudo o que escrevo, sendo que pelos vistos não é a primeira vez que o faz. Confesso qeu estou entre o rir da (uma vez mais) imbecilidade demonstrada na argumentação e... na generosa tolerância que se deve demonstrar nestes casos. Temo até que seja uma profunda doença do foro psíquico. E fico-me por aqui.

Passe bem! E... bons comentários. Eu não voltarei à antena só por causa de si.

Assessor do Assessor dos opositores do Chavez disse...

De acordo caro Luis
Você é de facto um caso clinico. Quando alguém discorda de si é porque é néscio ou um doido. Como tem demonstrado ao longo do tempo, você é incapaz de discutir um assunto, como o demonstrou nesta caso, sem recorrer ao insulto. Repare se seguir a sequência, quem partiu para o insulto foi você e não eu. Pessoalmente, no 1º comentário, limitei-me a fazer-lhe uma pergunta nos mesmos termos em que o seu colega de blogue logo a seguir também referiu e, nesse caso, você não o insultou. Daí vê-se o seu carácter, como, aliás, já é conhecido.
Provavelmente você gostaria que eu debitasse aqui as minhas habilitações.
Não o farei mas sempre lhe poderei dizer que alimentei a discussão limitando-me a descer ao seu nível mental e acredite que foi dificil.
Paase bem e é claro que deixarei de visitar este blogue por causa de si.
Será tempo de você reflectir sobre o seu papel no blogue porque destoa, obviamente pela mediocridade.
Como se diz cá na terra, o Egipto não é longe.

Unknown disse...

Mas Vocemecê acha que me daria ao trabalho de buscar os seus ataques passados à minha integridade e nome para me justificar perante quem quer que seja?

Mas, acaso diz que não me insultou... Pôrra, ou é parvo ou está para ser. Então não foi Vocemecê que disse que o meu discurso é acima da chinela, sapateiro, entre outros ataques sortidos e sórdidos? Foi quem?

Se volta ao blog é porque tem bom gosto. E eu, Luis Almeida, faço parte dele. Var ter que comer isso sempre que cá vier. E veja lá Vocemecê que se encontra em vantagem: pelo menos sabe quem eu sou e em que taberna virtual me encontro. Quanto a si, não sei nem me interessa minimamente saber quem é. Apenas que seja feliz, com tudo o que isso implicar. Uma vez mais, os meus muito comprometidos agradecimentos por toda a atenção dispensada.

Horatio Caine disse...

Com efeito, é aterradora a ideia de termos de "comer" o Luís Almeida...

Agora a sério almeida não te aventures por coisas que não dominas senão quem come és tu.

Assessor do Assessor dos opositores do Chavez disse...

Respondi-lhe, meu caro, respondi-lhe, mas isso é coisa lateral face à prepotência, má-educação, falta de humildade e, sobretudo, incapacidade de debater, não só pellos motivos atrás expostos mas, provavelmente, por querer falar do que não sabe. Alías, segundo li nas caixas de comentários deste bolgue não é a 1ª vez que você faz isso. Mas fique-se na sua pesporrência e, já agora, coitados do seus colegar que tem de passar pelas humilhações que os faz passar. Eles, sim, que tem poder de encaixe e sabem discutir os assuntos que abordam. Esta é a diferença entre a qualidade e a mediocridade.
Bem haja por afastar os leitores! TERMINEI!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Anónimo disse...

Amén...

Anónimo disse...

Acaso já meditou na atitude de colocar colegas contra colegas? Ou já meditou bem quando diz "Bem haja por afastar os leitores!"? Enquanto o diálogo, ainda que de chinelas e sapateiros, for entre você e eu, é uma coisa, mas quando envolve colegas de blog contra mim, quanto elevação e a nível está tudo dito. Você definitivamente não gosta de mim e não suporta o que eu escrevo. A si, não o conheoço. Nem faço questão de investigar quem seja. Agora sim, termino, de consciência limpa que o nível só desceu porque outrossim assim o quis. ;)

LA

em nome da língua disse...

Ó Luís Almeida, “vocemecê” tem um grave problema com os “esses” e com os “cês"........e com o “acessor” também. ahahah

Tenha calma. Medite e depois escreva.

Anónimo disse...

Ó Luís tu não pescas nadinha: assessor = agressor. Querias o quê? que ele te fizesse cossequinahs... Dahhhhh

Vai vender banha disse...

Ó Almeida
vai aprender a escrever português. Talvez no Lello que recomendaste en contres o significado de outrossim, o qual é bem diferente daquele que lhe queres dar na frase.
Ainda estás abespinhado porque levaste baile?