08 novembro 2011

Para onde vão os subsídios de férias e Natal dos funcionários públicos açorianos»

A ruinosa governação de Sócrates, levou o novo governo de Pedro Passos Coelho a tomar medidas extremas para salvar o país da bancarrota. Entre muitas medidas, destacam-se o generalizado aumento de impostos e a retenção do 13º e 14º mês dos funcionários públicos. Como já se sabe, esta é uma medida muito dura que vai ter efeitos altamente recessivos na economia do país, pois o consumo vai inevitavelmente baixar consideravelmente, com as empresas a sofrerem baixas graves nas suas contas. O efeito em cascata continua, acabando num aumento do desemprego e todos os problemas sociais que daí advêm. É este o preço que Portugal continental terá que pagar por anos de governação irresponsável. Temos que o aceitar como um mal necessário.

Mas nos Açores a situação não tem que ser necessariamente a mesma. É que os ordenados da função pública açoriana são pagos pelo Orçamento da região. Assim, se o governo regional entender cortar os subsídios de férias e Natal aos funcionários públicos açorianos, esse dinheiro não irá para o tal esforço nacional, razão única pela qual se vão retirar os subsídios. Não, no caso dos açorianos, os seus subsídios irão direitinhos para os cofres do governo de Carlos César. É verdade que para 2012, Lisboa vai cortar cerca de 15 milhões de euros nas transferências para os Açores, no âmbito da Lei de Finanças Regionais. Mas, segundo os valores oficiais, a retenção de dois subsídios de todos os funcionários públicos açorianos representa qualquer coisa como 42 milhões de euros. Ou seja, o governo de César perde 15 para o esforço nacional mas ganha 42 milhões saídos directamente dos bolsos dos funcionários públicos açorianos.

Além disso, o governo regional dos Açores vai também ver os seus cofres engordar e muito com os aumentos de impostos. Como sabemos todos os impostos colectados aqui nos Açores ficam aqui, no âmbito da nossa Autonomia. Serão vários milhões a saírem dos bolsos dos açorianos para o governo regional.

Carlos César e o Secretário da Economia Vasco Cordeiro devem estar a esfregar as mãos de contentes com entrada de todo esse dinheiro, ainda por cima nem tiveram que tomar as medidas duras. É só lucro. Claro que vão utilizar essas verbas extraordinárias em eleitoralismo com vista às regionais de 2012. Aliás, o próprio César já disse que governo vai usar esse dinheiro extra “para consolidar as contas da região, ajudar empresas e as famílias mais carenciadas”. Mas se traduzirmos isso para a realidade temos que:

• consolidar as contas da região significa permitir que as mega endividadas empresas públicas sobrevivam pelo menos até depois de 2012
• ajudar as empresas significa fazer mais obra de cimento e betão de utilidade duvidosa, para aparecer na tv a cortar a fitinha, utilizando para o efeito as empresas do costume que ganham sempre misteriosamente todos os ajustes directos e concursos públicos
• e ajudar as famílias mais carenciadas significa que se vai conseguir manter as prestações sociais, como o RSI e subsídio de desemprego também até 2012.

Ou seja, como sempre, o importante é manter as aparências até às eleições e depois, há-de se ver. É a escola de Sócrates, no seu pior, sem tirar nem pôr.

Ora, não seria muito mais produtivo e positivo para a sociedade se o governo regional deixasse algum desse dinheiro com as pessoas, com as famílias? Em vez de encaixar os 42 milhões dos dois subsídios, não poderia, talvez, reter apenas um dos subsídios e deixar o outro para as pessoas? É que retendo um, o governo regional já encaixaria 21 milhões de euros, que chegaria e sobrava para cobrir o corte de 15 milhões que Lisboa impôs. Assim, sempre se minimizariam os tais efeitos recessivos em cascata que já sabemos irão acontecer no continente. Mas obviamente não se espera que um governo como o de Carlos César e de Vasco Cordeiro faça uma coisa dessas. Para esses políticos do passado, que têm a escola de quererem o poder todo para si e que gostam é de terem as populações a andarem atrás deles a mendigar, sejam as empresas a pedirem trabalho, sejam as pessoas a pedirem apoios, para esses políticos a tentação de ficar com esse encaixe extra é demasiada para ser ignorada.

Se os subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos açorianos não vão entrar no esforço nacional de salvação do país, então que se chegue aqui a uma solução de compromisso. Que não seja o governo regional a ser sempre o elemento central de toda a economia. Esta sovietização da sociedade açoriana já basta. Temos um governo omnipresente e omnipotente que castra qualquer possibilidade de empreendedorismo privado. Que haja coragem política e se deixe serem as pessoas e as empresas privadas a gerarem riqueza e a dinamizarem a economia e a sociedade.

19 comentários:

Anónimo disse...

Isso é tudo muito pacholas muitas asneiras diz este puto. Mas tu k tas por dentro do assunto conta la quem vai para diretor da rtp açores? Diz a madrinha para ires tu mesmo. Uma coisa é de certeza, a tua miuda é a melhor coisinha que anda ali. Trabalha bem, não faz ondas e sai barato. Fossem todos como ela. Do lado oposto esta a mafia zsbelona que nao faz nenhum ou trabalha a semana e ganha milhares. Passa fora esses maricas, da-se.

Anónimo disse...

Depreende-se do post que a culpa da crise é de Sócrates.
O espalhafatoso Jardim e o consulado Cavaquista, onde o dinheiro europeu se sumiu e os ministros enriqueceram, nada tem a ver com isso.
Muito pelo contrário.
Sócrates é também responsável pela falencia da Islandia, pela bancarrota na Grécia e pelas dificuldades da Espanha e da Italia.
Desde que está em Paris, criou dificuldades económicas à Bélgica, à França e à própria Alemanha, motor desta europa sem liderança, com Barroso de Jarrão.

Tibério Dinis disse...

Não vou tecer comentários à série de incorrecções graves constantes do texto.

Deixo apenas uma citação do texto: "Como sabemos todos os impostos colectados aqui nos Açores ficam aqui, no âmbito da nossa Autonomia."

Caro Rui é mesmo assim? Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão sabem disso?

Rui Rebelo Gamboa disse...

Tibério, estás à vontade para tecer o que quiseres. Agulhas de crochet não devem faltar na terceira ;)

Quanto à tua dúvida, bem o que diz o Estatuto é claro sobre isso.

Abraço

Tibério Dinis disse...

Então se "Como sabemos todos os impostos colectados aqui nos Açores ficam aqui, no âmbito da nossa Autonomia." e se está escrito no Estatuto, porque é que os deputados do PSD/Açores na AR votaram a favor da sobretaxa ficar no cofres do continente?

Anónimo disse...

Cambada de ladrões são os colonialistas de Lisboa que nos querem roubar!

Rua com eles!

Anónimo disse...

As agulhas de crochet migraram para S. Miguel, na mira da marcha gay.

Flic Flac Flac Flic disse...

Recomenda-se aos senhores "Tibérios" que por aí saltitam que leiam atentamente o artido 19 do Estatuto dos Açores. Talvez tenham opinião sustentada sobre quais são as receitas da Região. Não basta obedecer a César cegamente. É preciso pensar.

Anónimo disse...

Só a independência é que nos salvará da filha da putice dos gajos de Lisboa!!!!!!!!!!!!!!

Tibério Dinis disse...

Pois é meu caro, então porque carga de água Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão, deputados do PSD/Açores na Assembleia da República votaram a favor da sobretaxa a aplicar ao subsídio de natal de 2011 não fique na região, mas vá para Lisboa.

Afinal, quem precisa ler o Estatuto é a delegação do PSD/AÇores na Assembleia da República.

Anónimo disse...

Os subsidios que temos direito vão ser canalizados para a Madeira, para cobrir as trafulhices de Jardim, ou para amortizar submarinos, comprados em segunda mão à Holanda.

Estupores!

Flic Flac Flac Flic disse...

senhor Tibério

O senhor deveria saber que a RAA também deve contribuir para o esforço nacional. Basicamente, isto quer dizer que, sempre que tal for necessário, em circunstâncias extraordinárias, todo o País deverá contribuir para o bem comum (interesse nacional), regiões autónomas incluídas. Bem comum que é expressão muito do agrado dos socialistas mas só no aspecto meramente retórico. Para os camaradas do senhor Tibério isso quer sempre dizer o dinheiro do PS ou primeiro eles. Para os deputados do PSD em causa, presumo eu porque não os conheço, o que se pretende neste momento de unidade nacional, acima de tudo, é acabar com o pântano económico-financeiro que os camaradas do senhor Tibério trouxeram e enraízaram no País. Se a memória selectiva do senhor Tibério fizer um reset e pensar um bocadinho talvez se lembre da gestão ruinosa do senhor Sócrates. Sócrates, lembra-se? Não foi assim há tanto tempo, por mais que os seus camaradas esperneiem o facto. Finalmente um conselho, e este valerá o que V. Exª quiser, leia melhor o Estatuto: nem tudo o que é César é luz!

Saudações e haja saúde

Rui Rebelo Gamboa disse...

Tibério, ainda bem que recordaste o imposto extraordinário. Era extraordinário. Claro que sabes o que significa a palavra extraordinário.

Devido à ruinosa gestão do agora teu camarada Sócrates, foi necessário criar-se impostos extraordinários. O que se passou com a parte do subsídio de natal deste ano e com os subsídios de férias e natal do próximo ano foi uma necessidade imperiosa de se manter o país a funcionar. Lá dizia o Teixeira dos Santos que o país fechava as portas senão se fizesse alguma coisa.

Ou seja, em ambos os casos esses impostos são extraodinários e limitados no tempo e têm um objectivo: ajudar no esforço nacional para endireitar o país após a ruinosa gestão do Sócrates. Logo, se os subsídios de Natal e férias dos funcionários públicos açorianos não vão para esse esforço nacional, razão única pela qual foi criado, então não faz sentido o governo regional retira-lo dos bolsos dos Açorianos.

Admito que desconheço qual foi a posição dos deputados do PSD nessa ocasião, mas se estavam a querer dizer o que eu disse aqui, que, se é para se tirar os subsídios aos açorianos então que vão para o esforço nacional e não para o eleitoralismo bacoco de César e Co. Lda, se era isso que estavam a dizer, eu estou de acordo. Se não vamos participar no esforço nacional, então não se deve tirar esse dinheiro aos Açorianos. Já basta o que vão pagar em aumentos de impostos e de nível de vida em geral.

De resto, a verdade é que, segundo o nosso estatuto, todos impostos colectados na região são para ficarem na região.

Quanto ao resto daquilo que achas serem uma "série de incorrecções graves constantes do texto", eu pedia-te para desenvolver. Porque isto de tocar e fugir, não serve. Não costumavas ser assim. Será das novas companhias partidárias ;) ?

Abraço

Rui Rebelo Gamboa disse...

O importante aqui são os interesses dos Açorianos, nada mais.

Se for totalmente necessário os funcionários públicos açorianos participarem no esforço nacional de salvação das contas públicas, então que seja. Porque, como se sabe, grande parte das receitas do Orçamento da região provêm das transferências do Estado. Além disso, o peso das despesas de funcionamento no Orçamento da Região estão altamente agilizadas devido à participação de Lisboa. Basta falar nos tribunais, polícias, televisão e rádio, aeroportos. Tanta e tanta coisa. Ou seja, é do nosso interesse que as contas da república estejam em boas condições, para podermos continuar a desfrutar duma Autonomia forte. Com a ruinosa gestão de Sócrates, foi preciso recorrer a impostos extraordinários para manter o país em funcionamento. E portanto, penso ser do interesse dos Açores, que as contas da república se mantenham bem. Caso contrário, como se já se está a ver, Lisboa vai começar a dizer para pagarmos alguns dos serviços que usufruímos.

Se, como aparentemente é o caso, esses subsídios extraordinários não forem para esse esforço nacional, então que fiquem com os Açorianos! Ainda para mais, o governo regional está sempre a falar em superavits e que as contas regionais estão excelentes, então para quê tirarem ainda mais aos bolsos dos Açorianos??

Os subsídios de Natal e de férias dos contribuintes Açorianos deviam ficar com os Açorianos e não deviam ir para o governo regional!

Tibério Dinis disse...

1.º O PSD/Açores na AR votou a favor da sobretaxa ficar nos cofres do Terreiro do Paço.

2.º Berta Cabral entende que a receita da sobretaxa deve ficar na região (http://ww1.rtp.pt/acores/index.php?t=Berta-Cabral-concorda-com-Carlos-Cesar-som.rtp&article=21996&visual=3&layout=10&tm=10&rss=0)

3.º Deputados do PSD/Açores na ALRAA pediram a Fiscalização da Constitucionalidade da sobretaxa reverter para o Terreiro do Paço. (http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1945087)

Caro Flic, Flac, pois, tem muita gente a precisar ler o Estatuto...

Rui, a tua afirmação "Como sabemos todos os impostos colectados aqui nos Açores ficam aqui, no âmbito da nossa Autonomia." ficaria melhor "Como sabemos todos, à excepção dos Deputados do PSD/Açores na AR, Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão, os impostos colectados aqui nos Açores ficam aqui, no âmbito da nossa Autonomia." Talvez, fosse importante acrescentar o Presidente da República, que apesar dos apelos não vetou a lei.

Se este ponto ficar esclarecido, podemos ir aos outros.

Não fiques triste de não vir a correr responder aos comentários, porque mesmo assim, fui mais rápido do que o tempo que levaram a públicar o meu primeiro comentário a este post.

Anónimo disse...

Sócrates ao pé desta actual gatunagem é um senhor!

Rui Rebelo Gamboa disse...

Tibério, nós temos manifestamente formas muito diferentes de encarar a participação cívica.

Estás a falar e a repetir as posições do João, do Joaquim, da Lídia, como podes dizer também as do Ricardo, ou as do Carlos, ou também as do Francisco e de quem mais queiras. Queres discutir, discutes as minhas posições e de mais ninguém! Tu deves estar habituado a obedecer a diktats sovietantes, onde os militantes não passam apenas dum número e não têm direito a opinião própria. Pois eu não sei conviver com esse tipo de militância castradora da individualidade de cada um. Não estou disposto a vender as minhas opiniões por um qualquer lugar.

As minhas opiniões sobre este assunto são essas. Não as vou repetir. Tu não as conseguiste rebater de forma nenhuma e insistes em falar doutras pessoas, que têm necessariamente outras posições. Portanto, em relação ao assunto em debate e dada a tua incapacidade de fazer contraditório, eu digo-te, com muito apreço que tenho pela tua pessoa e pelo trabalho que fizeste, e para usar a linguagem cinematográfica da área que gostavas de seguir:

I rest my case.

Anónimo disse...

o que é que há de tao dificil para perceber aqui? a ser verdade que o dinheiro dos açorianos não vai para o esforço nacional, não tem que ficar tb com o governo regional. Ainda por cima o cesar e o sergio avila tao semrpe a dizer que as contas dos açores tao boas. Toda a gente ja saber que o consumo vai ser muito afectado porque as pessoas vao ficar sem esse dinheiro. Não se percebe realmente pq razao o governo regional vai ficar com esse dinheiro.

Flic Flac Flac Flic disse...

Senhor Tibério
Eu subscrevo as posições assumidas pelo senhor Rui Gamboa, mesmo nada tendo a ver com qualquer partido.
Ou todos nos sacrificamos pelo País, num esforço que deve ser do todo nacional ou então não passamos de sanguessugas. e sinceramente não me apetece nada ver os dinheiros do nosso sacrifício serem esbanjados no rendimento mínimo desnecessário que o senhor César já anunciou que iria atribuir. Tal só serve para tentar eleger o senhor Vasco Cordeiro, o que convenhamos não é pensar no País. É o PS no seu melhor, com a sua barriguinha.
Saudações democráticas e haja saúde