"O lado oculto do país" by VB

O nosso caríssimo comentador Voto Branco enviou-nos um texto, para a caixa de correio do blogue, no passado dia 6 de Abril. Por razões difíceis de explicar, raramente consultamos a dita, pelo que só hoje vi o email. Portanto e com o devido pedido de desculpas ao Voto Branco, aqui fica o seu postal, que publico com grande satisfação:

"O lado oculto do país!

Os sucessivos governos são peritos em lançar medidas atrás de medidas, abrangendo todas as áreas sociais, ás quais nunca chegamos a saber os seus resultados práticos.

Ora vejamos,

O Ministério da Segurança Social e do Trabalho, lançou o Rendimento Social de Inserção (RSI), mais conhecido por rendimento mínimo, com o objectivo de diminuir as desigualdades sociais e permitir a todos os cidadãos uma vida digna.. Os resultados concretos nunca foram divulgados, a não ser o número de beneficiários que aumenta de ano para ano. Na prática o que esta medida proporcionou - em grande parte dos casos - foi o aumento das vendas de plasmas, LCD, antenas parabólicas, automóveis, motos, computadores e outros bens de primeira necessidade, continuando a aumentar as desigualdades entre ricos e pobres (alguns de espírito).

O mesmo Ministério lançou os Programas de Estágio na Administração Pública e Autarquias locais (PEPAP e PEPAL) de forma a auxiliar os jovens licenciados e não licenciados a entrar no mercado de trabalho. Os resultados desta medida nunca foram publicados, pois quase a totalidade desses estagiários ao final do ano de estágio voltou para o desemprego, já que nenhum ou quase nenhum organismo os pode integrar por falta de verbas, resultado da reforma da administração pública em curso. Na prática o que esta medida proporcionou foi diminuir por algum tempo as listas de inscritos nos Centros de Emprego e assim poder divulgar números “forjados” do desemprego.

O Ministério da Educação lançou os programas PER, PROFIJ e outros, todos com o objectivo de combater o abandono escolar e o insucesso escolar. Mais uma vez os resultados divulgados são apenas a dar conta da diminuição do número de alunos a abandonar o sistema de ensino. Na prática o que se constata é a quantidade absurda de jovens que não sabem ler, escrever e fazer contas óbvias, sendo que alguns deles acabam com um “canudo” debaixo do braço.

O Governo prometeu a cobertura a 100% do país das redes de banda larga, o facto é que pelos vistos alcançou mesmo os objectivos. Mas na prática chega-se ao cúmulo de algumas aldeias deste país terem acesso à Internet em banda larga mas não disporem de saneamento básico, isso sim, um equipamento que se traduz na melhoria da qualidade de vida de um país.

O Governo “adoptou” o Magalhães, esse belíssimo computador portátil, prometendo-o a todos os alunos do ensino básico por quantias irrisórias. Ainda não se conhecem os resultados práticos, mas já se sabe que está cheio de “bugs” e “erros de ortografia”. Nesta matéria o governo já está a perder, mas o jogo ainda não acabou.

Estes são alguns dos exemplos do lado oculto do país em que vivemos, trabalhamos e pagamos impostos!"

O Banco de Portugal é isto?

Este texto veio ter à caixa postal da Máquina de Lavar, não está completo pois era demasiado extenso, no entanto fica o essencial:

«Para quem não saiba quem é Alan Greenspan, fique a saber que é um senhor nascido em Nova Iorque, de origem judaica, que gostava de tocar saxofone na adolescência, que se doutorou com elevadíssimas médias em Economia e que foi nomeado pelo presidente Reagan, em Junho de 1987, "Chairman of the Board of Governors of the Federal Reserve" -- nomeação confirmada pelo Senado dois meses depois.

O "Federal Reserve" está para os americanos como o Banco de Portugal está para nós. E por que estou eu com toda esta conversa sobre o Sr. Greenspan? Porque quando ele deixou o lugar, em Janeiro de 2006, auferia anualmente, pelo desempenho daquele alto cargo, a módica quantia de 186.600 dólares norte-americanos por ano -- qualquer coisa como 155.000 euros.O valor dos honorários dos outros membros do Conselho de Administração("Vice-Chairman" incluí­do) é cerca de 150.000 euros.

Agora, sabem quanto pagamos ao Governador do Banco de Portugal, um senhor dotado de prodigioso crâneo, que dá pelo nome de VítorConstâncio?Não sabem, pois não? Então pasmem: 280.000 euros, leram bem, DUZENTOS E OITENTA MIL EUROS! É claro que uma grande potência como Portugal, que possui o dobro da influência, à escala planetária, dos insignificantes EUA, tinha de pagar muito bem ao patrão do seu Banco, além de todas as incontéveis mordomias que lhe dispensa, tal como aos seus pares daquela instituição pública. Também é claro que a verba do americano é fixada pelo Congresso e JAMAIS -- como diria o bronco do Lino -- pelo próprio, ao contrário do que se passa no pí­s dos donos do mundo e dos maiores imbecis que habitam o planeta Terra.

O que mais impressiona nestes números é que o homem que é escutado atentamente por todo o mundo financeiro, cuja decisão sobre as taxas de juro nos afecta a todos, ganha menos do que o seu equivalente num paí­s pobre, pequeno, periférico, que apenas uma í­nfima parcela desse território presta alguma atençãoo! Até a reforma do Mira Amaral é superior à do Greenspan! Talvez não fosse má ideia espreitarem o portal do Banco de Portugal e verem quem por lá passou como governador, cliquem em"história".

Por que razão esta escandalosa prática se mantém? Pela divisa do Conselho de Administração do Banco de Portugal que deve ser parecida com algo assim: " Trabalhe um dia, receba uma pensão de reforma vitalí­cia e dê a vez a outro."

Os sucessivos governadores do Banco de Portugal têm muito em comum. Por exemplo, sempre que aparecem em público de rompante é porque há­ borrasca!-- "Os portugueses vivem acima das suas possibilidades. Há que cortar nos ordenados, há que restringir o crédito!" Proclamam-no sem que a voz lhes trema, mesmo quando se sabe que o actual governador aufere rendimentos que fariam inveja a Alan Greenspan. No fundo, o que eles nos querem dizer é, "Vocês vivem acima das vossas possibilidades, mas nós não!" Têm carradas de razão.

As remunerações dos membros do conselho de administração do Banco de Portugal são fixadas, de acordo com a alínea a) do art. 40 da Lei Orgânica, por uma comissão de vencimentos. E quem foi que Luís Campos e Cunha, o então ministro das Finanças e ex-vice-governador do Banco de Portugal, nomeou para o representar e presidir a essa comissão? O ex-governador Miguel Beleza, o qual, como adiante se verá, e caso o regime da aposentação dos membros do conselho de administração também lhe seja aplicável como ex-governador do Banco, poderá beneficiar dos aumentos aprovados para os membros do conselho de administração no activo. Uma seita a que o comum dos portugueses não tem acesso e sobre a qual lhe está vedada toda e qualquer informação, filtradas que são todas as que não interesa divulgar pelos meios da subserviente comunicação social que temos.

Mas tão relevantes como os rendimentos que auferem, são as condições proporcionadas pelo Banco de Portugal no que respeita à aposentação e protecção social dos membros do conselho de administração.

O regime de reforma dos administradores do Banco de Portugal foi alterado em 1997, para "acabar com algumas regalias excessivas actualmente existentes."Ainda assim, não se pode dizer que os membros do conselho de administração tenham razões de queixa. Com efeito, logo no n.º 1 do ponto 3.º (com a epí­grafe "Tempo a contar") das Normas sobre Pensões de Reforma do Conselho de Administração do Banco de Portugal se estabelece que, "O tempo mínimo a fundear pelo Banco de Portugal junto do respectivo Fundo de Pensões, será o correspondente ao mandato (cinco anos), independentemente da cessação de funções ."

Que significa isto? Um membro do conselho de administração toma posse num belo dia e, se nessa tarde lhe apetecer rescindir o contrato, tem a garantia de uma pensão de reforma vitalí­cia, porque o Banco se compromete a "fundear"o Fundo de Pensões pelo "tempo mí­nimo (?) correspondente ao mandato (cinco anos)". (Ver "divisa" no parágrafo 5).

Mas há mais. O ponto 8.º dispõe que o "M.C.A. [membro do conselho de administração] em situação de reforma gozará de todas as regalias sociais concedidas aos M.C.A. e aos empregados do Banco, devendo a sua pensão de reforma vir a beneficiar de todas as vantagens que àqueles venham a ser atribuídas ."»