17 janeiro 2007

QREN 2007-2013

O QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional) foi apresentado e representa a última tranche de verbas vindas da EU, para o período entre 2007-2013.

Antes de mais, realce para o investimento na formação, aliás outra coisa não seria de esperar, Portugal não se pode dar ao luxo de ficar ainda mais atrasado, principalmente numa realidade cada vez mais competitiva, dentro da EU, com a entrada dos novos Estados-Membro e, também, no âmbito internacional. Para isso, Portugal tem que, obrigatoriamente, investir na formação dos seus activos, dos seus jovens. É evidente que, para o nosso país ser competitivo, é preciso uma “sociedade de conhecimento” e não uma sociedade de mão-de-obra barata, porque aqui não é possível competir com economias emergentes como a China ou a Índia. É, então, uma forma positiva e inevitável de investir estes últimos dinheiros europeus.

Não posso deixar de achar estranho, no entanto, a distribuição das verbas em termos geográficos. A partir do momento que Grécia, Portugal e Espanha aderiram à EU, verificou-se uma alteração na política de investimentos europeia. Até aí, a grande prioridade foi sempre a PAC (Política Agrícola Comum), onde França e Alemanha eram os grandes beneficiados, com as adesões dos países do Sul, o importante foi investir na sua aproximação, usando para isso a Política de Desenvolvimento Regional. É assim, que Portugal tem os enormes apoios comunitários, desde a sua adesão, à custa da PAC e dos países mais desenvolvidos. Isto para explicar porque é estranho esta distribuição geográfica do QREN, porque faz exactamente o contrário; as regiões mais beneficiadas são o Norte Litoral e Lisboa e Vale do Tejo, não é dado seguimento à política comunitária de aproximar as regiões mais desfavorecidas, investindo em meios para a fixação das pessoas. Esta forma de investir é má de duas maneiras, 1º porque não investe nas zonas mais desfavorecidas; 2º porque, ao investir nos grandes centros urbanos, cria um movimento centrífugo, fazendo com que essas cidades se tornem inabitáveis, de tanta gente que lá vive.

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