07 agosto 2007

Defender a Autonomia

O problema está levantado. Alberto João Jardim afirma que, porque na Madeira o ‘Não’ venceu, não irá implementar as leis da Republica que legalizam a IVG. Ao que parece, Lisboa não pode, segundo a Constituição, impor aquela Lei na Madeira, se assim for de facto, os Açores não podem deixar de estar ao lado da Madeira, pois trata-se da defesa das Autonomias. Estevão Gago da Câmara escreveu, a este respeito, no Açoriano Oriental que “O Presidente da Republica já fugiu” à questão “declarando que a questão não é política e compete aos tribunais resolvê-la (...) o Primeiro Ministro vocifera com o inadmissível silêncio ensurdecedor do PSD” e acrescenta que “ensurdecedor é o silêncio do governo e da classe política açoriana, que tem assobiado para o lado como se não fosse evidente que vai sobrar para nós o que está para vir...a prova de fogo do autonomismo do PS-Açores, afinal, ainda está para acontecer”

5 comentários:

claudio almeida disse...

O PS Açores não tem assim grandes autonomistas. Pelo menos digo por conversas que já tive com um destacado militante e dirigente socialista.

Quanto a questão do IVG, não sei o que diz a constituiçao sobre essa matéria. Mas se assim for, e se de acordo com a Constituição, Lisboa não pode impor a Lei nas regiões autonomas, Alberto João faz bem em não implementar a Lei, porque:
1 - O "Não" venceu na Madeira.
2 - A Assembleia Legislativa Regional não foi consultada antes da Lei ser aprovada.

P.S.- Se a CRP não o permitir, Alberto João terá de impor a Lei. Porque, quer queiramos quer não, a Madeira e os Açores são território Nacional.

Rui Gamboa disse...

Alguns constitucionalistas afirmam que Lisboa não pode impor leis às Regiões Autónomas em áreas que estas têm a tutela, como é o caso da Saúde. Sendo assim, a solução para Lisboa é, aquilo que Estevão Gago da Câmara identifica como a bomboa atómica, ou seja a dissolução da Assembleia Regional da Madeira.

De qualquer forma, será assunto para Setembro, porque o país político para em Agosto.

Anónimo disse...

Já viste a derrapagem nas portas do Mar?

Cláudio Almeida

-=|(/)¡¢ä§|=- disse...

existem duas coisas para as quais eu nao ligo... futebol e politica! jesus , pk é k a politica tem d ser tao complicada?!? alem do mais... acabam todos por se virar uns contra os outros como caes e gatos... enfim... bom fim d semana colega!

Rui Gamboa disse...

Tens que ligar, aliás temos todos que ligar, porque as nossas vidas dependem das decisões que eles tomam diariamente. Quanto ao futebol...eu percebo.