31 agosto 2007

Quremos Penas mais Longas?

Veio a lume nos últimos dias - a propósito do “caso” do ex-cabo da GNR que assassinou três jovens em Santa Comba Dão, e que foi apelidado de “serial Killer” português -, a questão das penas de prisão em Portugal serem curtas de mais, em especial para crimes desta natureza. Claro que este frio e bárbaro assassino apanhou a pena máxima, que no Código Penal Português corresponde a 25 anos de reclusão.

Mas infelizmente todos sabemos que nunca um criminoso condenado à pena máxima, chega a ficar encarcerado durante 25 anos, pois a pena é reduzida para um quinto por bom comportamento, e porque pode surgir uma qualquer amnistia, que retira mais uns anitos á pena.

Talvez o problema não seja a pena máxima estar limitada aos 25 anos, mas antes o facto de, á partida, já se saber que essa pena não corresponderá ao número de anos que aquele criminoso passará atrás das grades. Talvez devam existir crimes para os quais não possa haver qualquer tipo de benesse ou amnistia, fazendo com que a pena aplicada pelo Tribunal seja cumprida na integra.

Uma pena deve ter simultaneamente uma função dissuasora e punitiva. Deve também dar um sinal á sociedade sobre quais os actos (considerados crime), que a sociedade mais censura, demonstrado, no Código Penal, pela gravidade da sanção aplicada a cada crime.

Será que nós, a sociedade portuguesa, gostaria de ver criminosos como ex-cabo de Santa Comba Dão, cumprir, na íntegra, os 25 anos de cadeia a que foi condenado?

Será que este reles ser, este abjecto assassino, merece ser restituído á liberdade, ao convívio em sociedade?

Ou será que temos de ir mais longe, para que criaturas desta natureza morram na cadeia (prisão perpétua, entenda-se), atemorizados pelas barbaridades cometidas?

O que queremos, nós, enquanto sociedade? Queremos penas mais longas?

3 comentários:

Rui Gamboa disse...

Uma boa questão, a qual também acho que deveria ser revista. Parece-me ser ainda "restos" da revolução que não permite que se faça justiça, perante casos como o que apresentaste, ou em casos como o bibi.

pedro lopes disse...

Pois é Rui, a nossa sociedade está a ficar mais violenta, os crimes são cada vez mais e mais graves.

Há muitos males que contribuem para isso, e o que eu sinto´é que os criminosos actuam com cada vez mais á vontade e impunidade, e os policias estão cada vez mais limitados nas acções que podem tomar para evitar ou parar esses actos criminosos.

Deve ser o Código Penal e as penas aplicadas pelos tribunais, a dar o sinal a potenciais criminosos, sobre quais os actos que mais penalizamos, e que as Leis e forças de segurança têm de ser respeitadas ( e dar-se ao respeito, já agora).

O que dizes (da nossa recente democracia) pode contribuir para que este clima de liberdade, tenha sido aproveitado para a libertinagem, indo alguns, um pouco mais longe, atravessando a fronteira do que é reprovável (mas não é crime), para aquilo que já é considerado crime.

Urge tomar medidas, tomar as rédeas á segurança, e alterar o que for necessário, inclusive a nível de Legislação.

Anónimo disse...

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