"O assalto, segundo conseguimos apurar, deu-se por volta das quatro horas, altura em que o assaltante infiltrou-se no edifício em causa, nos arredores da cidade de Ponta Delgada, e foi surpreendido pelo seu proprietário empunhando uma espingarda.Como forma de se defender e perante a elevada tensão do momento, este último disparou dois tiros contra o intruso, que ainda escapou ferido mas acabou por morrer durante a fuga.De acordo com fonte policial , o assaltante - um indivíduo de 24 oriundo dos Ginetes e com alguns antecedentes criminais - fazia-se acompanhar, na altura, da namorada.O dono do estabelecimento comercial, com cerca de quarenta anos, foi detido pela Polícia Judiciária , que está agora a fazer diligências e averiguações sobre o sucedido". (Via Paralelo 37)
Haverá, como é evidente, que confirmar todos os factos, uma vez que ouvi uma versão diferente na RTP-A, mas a verdade é que há um sentimento de impunidade entre esta nova vaga de criminosos que vagueia (principalmente) por Ponta Delgada.
20 comentários:
Pois Rui isso é um Pouco geral, mas será fruto do grande aperto economico e financeiro deste governo socialista, em que aproveita tudo, desde impostos até ás multas, para conseguir levar a sua política de convergencia com a UE (sem grandes resultados), fazendo com que as pessoas sejam obrigadas a arranjar uma forma de conseguir pagar as suas dívidas ao Estado?
A lei está pelo lado do bandido. Mais agora que acabaram com a prisão preventida para safar o pessoal envolvido no caso Casa Pia...
este post e os comentários que entretanto foram feitos parecem-me um pouco irreflectidos. Afinal o que tem o Sócrates a ver com o assalto em P. Delgada? ou o que tem a ver a lei, que neste caso ainda nem foi aplicada? e porque é que há um sentido de impunidade?
quanto a esta última a resposta parece-me evidente: a Polícia em S.Miguel está ora está a dormir, ora a passar multas de estacionamento sem pagamento de parquímetro. ou uma ou outra, sem filosofias é mesmo esta a realidade.
e o conceito de legítima defesa não é tão simples quanto possa parecer. aparentemente, do que foi avançado pela comunicação social, ouve um evidente abuso ou uso excessivo da legítima defesa.
Eu passo a explicar aquilo que escrevi e que vem no seguimento do meu post; há um sentimento de impunidade nestes novos (em idade) criminosos e sei isso porque ouço dos próprios e da própria Polícia. O título não tem que ver com este caso em particular, nem tão-pouco, é uma acusação à Polícia, em si. É uma constatação daquilo que vejo e sinto, que esses pequenos criminosos cometem esses "pequenos" assaltos e mesmo roubos e raramente têm uma punição. E, na minha opinião, isso pode ter contribuído para o acontecimento relatado. Pois a pessoa que deu os tiros tb já deve ter notado esse sentimento de impunidade, com que esses criminosos actuam e, até, de uma certa vaidade por cometerem os crimes e não serem punidos e deciciu fazer "justiça pelas próprias mãos".
Como tb disse em relação ao acontecimento, não vou tirar conclusões e, já agora, também não me parece muito correcto da tua parte estar a chegar a conclusões do tipo "ouve(?) um evidente abuso ou uso excessivo da legítima defesa", até porque, como tb disse, há versões contraditórias nos OCS.
rui eu fiz a ressalva de ser o que aparentemente os OCS noticiaram. mas deixo-te aqui os artigos do código penal com a ressalva de que é uma matéria que quer pela doutrina, quer pela jurisprudência é muito profícua e merece diferentes entendimentos.
quanto ao facto de achares que estes pequenos assaltos e roubos não têm punição, aconselho-te vivamente a passar um ou outro dia num qualquer tribunal da ilha para veres que até furto de galinhas se discute e penaliza ;)
quanto à PSP...reitero tudo o que disse.
Artigo 32º
Legítima defesa
Constitui legítima defesa o facto praticado como meio necessário para repelir a agressão actual e ilícita de interesses juridicamente protegidos do agente ou de terceiro.
Artigo 33º
Excesso de legítima defesa
1 - Se houver excesso dos meios empregados em legítima defesa, o facto é ilícito mas a pena pode ser especialmente atenuada.
2 - O agente não é punido se o excesso resultar de perturbação, medo ou susto, não censuráveis.
Pois, o problema é que qualquer um desses artigos não pode servir para o caso aqui aprsentado, uma vez que não sabemos os pormenores. Aliás, eu nunca entrei em pormenores legais dessa ordem, não me apressei em fazer um julgamento, mesmo que ressalvando que tinha por base "o que aparentemente os OCS noticiaram".
Se reparares bem para o meu post e para o meu comentário, apenas faço eco da preocupação com o sentimento de impunidade desses criminosos que atravessa toda a nossa sociedade... e fiz a associação (que também reitero) que talvez essa preocupação tenha sido sentida pelo homem que disparou...apesar de no tribunal se discutir furtos de galinhas.
Acho que o teu 1ºcomentário, relativamente ao meu post, é que foi um pouco "irreflectido"...
But, no hard feelings ;)
A Lei é mto bonita e a Justiça também. No entanto, coloquem-se no lugar de quem trabalha todos os dias, paga os seus impostos, lida com as contas ao final do mês e continua a apertar o cinto. Imaginem agora que um qualquer marginal a todas essas leis, munido de más intenções vos entra pela casa dentro. Acham que podem confiar na Justiça pra vos valer? E se essa "alminha" se lembrar de vos agredir, de vos destruir a vossa vida? Acham justo que se fique à espera da justiça, que como sabemos não é própriamente rigida com este tipo de delinquentes? Só na semana passada ocorreram 3 assaltos naquela zona.
Não estou de acordo com o acto do senhor, até pq a vida é o direito máximo do homem, no entanto, parece-me que no meio disto tudo, ele é o menos culpado na história.
Caro Rui, este teu post é pertinente, não tanto pela sua coincidência com a entrada em vigor no novo CP, mas antes por demonstrar, de maneira cabal, a dificuldade em conseguir um equilibrio entre os direitos das vítimas e dos agressores.
Também levanta a questão da insegurança crescente que muitos vão sentindo - eu incluído - e da crescente violência e brutalidade dos criminosos, que, como dizes, e bem, sentem que "dominam" o sistema, alvoraçando, a quem quiser ouvir que "daqui a bocado estou cá fora".....
Eu aqui não censuro a Policia, pois conheço as suas dificuldades e limitações, e porque são eles quem mais sente, no quotidiano e na pele, as dificuldades de manter a "Lei a a Ordem Públicas".
A legitima defesa está, como demonstrou a SB, prevista no CP. Mas, quem já passou por situações imprevisiveis e debaixo de medo e adrenalina, sabe bem que os nossos actos só podem ser previstos em teoria, pois na prática, debaixo da tal pressão, o descerenimento e a objectividade são díficeis de conseguir. A reacção, á mesma situação pela mesma pessoa, pode ser distinta.
Por isso, eu consigo compreender ( não branquear o acto) a ansiedade e nervosismo do senhor que foi surpreendido por um criminoso em sua casa, e que, estando armado, não terá tido o tal descerenimento e calma, para esperar por uma reacção do intruzo, para depois avaliar se é legitima a utilização de uma arma.
Teria este senhor, que porventura teria a mulher e os filhos na cama, de esperar por um disparo do criminoso para, aassim, poder alegar legitima defesa?
Poderia, primeiro, ter disparado para o ar?
Em teoria sim.
Vamos inverter os papeis: O gatuno mata o propriétario do estabelecimento. Quem iria preso? Ninguém!
Camarada, alguém vai pagar esse funeral.
Camarada, nos tempos que correm ir lá com a mão é arranjar um ataque de caspa que só se trata com retro virais.Com os pés ainda vá, mas a malta cresce e engorda e depois o dedo grande não descola.
Camarada, é bom que a malta comece a desenferrujar as caçadeiras, porque com a merda de governo que nos calhou em sorte isto só lá vai com dispersão de chumbo.
vocês... cresçam (em tamanho e em opiniões) e apareçam!
e claudio... tenta não aparecer...
a malta agradece!
Esta é o cúmulo: um anónimo a falar em aparecer, eheheh
Caro anónimo, identifique-se, porque aqui quem não aparece é você!
Mas deduzo quem seja!
isto em directo até tem mais piada...
vamos brincar às escondidas?
não se esqueçam que nunca se deve perder o sentido de humor!
às vezes só assim para aturar opiniões forçadas e sem fundamento...
beijinhos... e não fiquem ruins! ´
ANÓNIMO, porque tem mesmo de ser
ehehe...
Quanto a este anónimo, será que apetece disparar primeiro para o ar?!?!
:D
O dia em que um dos ilustres não anónimos ou familiar deste espaço simpático for alvo de um assalto com direito a agressão e violação eu quero ver se primeiro vão dar um tiro para o ar...
E agora estão duas famílias desgraçadas!
Não censuro quem disparou. As estatísticas estão a seu favor. Há muito mais vítimas de assaltos do que assaltantes vítimas.
O sentimento de insegurança na população é crescente. Ora, debaixo da pressão do desconhecimento da reação do assaltante, ele próprio surpreendido por ter sido apanhado em flagrante, pelo dono da casa, não teve margem para pensar noutras opções. EU FARÍA O MESMO. A não ser que bloqueasse pelo excesso de adrenalina.
A população está a começar a resolver o que os governantes não resolvem.
Mélin
PS: Eu já fui vítima de tentativa de assalto. Em pleno dia, num local público.
Isto devia ser como na América! Venda e posse livre de armas! Onde já se viu impedir que o comum dos cidadãos não possa ter uma arma para se defender dos bandidos...Já faz lembrar no tempo do Ultramar que tiraram as armas aos portugueses, impedindo os mesmos de se defenderem dos turras...
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