17 janeiro 2009

Círculo da Autonomia

A Autonomia que os Açores precisam e desejam reside, além de outros aspectos, em estar presente nos locais onde se decide sobre matérias do nosso interesse. E não me canso de dizer que a representação na União Europeia é, entre estes, uma das mais importantes, senão mesmo a mais importante.

No que diz respeito à Comissão Europeia, além dos canais formais, como as diversas comissões especializadas para cada área, há ainda o lóbi, que, no fundo, é a forma mais eficaz de nos fazermos ouvir. No entanto, no que respeita ao Parlamento Europeu, a representação açoriana faz-se, e bem, através dos dois eurodeputados. Ora, os Açores elegem deputados ao Parlamento Europeu, porque os partidos a nível nacional assim o entendem. Porém, a recente adesão da Bulgária e da Roménia à UE implicou uma redefinição no número de deputados a que cada Estado-membro tem direito. Assim, na eleição deste ano, Portugal colocará apenas 22 eurodeputados, menos 2 que nas anteriores.

Não será preciso desenvolver muito mais, porque a conclusão é fácil: os Açores têm que ter rapidamente um círculo às eleições europeias, sob pena de no futuro, nem no Parlamento estarmos representados...até porque o processo de alargamento ainda não está concluído (se é que alguma vez estará) e porque a discussão do Estatuto fez regressar centralismos que podem influenciar o processo de decisão da atribuição dos lugares eleitos em Estrasburgo/Bruxelas.

1 comentário:

pedro lopes disse...

Rui, quanto a esta questão, saiu hoje uma noticia no "Açoriano Oriental" dando conta que 6 empresas responderam ao apelo do GR para fazer lóbi pelos Açores em Bruxelas. Há que escolher agora uma delas.

Dito isto, quer-me parecer que o GR já definiu o modelo de relacionamemto que quer ter com Bruxelas. Ou seja, elevou a sub-secretaria a Direcção Regional dos Assuntos Europeus, e usará os serviços de uma empresa para fazer as tais pressões e contactos previligiados junto de Bruxelas. E, claro, a nivel partidário, continuam a haver os Deputados Europeus pelo circulo dos Açores - que, dizes tu, podem ser reduzidos.