06 abril 2009

Um Rápido Olhar às Europeias

Curiosidades: Os Açores não têm um círculo nas Europeias. Há um acordo tácito entre os partidos para incluir um nome escolhido pelas suas filiais regionais em lugar elegível. O Parlamento Europeu tem actualmente 785 membros. Caso o Tratado de Lisboa seja ratificado, esse número passará para 750, caso o Tratado de Nice se mantenha em vigor, passará para 732. Em qualquer dos casos, Portugal perderá dois eurodeputados na nova configuração. Caso o processo de alargamento da EU prossiga, o número de eleitores a ter de ser representado aumentará, mas o número de eurodeputados não acompanhará esse aumento. Actualmente, o Luxemburgo é o país que tem o menor rácio população/eurodeputados com cerca de 66.000 habitantes por deputado, do lado oposto está a Alemanha com cerca de 800.000 hab./MEP. Portugal está no meio da lista com cerca de 400.000 hab./MEP. Os Açores, bem é fazer as contas entre população e os dois MEP’s. Conclui-se que garantir um círculo regional às Europeias deverá ser um desígnio de todos açorianos.

Factos: PSD-A com Duarte Freitas, PS-A sem candidato até ao momento
PS, Vital Moreira cabeça de lista, PSD, sem cabeça de lista até ao momento

Dados: dos 24 eurodeputados portugueses, Duarte Freitas é o 3º mais produtivo [de acordo com o ‘Expresso’ que teve por base os relatórios, intervenções e perguntas de cada MEP], membro da Comissão parlamentar das Pescas, Comissão parlamentar de Agricultura e Desenvolvimento Rural, membro da Delegação de relações com o Canadá. Vital Moreira, europeísta convicto, é contra o aprofundamento das Autonomias regionais, defende que as Regiões Autónomas deveriam contribuir mais para o Orçamento de Estado. Centralista, convirá ouvir a sua opinião sobre o possível círculo regional.

20 comentários:

Voto Branco disse...

Caro Rui,
Quanto aos dados que publica, não os pondo em causa, valem o que valem, pois às vzes quantidade não significa qualidade. Penso que mais interessante seria podermos comparar com eurodeputados de outros países.
São 22 eurodeputados a eleger por Portugal e 22 circulos eleitorais. Com estes dados duvido que vingue a ideia de Circulo Eleitoral dos Açores nas Europeias.
O Dr. Vital Moreira acabou de dar um tiro no pé com a questão do apoio do PS a Durão Barroso, no minimo ficou-lhe feio!
Saudações

Luís Almeida disse...

Bom trabalho de pesquisa, qual a fonte?

Rui Rebelo Gamboa disse...

Caro Voto Branco,

Já esperava essa resposta e como faço questão de dizer no post, é tendo por base o estudo do 'Expresso'. Estou certo, aliás sei por experiência própria, que muitas vezes o verdadeito trabalho não pode ser quantificado. Por exemplo, o João de Deus Pinheiro numa jogatana de golfe pode resolver mais que outro estando no Parlamento todos os dias. Por outro lado, o Duarte Freitas esteve nas comissões que dizem respeito aos interesses dos Açores, isso além de facto, é significativo.

Quanto aos círculos. O que sei é que, tendo por base alguns estudos, as legislação pela qual vivemos provém, em mais de 50%, de Bruxelas. Se a isso somarmos o facto de as decisões tomadas em Washingtom, por exemplo, terem efeitos directos na nossa vida e das decisões tomadas em Lisboa tb terem efeitos ainda mais directos na nossa vida, chego à conclusão que temos de estar mais presentes nesses locais de decisão, de formas diferentes, eveidentemente. Em Washington, usando o lobby açoriano, que o há, como todos os outros países e regiões que têm uma diáspora naquele país, fazem. Em Lisboa, por exemplo, com um Ministro da Republica ao contrário, como a Escócia tem em Londres. E em Bruxelas, fazendo lobby na COmissão, verdadeiro decisor político comunitário [pelo menos até ao Tratado de Lisboa] e estando no Parlamento. Se, como tudo indica, o alargamento seguir, as primeiras cabeças a rolar serão os representantes das regiões. E se não somos nós a zelar pelos nossos interesses, quem o fará? sei que pode ser difícil, mas a nossa autonomia depende disso, muito mais do que ter Povo Açoriano no Estatuto.


ps: desculpem se houver erros de pt, mas a pressa é inimiga da perfeição ;)

Rui Rebelo Gamboa disse...

Luís, site do Parlamanto Europeu. E, no caso, do estudo do 'Expresso', o pr+oprio 'Expresso', sendo que é preciso ser-se assinante para ter acesso via net à peça em questão.

Luís Almeida disse...

Então dá - me as passwords, lol

Tony disse...

Se fôssemos independentes, teríamos uma representação tipo Luxemburgo, uma vez que o número minimo de deputados acho que é 5 - Rui, confirmas esse dado?

Concordo com o post, se não fazemos pela vida, vamos é ficando aqui com a nossa autonomia de papel, sem termos nada a dizer nos locais de decisão. Mas, atenção, o novo Estatuto dá novos poderes em termos de acompanhamento nas matérias que dizem respeito à região e na relação com a UE. Portanto, as coisas não são bem como o gamboa diz no post e no comentário.

Voto Branco disse...

Caro Rui,
Eu coloco-lhe a seguinte questão:
Como é que se resolve a questão de haver 22 lugares no parlamento europeu e haver 22 circulos eleitorais em Portugal?
Obviamente, caso vingasse, repito, a ideia dos circulos eleitorais nas eleições europeias os Açores como todos os outros circulos eleitorais terim direito a 1 lugar elegivel. Como tal, os Açores ficariam desde logo a perder...
Eu continuo a achar que PSP e PS vão continuar a fazer questão de ter pelo menos um deputado da região em lugar elegivel, pois ainda considero que há algum bom senso. Ou o Rui sabe de alguma coisa que eu não sei (jogos de bastidores)?
O Rui acha que não vão valorizar o trabalho apresentado pelo deputado Duarte Freitas?
Saudações

José Gonçalves disse...

Amigo Rui
Não concordo com a razão subjacente do teu post. Com efeito, alguém me explica qual a razão para os Açores serem um círculo nas eleições europeias? Por acaso, a razão de fundo para que não haja círculos eleitorais na eleições europeias não tem a ver com a forma como Portugal (não os Açores)se apresenta perante a União Europeia? Não será por isso que a especificidade destas eleições entronca na unidade política, social e económica de Portugal perante os demais países da União? Obviamente que damos por adquirido o esbatimento (ou como defendem alguns, o desaparecimento)da soberania, mas, no limite, Portugal apresenta-se como um Estado soberano e uno, com uma capacidade negocial na defesa dos interesses comuns aos portugueses bem diversa do que se fosse desmembrado em círculos eleitorais.
Não se tratando de ingenuidade e por muito improvável que possa ser, gosto de pensar que ainda somos soberanos o suficiente para, se um dia quisermos, darmos um murro na mesa e, se decidirmos abandonar o barco, partirmos sem que sejamos acusados de separatismo. Se nos resta alguma coisa do caminho trilhado na UE, ainda é essa possibilidade, o que, para mim e face às circunstâncias políticas actuais, me parece suficiente.
Por isso é que relativamente à representação partidária, se trata obviamente de um problema que só aos partidos respeita. A composição da lista de candidatos resulta sempre da capacidade negocial que os representantes de cada região (de todo o país) têm no respectivo partido, movendo as suas influências para assentar um par em lugar elegível. Neste particular, pode ser importante os Açores terem um representante no PE, embora não seja essencial, por haver outras formas de exercer o "controlo" que "Tony" preza, mas que, se forem as que refere como contribuindo para a perda de autonomia, não acompanho, por ser óbvio que qualquer decisão sobre relações externas respeitantes a Portugal ser da competência do Governo português. Por isso, se não houver um representante da Região, não cai o Carmo e a Trindade, embora seja desejável que o(s) haja.

Pedro Lopes disse...

Rui, este tema (e respectivas eleições) tem, de facto, mais importância do que à partida possa parecer. Estamos longe do nosso mais importante centro de decisão, e com um possivel alargamento da UE corremos mesmo o risco de ficar sem os nossos Eurodeputados em lugar elegível
Por isso, tb me parece importantes assegiurar, pelo menos, um representante da Região em Bruxelas.

Caro José, tb eu gostava de acreditar que o Terreiro do Paço zelaria/ zelará (!) pelos interesses dos Açorianos, tão bem quanto nós. ;)

José Gonçalves disse...

Amigos
Eu não confio no Terreiro do Paço (sobretudo neste). O que quis dizer é que o exercício de lobby (presencial ou não)no PE não é muito relevante, se bem que, como disse, é desejável que haja lá representantes para isso mesmo. Bom, bom será ter capacidade de exercer influência junto da Comissão. Isso sim!

Voto Branco disse...

Canudo,
Ainda não me responderam:
Como é que vão resolver a questão de haver 22 lugares no europarlamento e termos 22 circulos eleitorais???
Noticia de última hora:
A cidade da Maia (distrito do Porto), reclama 1 eurodeputado no Parlamento Europeu. Se o Luxemburgo com 470 mil habitantes tem 6 deputados (78300 hab./deputados), o concelho da Maia com 138 mil reclama a sua representatividade no Parlamento Europeu, com pelo menos 1 deputado.
Saudações

Rui Rebelo Gamboa disse...

Caro José Gonçalves,

As nossas abordagens partem de princípios diferentes. Enquanto a tua parte da premissa da "soberania" do Estado português acima de tudo e que qualquer outra questão, por mais importante, como é o caso desta, deve ser sacrificada em nome dessa "soberania" [que havemos de desenvolver noutra altura].

Pelo contrário, eu parto do princípio da defesa pura e dura dos interesses dos Açores, ponto. Sei, por experiência, como atrás disse, que a Comissão é o órgão decisor por excelência e que, por isso, deveríamos ter alguma forma de exercer pressão. Sei também que o Parlamento tem cada vez mais poderes e [mais ainda com o Tratado de Lisboa, na lógica da democraticidade de que tanto se fala] e sei, acima de tudo, que os representantes da política externa portuguesa não defendem convenientemente os interesses dos Açores, coisa que não censuro, pois representam, antes de mais, um universo mais largo. Dito isto, pouco me dizem os mecanismos eleitorais dos círculos e tudo mais, caro Voto Branco, o que me interessa, enquanto açoriano preocupado com a defesa dos interesses açorianos nos locais de decisão, como disse, Lisboa e Bruxelas/Estrasburgo à cabeça é estar lá pessoas que não têm que defender tb o universo de 10 milhões de portugueses ao mm tempo que defendem os Açores.

Caro Voto Branco, rejeito liminarmente comparações com cidades como a Maia, ou qualquer outra cidade/região de Portugal. OS Açores e a Madeira não são iguais às outras regiões. Têm caracteristicas diferentes, qeu estao, aliás, reconhecidas nos Tratados, além de que conferem uma riqueza enorme tanto à UE, como a Portugal. Por estas razões, mais do que a soberania de Portugal [como disse um tema que temos que desenvolver] e muito mais ainda do que a forma como Portugal se apresenta perantea UE, porque isso comparado com a necessidade de defesa dos Açores nos locais de decisão, são migalhas) e mais do que a questão dos círculos eleitorais às Europeias, o mais importante é o reconhecimento da diferênça destas ilhas onde vivemos, onde apenas quem cá vive e quem as conhece diariamente pode as governar. De resto, alguma da vossa argumentação assenta nos mesmos princípios do jacobino Vital Moreira, não no jacobinismo da personagem, mas sim no centralismo (que me perdoem tal vil comparação com o sr.)

E que me perdoem o atraso nas respostas, mas não tive net.

Legoman disse...

Ilustres,
segundo os vossos comentários, identifico-me mais com a posição do Rui.
Tal como ele disse, o exemplo da Escócia é óptimo para nos regirmos. A Escócia, está presente junto das instituições europeias, não só através da sua representação formal, como também através de um gabinete que se encarrega de defender os intereses da EScócia junto dos orgãos decisores. Isso não implica que não esteja sempre em permanente contacto com o R. Unido por forma a que quando os assuntos dizem respeitos a tds, a Escócia tb possa fazer pressão, mas tal como os Açores, tb a Escócia tem características únicas que precisam de ser mostradas e defendidas a quem toma decisões. É aí que entra o lóbi, o tal lóbi que os Açores estão à procura.
Claro que as representações, como o caso de Duarte Freitas e Paulo Casaca, são importantíssimas e em ambos os casos, bons exemplos de que nos podemos orgulhar. Todavia, essa pressão informal, as operações de charme, entre outras formas, são importantíssimas para que a região se promova junto dos orgãos decisores da UE.

Cumps.

Rui Rebelo Gamboa disse...

Daí que diga que, por exemplo, estou certo que o João de Deus Pinheiro, que no tal estudo do Expresso está enm último ou penultimo, possa ser da maior importancia com aquele seu estilo de vida. Basta ele levar a comissária Fisher-Boehl à praia das maçãs, dá-lhe um bom vinho ao almoço e à tarde ela tá assinar tudo que ele quer. ;)

Evidentemente estou a exagerar e a caricaturar, mas, mas, mas....

Se os escoceses tivessem à espera que os ingleses os defendessem, esperavam sentados. Também é muito interessante ver a forma como a Escócia se relaciona com os EUA, não só com o governo, mas com a diáspora, através de associações de empresários escoceses nos EUA, políticos de origem escocesa, etc.

Bons exemplos e boas práticas que devemos seguir.

Legoman disse...

Precisamente. E que melhor país para estabelecermos contactos importantes do que os EUA. Estando no meio destes dois mundos de opotunidades, podemos tirar partido do melhor de ambos. Básicamente estamos com um pé em cada lado. Pq não tirar mais partido disso. A particularidade geográfica, e as ligações que temos em ambas devem representar oportunidades e não limitações.

cumps.

CRAVO VERMELHO disse...

QUE TAL A INDEPENDÊNCIA, SENHORES?

Voto Branco disse...

Caro Rui,
Permita-me fazer-lhe uma pergunta:
Acha que os açorianos têm o mesmo sentimento de ódio para com os continentais, que os escoceses têm para com os ingleses?
Volto-lhe a dizer, eu concordo que efectivamente os Açores estejam representados no Parlamento Europeu, pois as regiões ultraperiféricas são muito especificas e, como tal, devem ser representadas por alguém que efectivamente conheça a região por dentro, saiba as suas necessidades e conheça os seus anseios.
Repito, acho que as direcções nacionais do PS e do PSD vão ter sensibilidade suficiente para colocar os candidatos açorianos em lugares elegiveis.
Mas não se ter receios de suposições, como me apercebi no seu comentário e nos posts de alguns bloggers.
Saudações

Rui Rebelo Gamboa disse...

Caro Voto Branco,

Não me parece honesto [intelectualmente, claro] vir falar em sentimentos, não é isso que está em questão. Não há, pelo menos da minha parte e de todos, ou quase todos açorianos que conheço, sentimento de ódio para com o continente, se bem que séculos de total abandono pudessem ter dado razões para tal. Mas adiante.

Nós não queremos, nem nos podemos colocar numa posição de depender da "sensibilidade" dos partidos nacionais, para ter a tal reppresentação. Até porque com o processo de alargamento a continuar, como digo, as primeiras cabeças a rolar serão a dos das regiões. Não estou a falar destas eleições, que já está seguro que haverá lugares. Falo num futuro a médio prazo. Olha, não vá mais longe, imagine que a Turquia entra. Ou as Ucranias e aqueles outros países de Leste? O nº de deputados no PE ficará o mesmo, isso é certo.

E quanto ao Cravo Vermelho, eu nem vou perder o meu latim com esse tipo insinuações, que considero ofensivas, até. Digo-lhe apenas que tenho perfeita noção da psicose centralista que ainda anda nas mentes de alguns [de direita e de esquerda] e que não podem ouvir falar em autonomia e de defesa dos interesses dos açorianos por si próprios. Sei que isso vos faz muito mal, mas é como se diz cá "é amarrar a burra".

Voto Branco disse...

Caro Rui,
Eu toquei no assunto dos sentimentos, não para ofender os açorianos. É certo, que da maneira que coloquei a questão, pareceu mesmo falta de honestidade intelectual, mas a intenção era obter a resposta que o Rui deu. E aonde eu queria chegar? Que Portugal é das nações mais antigas do mundo e, como tal, devemos nos manter unidos. Já sei que a autonomia não provoca desagregamento do país, mas os Açorianos devem e podem confiar em si próprios. Perdoe-me o Rui e todos os Açorianos mas por vezes devemos deixar de lado os traumas (ainda que haja razões para isso) para poder avançar.
Foi aflorado aqui a produtividade dos deputados açorianos no Parlamento Europeu e é com esses bons exemplos que com certeza os açorianos não voltarão a ser esquecidos.
Rui, eu respeito muito todas as culturas, pois aqui confesso-lhe, sou nortenho, trabalhei em Lisboa, Portimão e agora aqui em Ponta Delgada e sou casado com uma cidadã brasileira, por isso pode constatar que não foi com sentido depreciativo que lhe coloquei a questão sobre os sentimentos.
Ao colocar-lhe a questão quis ter a resposta óbvia, que nós portugueses apesas de todos os defeito, temos muitas virtudes e uma delas é mantermo-nos unidos durante séculos, contra tudo e contra todos. Os Açores e os açorianos deverão acreditar e sentir que fazem parte deste país e que o esquecimento já é passado, não tendo medo de meras suposições.
Saudações

Rui Rebelo Gamboa disse...

Caro Voto Branco,

Tive sem acesso à net nos útlimos dias, por isso não respondi mais cedo.

Repare que quando usei o termo "ofensivo", fi-lo em relação ao comentário do cravo vermelho e não o seu.

Na minha opinião o modelo governativo deve ser o mais indicado para servir os interesses da população. Quer isto dizer que não sou independentista porque sim, nem sou autonomista porque sim, nem centralista porque sim. Acredito que, no caso específico dos Açores, o melhor modelo governativo, dentro do actual paradigma ocidental/europeu, será de autonomia reforçada. O que quer isto dizer? Não quero um conceito de autonomia como poço sem fundo, ou seja o tal da "autonomia progressiva" que nunca mais acaba. Acho que se deve estabelecer limites de forma a esse conceito não ser usado como arma política. Assim, haverá ainda áreas que podem passar para a responsabilidade das regiões autónomas, como algumas polícias, e, permita-me o José Gonçalves, algumas +areas da justiça. Posto isto, outras áreas há que devem permanecer em Lisboa, como a defesa nacional. No caso das relações externas, o novo Estatuto dá novas competências aos Açores e penso que tb se poderá ir mais longe.

No entanto, este é um tipo de assunto que exige outro tipo de debate e consideração, dada a sua importância e aos tais sentimentos que trás consigo.

Cumprimentos