Reflectir sobre a Abstenção

A abstenção do passado Domingo não pode servir para justificar os resultados, ponto. A abstenção do passado Domingo deve, isso sim, ser motivo de uma profunda reflexão por parte, não só, dos partidos políticos, mas também estudiosos, pessoas interessadas, responsáveis de poder local (de todas as zonas: rural e urbano), jovens, responsáveis de organizações económicas, sociais, etc., no fundo todos os que podem dar uma visão compreensiva da realidade que melhor conhecessem e do quadro geral.

Devemos ter como ponto de comparação a Madeira. Porque razão a abstenção na Madeira é recorrentemente mais baixa que nos Açores? Somos socialmente semelhantes e politicamente os madeirenses até teriam mais razões para não votar nestas eleições do que nós, desde logo devido à longa governação Jardim, mas também porque já sabiam que dificilmente iriam eleger mais do que um eurodeputado. Haverá um envolvimento excessivo do sector público na sociedade açoriana? Por exemplo, dos eixos de desenvolvimento da Comunicação da Comissão Europeia de 2004 para as RUP, os que dependem directamente do Governo regional estão a ser desenvolvidos, bem ou mal: o das acessibilidades, o da inserção regional e do da defesa ambiental, no entanto o do desenvolvimento económico, para o qual depende definitivamente o sector privado, continua por desenvolver, como bem se vê. Apesar de tudo, na Madeira há espaço para o desenvolvimento privado, há espaço para o exercer de uma cidadania activa. Porém, as razões para as disparidades entre as taxas de abstenção dos Açores e Madeira não podem ficar por aqui, deve haver mais.

É certo que o recenseamento automático deu outra dimensão aos números da abstenção. No entanto, e se descontarmos a questão da actualização dos eleitores que vão falecendo, os números da abstenção destas Europeias é que são os reais, pois até aqui, sem o recenseamento automático, estávamos perante uma realidade camuflada (ao estilo dos números do desemprego).

Dois outros actos eleitorais estão para acontecer ainda este ano, deste modo e apesar de tudo, este será o momento para reunir, debater, reflectir e, quem sabe, encontrar soluções.

Do Mau Perder

É deveras engraçado ler os cronistas do regime nestes dias após a derrota nas Europeias. Todinhos, sem excepção, estão a tentar justificar a derrota pela abstenção. É curioso, parece que foram todos afectados por um raio da mesma inspiração superior.

No entanto, esquecem-se que a abstenção é igual para todos, ponto 1, e que devemos partir do princípio que aqueles que votaram reflectem, grosso modo, o sentimento dos restantes. Doutro modo, estaríamos perante uma teoria da conspiração, onde todos os abstencionistas votariam PS.

Ponto 2: Houve uma subida da ordem do dez pontos percentuais da abstenção nas Europeias de 2004, para estas de 2009, de 69% para 78%. Uma subida similar registou-se nas últimas Legislativas regionais, que o PS venceu, de 44% em 2004, para 53% em 2008. Ou seja, o argumento que os cronistas socialistas usam para minimizar a vitória do PSD, poderá ser usado perfeitamente para a sua própria vitória na Legislativas de Outubro passado. A não ser, claro, que haja uma marca de abstenção, decidida por alguém com uma grandiosa visão do mundo, que defina o ponto a partir do qual se pode minimizar uma vitória, com base nos valores da abstemção. Além disso, estes actos eleitorais são, de facto, distintos, enquanto na europeias estamos elegendo dois dos 735 deputados ao Parlamento Europeu, nas legislativas regionais estamos elegendo o partido que irá formar o governo. Decididamenente, não é a mesma coisa.

Ponto 3: É mesmo urgente que se faça um debate sério sobre a abstenção. E será importante tomar como exemplo a Madeira, que tem sempre valores bem abaixo dos Açores. Nas últimas Legislativas na Madeira, em 2007, a abstenção situou-se nos 39% (em 2008, nos Açores foram os tais 53%) e nestas Europeias 59% dos madeirenses não votaram (ao contrário do 78% de açorianos). Será importante reflectir sobre estes números e sobre a forma como a cidadania é exercida nos dois arquipélagos. A impressão que fica é que nos Açores, o sector público (leia-se Governo regional) está presente em todos os aspectos da sociedade, não a deixando respirar e, consequentemente, retiranto as bases para o exercer da cidadania plena pelos cidadãos comuns.

De resto, já aqui referi que o caminho não pode ser a obrigação do voto, por muito que seja praticado noutros países, mas sim o criar condições para votar. Aproximar o voto aos eleitores, utilizando, por exemplo a mesma tecnologia que se usa para entrega electrónica de IRS e outras formas. Por outro lado, seria importante actualizar os cadernos eleitorais, pois o recenseamento automático trouxe muitos novos eleitores e parece que não há a mesma preocupação em relação aos que vão falecendo.

The Tide is Turning

Movimento de Cidadania Pró Voto

Tudo indica que teremos novo recorde de abstenção, o que é triste, mas não estranho. A campanha foi morna e só mesmo aqui, na blogosfera, é que houve algum debate, ainda que infrutífero em termos de ideias, como não podia deixar de ser.

Dois grandes factores contribuirão para a abstenção: o desinteresse e o desconhecimento. Por um lado, há um desinteresse generalizado pela política, em geral, e pela EU, em particular. Por outro lado, parece impossível, à primeira vista, que se não se saiba que teremos hoje um acto eleitoral. [a reportagem da rtp-a foi incrível, de facto]

Vai daí, alguns estóicos jovens decidiram criar um projecto para levar as pessoas a votar. Utilizando os canais possíveis: fliers (pagos dos seus próprios bolsos), rádio, Internet, esta rapaziada criou, com entusiasmo próprio da juventude, um movimento com uma agradável imagem adjacente e com ideias fortes a completarem pacote.

Sem qualquer apoio, que não seja a vontade dos próprios, e sem qualquer objectivo que não o de informar/levar ao voto, este movimento já ganhou a sua causa, seja como for: exercer cidadania activa, sem esperar nada em troca.

Nem que seja pelo esforço destes jovens, votem!

Passa Fora!

Isto é totalmente inaceitável. Como se não bastasse tudo o resto, Vital Moreira quer agora, por força, fazer “ligação directa” entre o PSD e o caso BPN.

Além de ser um golpe baixo - típico, no entanto, da esquerda trauliteira de onde vem Vital -, é acima de tudo uma facada na jugular da credibilidade política, para a qual todos os políticos deveriam contribuir. Mais, é um exemplo acabado dos fins justificarem os meios e de total ausência de argumentos para a corrida eleitoral em questão.

Este cabeça-de-lista do PS às Europeias estaria bem melhor sentadinho em casa (na Marinha Grande, de preferência) com uma mantinha em cima das perninhas, batendo com a bengala no chão e berrando impropérios para a tv.

Admiremo-nos depois se a abstenção atingir níveis estratosféricos!

Bater no Ceguinho

Parece que já está mais do que provado que um voto dos açorianos no PS nas Europeias será quase uma traição aos nossos princípios autonómicos. Para os próprios socialistas açorianos, votar no PS nas Europeias criará, no mínimo, uma comichão chatinha atrás da orelha. Senão vejamos, quando Vital Moreira, num dos seus já míticos artigos anti-autonomias, diz que “continua a prevalecer nas regiões autónomas, sem grandes diferenças entre elas e entre as diversas forças políticas regionais, o entendimento de que elas só têm direitos e nenhumas obrigações” (2008) está, evidentemente, a colocar tudo dentro do mesmo saco, desde o PS Açores ao PSD Madeira e está a colocar ao mesmo nível Carlos César e Alberto João Jardim. É claro que eu não tenho a mesma opinião que Vital, mas eu não penso votar nele, de qualquer das formas.

Por outro lado, na Madeira, o PS, nestas Europeias, tem ainda mais problemas que nos Açores (por muito complicado que seja acreditar nisso). É que o candidato madeirense dos socialistas dificilmente será eleito, uma vez que foi colocado num desprezante 11º lugar da lista (só mesmo se Ana Gomes e Edite Estrela não forem para o PE é que o madeirense terá uma réstia de hipótese). Isto só prova que o PS não encara os Açores e a Madeira como Regiões Autónomas com especificidades próprias, que necessitam de ter representação firme e sua na UE. Não, o PS olha para as ilhas com o vulgar desdém de quem está na política apenas com interesses próprios e não para a defesa intransigente do bem-estar das populações e note-se que só concede aos Açores um deputado europeu, porque César ainda está no poder. Mas que fique registado: hoje foi a Madeira, amanhã poderão ser os Açores!

Mas mesmo sem falarmos nos Açores e na Madeira, parece que Vital Moreira não granjeia simpatias em praticamente nenhum quadrante da sociedade política portuguesa, a não ser, claro, em Sócrates e os seus yes-men/women-câncio. À esquerda, é visto (e muito justamente) como um traidor, à direita é visto como um ex-comunista. Como se tudo isto não bastasse, o senhor é completamente ridicularizado pelos seus adversários nos debates. Até meteria pena, não soubéssemos nós a peça que está debaixo daquele ar bonacheirão de Avô Cantigas em câmara lenta.

Contra a Autonomia, Concretamente

Foto (clicar para ver melhor) digitalizada da revista "Grande Reportagem", de Setembro de 2002.

Por muito que agora “canse” ao Tibério Dinis falar-se no Vital Moreira, a verdade é que o cabeça-de-lista do PS às Europeias é claramente contra as Autonomias, ponto. E parece-me totalmente descabido fazer comparações entre o peso que teve Paulo Rangel e Vital Moreira na questão da aprovação do renovado Estatuto dos Açores. É que, melhor que eu, o Tibério deveria saber que a opinião e os (muito bem pagos) pareceres de Vital Moreira, a par de mais um ou dois, são fulcrais e fundamentais em assuntos constitucionais. Paulo Rangel é um deputado, com uma curta história na política nacional, que se absteve naquela questão. Vital Moreira tem um historial centralista, típico da pior linha comunista.

Mas já que o Tibério quer falar de outros exemplos de inimigos da Autonomia, para quê ir tão longe? É que aqui mesmo, nos Açores, há exemplos bem piores. Que me diz o Tibério do facto do PS-Açores ter sido contra a aprovação dos símbolos heráldicos dos Açores, abandonando a sala no momento da votação, deixando o PSD-Açores votar sózinho a sua proposta? Ou, que me diz o Tibério do facto do actual Presidente do Governo Regional dos Açores ter sido claramente contra o 6 de Junho, ao ponto de ter organizado uma contra-manifestação no dia 17 de Junho de 1975 (foto)?

O Real Valor

Em relação à questão dos nomes apontados pelas estruturas regionais do PSD e PS para as respectivas listas às Europeias '09, as únicas comparações passíveis de serem feitas serão entre o PSD Madeira e o PS Açores e, por outro lado, entre o PSD Açores e o PS Madeira. A razão é simples, o partido que está no poder na sua região autónoma detém um potencial negocial definitivamente mais importante do que aquele que está na oposição. Neste sentido, será importante notar que, enquanto o PSD Açores garantiu uma posição elegível, o tão falado 6º lugar de Maria do Céu Patrão Neves, o PS Madeira conseguiu apenas um 11º lugar.

Por muito que se diga e escreva, o importante mesmo nesta questão é estar representado no Parlamento Europeu e os Açores seguirão tendo dois eurodeputados. Já a Madeira sofre um duro golpe, pois mesmo com as fintas à Lei, dificilmente o candidato do PS local será eleito.

Autonomia de Papel

A 30 de Março, escrevo o seguinte: “Está outra vez na ordem do dia a discriminação positiva relativamente ao número de mulheres nas listas dos Partidos às eleições. E, novamente, afirmo ser totalmente contra. O único critério formal que deve nortear a escolha dos candidatos é a sua competência para o cargo a que concorrem."

E a 6 de Abril, que “garantir um círculo regional às Europeias deverá ser um desígnio de todos açorianos.”

Nunca pensei, porém, que chegássemos à lamentável situação que hoje foi notícia.

Acrescento apenas a minha total solidariedade para com a pessoa do Dr. Duarte Freitas e admiração pelo excelente trabalho que desenvolveu em prol dos Açores no Parlamento Europeu.

Os Açorianos não esquecerão.

Um Rápido Olhar às Europeias

Curiosidades: Os Açores não têm um círculo nas Europeias. Há um acordo tácito entre os partidos para incluir um nome escolhido pelas suas filiais regionais em lugar elegível. O Parlamento Europeu tem actualmente 785 membros. Caso o Tratado de Lisboa seja ratificado, esse número passará para 750, caso o Tratado de Nice se mantenha em vigor, passará para 732. Em qualquer dos casos, Portugal perderá dois eurodeputados na nova configuração. Caso o processo de alargamento da EU prossiga, o número de eleitores a ter de ser representado aumentará, mas o número de eurodeputados não acompanhará esse aumento. Actualmente, o Luxemburgo é o país que tem o menor rácio população/eurodeputados com cerca de 66.000 habitantes por deputado, do lado oposto está a Alemanha com cerca de 800.000 hab./MEP. Portugal está no meio da lista com cerca de 400.000 hab./MEP. Os Açores, bem é fazer as contas entre população e os dois MEP’s. Conclui-se que garantir um círculo regional às Europeias deverá ser um desígnio de todos açorianos.

Factos: PSD-A com Duarte Freitas, PS-A sem candidato até ao momento
PS, Vital Moreira cabeça de lista, PSD, sem cabeça de lista até ao momento

Dados: dos 24 eurodeputados portugueses, Duarte Freitas é o 3º mais produtivo [de acordo com o ‘Expresso’ que teve por base os relatórios, intervenções e perguntas de cada MEP], membro da Comissão parlamentar das Pescas, Comissão parlamentar de Agricultura e Desenvolvimento Rural, membro da Delegação de relações com o Canadá. Vital Moreira, europeísta convicto, é contra o aprofundamento das Autonomias regionais, defende que as Regiões Autónomas deveriam contribuir mais para o Orçamento de Estado. Centralista, convirá ouvir a sua opinião sobre o possível círculo regional.

Da Soberania dos Estados

“O que se modifica é o próprio conteúdo clássico de soberania, porque os Estados não se mostram organizações capazes de prosseguirem, com a autonomia do passado, os fins clássicos da defesa, justiça e cultura. O resultado é que o internacionalismo tende para inspirar outras formas de organização política, das quais parecem detectar-se já as seguintes: autoridades supranacionais ou internacionais, que absorvem parte da tradicional competência dos Estados; pulverização dos Estados em regiões com mais ou menos autonomia, constituindo células que podem agregar-se em novas definições políticas; grandes espaços que superam a incapacidade dos Estados”

Adriano Moreira, Ciência Política, Almedina, Coimbra, 2001

O Fim ou o Começo?

As afirmações de Paulo Casaca sobre a perda de confiança do PS em si devido ao artigo do Expresso, levam às seguintes conclusões:

1) Em termos pessoais, a prioridade de agenda política de Casaca é, claramente, o Médio Oriente. Mas, porque é deputado eleito pelo PS, no círculo dos Açores, teve de passar a defesa dos interesses das nossas ilhas para primeiro lugar. Isto pode-se comprovar quando o próprio afirma certeza sobre ter "mais questões parlamentares que tenham a ver com os Açores, do que o Médio Oriente". Não fossem as questões do Oriente tão importantes para a sua pessoa e não teria a necessidade de tal justificação.

2) A questão mostra também debilidades importantes dentro do PS, que até há pouco tempo eram impensáveis. Só num clima de manifesta intranquilidade é que se aceita esta posição por parte das cúpulas, porque de outra forma, teria dado para aguentar o pseudo-choque. A fazer fé nas palavras de Casaca, há dedo de Lisboa na decisão, sendo que a nomeação para a Câmara de Ponta Delgada tem que ser analisada a outra luz.

3) À primeira vista, surpreendente, a nomeação de Casaca para concorrer à CMPD poderá ser, afinal, o resultado de um conjunto de males menores.

Quanto ao PS: nenhuma das figuras com aspirações pós-César está para sofrer uma pesada e marcante derrota, assim Casaca surge como alguém, que sendo certo que não vence, ao menos é a garantia de ter um nome conhecido na linha de partida.

Quanto a Casaca: perdido o lugar no PE, terá que regressar aos Açores. Assim, a corrida à CMPD pode-lhe dar a oportunidade de, por um lado e depois da normal derrota, trabalhar tranquilamente e conhecer melhor tudo o que foi feito na maior cidade açoriana nos últimos dez anos. Por outro lado, para as bases socialistas, ficará com uma imagem de mártir que até lhe pode vir a dar muito jeito no futuro, caso tenha aspirações a outros vôos....pois poderá vir a ser uma espécie de Mad Max, surgindo no cenário do pós-guerra apocalíptica que se prevê para o PS nos próximos anos.

À atenção dos eleitores açorianos nas próximas Europeias.

O cabeça de lista pelo PS às próximas Europeias, Vital Moreira, tem um entendimento das Autonomias que convém, neste momento, recordar com alguns excertos retirados do seu blogue A Aba da Causa.

"Tudo indica que o "braço-de-ferro" com Cavaco Silva tem a ver simplesmente com um mal-avisado compromisso de solidariedade política com o PS regional em relação ao estatuto, cujo cumprimento o líder regional dos Açores fez questão de cobrar"

"o novo estatuto político-administrativo dos Açores […] contém manifestos excessos políticos, que não deveriam prevalecer."

"um conceito de "açorianidade" […] (uma "nação açoriana"), que não é compatível com a noção de autonomia regional."

"não pode merecer aprovação a possibilidade de delegação de atribuições do Estado e de serviços públicos nacionais no Governo regional."

"as extraordinárias regalias financeiras das regiões [autónomas]."

"Continua a prevalecer nas regiões autónomas, sem grandes diferenças entre elas e entre as diversas forças políticas regionais, o entendimento de que elas só têm direitos e nenhumas obrigações, de que a "solidariedade nacional" é de sentido único e de que, visto das ilhas, o país não custa dinheiro e que o continente terá de continuar a ser sempre uma cornucópia para as regiões autónomas, por mais ricas que elas se tornem. […] Antes que um número crescente de portugueses se comece a interrogar sobre se o elevado preço se justifica (olha o tom de ameaça), é caso para lembrar que não há países grátis e que os seus custos comuns devem ser suportados por todos, a começar pelos que gozam, ou estão em vias de gozar, de riqueza acima da média nacional."