A Saúde nos Açores está Doente

Existem áreas que são fundamentais para o bom funcionamento de uma sociedade moderna. Uma delas é, sem dúvida, a Saúde. Aliás, está consagrado na Lei Fundamental do Estado português, a Constituição da Republica, que cabe ao Estado garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, cuidados de medicina preventiva, curativa e de reabilitação.

Porém, devido a uma decisão que ainda não se compreendeu muito bem, a Região Autónoma dos Açores, através do seu governo liderado por Carlos César, decidiu cortar no orçamento destinado à Saúde nos Açores. Trata-se duma decisão grave e que tem efeitos directos na vida dos cidadãos. Aliás, no final da semana que passou, os Directores de Serviço do Hospital de Ponta Delgada enviaram uma carta aberta ao Secretário Regional da Saúde, onde alertavam para o facto que as medidas impostas pelo Governo de redução de custos poderiam colocar em causa as missões assistenciais fundamentais para a população. E nem foi preciso passar muito tempo para se comprovar que tinham razão, pois uma das valências afectada foi o atendimento urgente na área da Psiquiatria e neste final de semana, já aconteceu um caso em que um cidadão necessitou de ajuda urgente na área e o Hospital de Ponta Delgada não pôde dar resposta. Compreensivelmente, e porque os directores de serviço do Hospital de Ponta Delgada não podem pactuar com uma situação desta natureza, pediram a demissão em bloco.

Na verdade, esta é apenas a ponta do icebergue do enorme problema que está instalado no Sistema Regional de Saúde nos Açores. Recentemente noticiou-se que os Hospitais de Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo têm dívidas que ascendem aos 207 milhões de euros. E a Saudaçor, empresa pública que gere o sistema regional de saúde, apresentava, no seu relatório e contas de 2009, uma dívida de 275 milhões de euros. E não se tenha dúvidas, estes astronómicos números são de dívida pública, ou seja é dívida nossa, dos açorianos. Uma dívida que nos é imposta pelo Governo de Carlos César.

Porém, como sabemos, da forma como está actualmente estruturada, a Saúde será sempre onerosa para os cofres do Estado. Mas os contribuintes esperariam que, ao menos, esta enorme dívida contraída em seu nome, correspondesse a um bom serviço de Saúde pública. Infelizmente não é isso que se constata. Pelo contrário. O exemplo dos Directores do Centro de Sáúde de Ponta Delgada que foram multados pelo Tribunal de Contas, por terem assumido compromissos financeiros sem o devido cabimento orçamental, é um bom exemplo. Ou era isso, ou os utentes poderiam sair gravemente lesados. Mas vejam-se outros exemplos, como as enormes listas de espera para consultas externas, que por vezes podem demorar um ano. Ou o facto de cerca de 80 mil açorianos ainda não terem médico de família. Ou que os Açores são a região do país com a maior taxa de prevalência de doenças cardiovasculares e a região do país com a maior taxa de prevalência de diabetes. Ou que o Serviço Regional de Saúde tem apenas 125 médicos de medicina geral e familiar, necessitando de mais 60 profissionais para dar resposta às necessidades dos Açorianos. Ou ainda que a rede de cuidados continuados, prometida desde 2005, tem apenas 90 camas em toda a Região. Tudo isto demonstra que, apesar do enorme buraco financeiro que a Saúde nos Açores está metida, estamos muito longe de ter um Serviço condigno. E perante os anunciados cortes, a situação tende a piorar e muito.

A verdade é que estamos aos poucos a pagar a factura de anos duma governação irresponsável e incompetente, que não soube lidar com o rápido progresso da sociedade. Este governo socialista sofre dum cansaço evidente. São muitos anos, 15, a sermos governados pelo mesmo directório, liderado pela pessoa de Carlos César. A situação da Saúde nos Açores é apenas um exemplo, entre tantos outros de se poderia falar. Os próximos dois anos adivinham-se muito difíceis para os Açorianos, pois teremos que lidar com as mesmas políticas gastas e comprovadamente sem sucesso que nos trouxeram ao beco em que nos encontramos.

A bem da nossa Região e a bem do nosso futuro, uma mudança exige-se em 2012.