23 abril 2008

Processo Concluído


Nem nos passa pela cabeça a complicação que foi atingir um consenso relativamente ao texto do Tratado de Lisboa. E a Presidência portuguesa só pode merecer parabéns.

Actualmente assisto às negociações para a Declaração de Lima, que não tem um quarto da importancia do Tratado de Lisboa, e confirmo que é um processo extremamente longo, cansativo e que exige da Presidência grandes dotes diplomáticos que não estão ao alcance de qualquer país. A Eslovénia, que detém neste momento a Presidência da UE, não consegue trabalhar por forma a aglutinar os interesses dos 27 numa só voz, em relação a uma região que nem é prioridade na agenda da União, talvez por inexperiência, mas o facto é que não consegue, mesmo contanto com o precioso apoio da Comissão e do Secretariado do Conselho. Um exemplo é a questão do Ambiente, que por ser extremamente técnica, exige que os diplomatas estejam em constante contacto com os especialistas nas respectivas Capitais. Ora, sempre que um Estado-Membro faz uma rectificação a uma palavra, ou solicita que se aumente texto, ou que se retire, os restantes 26 têm que consultar os especialistas, tornando impossível qualquer avanço. E aqui se vê uma Presidência forte, ou não.

As Declarações querem-se textos pequenos, que indiquem uma Agenda em termos muito gerais. Um Tratado, por outro lado, é um documento longo, técnico e que vincula as partes de forma definitiva. Parabéns, pois, à Presidência portuguesa que vê hoje, pela parte que toca a Portugal, o processo concluído de forma mais que porreira.

4 comentários:

Pedro Lopes disse...

Pois é Rui, a "questão do tratado" está resolvida, pelo menos em Portugal, depois da recente aprovação parlamentar.

só a Irlanda pode inquinar este processo, por ser o único Estado Mombvro a levar o Tratado a referendo.

Sócrates, sendo na altura presidente da UE, não tinha - pelo menos na "tal" real-politik -, grande alternativa, senão a de apoiar os restantes chefes de estado dos países da UE, nas suas decisões de não referendar este Tratado. isto dp dos referendo em França e Holanda(!).

Esta página da UE está virada, segue-se agora a aplicação prática do que ali (Tratado) está defenido, como a criação do Presidente da UE, e a divisão de responsabilidades entre este e o presidente do conselho europeu.

Que lugar ocupará José Barroso neste xadrez?

Rui Gamboa disse...

A questão da Presidência é mt importante, deixará de haver PresidÊncias fracas, que têm que se habituar aos processos e dossies.

O Durão, sinceramente, parece-me que está a fazer um grande trabalho. A máquina está bem oleada e funciona perfeitamente, ele como face visível dessa máquina. tem um trabalho mt complicado que, apesar de ter 25.000 pessoas a trabalhar para ele, consegue dar conta perfeitamente. Agora, o futuro dele não depende (só) do seu trabalho...

jacobino disse...

caro Rui,
acho que não se pode continuar a contribuir para a ficção na qual portugal foi exemplar na construção do tratado. o texto já estava feito por altura da presidência alemã; se angela merkel quisesse, teria ela própria apresentado o tratado, que seria o "de berlim". não o fez para evitar demoras que a frança certamente colocaria objecções de modo a "arrastar" o tratado para a presidência francesa. portugal fez o papel do país sem relevância, no qual ninguém via mal ficar com os louros que se sabia não serem seus, mas da alemanha. o resto é o que se conta por cá, para inchar o ego dos governantes

Rui Gamboa disse...

caro jacobino,

acho sinceramente que não. O texto do Tratado é, sem dúvida, obra de muitos. Mas a diplomacia portuguesa conseguiu chegar ao objectivo de consenso entre os 27 e isso não é fácil.