19 março 2009

Quero Acreditar que Somos Governados por Gente Competente...

Confesso que desconheço as razões por que se recorreu a um gabinete russo para projectar o ferry Atlântida, mas quero acreditar que houve estudos e que certos critérios nortearam esse processo de escolha. Quero acreditar que se tentou ouvir a opinião daqueles [privados] que andam nesta coisa do transporte marítimo nos Açores há muito tempo. Quero acreditar que se seguiu à risca um plano de acção [que deverá existir], de forma a dar o melhor uso aos dinheiros públicos. Quero acreditar que os fiascos passados nesta matéria tenham servido para por de sobreaviso as autoridades açorianas, de forma a reconfirmarem, duas ou três vezes, cada decisão que tomaram neste processo.

Deste modo, quero acreditar que a escolha do gabinete russo para projectar o navio, foi o resultado de uma pesquisa intensiva e de um processo de selecção criterioso. Quero acreditar que não havia mais nenhum gabinete melhor habilitado para fazer o projecto. Quero acreditar que o gabinete russo criou o projecto tendo por base estudos profundos sobre as condições dos mares e portos açorianos. Quero acreditar que foram feitos estudos económicos sobre os números de passageiros e de carga que se esperava carregar, de forma a não projectar um barco sobre-dimensionado ou sub-dimensionado. Quero acreditar, enfim, que o projecto criado pelo gabinete russo era perfeito para aquilo que os Açores necessitam.

Por outro lado, acredito que os Estaleiros de Viana do Castelo são reconhecidos como terem competência na área de construção de navios. Acredito que, se o Instituto Portuário de Transportes Marítimos aponta mais de 100 reservas e observações ao Atlântida, é porque elas existem, de facto.

Então porque razão o Atlântida é adjectivado como uma sucata sem valor trasaccionável? Porque razão há já uma derrapagem de €10 milhões? Porque razão tantas alterações já foram feitas ao projecto inicial? Se o projecto inicial seguiu o processo que queremos acreditar que seguiu, então o GRA tem todas as condições para por os Estaleiros em tribunal. Porque não o faz?

13 comentários:

José Gonçalves disse...

Finalmente são levantadas questões pertinentes sobre um embróglio do qual não se vê o fim. No entanto, não posso deixar de me questionar sobre outro ponto não abordado neste post: qual a razão porque, segundo se diz publicamente, o Governo não acautelou os interesses da Região no contrato celebrado com os estaleiros, ficando manietado juridicamente? Poderia ser esclarecedor, até para afastar toda e qualquer suspeição, que o Governo se pronunciasse sobre este aspecto e, até, tornar público o contrato, em nome da transparência democrática e do apaziguamento dos contribuintes.
No mais, pessoalmente, dou pouca importância a quem são adjudicados os projectos, desde que esses sejam os melhores sob o ponto de vista técnico e aqueles que melhor se adequem às necessidades e à capacidade económica de quem tem de os custear. Do mesmo modo que acho inadmissivel que, por não se seguirem esses pressupostos, o meu dinheiro seja negligenciadamente deitado, literalmente, ao mar, o que não sei se será este o caso. Daí que gostaria de ver respondidas as questões que o Rui coloca, bem como a que eu mesmo supra refiro.

Voto Branco disse...

Caro Rui,
Isto às vezes como se costuma dizer "o que nasce torto, tarde ou nunca endireita".
Em primeiro, e pelo o que pude averiguar no seio dos entusiastas de navio, a opção pelo tipo de barco, que é ou será, o Atlântida não foi das melhores opções, pois adaptaram o navio às caracteristicas dos portos açorianos existentes, em vez de dotarem os portos dos Açores de terminais "RO/RO" fixos ou flutuantes.
Por este motivo, a empresa que opera entre Funchal-Portimão-Canárias (com sucesso, diga-se de passagem) não vem a Ponta Delgada. Prejudicando assim mais uma vez quem vive nestas ilhas.
Quanto ao facto de ter sido um gabinete russo a realizar o projecto, foi decisão dos ENVC, porquanto a Atlânticoline foi alheia nessa decisão.
Não é normal sair dos ENVC tanta asneira junta, mas a verdade é que aliar o atraso na entrega do navio (penso que mais de seis meses), aos defeitos de construção já é demais. Assim, penso que estão reunidas as condições para penalizar o contrutor por tais factos ou em último caso denunciar o contrato de compra e venda por incumprimento.
Saudações

Toupeira disse...

A questão jurídica já é mais complicada. Vejam o que o José Gonçalves disse: parece que o Governo foi "papado". Ouvi dizer...

Jeremias disse...

O pSD apresenta hoje uma comissão de Inquérito! Vamos ver se vai ser aceito pelo Partido Socialista

Rui Rebelo Gamboa disse...

Meus caros,

José Gonçalves, por mim também tenho pouco a dizer se é 'a' ou 'b' que projecta constroi. As questões que levanto têm que ver, em primeiro lugar, com o processo de escolha. É que dossiês desta maginitude [e todos, já agora] têm que ser tratados com grande brio e, acima de tudo, clareza naquilo que deve ser o fim de quem está na vida pública: a defesa intransigente dos interesses das populações. Por isso é que há normas processuais para este tipo de operação, ou pelo menos espero que as haja. A questão que levantas, eu, sinceramente, nem cheguei a esse ponto, pois como digo, parto do princípio ["quero acreditar"] que somos governados por pesssoas competentes que nunca se deixariam levar numa coisa como essa. Parto do princípio ["quero acreditar"] que os juristas ao serviço do GRA estão alerta para esse tipo de jogo. No entanto.... [acho melhor não concluir]

Voto Branco,
Tem a certeza que foram os Estaleiros que contrataram a empresa russa? É que se assim for, começo a pensar melhor na questão que o Zé levanta e começo a desacreditar no resto, ponto. Quanto às questões técnicas que levanta, pois à primeira vista talvez fosse melhor os tais roro. Mas não sei. Para isso é que há as tais normas processuais, para que se façam estudos técnicos, por empresas independentes e credenciadas. Há estudos desses? Ou foi tudo simplesmente deixado nas mãos dos ENVC?
Pelo que me é dado a saber, os ENVC têm a maior credibilidade.

Caros Jeremias e Toupeira,
Repito que quero acreditar que as pessoas são competentes, mas há que escrutinar ao máximo as acções do governo, ainda mais quando as coisas não sao bem explicadas e quando não parecem bem. Por isso, como diz o Zé, que se mostrem os documentos, que se torne público o contrato, os estudos [se é que os há] e os passos que foram dados até se chegar a este ponto. E aí, caro Jeremias, a oposição tem um papel fundamental, porque, tal como que está no Governo, quem está na oposiçao tem, acima de tudo, que defender os interesses da população.

Quero acreditar, mas começo a perder a esperança...

Tiago R. disse...

Num processo destes, e com uma encomenda deste volume, o cliente nunca é afastado dos processos de decisão principais.
Alterar projectos ou não, contratar projectistas russos ou não, etc, foram decisões que com toda a certeza passaram também pelo Governo Regional.
A incompetência é inegável, mas acredito que é anterior a Vasco Cordeiro. Aliás, pode ter sido a razão da mudança de cadeiras no actual Governo.

O problema é que esta incompetência vai custar dezenas de milhões de euros aos açorianos.

Bom post! Coloca as questões mais pertinentes.

Toupeira disse...

Aos açorianos, perdão, aos portugueses, pois somos todos nós a pagar!

Voto Branco disse...

Caro Rui,
Como eu disse no meu post, não é normal que dos ENVC saia tanta asneira junta, mas a verdade é que está saíndo asneira a mais e ainda por cima fazendo derrapar os custos. E isso é que é verdadeiramente inaceitável! A construção de um barco não é como construir, por exemplo, um aeroporto. Não percebo que tipo de contrato foi assinado pela Atlânticoline, para aceitar assim de ânimo leve a derrapagem de 10 milhões de euros?!?!?!?!?!?!?!?!?!?
As noticias ainda são pouco esclarecedoras, mas tudo indica que foram mesmo os ENVC que contrataram os serviços do gabinete russo. Certeza? Não, não a posso dar, mas a verdade é que tal foi noticiado e os ENVC não desmentiram.
De qualquer maneira, e com as informações que surgiram, dá toda a sensação que o governo regional foi mesmo "papado" (como o José diz...)!
Passo a transcrever o discurso do secretário regional da economia, Duarte Ponte, na cerimónia dos contratos para a construção do Atlântida:
"Como se pode verificar trata-se de um elevado investimento que a Região Autónoma dos Açores, através da empresa pública Atanticoline, SA, fará e que será co-financiado através do próximo Quadro Comunitário de Apoio. Esta é também a razão de só termos lançado em 2006 este concurso público internacional para a construção destes navios, porque só assim poderíamos ter o seu financiamento assegurado por Fundos Comunitários em 2007 e 2008"!
Esta é mais uma acha para a fogueira, e faz-me questionar, e quem sabe perguntar ao deputado Paulo Casaca, como deputado europeu, onde está a fiscalização dos organismos comunitários na aplicação dos seus fundos?

Rui Rebelo Gamboa disse...

Caro Tiago R., A questão política que levanta é deveras interessante, será mais ou menos um dado adquirido que Duarte Ponte não continuou no cargo devido ao fiasco transportes marítimos [não só, mas em larga medida]. Agora, a questão Vasco Cordeiro é que pode ter duas leituras, ou é uma prova de confiança nas suas aptidões, ou é um presente envenenado. A ter em atenção no futuro...

Caro Voto Branco,
Estou a ver que está bem atento a esta questão. Deste modo, acredito que foram de facto os ENVC a contratar a empresa russa [sem confirmações, pelo que me diz, no entanto;)]. Agora, o Tiago R. também diz e bem que numa operação deste tamanho o cliente tem que estar ao corrente de tudo. Por isso, no minimo, houve conivência do GRA na contratação dos russos. Em relação ao concurso público internacional, também seria bom saber em que moldes foi realizado...e mais não digo sobre este assunto, por não ter certezas. [as especulações surgem porque o GRA recusa-se a dar mais info].
Por fim, a fiscalização dos fundos. Sabe, eu tive a sorte de trabalhar em Bruxelas durante algum tempo e, evidentemente, sempre me interessei muito por tudo que dizia respeito aos Açores [convém dizer que não estava lá ligado de forma nenhuma aos Açores, ou em representação do nosso Governo ou do nosso povo]. E uma das questões que era levantada muitas vezes era exactamente a da fiscalização da aplicação dos fundos nos Açores. Recordo um episódio em que o Dr Casaca estava a defender qq coisa relacionada com o Iraque [claro está] e alguem que não queria que se falasse sobre esse assunto [devia haver erros ou mais qq coisa] levantou a questão da fiscalização nos Açores e parece que o assunto morreu ali... Não sei se é verdade, pois não estava lá, mas era o que se dizia...

Anónimo disse...

Habituem-se!
Os ingenheiros e doutores que estão a sair das universidades sabem somar tão bem como um periquito.
Infelizmente é o que o futuro nos reserva.

Pedro Lopes disse...

Caro Rui,

eu também quero acreditar que este processo do Navio vai ter um final feliz.

Mas aquilo a que assistimos - e que tu bem enumeras aqui -, faz-me já ter receio de embarcar nessa "sucata" (por enquanto com aspas). E digo isso com muito pesar, pois eu sou um adepto incondicional dos transportes maritimos para passageiros e viaturas inter ilhas....nem é preciso dizer porquê, tantas são as vantagens.

Por agora, é continuar a aguardar para ver se o impossivel acontece....(sendo que o "impossível" se traduz por todos estes erros poderem ter, afinal, uma explicação plausível......e o tal final feliz))

CAVP disse...

Eu quando entrar nele levo braçadeiras e bóia...

CAVP disse...

Eu quando entrar nele levo braçadeiras e bóia...