17 junho 2009

Paulo Mendes e a (não) Defesa do Voto Obrigatório

Um cronista que assina como Paulo Mendes defende o voto obrigatório no AO. Parece-me muito bem que o faça e parece-me muito bem que não ache “lunática” a ideia levantada pela “ave rara” César. *


No entanto, a forma como Mendes argumenta em favor da sua causa é que me parece pouco consistente. Cá estão, então, os seus argumentos:


- “outros países têm voto obrigatório”. Ora, se nalguns funciona, noutros nem por isso e todos (principalmente aqueles onde não é um desastre) têm realidades sociais muito diferentes da nossa.


- “Pervenche Bérez, Presidente da Comissão Económica e Monetária defendeu a necessidade de se abrir a discussão sobre o voto obrigatório”. Muito bem, eu também quero debater o assunto. E?


- No fim, Mendes afirma que é “ilusão pensar que o voto obrigatório pode tornar o indivíduo politicamente activo e participativo (…) mas pode contrariar os actuais níveis de abstenção”.
Ou seja, seguindo este argumento de Mendes, o importante seria mascarar os números da abstenção. No fundo, fazer de conta que está tudo bem, pois segundo esta tese, teríamos elevados níveis de participação, mas que, de todo, corresponderiam à realidade. Onde é que já vimos isso?


No entanto, verdade seja dita, o grosso do artigo baseia-se exactamente no reconhecimento que o voto obrigatório não serve de nada, apresentando o autor outras vias para melhorar os níveis de participação. Por isso, à primeira vista, não se compreende a clara e – aparentemente – propositada contradição. Deveremos ler a explicação nas entrelinhas? Talvez. Não sei.


*Entre aspas termos usados pelo próprio Mendes.

24 comentários:

Anónimo disse...

Qual a cor do Mendes?

Menina da Rádio disse...

Parece-me que a "moral da história" é que o voto obrigatório seria uma boa ideia se o contexto social de interesse pela política fosse completamente diferente do que temos - porém, se assim fosse, a abstenção seria muito baixa (resultado do interesse da população e fé no sistema democrático) e, assim, a obrigatoriedade do voto seria desnecessária. Uma pescadinha...Mas atenção, estou só a teorizar - voto obrigatório é coisa que não me cabe na cabeça!

Anónimo disse...

Pois é...

Seria a ditadura do voto...

Acho que se esquecem do mais importante...

É que as pessoas nem se darem ao trabalho de ir votar é muito representativo do estado do sistema...

Querem maior nega ao sistema que a abstenção?

é estupido quem nao vota ou quem nao vê isso?

é que em branco a pessoa nao concorda com auqelas opções

nem ir lá é pior..quer dizer que a pessoa ão acredita na forma de funcionar do sistema actual...

Paulo Mendes disse...

Caro Rui
Agradeço o seu comentário ao meu artigo. O que pretendi defender no artigo é que face ao nível de participação política que temos actualmente a hipótese do voto obrigatório tem de ser, no mínimo, equacionada. Não pode, em minha opinião, ser vista como uma coisa do outro mundo.
Tenho, no entanto, a noção de que só o voto obrigatório não chega. Ajuda mas é insuficiente. Não vejo nenhuma contradição.
A minha opinião é esta: mesmo com algumas desvantagens que o voto obrigatório objectivamente acarreta, face aos actuais níveis de abstenção concordo que o caminho pode passar por aí.
De resto, num artigo que escrevi em Novembro do ano passado já tinha defendido essa ideia http://www.acorianooriental.pt/opinioes/readOpiniao/176370)
Por isso, estou completamente à vontade para defender o voto obrigatório.

José Gonçalves disse...

Caro Paulo Mendes

Escrevo na sequência do seu comentário acima, uma vez que o Rui já abordou, e bem, aquilo que escreveu no seu artigo.
Assim sendo, e já agora convidando-o a ler o que já escrevi abaixo em 2 posts e que define, na essência a minha opinião, a pergunta que imediatamente se coloca é a de saber se a participação "à força" é sintoma de maior e melhor esclarecimento político. Se achar que sim, então a sua resposta basta-me como definidora da sua posição, uma vez que, subjectivo eu, parece que tal correponderá à "vitalidade democrática" que , mais ou menos coincidirá com a sua posição e a de Carlos César, sendo que já vimos disto em muitos lados e com os resultados conhecidos. Se me responder que não, então a pergunta que fica é a de saber se não há qualquer contradição entre a obrigatoriedade e a insuficiência de que fala e onde, na sua perspectiva, a mesma não existe.

Carlos Rebelo disse...

"Um cronista que assina como Paulo Mendes defende o voto obrigatório no AO."

Fuego! Não sabia que o AO ia a votos! Co catano, carago! E vamos todos ser obrigados a votar no AO?! Esse César não tá nada bom. Não tá não!

Olho de Lince disse...

Estava a ver que o Carlos Rebelo não aparecia a exercer a sua cítica literária. Faz lembrar o Luis da SPA. :)

Olho de Lince disse...

"cítica", crítica, bolas!

r. disse...

Caro Paulo,

Agradeço a resposta.

O seu blogue vai para a barra de favoritos, com gosto.

Cumprimentos
Rui Rebelo Gamboa

Anónimo disse...

Caro Paulo Mendes

O voto obrigatório será de equacionar quando, no meu entender, existir uma representatividade de todos os votos, inclusive os brancos que corresponderiam a cadeiras vazias.

Bastava que se alterasse a lei eleitoral no artigo do critério da eleição onde vinha anteriormente "... votos validamente expressos, não considerando como tal os votos em branco" e que passou a ser omisso, deveria ser reintroduzida a definição de votos em branco como votos numa lista vazia e que pudesse eleger mandatos em cadeiras vazias.

Seguramente, a abstenção diminuía drasticamente. Duvidam?

António Anacleto

Pedro Lopes disse...

Se me dão licença, deixo aqui algumas questões:

Se a abstenção tem crescido a olhos vistos, e se - que se conheça -, não tem havido forma de a baixar e de alertar os cidadãos para a importãncia da participação nos vários sufrágios, como criar nesses abstencionistas mais vontade de envolvimento e mais consciência cívica?

Será que a abstenção é puramente uma forma de cidadãos conscientes demonstrarem aos politicos que não se identificam com as suas politicas e formas de actuação? (para isso será mais útil e visível o Voto em Branco)

Ou será que esse alheamento da maioria dos portugueses é puramente um desinteressse que advém do desconhecimento, por completo, da relação e importância do voto nos destinos do país e/ou Região, e, por consequência, nas suas próprias vidas?

Se a resposta for sim a esta última questão, não será de considerar o Voto Obrigatório como forma de fazer nascer - um pouco à força, é certo -, uma nova consciência politica e cívica nessa maioria alheada?
Claro que a obrigação carrega consigo alguma tipo de sanção, pois de outro modo é inócua.

Digo isto pois toda a pedagogia e apelos que se têm feito, não têm produzido nenhuns resultados, nenhum efeito prático.....antes pelo contrário.

No entanto não concordo com esta frase de Paulo Mendes e que o Rui destaca no post: o facto de ser uma "ilusão pensar que o voto obrigatório pode tornar o indivíduo politicamente activo e participativo (…) mas pode contrariar os actuais níveis de abstenção”.

Não vou por ai, pois esse caminho é árido e até perigoso.

Mas, das duas uma; ou deixamos de nos preocupar com os níveis da abstenção - pois só vota quem quer, quem pensa ter consciência cívica e os "indivíduo politicamente activo e participativo"; ou então aceito sugestões para inverter esta tendência abstencionista que me parece vergonhosa e, também ela, perigosa.

Confesso que me sinto ávido de propostas para combater a abstenção. Pois de outro modo, esta é uma discussão sem sentido, pois podemos rebater os argumentos dos que defendem o Voto Obrigatória, mas sem apresentar outras formas de motivar e levar as pessoas às urnas, ficamos na mesma.....ou, como diz a "menina da rádio", acabamos na tal "pescadinha de rabo-na-boca".......ou na mesma, como a lesma.

Lili Besuntada disse...

Voto obrigatório só mesmo quando a democracia estiver em risco de fechar a porta, pessoalmente não me confunde muito.

Anónimo disse...

Sou um gajo porreiro. Gosto de escrever por vezes a defender certas influencias nesta região, porque é cá que tenho bons trampolins para me catapultar quando eu chegar ao meu país.

O meu nome é...

Anónimo disse...

O Mendes é rosinha. Não se nota logo...?!

em nome da rosa disse...

Pelo menos é pela mão da "rosa" que este cronista e defensor dos imigrantes tem tido o seu "trampolim" para um Bom regresso a casa. Pois um bom filho, a casa torna.

r. disse...

Caro Pedro,

Como bem sabes, sou contra o voto obrigatório, porque, como disse neste post, acho que não vai resolver o problema de fundo, mas sim mascará-lo.

Mas tu pedes outras soluções, eu digo que não há soluções milagrosas, tipo .... voto obrigatório. A solução, a meu ver, passa por deixar a sociedade civil respirar, não ter o Governo como "Pai" em todos os aspectos das nossas vidas. Porque, perante aquilo que estamos a ver, as pessoas simplesmente desligam. Ou seja, evidentemente que este é um problema de fundo, que pede soluções de fundo e não algo artificial como o voto obrigatório (isto para além de todo o peso anti democrático que tem a obrigação de um direito).

Por isso é que, em vez de se olhar para realidades tão diferentes como os países que têm voto obrigatório, eu digo que se olhe para a Madeira, que, apesar de tudo, é o nosso melhor meio de comparação.

Além disso, parece-me que o voto obrigatório será, novamente o Estado (ou neste caso, a Região) querer imiscuir-se na vida privada dos cidadãos, que é aquilo que, desde logo, levou ao problema actual.

Por isso, antes de se avançar para soluções milagrosas, tipo ... voto obrigatório, o melhor será olhar para trás e tentar perceber como e porquê se chegou a este ponto, para aí se tentar encontrar soluções. Parece-me que se está a tentar encontrar soluções de recurso, sem olhar e, acima de tudo, compreender, a génese do problema. Eu não digo que sei qual a génese do problema, tenho a minha opinião (que manifestei acima: muita ingerência do público), mas o que tenho a certeza é que não se está a dar a devida importancia às razões que nos trouxeram aqui. E sem sabermos isso, as soluções que porventura se encontrar serão sempre para "tapar buracos".

Ab.

Pedro Lopes disse...

Rui, o Voto é um Direito, mas também é um Dever cívico. ;)

r. disse...

Mas não deixa de ser um direito e como o "voto branco" disse uma vez, a definição de direito é faculdade de exercer, ou não exercer esse direito.

Além disso, dever cívico não é a mesma coisa que obrigação.

Mariana Despedida disse...

E ninguem ouviu o bradoford dizer que o voto obrigatório era para "instigar o uso de um direito"?

Ninguém nota aí uma contradiçãozinha?

Paulo Mendes disse...

Caro José Gonçalves

Claro que a participação “à força” não assume uma relação directa com esclarecimento político. Eu não seria irresponsável para defender o voto obrigatório de forma cega e sem estar consciente de alguns dos efeitos negativos.
Por isso, mantenho a minha convicção de que face ao quadro actual, o voto obrigatório poderá ser um caminho e é muito mau colocar o assunto na gaveta.


Agora, julgo que é importante tentar perceber as motivações das pessoas para não irem votar e julgo que não são homogéneas. Aí está uma matéria interessante de investigação nos Açores. Acho que muitos dos vocês estão a partir da premissa de que a maioria das pessoas quando abstêm o faz como forma de protesto. Certo? Haverá ou não outras razões, inclusive, um desleixo de cidadania? Podem argumentar que a liberdade permite inclusive “não ir votar”. Sendo assim, temos de partir do seguinte pressuposto: a abstenção é ou não um problema?
Acho que o tema dava uma tertúlia.

José Gonçalves disse...

Caro Paulo Mendes
Só agora vi que tinha respondido à minha questão. Reafirmou o seu ponto de vista, que respeito, mas do qual discordo.
Como bem sabemos, a questão do voto obrigatório é suficentemente grave e complexa para merecer uma tertulia, na qual, certamente, todos os intervenientes na actual discussão poderiam participar, sobretudo quem lançou as ideias em discussão.
Deixando outras questões para o futuro, até porque já publiquei 3 posts sobre o assunto, lembro-lhe um aspecto fundamental na questão do exercício livre de um direito: o que fazer com aqueles que não concordam com o regime ou com o sistema político? É que muitos dos que não votam não o fazem só por alheamento ou protesto, fazem-no convicta e fundadamente por crença ideológica. O que fazer com estes? Tornamo-los democratas à força?

Paulo Mendes disse...

Caro José Gonçalves

Quando se não concorda com o regime ( presumo que refere ao sistema democrático) a discussão muda de figura. Ou seja, o questão do voto obrigatório só se coloca perante a convicção na democracia. Admito que existem muitas pessoas que não votam por convicção ideológica e depois de um profundo exercício mental. Porém, qual é a dimensão desse grupo? Parece-me que é insignificante..?Respondendo à pergunta, o voto obrigatório não deve e nem pode tornar ninguém democrata.

r. disse...

Mais do que uma tertúlia sobre "voto obrigatório", parece-me mais importante debater as razões da cada vez menor participação dos cidadãos, que se reflecte na abstenção e só depois se pode tentar falar em possíveis soluções, como o voto obrigatório (que eu, no entanto, desde já, ponho de parte).

Acho que se deve olhar para dentro e para trás e ver onde e porquê começa este desinteresse. Além disso, como também já disse, antes de olharmos para realidades tão diferentes como Brasil, Bélgica (que ficou um ano sem governo e nem se notou, imagine-se isso em Portugal ou Açores), que nada têm a ver connosco, olhemos antes para a Madeira que consegue ter níveis bem mais baixos de abstenção que os nossos.

Que fique claro, pelo menos aqui, onde já não há tanto ruído, que o meu interesse é puramente o de debater a questão porque é, de facto, uma questão vital da nossa democracia e não tenho nenhum objectivo político-partidário. Aliás, como se poderá constatar, o meu interesse e até luta contra a abstenção começa bem antes de se saberem os resultados das Europeias.

Cumprimentos

José Gonçalves disse...

Caro Paulo Mendes
Falei em regime ou sistema políticos, o que, como bem sabe, são coisas diferentes. Mas na essência é isso. Ainda bem que coloca a questão do voto na democracia, apesar de haver regimes totalitários onde se exerce a prática do voto, ainda que, como bem se sabe, por mera "fachada". É que ao colocar a questão na democracia está a ir de encontro ao que tenho escrito sobre a liberdade individual, apanágio dessa mesma democracia (a não ser a musculada ou popular), por contraponto à tentativa de submissão da mesma ao dito "interesse colectivo", o que, confesso, me dá arrepios, por não se saber o que pretendem dizer com isso.
Aliás, nessa linha, fico estupefacto como o Paulo remete com uma facilidade inaudita o tal "número insignificante", porque o que se debate aqui está para além da mera estatistica. Trata-se de aceitar o contra-senso de a democracia se comportar como uma ditadura e continuar a assobiar para o lado, porque nos dá jeito, sem perceber que se está a ter a mesma atitude que um qualquer ditadorzeco de meia tigela. Se é este conceito de democracia que se pretende para Portugal, então eu pergunto-lhe porque razão diz que com o voto obrigatório não se pretende tornar ninguém democrata? Obrigar um não democrata a votar em democracia é dar-lhe razão sobre a pretensão de instaurar um regime diferente da democracia e com inteira razão.

Cumprimentos