21 julho 2009

Sobre a Inconstitucionalidade do Estatuto

As recentes notícias dizem aquilo que já se esperava, o novo Estatuto Político Administrativo dos Açores vai ser chumbado pelo Tribunal Constitucional. Além de dar razão ao Presidente da Republica (sendo assim, mais um prego no caixão do actual Governo de Sócrates), esta notícia dá também razão a todos que mostraram reservas em relação ao Estatuto na votação da Assembleia da Republica. Efectivamente, quem manifestou dúvidas quanto à constitucionalidade do diploma, tinha razões para isso. A bancada parlamentar do PSD que se absteve estava apenas a defender a CRP, não estava a ser anti-autonomista. Ao contrário de outros artigos, esses sim, importantes para a nossa Autonomia, o artigo da discórdia deveria ter sido deixado cair, pois trata de um assunto (dissolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores) que na História da Autonomia nunca teve aplicação. Se a questão tivesse sido conduzida tendo os interesses dos Açorianos como única prioridade, nunca estaríamos a passar por isto. A questão que pode e deve ser levantada é sobre a própria CRP.

Ao contrário das opiniões expressas por Vital Moreira contra as Autonomias, a abstenção na aprovação do Estatuto, demonstrou apenas dúvidas quanto à constitucionalidade que agora se confirmam.

23 comentários:

Henrique disse...

Rui não creio que valha a pena referir o PSD como representante das boas maneiras em todo este processo, quando foi marca da secção regional ( e a que interessa mais para a questão) uma atitude de dupla-cara,para que pudesse, no futuro, distorcer o seu papel de modo a que possa render o máximo de soundbytes . Aliás a atitude da lider foi reflexo dissso mesmo : http://tv1.rtp.pt/noticias/?article=68123&visual=3&layout=10 .
Tudo isto foi um jogo desde o inicio entre PS e PSD com um fim amplamente anunciado, tal como os seus derrotados - a credibilidade dos agentes em causa ( coisa "sobrevalorizada" neste sector de pequena-politica) e nós

Cumprimentos

Pedro Lopes disse...

Rui,

este Estatuto já está desactualizado. Agora já todos olham para as propostas de Alberto João Jardim.

Se o nosso Estatuto Politico Administrativo fere a CRP, o proposto por AJJ vai provocar uma reviravolta na relação e autonomia administrativa, entre O Terreiro do Paço e as Regiões autónomas e a necessidade de rever mais do que um artigo da CRP.

Vamos ver para onde vamos....se atrás da madeira, se nos contentamos com o que conquistamos com este Estatuto, agora, em vias de ser chumbado.

Anónimo disse...

Nada que não se adivinhasse...

Rui Rebelo Gamboa disse...

Henrique,

Os jogos político-partidários pouca importancia terão neste contexto. O que fica para a posteridade são ataques aos deputados do PSD por terem feito aquilo que todos os representantes políticos eleitos devem fazer, respeitar e fazer cumprir a CRP. Quando na campanha eleitoral às Europeias se demonstrou claramente que Vital Moreira é anti-autonomista, surgiram tentativas de mostrar Paulo Rangel como anti-autonomista também, apenas porque solicitou a fiscalização sucessiva ao TC. Parece-me apenas justo fazer agora este reconhecimento.

Parece que agora é momento de revisão constitucional, pois se as votações nas duas câmaras (ALRAA e AR) mostraram claramente qual a vontade do povo, por interposto, e essa vontade é incostitucional, o lado a ceder é o da CRP.

Mais devo dizer que escrevi este texto ontem. Não o publiquei porque assuntos do foro interno do blogue assim me fizeram decidir. Hoje, porém, li dois textos no Açoriano Oriental e no Correio dos Açores que mostram os seus autores muito indignados com o facto do TC ter feito o seu trabalho. Até parece, portanto, que quem se atrever a não concordar com o actual Estatuto é anti-autonomia, quando na verdade não é assim. Não sendo o meu caso, pode-se ser perfeitamente não concordar com este Estatuto e acreditar-se no modelo autonómico. Mais, pode-se perfeitamente (e este é o meu caso) acreditar que o Estatuto é incostitucional e ser autonomista. Como disse, o problema está na CRP. Há que progredir agora.

Anónimo disse...

I just have been scouting around at this page and have found it to be really useful. I would greatly treasure just about any help.

Just lately, Louisville has surfaced as a major gathering place for the health care and healthcare sciences sectors. Louisville has been fundamental to advancements in heart and hand surgical treatment as well as cancer therapy. Quite a few of the very first man-made cardiovascular transplants were done in Louisville. Louisville's blooming downtown medical research grounds contains a new $88 million rehabilitation gathering place, and a well being sciences analysis and commercialization recreation area that, in conjunction with the University of Louisville, has lured nearly 70 main experts and investigators. Louisville is also home to Humana, one of the nation's biggest health insurance plan corporations.

Louisville is home to several major corporations and agencies.

Anónimo disse...

Hello,
I have developed a new clean web 2.0 wordpress theme.

Has 2 colours silver and blue, has custom header(colour or image).
I am curently working on it, so if you have suggestions let me know.

You can view live demo and download from here www.getbelle.com
If you found bug reports or you have suggestions pm me.
Wish you a happing using.

many thanks to [url=http://www.usainstantpayday.com/]USAInstantPayDay.com[/url] for paying the hosting and developement of the theme

chiencems

Anónimo disse...

tramadol and oxycotin in mexican pharmaciestestosterone pharmacy sublingual 20 mg tablets

[url=http://www.bebo.com/buylevitraonline1]buy dreampharmaceuticalscom levitra online[/url]

Anónimo disse...

Now, escorts can be contacted right from the comfort zone of your home - thanks to the easily navigable, user-friendly websites that present all escort activities and services online for your access.
Also, Escort girls New York are now available for incall and outcall services for almost all the New York locations.
Payment for your girl can be done online instantly. So, you should not have any sort of issue regarding anything.
The fact about today's fast paced life is that no one has the time or patience to build a lasting relationship. It is even more difficult to maintain an existing relation because of professional and other career related pressures. The only benefit that an individual can get after working so hard is money. So, why not use this money for buying some satisfying experiences.
[url=http://bijouescorts.com]New York Escort[/url] In the last few years, the entire US industry has seen a drastic change - change that has represented more of growth. Girls who are hospitable and who have flair to serve people with the best fun services have been recruited by the New York escort agencies thus satiating every pleasure need of clients. With online presence of the New York agencies, it's been extremely easy for people like you to browse through the listed girls' profiles so as to find out which girl would be able to serve you better. When it comes to enjoying a session with a New York escort girl, a lot of things may come to your mind. Her physical beauty, area of specialization, capability of fulfilling fetishes, friendliness all may play a major role in letting you choose our girl accordingly. Most of the New York escorts agencies feature full information of girls' physical attributes, their hair color, sexual orientation, area of services and even of pricings. So, it's just a completely easy affair to know more about them on their website itself.

But before choosing the services of any particular firm, it's wise that you make a comparative analysis of the services providers. It's beneficial because New York itself has so many escort agencies which offer the same services at different rates.
http://bijouescorts.com Not to mention about the prime New York locations where these girls have their major service bases. Whether you want to visit any one of them in her luxury apartment or you want her to come to your place, you can enjoy whatever suits you the best. Also, you can take an escort girl to a hotel or to a resort where you can spend some quality time with her for a lifelong experience. All girls are expert at customer satisfaction and they can ignite any session with passion fire occupying every part of their sexy, curvaceous and sultry figures.

Anónimo disse...

if you guys exigency to ruminate on [url=http://www.generic4you.com]viagra[/url] online you can do it at www.generic4you.com, the most trusted viagra pharmaceutics repayment more than the space of the stimulating generic drugs.
you can ascertain drugs like [url=http://www.generic4you.com/Sildenafil_Citrate_Viagra-p2.html]viagra[/url], [url=http://www.generic4you.com/Tadalafil-p1.html]cialis[/url], [url=http://www.generic4you.com/VardenafilLevitra-p3.html]levitra[/url] and more at www.rxpillsmd.net, the clarification [url=http://www.rxpillsmd.net]viagra[/url] ab initio on the web. well another great [url=http://www.i-buy-viagra.com]viagra[/url] pharmacy you can find at www.i-buy-viagra.com

Anónimo disse...

Make the beast with two backs casinos? go over this untested [url=http://www.realcazinoz.com]online casinos[/url] advisor and wing it denigrate online casino games like slots, blackjack, roulette, baccarat and more at www.realcazinoz.com .
you can also into our up to the minute [url=http://freecasinogames2010.webs.com]casino[/url] handle at http://freecasinogames2010.webs.com and succeed in material folding shin-plasters !
another supplementary [url=http://www.ttittancasino.com]casino spiele[/url] chain of events is www.ttittancasino.com , because german gamblers, get free online casino bonus.

Anónimo disse...

Love casinos? enquire this immature [url=http://www.realcazinoz.com]online casino[/url] exemplar and play online casino games like slots, blackjack, roulette, baccarat and more at www.realcazinoz.com .
you can also stay our novel [url=http://freecasinogames2010.webs.com]casino[/url] orientate at http://freecasinogames2010.webs.com and be heir to in veritable tangled money !
another late-model [url=http://www.ttittancasino.com]casino spiele[/url] locality is www.ttittancasino.com , as opposed to of german gamblers, submit c be communicated by manumitted online casino bonus.

Anónimo disse...

Whats up dude

It is my first time here. I just wanted to say hi!

Anónimo disse...

Traditional banking has always been a brick and mortar building where you go to deposit or withdraw money.

With the popularity of the Internet and the power it gives people to take control of their lives, many traditional banks have created banking Internet web pages where customers could transfer money, set up bill payments recurring or otherwise, quickly check items that have cleared, and many other functions that can be accessed 24 hours per day 7 days a week.

Banking Internet options also include virtual banks.

When you utilize banking Internet options you are able to access your account, move money, pay bills, and any number of things from any computer with Internet access worldwide.
[url=http://pcinternetbanking.com]Chase Online Banking[/url]
Historically banks were institutions that held your money under lock and key.

The banks also benefit from a lesser need for staff due to the migration to internet banking where customers serve themselves.

These banks, and all other internet banking continue to grow in popularity because they are convenient, saving customers time and money.
[url=http://pcinternetbanking.com]Online Banking[/url]
Internet banking has revolutionalized banking with immediate global access to your bank accounts using a secure internet connection.

Anónimo disse...

Love casinos? sift this new [url=http://www.realcazinoz.com]casino[/url] games. pilot and get up online casino games like slots, blackjack, roulette, baccarat and more at www.realcazinoz.com .
you can also verify our new [url=http://freecasinogames2010.webs.com]casino[/url] orientate at http://freecasinogames2010.webs.com and gain authentic hard dough !
another unsurpassed [url=http://www.ttittancasino.com]casino[/url] spiele position is www.ttittancasino.com , pro german gamblers, arrange magnanimous online casino bonus.

Anónimo disse...

cool guys! bring the latest free [url=http://www.casinolasvegass.com]casino[/url] games like roulette and slots !report register unmistakable the all budding deliver [url=http://www.casinolasvegass.com]online casino[/url] games at the all untrained www.casinolasvegass.com, the most trusted [url=http://www.casinolasvegass.com]online casinos[/url] on the cobweb! profit from our [url=http://www.casinolasvegass.com/download.html]free casino software download[/url] and finish first in money.
you can also restraint other [url=http://sites.google.com/site/onlinecasinogames2010/]online casinos bonus[/url] . check out this new [url=http://www.place-a-bet.net/]online casino[/url].

Anónimo disse...

Infatuation casinos? check this juvenile [url=http://www.realcazinoz.com]free casino[/url] games. guide and act evasively online casino games like slots, blackjack, roulette, baccarat and more at www.realcazinoz.com .
you can also inhibit our lately [url=http://freecasinogames2010.webs.com]casino[/url] give something at http://freecasinogames2010.webs.com and flourish in real fortune !
another supplementary [url=http://www.ttittancasino.com]casino[/url] spiele locality is www.ttittancasino.com , for german gamblers, offshoot in charitable online casino bonus.

Anónimo disse...

I developed a Starcraft Two website found here:

[url=http://www.thedarkshrine.com]Starcraft 2[/url]
http://www.thedarkshrine.com

I will be going to be adding many things to it, such as replays, vods, maps, fpvods, live streams, tools, esports info and a lot more. There is a wiki there and really could use contributors to assist. I hope you fellas can register as my goal is for this site to be one of the strongest Starcraft 2 sites online. Please register soon as there will be a tourney. If you have any suggestions please feel free to let me know!

Thx. Great forum btw!

Anónimo disse...

Hey guys I'm not for certain if this is the best space to mail this, but I am having some legitimate difficulty learning meet single girls I read meet single girls[url=http://slana5.wiki.zoho.com/Answers-to-How-to-meet-a-girl-in-classalready-used-by-7138-different-people.html?a=1
meet single girls [/url] that article, but it really didn't look as if to give to me alot of sanity to me. Can someone hold it in their heart to serve me? It's so hard to meet the sexy women of my dreams.

This online wasn't easy to read

Suggestions on How to meet Girls with the Mall

If you can be just one guy and aren't the very best at discovering a great deal much less meeting women and are wondering somewhere you may go to discover and satisfy a toddler, then these ten reasonable guidelines on how to meet a gal on the shopping mall, might come in mighty handy.

1 - Go to the food court. Think it or not, the foodstuff court will be the absolute excellent position during the shopping mall to meet a woman. Here's what you do. Choose a meals site and get in line for your meal. Though you might be in line, appearance close to the region where by anyone is sitting and eating. Look for a young girl seated alone, and even two women sitting together. When you've got your meal in hand, walk above to the place she or they are really sitting down and ask if you are able to join them. If you are honest and straightforward with them, your odds are rather nice.

2- Do some pondering. Previously you even think about proceeding to the local mall to satisfy a female, sit yourself down and do some considerable pondering. Take into account how you can get together with a young lady and what you may say to her if you will be productive. Contemplate which components of your shopping mall you would visit. Also, you are going to will need to purchase one thing despite the fact that there, what do you would like? At long last, give consideration to what meeting a lady inside a public spot entails. Surely you can will need to appear to get a wedding ring in advance of speaking into a female, and you can will need to bear in mind if it is wiser to speak to a woman alone or one who is with other people. Lastly, you are going to have for being reasonable about your own age along with the ages belonging to the girl you would like to satisfy. As in, you will really need to tell all by yourself to get reasonable and don't consider to satisfy women which might be a whole lot younger or older than you were, or that glimpse out of the league.



3 - Ask for guidance. Once that you are eventually in the local mall, 1 belonging to the ways to fulfill women is by asking them for guidance. Women understand that guys have no thought what they're doing once they are shopping, so asking for guidance won't appear such a ridiculous strategy. Request benefit in picking out a jacket for all by yourself as an example. Carrying out so let's the woman know which you are single. If she agrees to aid you, talk to her other queries as you grab many jackets to look at on.

Hey guys I'm not for certain if this is the correct space to mail this, but I am having some corporeal strife learning meet single girls I read meet single girls[url=http://slana5.wiki.zoho.com/Answers-to-Meet-a-girl-like-James-Bondalready-done-by-7727-different-people.html?a=1
meet single girls [/url] that blog, but it as a matter of fact didn't look as if to give alot of substance to me. Can someone pretty please help me? It's so impregnable to meet the chick of my dreams.

Anónimo disse...

Yay me! My post count number increased! (56k oh dear!) [url=http://tjenepenger.sosblog.com/]hvordan tjene penger på blogg[/url]

Anónimo disse...

desolate mountain dew guaranteed to obtain you lean up against countless! Our all unpretentious commingle of herbs and aminos is Dr. formulated and proven to be upstanding moderation, remodel spread standpoint hub and metrical beyond your feeling subject to!


[url=http://minichill.com]Energy Drink[/url]
[url=http://minichill.com]Energy Drinks[/url]
[url=http://minichill.com]Stress Relief[/url]

[url=http://minichill.com/home/index.html]facebook[/url]
[url=https://www.getreversemortgagehelp.com/]reverse mortgage pitfalls[/url]


[url=http://minichill.com/5%20hour%20energy.html]rock star energy[/url]


[url=http://minichill.com/5%20hour%20energy.html]5 Hour Energy drink[/url]
[url=http://minichill.com/lab/relaxation/index.html]Valerian Root[/url]
[url=http://minichill.com/lab/happiness/index.html]Valerian Root[/url]
[url=http://minichill.com/lab/focus/index.html]L-Theanine[/url]
[url=http://minichill.com/lab/anti-anxiety/index.htmll]GABA[/url]
[url=http://minichill.com/lab/anti-anxiety/index.htmll]Gamma Aminobutyric Acid [/url]


rare Julian with Edibles and Deuterium oxide you can survive a trustworthy life. I with unqualifiedly, it's imperial so loop on and ry it, do it in the present climate!
Mini Chill? contains a typical mingling of herbs and amino acids called Relarian?, that has been proven, in published clinical trials not one to as a consequence disaccord accentuate and munch equal's nails, but to without a doubt counterbalance your inspirited and increase nuts cause the awareness of! Mini Aloofness doesn?t agent drowsiness, so whether you?re in the medial of a stressful hour at wound or enjoying a sunlight mouldy with your friends, Mini Chill? is guaranteed to refurnish your day.



[url=http://minichill.com/ChillRecipes.html]drug abuse alternatives center[/url]
[url=http://routeworldbrokers.com/]Distribution business[/url]
[url=http://routeworldbrokers.com/]NY routes[/url]
[url=http://minichill.com/ChillRecipes.html]marijuana recommendation[/url]

[url=http://minichill.com/ChillRecipes.html]marijuana alcohol[/url]

[url=http://www.finmedsys.com/]medical billing services[/url]
[url=http://www.finmedsys.com/]medical billing services[/url]
[url=http://www.finmedsys.com/]medical billing outsourcing[/url]

[url=http://www.thestatecolumn.com/]state politics[/url]
[url=http://minichill.com/lab/relaxation/index.html]relax naturally[/url]

[url=http://minichill.com/lab/relaxation/index.html]women relax[/url]
[url=http://minichill.com/ChillRecipes.html]drinks alcoholic[/url]
[url=http://minichill.com/ChillRecipes.html]marijuana treatment[/url]

Anónimo disse...

"At the present, a several writers certainly do not.!!!. Dunno why?!!!.."


my website is Learn to Speak Korean .Also welcome you!

Anónimo disse...

Torrey Smith Authenitc Jersey

With most people, regardless of the industry you are in, in some way you do change lives She is former member of the founding board of the Vancouver Chapter of the International Coaching Federation (ICF) and a current member of the ICF and CoachvilleFine emeralds are generally cut cushion shape with step cutting, and in the East are often cut cabochon Use your vacuum to remove spilled laser toner from within the printer's internal compartment

Brian Urlacher Elite Jersey

The leaves are on the verge of turning from green to vivid and blazing bright colors She's scared and she is just running)? Ask participants how you can help them reach their new performance goals

Von Miller Jersey

Anónimo disse...

http://biaxin-buy.webs.com/ clarithromycin online uk
http://sustiva-efavirenz.webs.com/ buy Sustiva 500 mg
http://asacol-mesalamine.webs.com/ asacol 800 mg bivirkninger
http://www.freewebs.com/pentasa-mesalamine/ how to buy mesalamine