18 outubro 2011

Da governação criminosa aos cortes nos subsídios


Quem lê este blogue sabe que há meses que vimos alertando para a forma irresponsável como Portugal e os Açores têm sido governados nos últimos anos. Duma forma simplista consegue-se explicar rapidamente como chegamos até aqui: os sucessivos governos criaram uma malha de dependências do erário público que onerou fatalmente as contas nacionais. Hoje Portugal gasta mais do que aquilo que produz, logo tem que aumentar receita e cortar despesa. Parece simples. Mas não é. Porque aumentar receita implica necessariamente aumentar impostos e cortar despesa implica cortar nos gastos do Estado, como ordenados dos funcionários públicos e reformas. Ou seja, tudo medidas que afectam directamente a vida cidadãos. Pela primeira vez, em muitos anos, estamos a sentir na pele o que é realmente uma crise e os seus efeitos.

É necessário olhar de duas formas distintas para o momento em que nos encontramos. Por um lado é essencial olhar para o passado e ver os erros que foram cometidos, de forma a se evitar que se repita. E é preciso olhar para o futuro, de forma a que estas fortes restrições que nos estão a ser impostas, funcionem duma vez por todas.

Olhando para o passado, fica claro que existem responsabilidades de alguns governos e de algumas pessoas em particular. Sócrates desde logo. Houve outros governos e outros primeiros-ministros que aumentaram a dívida, sem dúvida, mas fizeram-no noutras conjunturas em que era ainda possível seguir o caminho do endividamento, desde que acompanhado dum aumento da economia e dum melhoramento das condições de vida. Com Sócrates a questão foi diferente. Sócrates viu Portugal à beira dum precipício e avançou, qual louco, para a queda. O que José Sócrates fez a este país só pode ser qualificado de criminoso. Ele construiu uma série de infra-estruturas megalómanas totalmente desnecessárias, com base em parcerias público privadas, para beneficiar algumas partes. E mais não fez porque felizmente foi parado a tempo. Neste contexto, defendo que se deveria alterar a lei de forma ser possível acusar criminalmente os nossos políticos. Porque há efectivamente um sentido de impunidade na classe política, que ficou claríssimo com Sócrates. Sentem que podem fazer o que quiserem, que na pior das hipóteses perderão apenas o poder. Se pesasse sobre a cabeça dum decisor político a hipótese de ir parar à cadeia, estou certo que não estávamos onde estamos.

Olhemos então para o futuro e para o efeito que terão estas duras medidas no nosso país. Eu quero acreditar que Passos Coelho e Vítor Gaspar fizeram bem as contas e que este processo de cura será suficiente. Mas, enquanto leigo na matéria, acho que talvez se pudesse ter feito a coisa de outra forma. Porque retirar os subsídios de Natal e férias aos funcionários públicos resultará numa redução no consumo, com os efeitos conhecidos: desde logo o aumento do desemprego e diminuição das receitas fiscais por parte do Estado. Ou seja, parece-me que o governo de Passos Coelho não vai ganhar tanto como esperava e até pode vir a gastar mais. Além disso, há ainda muitas gorduras no Estado que deviam ser cortadas, antes de se chegar aos subsídios de férias e Natal. Existem ainda muitas fundações, empresas públicas, avenças etc. pagas pelo Estado onde há indivíduos que recebem milhares de euros por mês, sem o merecerem. Seria da mais elementar justiça ir-se primeiro a essas pessoas, que são muitas. Mas, novamente, é preciso dizer que estas são medidas muito corajosas e devemos dar o benefício da dúvida e esperar para ver os resultados.

E nós aqui nos Açores? Apesar de todas as encenações de César e agora Vasco Cordeiro, a verdade é que foram e são ambos da mesma linha de Sócrates. Jamais nos esqueceremos da já mítica frase que César e Sócrates usavam em campanha: juntos conseguimos. Pois conseguiram. Afundar um país e uma região. Mas agora há uma questão: os subsídios de Natal e férias dos funcionários públicos açorianos são pagos pelo próprio governo regional. Logo, este dinheiro todo não vai para o esforço nacional, mas ficará para o governo dos Açores. Se assim é, se os nossos subsídios não vão para o esforço nacional, como era devido, então não deviam ficar para o governo regional, mas sim para as famílias. Mas aproximam-se as eleições de 2012, e o governo regional precisa de todo o dinheiro possível, para as inaugurações que vai fazer à moda do Jardim.

Estamos perante tempos muito difíceis, sem dúvida. Mas não podemos deixar de responsabilizar as pessoas que nos trouxeram aqui. Sócrates à cabeça. Para o futuro, nós até aceitamos contribuir com parte dos nossos rendimento, mas que haja justiça. Tire-se primeiro a quem ganha brutalidades e que o governo dos Açores não fique com o nosso dinheiro para andar a brincar às eleições!

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