Forças Armadas, que Futuro?

A proposta do Orçamento de Estado para 2013 já é conhecida há algum tempo e, como se sabe, vai ser representar novos cortes e mais impostos sobre os rendimentos dos cidadãos e das famílias. O tempo agora é da discussão do Orçamento na especialidade, para alterar pormenores de funcionamento e reduzir aqui e ali algumas décimas nos impostos. A verdade é que o essencial já está mais do que decidido.

E olhando para a proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano e, mais concretamente, para as despesas de cada Ministério, podemos tirar várias conclusões e interpretações. Desde logo, referir que dos mais de 183 mil milhões que compõem o total do Orçamento, 125 mil milhões vão, logo à cabeça, para o Ministério das Finanças gerir a Divida e a Tesouraria Pública. Ou seja cerca de 68% do Orçamento é só para pagar divida. É esta a situação em que estamos, é assim tão grave.

Mas, olhando para o resto do Orçamento, outras interpretações podem e devem ser feitas. Por exemplo, o Ministério da Defesa Nacional terá direito a 2 mil milhões de euros, que servirão para pagar as despesas das Forças Armadas, ou seja Exército, Força Aérea e Marinha. Por outro lado, o Ministério da Administração Interna receberá também cerca de 2 mil milhões de euros que irão quase todos para as forças de segurança interna, ou seja as polícias.

Ora, aqui se pode fazer um exercício quase de cariz filosófico sobre qual o papel dos Estados actualmente e que sentido faz manterem-se forças militarizadas. As forças de segurança interna são, evidentemente, essenciais para o bom funcionamento de um Estado de Direito. Aliás, e como se sabe, as polícias carecem de mais de meios para combaterem todo o tipo de banditismo que surge. Desde a segurança dos cidadãos na rua ou nas suas casas, até aos chamados crimes de colarinho branco, passando pelos crimes na internet, a criminalidade é cada vez mais um problema que tem que ser muito bem combatido por parte do Estado.

Já a Defesa Nacional parece-me que se esgota a cada ano que passa. O actual cenário de organização e de relações internacionais entre os Estados já não é o mesmo do século passado. Hoje em dia, um Estado como Portugal não tem necessidade de ter uma força militarizada pensada para guerras convencionais ou para evitar uma invasão de outro Estado qualquer. Até porque na remotíssima eventualidade de enfrentarmos uma invasão militar ou uma guerra convencional, não teríamos hipótese, porque as nossas Forças Armadas estão obsoletas. Hoje em dia o papel das Forças Armadas está praticamente reduzido a exercícios de treino. Aqui nos Açores ainda dão o jeito de deslocarem doentes com urgência entre ilhas. Apesar de ser um serviço muito importante para os Açorianos, não deixa de ser muito pouco para aquilo que já foi o papel das Forças Armadas Portuguesas.  

As invasões actualmente são feitas economicamente, quase ao estilo troiano, ou seja de dentro para fora. Para lutar contra isso, precisamos de bons sistemas de informação, diplomacia económica eficaz e políticas que protejam os nossos empresários. Para se conseguir tudo isso, há que estar, antes demais, a par com a actualidade.

Olhando, pois, para o Orçamento de Estado e constatando que o Ministério da Defesa e o Ministério da Administração Interna têm direito essencialmente ao mesmo montante, não podemos deixar de pensar que algo não está certo. Nós precisamos, sim, de forças policiais internas mais fortes. Precisamos de mais investimento no combate ao crime. Não precisamos de aviões a jacto de guerra ou de submarinos. 

A criminalidade interna vai aumentar com a crise. Desde os assaltos nas ruas, a casas e a empresas, até às fugas de impostos. Só a título de exemplo, o Observatório de Economia e Gestão de Fraude diz que em 2011 43mil milhões de euros fugiram ao fisco em Portugal. Isto representa 25% do PIB! Se conseguíssemos apanhar estes criminosos e fazer com que pagassem os seus impostos, como todos nós fazemos, certamente que o nosso esforço, o esforço de todos nós cidadãos contribuintes, seria bastante menor. 

É imperativo, por isso, refundar o conceito de defesa nacional e repensar onde alocar os nossos cada vez mais parcos recursos. Defender um país, hoje, no século XXI, é proteger os seus cidadãos dos perigos de hoje e não dos do passado. Os nossos inimigos hoje não estão no exterior, mas sim já no interior do país.

Isto Ainda Vai Acabar Mal

A visita da Chanceler alemã, Angela Merkel, a Portugal no começo da semana deve ser motivo de uma grande reflexão. Acho que estamos a seguir por um caminho que poderá acabar em grandes e profundas divisões dentro da Europa, que, eventualmente, poderão fazer renascer fantasmas belicosos antigos. 

A visita de Merkel é apenas um sinal, mais um, do total despudor que impera actualmente na Europa. A senhora Merkel é que manda efectivamente em nós. Ela deixou isso bem claro. Disse-nos, literalmente, que temos nos vindo a portar muito bem, ou seja temos andado a executar as suas ordens sem grandes desvios, pelo que vamos receber mais uma tranche do empréstimo acordado com a troyka.

Da nossa parte, fizemos tudo para agradar a senhora Merkel, não vá ela se zangar connosco e cortar-nos no empréstimo, que pagamos com valentes juros. Foi recebida com toda a pompa e circunstância pelo Primeiro Ministro e pelo Presidente da República. Ambos fizeram lembrar aqueles antigos colegas de escola que se acotovelavam para darem graxa aos professores. Cavaco Silva chegou ao cúmulo de fazer piadinhas, dizendo a Merkel que nunca tinha visto tantos repórteres de imagem juntos, para demonstrar como estava impressionado com a importância da senhora. Ainda mais grave era o ar de indiferença ou até mesmo de frete com que Merkel lhes respondeu. Dom Afonso Henriques e todos os seus digníssimos descendentes devem ter dado voltas no túmulo.

Mas se até se pode dar um desconto aos nossos governantes por esta atitude subserviente, porque, a verdade é que Portugal precisa mesmo do dinheiro da Sra. Merkel, pois o Eng. Sócrates, que vive à grande não se sabe bem como em Paris, deixou o país em bancarrota, já atitude de alguma sociedade civil foi deveras incompreensível. O Professor Marcelo lembrou-se de patrocinar um vídeo para mostrar as nossas qualidades aos alemães. A ideia não é nova, pois há uns meses fez-se um excelente vídeo para explicar aos finlandeses alguma da nossa História. Só que o vídeo de Marcelo para os alemães foi simplesmente um fiasco. Desde a produção ao nível de um projecto de uma turma do ensino secundário, à mensagem que misturava a subserviência com alguma chantagem emocional com os alemães (só faltou mesmo uma referência a Hilter). Foi mau, mau demais. E o responsável pela produção, um spin doctor dado a derrotas valentes, ainda veio a público mentir ao dizer que o vídeo não tinha sido aceite pela Alemanha. A Alemanha não aceitou ou deixou de aceitar o vídeo. O vídeo era simplesmente mau e os canais alemães não viram interesse na sua divulgação. Tão somente isso.

E são estas atitudes, subservientes e humilhantes por parte da sociedade dirigente portuguesa, misturadas com a arrogância e desdém com que Merkel nos tratou, que vai fazendo crescer um sentimento nacionalista não só nos portugueses, mas em todos os países da periferia europeia, que estão sob o jugo da austeridade alemã. É que a Alemanha é que está lucrando com os nossos esforços. E é Goldman Sachs que está por trás de todo este processo de empobrecimento de muitos para enriquecimento de muitos. 

Agora, se a Europa de Merkel não recuar e se os nossos dirigentes políticos mantiverem esta atitude subserviente e provinciana, receio que o sentimento nacionalista comece a ganhar muita força dentro de alguns países europeus. Se isso acontecer, acabar-se-ão os acordos e as negociações e a primeira vítima será a própria União Europeia, seguindo-se um cenário difícil de imaginar. Uma coisa é certa, este caminho da austeridade alemã não vai acabar bem. Ou muda por si e a bem, ou vai ser mudado e a mal.

A Crise Explicada

Após vários anos de gestão desastrosa, por parte, essencialmente, dos governos do PS liderados por José Sócrates, Portugal quase que entrou em bancarrota. Não fosse a intervenção da troyka e, segundo as palavras do ex-Ministro da Finanças, Teixeira dos Santos, o governo português nem teria dinheiro para pagar os ordenados e as reformas. Fomos, portanto, obrigados a contrair um enorme empréstimo, para salvar a nossa já débil e duvidosa soberania.

Como qualquer empréstimo, este também teve condicionantes e compromissos a cumprir. A troyka estabeleceu um plano que tem como fim o desenvolvimento económico de Portugal, com o objectivo de, por um lado, ter a certeza que vai reaver o seu dinheiro e, por outro lado, ajudar Portugal a entrar, de uma vez por todas, numa lógica de crescimento. Há, sem qualquer dúvida, uma ideologia de cariz liberal bem marcante nos métodos que a troyka impõe a Portugal. Uma ideologia que é seguida pelo governo de Passos Coelho. Uma ideologia liberal, que entra em clara oposição com a socialista que governou Portugal e os Açores nos últimos anos e como se viu, falhou … apesar das muitas oportunidades que teve. É, altura, de dar também uma oportunidade e tempo ao modelo que Passos Coelho quer implementar.

Duma forma bastante simplista, a cartilha socialista apostou no desinvestimento dos dinheiros públicos. O socialismo tem uma tendência natural para aumentar o espaço do poder público em detrimento do privado. Isto leva ao minguar do sector privado com consequente aumento de desemprego. A isto o socialismo responde com mais sector público. Aumenta a máquina estatal para, por um lado, garantir controlo sobre a sociedade e, por outro, oferecer emprego. Mas há uma falha em todo este processo: é que não se cria riqueza. Regra geral, é o sector privado, dada a sua natureza intrínseca, que está habilitado a produzir bens e mais-valias transaccionáveis que façam chegar riqueza ao país. E ao não se criar riqueza, entra-se numa espiral de endividamento, apenas travada, momentaneamente, através do recurso ao empréstimo.

É esta, pois, a herança socialista que Passos Coelho no continente está a tentar inverter, em que as despesas ultrapassam em muito as receitas. Em que a dívida pública é um problema gravíssimo. Na simplicidade e frieza dos números a solução é fácil: reduzir despesa e aumentar receita. No entanto, estamos aqui a falar de pessoas. De nós próprios, cidadãos que compõem este país. Logo, as medidas que são necessárias à quebra de ciclo, irão afectar-nos a todos.

As duras medidas que estão a ser implementadas pelo governo de Passos Coelho têm que ser entendidas como uma cura a uma grave doença. Diria que estamos em processo de quimioterapia para nos livramos do cancro que o PS de Sócrates nos deixou.

Aqui, nos Açores, ainda não chegou verdadeiramente o impacto desta crise. Aqui, nos Açores, continuamos a viver no modelo socrático, de endividar para disfarçar o buraco, apesar de aqui e ali já se sentirem os efeitos do fim do paraíso do dinheiro emprestado. Por outro lado, as imposições da troyka ainda nem chegaram bem aos Açores, uma vez que as contas da região ainda nem começaram a ser analisadas. Por isso temos que estar preparados para o que vem aí. Porque, dizem as notícias, a dívida pública dos Açores deverá ascender os 3 mil milhões de euros.

Os Açores são ainda, e apesar de às vezes poder não parecer, dadas as obras faraónicas que se fazem, uma região pobre. Durante todos estes anos de poder, o PS de César não conseguiu criar uma lógica de criação de riqueza. Pelo contrário, o que se vê é quase todas as empresas privadas açorianas, com as da construção civil à cabeça, com gravíssimos problemas e em risco de fechar. Se em Portugal continental ainda existem alguns sectores que exportam e trazem riqueza, nos Açores a situação é mesmo dramática. Se retirarmos o investimento feito pelo governo regional, que vem dos empréstimos e das transferências orçamentais de Lisboa e da União Europeia, não entra qualquer capital na nossa economia.

A situação é clara: quanto mais tempo o PS estiver no poder, maior serão os efeitos, posteriormente, para nós, população. Não tenhamos dúvidas: este governo do PS gasta o que não tem e, para tal, endivida a região. E a região somos nós. Logo, somos nós que vamos acabar por pagar, como se está a ver no continente. É urgente, pois, acabar com a governação socialista nos Açores.