21 novembro 2012
Forças Armadas, que Futuro?
07 março 2012
A Renegociação do Acordo Bilateral
A guerra fria entre Estados Unidos e União Soviética colocou os Açores exactamente no meio do conflito. Por esta razão, a base das Lajes era considerada essencial para a política externa norte-americana assente na dissuasão, o que fez com que os Estados Unidos se empenhassem para a manter. O General Calvet de Magalhães afirma, num dos seus artigos de investigação sobre esta matéria, que o acordo de 1983, por exemplo, previa uma contribuição financeira de 400 milhões de dólares em dádiva e mais 255 milhões na forma de crédito a longo prazo, por parte dos EUA a Portugal. Assim se vê quantitativamente a importância que os Açores tinha à época para os norte-americanos.
No entanto, essa importância foi-se esvaindo. Assim, a última versão do acordo, que data de 1995, prevê apenas, no seu artº 6º, a necessidade de se criarem programas que visassem o desenvolvimento económico e social dos Açores. Mas, na verdade, a partir daquela data a única mais-valia que os Açores têm, pelo facto dos americanos estarem na base das Lajes, é o acordo laboral para os trabalhadores portugueses na base.
Actualmente estamos num momento de renegociação do Acordo, por iniciativa do lado americano, no âmbito dos cortes na despesa militar dos EUA, da administração Obama. E para nós, Açorianos, este é um momento que deve ser encarado com grande coragem na defesa dos nossos interesses. No fundo, estamos a falar da cedência do nosso território para que os Estados Unidos possam projectar o seu poderio militar no mundo, factor que lhes é essencial para o seu desenvolvimento económico. Apesar de ser um facto que o centro das relações geopolíticas se deslocou para Oriente, esvaziando, assim, alguma importância geoestratégica dos Açores, a verdade é que o arquipélago mantém ainda espaço na política externa dos EUA, como se vê. Mas temos que ser realistas e perceber que além do mundo ter mudado, em termos das relações internacionais, a própria tecnologia militar desenvolveu-se. Hoje em dia, é possível comandar aviões em combate no Afeganistão a partir dos EUA. Ou seja, é apenas natural que os EUA pretendam reduzir o contingente de pessoal efectivo fora dos EUA. É algo que decorre da própria evolução das coisas.
Os Açores não são um Estado soberano, portanto a nossa presença e a nossa capacidade de influenciar as negociações estão dependentes da posição do governo de Lisboa. Desta forma, é necessário, antes de mais, os Açores acertarem a posição com Lisboa. E é em ocasiões como esta que se afirma uma Autonomia adulta. O que desejam os Açores desta cedência da Base? Manter o actual quadro dos trabalhadores portugueses? Sim, claro. Estamos a falar dum enorme peso para a Economia terceirense. Mas, perante a intenção norte-americana de baixar o contingente militar, perante a certeza da perda de importância geopolítica dos Açores, será expectável alguma quebra no que respeita à força laboral associada aos norte-americanos na ilha Terceira, com tudo o que isso significa para a Economia local.
Por estas razões, e voltando ao prévio entendimento necessário com Lisboa, os Açores devem tentar reorientar as contrapartidas dadas pelos EUA, retirando do apoio militar a ceder a Portugal para dar ao real problema actual dos Açores: desenvolvimento económico e de desemprego. Por isso, devemos procurar que o próximo acordo salvaguarde a criação efectiva de programas que contribuam para o desenvolvimento económico da região. Podemos e devemos procurar outras formas de cooperação. Mas para isso, há que ter uma estratégia interna de combate ao desemprego e de criação de riqueza, que não há como se sabe e como se vê. Só com essa estratégia bem delineada é que poderíamos reclamar objectivos concretos. De resto, a tão badalada incapacidade diplomática portuguesa não passa de uma consequência de não haver estratégias internas. Salazar, apesar de tudo, tinha a sua estratégia, pelo que sabia o que pedir e exigir nas mesas das negociações, em prol dos seus interesses. Por isso a diplomacia portuguesa do Estado Novo tinha sucesso.
Existem outras formas de se beneficiar do acordo bilateral. Os Açores são a parte essencial deste acordo, pelo que não podemos ficar passivos nesta questão. A redução anunciada pelos EUA não é apenas ameaça para ganhar argumento na mesa das negociações. Vai certamente acontecer, piorando ainda mais a situação de desemprego nos Açores. Portanto, é com a prioridade de combater o desemprego e dinamizar a nossa Economia que devemos encarar esta renegociação. No fundo, estamos novamente a falar de mudança. Há que mudar a forma como olhamos até agora este Acordo e saber usar a nossa Autonomia para aquilo que ela efectivamente existe: defender os interesses dos Açorianos.
28 fevereiro 2011
A nomeação de Mário Mesquita para a FLAD - o que mudou?
No entanto, passados quase 5 anos sobre a nomeação de Mário Mesquita e aquilo que os Açores ganharam foi pouco mais que uma ou outra apresentação de um livro feita em Ponta Delgada. Ridículo, portanto. E caso para o Dr. Bradford olhar para trás e assumir o engano.
A questão é simples: a FLAD deve ou não servir os interesses dos Açores? A verdade é que a sua criação se deve ao acordo de cooperação entre EUA e Portugal, que existe devido à presença dos americanos nas Lajes. Mas, nos Estatutos da FLAD não há nenhuma referência aos Açores. E sabia-se que os próprios membros do Conselho Executivo da FLAD nem queriam ouvir falar em interesses específicos dos Açores. Portanto, a nomeação de Mário Mesquita nunca poderia ser vista como uma vitória do governo de Carlos César. No máximo é uma vitória do próprio Mesquita, que nem vive nos Açores há décadas.
Esta sim, é uma questão de Autonomia. A FLAD existe devido aos Açores. Se a FLAD não tem uma acção especialmente direccionada para os Açores, como é o caso, então coloca em causa todo o edifício autonómico açoriano. Porque, no fundo, dizem-nos que fazemos parte de um todo que é Portugal e não podemos ter um regime de excepção. Mas o nosso regime de excepção existe, e existe exactamente devido à nossa condição de insularidade e à nossa posição geo-estratégica no meio do Atlântico, que, no fim, justifica a existência da FLAD.
Com os documentos agora divulgados pela Wikileaks confirma-se o que já se temia, a FLAD existe, isso sim, para salvaguardar os interesses de um punhado de pessoas. A FLAD, nos actuais moldes, é uma derrota para os Açores. Com ou sem Mário Mesquita.
A ver, com atenção, a reportagem sobre a FLAD realizada por altura da nomeação de Mesquita. E confirmar o auto-engano de Bradord e do Governo regional dos Açores, ao esperar de Mesquita o que sabiam que nunca iria ser possível.
22 outubro 2008
Islândia, Rússia...Açores
Ora, esta notícia deve ser seguida atentamente pelos Açores, no contexto de uma eventual renegociação do acordo da Base das Lajes. É que a Islândia e os Açores foram, durante a Guerra Fria, decisivos para o domínio do Atlântico norte. Hoje já não vivemos na Guerra Fria, mas o ressurgimento internacional da Rússia – o despertar do grande urso – tem sido alvo de preocupações por parte dos EUA. Assim este poderá constituir um forte argumento para Portugal e para os Açores.
15 maio 2008
A Birmânia e o Princípio da Inviolabilidade das Fronteiras

Tentou-se levar o assunto ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, mas a China, como membro permanente com direito de veto e principal aliado da Junta Militar que se encontra no poder na Birmânia, vetou o pedido, alegando que a tragédia resultante to ciclone Nargis “é um desastre natural e não deve ser politizada”.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros francês afirmou que, se a Birmânia não cooperar, a ONU deve invocar “responsabilidade para proteger” e prestar o auxílio, independentemente da posição da Junta. Foi uma solução rapidamente descartada, pois essa responsabilidade não se aplica a desastres naturais.
Então como pode a comunidade internacional intervir em casos como este? A resposta reside no princípio da inviolabilidade das fronteiras, que fazia sentido no século XIX, não no mundo interdependente em que vivemos hoje. O respeito pelas soberanias deve, no entanto, ser um princípio fundamental para a ordem mundial actual, mas esse princípio deve ser acompanhado de regras básicas (como permitir ajuda internacional em caso de uma tragédia como a que se vive na Birmânia) que os próprios Estados devem respeitar.
17 abril 2008
Internacionalização da Amazónia
15 abril 2008
Brasil: O outro lado do sonho
05 março 2008
O Factor Chávez
23 fevereiro 2008
Kosovo - O Precedente

11 fevereiro 2008
Paradiplomacia na UAç

Paradiplomacia é um conceito relativamente recente nos estudo das Relações Internacionais. Regiões e municípios, devido à deficiência dos Estados centrais em corresponder às suas necessidades e expectativas no domínio das Relações Externas e também, no caso europeu, devido aos próprios princípios que norteiam a União Europeia, criam este novo canal de diálogo com o resto do mundo.
Já justifiquei aqui e aqui a necessidade que os Açores têm de abrir um gabinete fixo em Bruxelas. Na verdade, somos a única região da Europa que ainda não tem. É exactamente no contexto da paradiplomacia que esta opção é urgente para o futuro dos Açores.
Espera-se que este debate ajude a abrir os horizontes.
09 fevereiro 2008
Voos CIA

28 janeiro 2008
Suharto, Ford e Kissinger

28 novembro 2007
Annapolis: Supera Baixas Expectativas e Frustra Quem Esperava Avanços

10 outubro 2007
A Guerra ao Serviço de Putin
Mas, neste momento, a sucessão de Putin levanta um problema de muito maior grandeza, pois ao que parece este quer suceder a si próprio. Assim surgem duas soluções para o actual presidente russo; a primeira é seguir como primeiro-ministro, mas como se sabe, tendo a Rússia um sistema presidencialista, o primeiro-ministro não tem os poderes que Putin deseja manter. A segunda hipótese é bastante preocupante, é que a única forma de um presidente russo se manter em funções, além do tempo estabelecido por lei, é se houver um “estado de emergência”. Ora, as recentes notícias de um início de conflito entre a Rússia e a Geórgia, pode servir perfeitamente os interesses de Putin, pois se a guerra estalar, há mesmo o tal “estado de emergência”. Para se ver como o caso é sério, a Rússia mandou regressar todo o corpo diplomático destacado na Geórgia e respectivas famílias.